quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Invepar e SP discutem local para estação em Cumbica

Invepar e SP discutem local para estação em Cumbica

29/11/2012 - Revista Ferroviária

O presidente da Invepar, Gustavo Nunes da Silva Rocha, disse que a empresa e o governo do Estado ainda discutem a localização da ligação férrea entre a cidade de São Paulo e o Aeroporto de Guarulhos, assumido recentemente pela Invepar. De acordo com ele, independente do local a ser escolhido para a estação, haverá acesso fácil do usuário aos principais terminais do aeroporto. O projeto original da empresa prevê um sistema de transporte sobre trilhos para servir ao próprio aeroporto.

(A estação) Dentro ou fora do aeroporto tem que ter o acesso aos terminais. O projeto original prevê um veículo sobre trilhos para fazer esse deslocamento, disse. Rocha fez as declarações depois de palestra, nesta manhã, no evento Financiamento para o Desenvolvimento, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O executivo disse, ainda, que a empresa está atenta a oportunidades de investimentos no País, mas que, por enquanto, não pretende entrar no segmento de ferrovias. Sobre portos, que serão alvo de pacote que deve ser lançado pelo governo federal na semana que vem, Rocha contou que a Invepar tem a expectativa de que as medidas proporcionem competitividade à área e boas oportunidades de investimento.



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PPP pode acelerar volta de trem regional em SP

29/11/2012 - Valor Econômico

De acordo com o vice-governador de São Paulo, o projeto não conflita com o trem de alta velocidade (TAV), que também vai atender cidades como Campinas e São José dos Campos.



Por Guilherme Soares Dias | De São Paulo

Uma Parceria Público-Privada (PPP) pode tornar viável o projeto de construção de quatro linhas de trens expressos regionais saindo de cidade de São Paulo. As empresas Estação da Luz Participações e BTG Pactual Gestora de Recursos mostraram-se interessadas em executar o projeto, previsto pelo governo paulista desde 2010. Individualmente, algumas das linhas, como a ligação para Campinas, está prevista desde 2006.

Ao todo, são 431 quilômetros de trilhos ligando São Paulo - Jundiaí - Campinas; São Paulo - São Roque - Sorocaba; São Paulo - São José dos Campos; São Paulo -- ABC - Santos. O investimento será feito por meio de PPP, com contrato de 35 anos, e chega a R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 12,5 bilhões da iniciativa privada e R$ 6 bilhões suportados pelo poder público, em contrapartida.

O trem será expresso, com velocidade de 160 km/hora, e vai aproveitar trechos de linhas férreas já existentes, o que facilita as obras, já que haverá pouca necessidade de desapropriações e de novas licenças ambientais. As linhas têm como objetivo desafogar o tráfego das rodovias de acesso às cidades que serão servidas pelos trens e pretende beneficiar 63% da população do Estado, que se concentra nas regiões metropolitanas de São Paulo e nesses municípios. "Teremos um sistema unificado de transportes, com viagem rápida e confortável, que vai permitir que as pessoas morem nessas cidades e trabalhem em São Paulo", diz, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que preside o Conselho Gestor de PPPs do Estado.

As tarifas do transporte devem concorrer com as de ônibus. De acordo com o projeto a que o Valor teve acesso, no trecho entre São Paulo e Santos, por exemplo, a previsão é que sejam cobrados R$ 15 em uma viagem de 50 minutos. Hoje, um ônibus que sai de São Paulo para Santos custa R$ 20,54 e também faz a viagem em 50 minutos, mas ela pode demorar mais, dependendo do trânsito.

Já a viagem de ônibus entre São Paulo e São José dos Campos, que dura 1h30 e custa R$ 20,75 por ônibus, poderia ser feita por trem em 45 minutos ao preço de R$ 18.

A maior demanda de passageiros, segundo o projeto, é no ABC, onde o trem vai atender as cidades de Mauá, São Caetano e Santo André, chegando a 330 mil passageiros por dia. Já São Bernardo, que ficou fora do traçado, será atendida por outro projeto, o do monotrilho que parte da estação Tamanduateí, na Linha Verde do metrô paulistano.

De acordo com o vice-governador de São Paulo, o projeto não conflita com o trem de alta velocidade (TAV), que também vai atender cidades como Campinas e São José dos Campos. "Os dois trens se complementam. O regional levará passageiros para o trem-bala e eles poderão dividir estações, que funcionarão como hubs [centro de distribuição de passageiros]", diz. No caso de Campinas, por exemplo, o trem-bala atende apenas o Aeroporto de Viracopos, enquanto o trem regional passa pela cidade e teria estação no centro.

Na capital paulista, a estação seria na Água Branca, na zona oeste, onde estão previstas a chegada dos quatro trens regionais, do trem-bala, e das composições da Linha 6-Laranja do metrô, que vai da Brasilândia, na zona norte, até São Joaquim, na região central, e está planejada para 2018, mesma previsão de conclusão do trem-bala. "Estamos trabalhando em conjunto com a EPL [Empresa de Planejamento e Logística]", garante Afif Domingos, lembrando que tem um reunião hoje em São Paulo com o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, para discutir o assunto.

Em Santos, o trem regional prevê ainda integração com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que vai ligar as cidades do litoral sul paulista. O percurso até a cidade litorânea é o mais complexo, já que precisa superar trecho de serra. "Será feito um sistema especial para reduzir a velocidade do trem nesse trecho e evitar a construção de túneis, que é mais cara", diz o vice-governador de São Paulo.

Já o trem para Jundiaí terá o maior valor (R$ 5 bilhões) pela maior necessidade de construção de túneis. O trem que vai seguir para São José dos Campos poderá ainda chegar a Taubaté e Pindamonhangaba, atendendo as cidades mais populosas do Vale do Paraíba.

Assim como o trem-bala, o vice-governador ressalta que os trens regionais preveem no entorno das estações exploração de centros comerciais, estacionamentos e terminais de ônibus, que devem contribuir para o retorno financeiro do empreendimento.

Depois de receber a proposta da Estação da Luz Participações e do BTG Pactual, o governo paulista divulgará minuta para atrair outras manifestações de interesse de empresas. A intenção é que as empresas interessadas realizem o projeto básico e o contrato para início das primeiras obras seja assinado em abril de 2014. O governo de São Paulo prevê que os primeiros trechos estejam em operação em 2016 e os últimos em 2020.

Fonte: Valor Econômico




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TCU adia análise de edital do trem-bala, que pode ter novo atraso

29/11/2012 - G1 DF

Ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo analisado no tribunal. Trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.




O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (28) a votação do edital de licitação do primeiro trem-bala brasileiro depois do pedido de vista do processo feito pelo ministro Aroldo Cedraz.

A suspensão deve levar a novo atraso no cronograma do projeto. O governo esperava pela aprovação do texto do edital para publicá-lo na próxima segunda-feira (3), o que não vai mais ser possível. Com o pedido de vista, não há previsão de quando o edital voltará a ser analisado pelo tribunal.

Para Cedraz, o TCU precisa de mais tempo para analisar o edital. De acordo com ele, o projeto do trem-bala é "a maior PPP [Parceria Público Privada] que se tem notícia no país" e, por isso, é necessária uma análise precisa para que ele "não traga prejuízos para os cidadãos."

O pedido de vista de Cedraz veio após a leitura do relatório do ministro Augusto Nardes, sobre o edital. O voto do relator foi pela aprovação, com ressalvas, do edital proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre as ressalvas feitas pelo relator está a de que a ANTT inclua no edital mecanismo que assegure um equilíbrio entre a outorga paga pela empresa operadora, que vai ser a vencedora do primeiro leilão do projeto, e o custo da obra, que será feita pela vencedora de um segundo leilão.

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e o custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).

Como o governo vai ser responsável pelo pagamento das obras – e vai usar o valor da outorga para isso -, o relator quer que a ANTT garanta no edital que as empresas que vão disputar o leilão não ofereçam um valor baixo para o custo da infraestrutura, o que deixaria com o governo a responsabilidade por bancar essa diferença.

O relator também sugeriu que a agência "reconsidere" a inclusão da estação de Aparecida, em São Paulo, no trajeto do trem-bala.

2020
Segundo o relatório final divulgado na segunda pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com as contribuições feitas durante as audiências públicas que debateram o projeto e as respectivas respostas dadas pela agência, o edital do trem-bala vai estabelecer o final de junho de 2020 como prazo máximo para a conclusão das obras do projeto.

O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O custo estimado do projeto é de R$ 35,6 bilhões.

Por Fábio Amato



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Concessionária e Governo de SP ainda discutem localização de futura estação da linha 13 da CPTM

29/11/2012 - Via Trólebus

Prestes a ter o edital lançado, o Governo de SP e a Invepar, concessionária que administra o Aeroporto de Guarulhos, ainda não decidiram onde será a futura estação Cumbica da Linha 13 – Jade da CPTM.
De acordo com o presidente da Invepar, Gustavo Nunes da Silva Rocha, independente do local a ser escolhido para a estação, haverá acesso fácil do usuário aos principais terminais do aeroporto.
A Invepar deseja que a estação fique próxima ao terminal 4. Este terminal funcionava para atender os voos da Webjet. Com a extinção da companhia pela Gol, o terminal está ocioso. A ligação com os demais terminais deve ser feita através de monotrilho.
"(A estação) Dentro ou fora do aeroporto tem que ter o acesso aos terminais. O projeto original prevê um veículo sobre trilhos para fazer esse deslocamento", disse. Rocha fez as declarações depois de palestra, nesta manhã, no evento Financiamento para o Desenvolvimento, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Por Caio Lobo




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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Edital do trem-bala deve ser divulgado na segunda-feira

28/11/2012 - Agência Estado

Estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse na manhã desta quarta-feira que provavelmente o edital da primeira fase do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser divulgado na próxima segunda-feira (3). O texto está na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser votado nesta quarta-feira. "Mesmo considerando que seja aprovado pelo TCU, sempre tem um ajuste ou outro a ser feito", afirmou, explicando que, por isso, o mais provável é que o edital não seja divulgado nesta semana, mas na próxima segunda-feira.

A previsão era que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgasse o texto do edital na última segunda-feira (26), mas na ocasião a agência divulgou apenas o relatório final das reuniões de audiências públicas realizadas entre agosto e setembro. Foram divulgadas as respostas aos vários questionamentos feitos.

Figueiredo disse que as estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais. "É muito conveniente que ocorra o compartilhamento de estações", afirmou.

Segundo ele, as conversas entre o governo federal e do Estado de São Paulo caminham bem. "Não existe dúvida do apoio do governo federal ao programa dos trens regionais e do governo do Estado de São Paulo ao TAV", disse.

Ainda de acordo com o presidente da EPL, o TAV não é concorrente dos trens regionais, ao contrário, ele não tem condições de atender às demandas regionais. "Eles são complementares."

Sobre o projeto do Ferroanel Norte Sul e o acesso ferroviário ao Porto de Santos, Figueiredo reafirmou que será uma concessão seguindo o novo modelo anunciado em agosto, no qual o investidor da infraestrutura terá de vender a capacidade para o governo, que a revenderá aos operadores interessados. Questionado se a MRS Logística poderá construir esse trecho, ele disse que não. "Não queremos que o operador de infraestrutura tenha qualquer vínculo com o operador de trem. Queremos desvincular as duas coisas", afirmou. Atualmente, o acesso ferroviário a Santos é uma linha da MRS.

Portos

Sobre o adiamento do anúncio do pacote para os portos, Figueiredo afirmou que o setor portuário tem uma complexidade muito grande, por isso ocorreram os adiamentos no anúncio do pacote, agora previsto para a próxima semana.

"O debate está se dando em torno do melhor modelo. O setor portuário tem muitos problemas. Queremos criar a melhor condição para que os investimentos venham rápido, encaminhar as condições para a redução de custos, para que o setor produtivo tenha um ganho efetivo", disse. "É preciso fazer isso de forma sustentável, criar um ambiente competitivo, destravar a oferta, não criar barreiras de entrada para investidor, mas ao mesmo tempo respeitar a base instalada."

O executivo participa nesta manhã do evento "Financiamento para o Desenvolvimento", da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).



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Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística

29/11/2012 - Agência Senado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) classificou o projeto como megalomaníaco.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei de conversão (PLV 23/2012) que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) na Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Decorrente da MP 576/2012, o projeto prevê novas atribuições para a EPL, como reorganizar a logística de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Além disso, a empresa deve coordenar, fiscalizar, administrar e até executar as obras de infraestrutura e superestrutura dos trens de alta velocidade, os trens-bala.

A EPL poderá explorar o serviço desses trens, mas a oposição tem criticado a ideia de a União bancar obras com uma relação custo/benefício considerada desvantajosa. O leilão do trecho que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas já foi adiado três vezes por falta de interessados na licitação.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) classificou o projeto como "megalomaníaco". De acordo com ele, a proposta não atende aos interesses do país, que não tem necessidade de trens-bala, mas sim de transporte de massa para as pessoas que vivem nas regiões metropolitanas.

- O metrô de São Paulo, transcorridos mais de 40 anos de sua existência, não recebeu desse governo nenhum tostão como investimento - ressaltou.

Aloysio Nunes destacou que, se os recursos que serão investidos no trem-bala fossem destinados à modernização dos sistemas de transportes que atendem aos trabalhadores das regiões metropolitanas, poderia haver uma grande melhora dos metrôs e trens urbanos.

- Considero que o projeto de trem-bala é um projeto megalomaníaco que não atende as necessidades primordiais do nosso povo, desperdiçando recursos e energias que poderiam ser muito melhor aproveitadas se fossem dirigidos para a modernização e ampliação do sistema de transporte das regiões metropolitanas do Brasil - ressaltou.

Bernardo Figueiredo

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que existe representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, seja impedido de continuar no cargo que ocupa.

- Segundo a representação, a nomeação de Bernardo Figueiredo é flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade administrativa e violadora da independência e harmonia entre os poderes - disse.

O senador criticou o não acolhimento de emenda proposta pelo seu partido, prevendo uma sabatina do nomeado para dirigir a EPL. Segundo ele, a politização e o loteamento de cargos é o caminho mais curto para a ineficiência e abre portas para a corrupção.

De acordo com o projeto, a EPL será organizada sob forma de sociedade anônima de capital fechado e terá sede em Brasília. O PLV 23/2012 segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado


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Governo estuda trem-bala de São Paulo a BH, Curitiba e Brasília

28/11/2012 - Jornal de Floripa

O governo brasileiro retomou o estudo de viabilidade para estender o trem de alta velocidade (TAV) para outras cidades do país além do trecho Rio-São Paulo-Campinas, cujo edital com modificações deve ser publicado nesta semana.

Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, já se fala em construir trechos ligando São Paulo a Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. "Hoje a ferrovia é competitiva porque a tecnologia mudou, é um serviço muito mais adequado [do que rodovia]."

Figueiredo estima que até a sexta-feira será publicado o edital para contratar o concessionário que vai operar do primeiro trecho de trem de alta velocidade brasileiro, mais conhecido como trem-bala, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"A informação que a gente tem é que a área técnica do TCU [Tribunal de Contas da União] já se pronunciou. É possível que a decisão [do TCU] seja na quarta, e o edital saia na sexta", informou o executivo após palestra na Câmara Americana de Comércio.

A expectativa era de que o edital fosse publicado nesta segunda-feira (26), mas as mudanças feitas no edital, que precisam ser avaliadas pelo TCU, adiaram a sua publicação.

MUDANÇAS NO EDITAL

Segundo Figueiredo, entre as mudanças está a queda de exigência de prazo de dez anos de experiência no setor feita a pedido da Hyundai, que lidera um grupo de empresas coreanas interessadas no projeto. O prazo foi cortado para cinco anos.

Outra modificação foi o aumento de prazo de seis para oito meses do tempo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. "Foi um pedido dos participantes, que precisam de mais tempo para analisar [a participação]", explicou Figueiredo.

O preço máximo de tarifa que poderá ser cobrada será de R$ 250, mas Figueiredo estima que esse preço caia para entre R$ 180 e R$ 200 com o leilão.

OBRA PÚBLICA, CONCESSÃO OU PPP?

A construção do trem bala Rio-São Paulo será feita em duas etapas, já que o governo não conseguiu que as empresas operadoras se entendessem com as construtoras da via por onde passará o trem.

Segundo Figueiredo, é possível que o governo tenha que construir a linha que ligará as duas cidades, ou fazer uma PPP (Parceria Público-Privada). "Pode ser uma obra pública, uma concessão ou uma PPP", disse.

A EPL vai desenvolver em 2013 um estudo para definir o modelo e reduzir os riscos de quem construirá a linha, demonstrando a viabilidade comercial do trecho. A ideia é licitar a obra, que poderá ser tocada até por dez empresas, em 2014.

"Em 2013 a gente faz o projeto, porque tem uma discussão sobre o custo e o risco da obra", disse o executivo. "Vamos fazer um projeto detalhado para não restar duvidas de custo e do risco que ela envolve, e a ideia é licitar no primeiro semestre de 2014."

ENTREGA EM 2018 OU 2020

O prazo para entrega da obra pelo governo para os concessionários que ganharem a operação será 2020, segundo o edital ainda não publicado. Figueiredo prevê, no entanto, que é possível antecipar o fim da obra para 2018 --quando começaria a operação do trem-bala.

A obra da via que ligará Rio a São Paulo custará cerca de R$ 27 bilhões e a previsão é de que dure cinco anos.

Figueiredo disse, sem dar detalhes, que já se pensa em voltar a construir trilhos no país. Dia 8 será inaugurada em Sete Lagoas (MG) uma fábrica de locomotivas. "Se você criar escala, há condições delas [fábricas para o setor] surgirem. Vai acontecer o mesmo com vagões", disse.

Informações: Jornal de Floripa




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BTG Pactual e EDLP apresentam o Trem Intercidades

28/11/2012 - Revista Ferroviária

O Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (27/11) a MIP – Manifestação de Interesse Privado – apresentada pelo consórcio BTG-Pactual/EDLP - Estação da Luz Participações, para a realização do estudo de viabilidade de um Sistema de Trens Intercidades, compostos por dois corredores ferroviários de passageiros: um Norte - Sul, entre as cidades de Americana e Santos, e outro Leste-Oeste, entre Sorocaba e Pindamonhangaba, além da construção de uma Estação Central na Cidade de São Paulo, onde os dois corredores se conectarão.

O BTG-Pactual e a EDLP – que já são sócios na Contrail - realizarão o estudo com recursos próprios, o que deverá abreviar o tempo até o edital de licitação da obra.

O corredor Norte-Sul começa em Americana, passando por Campinas, Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Cubatão e chegando a Santos. O Leste-Oeste, começando em Sorocaba e passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e chegando a Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Além destas cidades, o sistema se conectará aos Aeroportos Internacionais de Viracopos e Cumbica.

O investimento está estimado em R$ 20 bilhões, o que torna o projeto Trens Intercidades o maior empreendimento privado em estudo no Brasil. De acordo com a MIP, 30 a 35 % deste valor será aportado pelo governo do Estado e o restante aportado pela iniciativa privada.

O prazo previsto para o término das obras é de seis anos, e a concessão será de 35 anos para explorar o sistema e se remunerar do investimento. O projeto prevê, quando concluído, um volume de 250 mil passageiros/dia.

O controlador e presidente da EDLP, Guilherme Quintella, esclareceu que Sergio Avelleda, ex-presidente do Metrô de São Paulo foi por ele convidado para participar da direção da EDLP, mas que por questões de fórum íntimo, Sergio declinou do convite e deixou o setor: "infelizmente, para a EDLP e para o setor ferroviário, o Sergio entendeu por bem deixar o setor e hoje dirige uma das maiores empresa de turismo Brasil".


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Licitação para nova ferrovia do Piauí saíra em dezembro

27/11/2012 - Revista Ferroviária

Foi adiada a abertura das propostas para a contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração dos projetos básico e executivo do ramal ferroviário para o transporte de carga entre de Altos a Simplício Mendes, no Piauí. A nova data será 26 de dezembro. O adiamento foi um pedido da Secretaria Estadual de Transportes (Setrans).

De acordo com a Setrans, a transferência para uma nova data se dá por conta de modificações feitas no edital da concorrência pública. O tipo da licitação é técnica e preço.

O ramal ferroviário terá 375 quilômetros de extensão e ligará a antiga Estrada de Ferro Central do Piauí à Ferrovia Transnordestina, à altura da cidade de Simplício Mendes. O governo pretende também restaurar a ligação ferroviária Altos-Luís Correia.

O Governo do Estado do Piauí pretende, com a construção do ramal ferroviário, permitir que a produção do semiárido e do cerrado piauiense também possam utilizar o porto de Luís Correia, no litoral do Piauí, oferecendo mais uma alternativa a produtores e exportadores.

A minuta do edital está disponível na sala da Coordenação de Licitação da Setrans, no Centro Administrativo, em Teresina.


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Ainda sem 1º edital do TAV, governo estuda outros trechos

26/11/2012 - Folha de S. Paulo

O governo brasileiro retomou o estudo de viabilidade para estender o trem de alta velocidade (TAV) para outras cidades do país além do trecho Rio-São Paulo-Campinas, cujo edital com modificações deve ser publicado nesta semana.

Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, já se fala em construir trechos ligando São Paulo a Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. "Hoje a ferrovia é competitiva porque a tecnologia mudou, é um serviço muito mais adequado [do que rodovia]."

Figueiredo estima que até a sexta-feira será publicado o edital para contratar o concessionário que vai operar do primeiro trecho de trem de alta velocidade brasileiro, mais conhecido como trem-bala, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"A informação que a gente tem é que a área técnica do TCU [Tribunal de Contas da União] já se pronunciou. É possível que a decisão [do TCU] seja na quarta, e o edital saia na sexta", informou o executivo após palestra na Câmara Americana de Comércio.

A expectativa era de que o edital fosse publicado nesta segunda-feira (26), mas as mudanças feitas no edital, que precisam ser avaliadas pelo TCU, adiaram a sua publicação.

Mudanças no edital

Segundo Figueiredo, entre as mudanças está a queda de exigência de prazo de dez anos de experiência no setor feita a pedido da Hyundai, que lidera um grupo de empresas coreanas interessadas no projeto. O prazo foi cortado para cinco anos.

Outra modificação foi o aumento de prazo de seis para oito meses do tempo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. "Foi um pedido dos participantes, que precisam de mais tempo para analisar [a participação]", explicou Figueiredo.

O preço máximo de tarifa que poderá ser cobrada será de R$ 250, mas Figueiredo estima que esse preço caia para entre R$ 180 e R$ 200 com o leilão.

Obra pública, concessão ou PPP?

A construção do trem bala Rio-São Paulo será feita em duas etapas, já que o governo não conseguiu que as empresas operadoras se entendessem com as construtoras da via por onde passará o trem.

Segundo Figueiredo, é possível que o governo tenha que construir a linha que ligará as duas cidades, ou fazer uma PPP (Parceria Público-Privada). "Pode ser uma obra pública, uma concessão ou uma PPP", disse.

A EPL vai desenvolver em 2013 um estudo para definir o modelo e reduzir os riscos de quem construirá a linha, demonstrando a viabilidade comercial do trecho. A ideia é licitar a obra, que poderá ser tocada até por dez empresas, em 2014.

"Em 2013 a gente faz o projeto, porque tem uma discussão sobre o custo e o risco da obra", disse o executivo. "Vamos fazer um projeto detalhado para não restar duvidas de custo e do risco que ela envolve, e a ideia é licitar no primeiro semestre de 2014."

Entrega em 2018 ou 2020

O prazo para entrega da obra pelo governo para os concessionários que ganharem a operação será 2020, segundo o edital ainda não publicado. Figueiredo prevê, no entanto, que é possível antecipar o fim da obra para 2018 --quando começaria a operação do trem-bala.

A obra da via que ligará Rio a São Paulo custará cerca de R$ 27 bilhões e a previsão é de que dure cinco anos.

Figueiredo disse, sem dar detalhes, que já se pensa em voltar a construir trilhos no país. Dia 8 será inaugurada em Sete Lagoas (MG) uma fábrica de locomotivas. "Se você criar escala, há condições delas [fábricas para o setor] surgirem. Vai acontecer o mesmo com vagões", disse.


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ANTT aprova relatório final sobre edital do TAV

26/11/2012 - Agencia Estado

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União deliberação que aprova o relatório final da audiência pública realizada entre agosto e setembro deste ano, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Edital de Concessão e do Contrato de concessão, relativas ao processo de exploração do serviço público do Trem de Alta Velocidade (TAV) no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O relatório será divulgado ainda hoje no site da ANTT
A expectativa era de que hoje seria divulgado o edital para a primeira fase de licitação do TAV. Mas já na última sexta-feira (23) a ANTT esclareceu, por meio de nota, que a publicação do edital ainda depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias.

O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, estima que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deverá ocorrer em julho ou agosto do próximo ano. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses.



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SP fará parceria privada para trens ligando 14 cidades à capital

28/11/2012 - Folha de São Paulo, Dimmi Amora

O governo de São Paulo aprovou ontem uma PPP (Parceria Público Privada) para a construção de 432 km de linhas de trens de passageiros interligando 14 cidades à capital


A PPP, a maior do Estado, segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, está estimada em R$ 20 bilhões.

A previsão é que os primeiros trens operem em 2016 e as linhas fiquem completamente prontas em 2019, quando transportariam em média 250 mil passageiros por dia.

São duas as novas linhas: Sorocaba a Pindamonhangaba e Americana a Santos. Elas se cruzariam na estação Água Branca, na capital paulista.

A passagem entre São Paulo e Campinas ou São José dos Campos está estimada pelo estudo em R$ 18, mas pode chegar a R$ 15. Os trens andariam a 160 km/h, o que é considerado um trem regional --a viagem de Campinas à capital duraria 50 minutos.

A proposta foi apresentada ao governo pela EDLP (Estação da Luz Participações) e pelo banco BTG Pactual após um ano de estudo. A EDLP tem projetos na área de ferrovias em São Paulo; o BTG é um banco de investimento.

Ter o projeto aprovado não significa que a EDLP terá o direito de realizá-lo. A proposta agora passará por consulta pública e depois será licitada. Qualquer companhia pode participar da concorrência.

Pela proposta da EDLP/BTG, o governo entrará com 30% do investimento e o investidor privado, com 70%.

O vice-governador, que coordena as PPPs do Estado, disse que a previsão é fazer a licitação em 2014 e ter os primeiros trechos ligando o ABC à capital dois anos depois.

A proposta da EDLP/BTG foi apresentada como uma MIP (Manifestação de Interesse Privado). Nesses casos, o Estado recebe a ideia e analisa sua viabilidade. Ontem, o governo aprovou a proposta no seu conselho de análise de PPPs.

Afif lembrou que é a primeira vez que uma empresa fora do mercado de obras ou de venda de equipamentos apresenta uma MIP.

"O projeto está estruturado pela área financeira, o que o deixa isento de interesses de construtoras ou vendedores de equipamentos de fazer um negócio sem viabilidade para vender seus produtos."

A União foi informado da PPP paulista de trens regionais, já que parte dos trechos coincide com os do projeto do trem-bala de São Paulo ao Rio (Campinas -São Paulo e São José dos Campos-São Paulo).

TREM-BALA
Mais de 1/3 dos recursos para o trem-bala virão de passageiros dessas ligações regionais, segundo estudos.

O governo federal concordou que os projetos não são concorrentes, pois o custo do trem-bala será mais que o dobro e a velocidade será bem maior, de até 350 km/h.

Parte das companhias interessadas já manifestou que trens regionais são essenciais ao projeto, já que captam passageiros para ligações de maior distância.



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BTG Pactual e EDLP apresentam o Trem Intercidades

28/11/2012 - Revista Ferroviária

O Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (27/11) a MIP – Manifestação de Interesse Privado – apresentada pelo consórcio BTG-Pactual/EDLP - Estação da Luz Participações, para a realização do estudo de viabilidade de um Sistema de Trens Intercidades, compostos por dois corredores ferroviários de passageiros: um Norte - Sul, entre as cidades de Americana e Santos, e outro Leste-Oeste, entre Sorocaba e Pindamonhangaba, além da construção de uma Estação Central na Cidade de São Paulo, onde os dois corredores se conectarão.

O BTG-Pactual e a EDLP – que já são sócios na Contrail - realizarão o estudo com recursos próprios, o que deverá abreviar o tempo até o edital de licitação da obra.

O corredor Norte-Sul começa em Americana, passando por Campinas, Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Cubatão e chegando a Santos. O Leste-Oeste, começando em Sorocaba e passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e chegando a Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Além destas cidades, o sistema se conectará aos Aeroportos Internacionais de Viracopos e Cumbica.

O investimento está estimado em R$ 20 bilhões, o que torna o projeto Trens Intercidades o maior empreendimento privado em estudo no Brasil. De acordo com a MIP, 30 a 35 % deste valor será aportado pelo governo do Estado e o restante aportado pela iniciativa privada.

O prazo previsto para o término das obras é de seis anos, e a concessão será de 35 anos para explorar o sistema e se remunerar do investimento. O projeto prevê, quando concluído, um volume de 250 mil passageiros/dia.

O controlador e presidente da EDLP, Guilherme Quintella, esclareceu que Sergio Avelleda, ex-presidente do Metrô de São Paulo foi por ele convidado para participar da direção da EDLP, mas que por questões de fórum íntimo, Sergio declinou do convite e deixou o setor: "infelizmente, para a EDLP e para o setor ferroviário, o Sergio entendeu por bem deixar o setor e hoje dirige uma das maiores empresa de turismo Brasil".


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Obras do Ferroanel Norte em São Paulo começam em 2013

28/11/2012 - Portal Transporta Brasil

As obras do Ferroanel Norte em São Paulo, com 52 km de extensão entre as estações Perus e Manuel Feio, começam em 2013, segundo o cronograma estabelecido entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes.

A DERSA que se encarregará do projeto executivo de infraestrutura, licenciamento ambiental, levantamento da faixa de domínio (área que será utilizada para a implantação da ferrovia) e gerenciamento da obra.

A construção do Rodoanel Norte e do Ferroanel Norte permitirá uma sinergia de R$ 1,5 bilhão no custo das obras, além de reduzir o impacto ambiental e social do projeto.

A construção do Ferroanel tem por objetivo eliminar os problemas existentes atualmente com o compartilhamento de trilhos para o transporte de passageiros e de carga na região metropolitana de São Paulo.

Fonte: Portal Transporta Brasil, Por Silas Colombo



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Edital do trem-bala deve ser divulgado na segunda-feira

Edital do trem-bala deve ser divulgado na segunda-feira

28/11/2012 - Agência Estado

Estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse na manhã desta quarta-feira que provavelmente o edital da primeira fase do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser divulgado na próxima segunda-feira (3). O texto está na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser votado nesta quarta-feira. "Mesmo considerando que seja aprovado pelo TCU, sempre tem um ajuste ou outro a ser feito", afirmou, explicando que, por isso, o mais provável é que o edital não seja divulgado nesta semana, mas na próxima segunda-feira.

A previsão era que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgasse o texto do edital na última segunda-feira (26), mas na ocasião a agência divulgou apenas o relatório final das reuniões de audiências públicas realizadas entre agosto e setembro. Foram divulgadas as respostas aos vários questionamentos feitos.

Figueiredo disse que as estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais. "É muito conveniente que ocorra o compartilhamento de estações", afirmou.

Segundo ele, as conversas entre o governo federal e do Estado de São Paulo caminham bem. "Não existe dúvida do apoio do governo federal ao programa dos trens regionais e do governo do Estado de São Paulo ao TAV", disse.

Ainda de acordo com o presidente da EPL, o TAV não é concorrente dos trens regionais, ao contrário, ele não tem condições de atender às demandas regionais. "Eles são complementares."

Sobre o projeto do Ferroanel Norte Sul e o acesso ferroviário ao Porto de Santos, Figueiredo reafirmou que será uma concessão seguindo o novo modelo anunciado em agosto, no qual o investidor da infraestrutura terá de vender a capacidade para o governo, que a revenderá aos operadores interessados. Questionado se a MRS Logística poderá construir esse trecho, ele disse que não. "Não queremos que o operador de infraestrutura tenha qualquer vínculo com o operador de trem. Queremos desvincular as duas coisas", afirmou. Atualmente, o acesso ferroviário a Santos é uma linha da MRS.

Portos

Sobre o adiamento do anúncio do pacote para os portos, Figueiredo afirmou que o setor portuário tem uma complexidade muito grande, por isso ocorreram os adiamentos no anúncio do pacote, agora previsto para a próxima semana.

"O debate está se dando em torno do melhor modelo. O setor portuário tem muitos problemas. Queremos criar a melhor condição para que os investimentos venham rápido, encaminhar as condições para a redução de custos, para que o setor produtivo tenha um ganho efetivo", disse. "É preciso fazer isso de forma sustentável, criar um ambiente competitivo, destravar a oferta, não criar barreiras de entrada para investidor, mas ao mesmo tempo respeitar a base instalada."

O executivo participa nesta manhã do evento "Financiamento para o Desenvolvimento", da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: Agencia Estado


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Edital do trem-bala vai sair até o final deste mês, afirma presidente da EPL

27/11/2012 - Brasil Econômico, Erica Ribeiro

Leilão deve ocorrer oito meses após a publicação do documento, que estava prevista para ocorrer ontem

Depois de mais um adiamento, a publicação do edital para licitação das obras de operação do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, que deveria ser anunciado ontem, deverá acontecer até a próxima sexta-feira (30). A garantia foi dada pelo presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, o edital será publicado logo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir suas análises.
"A informação que temos é de que a área técnica já se pronunciou. Agora, a questão precisa ir para a plenária de ministros e nossa expectativa é de que até sexta-feira seja publicado. Depois disso, o leilão acontece oito meses após o edital, uma reivindicação dos investidores , que pediram mais prazo para a montagem de suas propostas. Antes, o edital previa o leilão seis meses após o edital ser publicado", explicou Figueiredo, que participou de uma palestra na Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro.
Este será o primeiro passo para que o trem-bala possa sair do papel e o custo das obras deverá ficar em torno de R$ 8 bilhões. Grupos brasileiros poderão participar da licitação, desde que estejam ao lado de empresas que sejam detentoras da tecnologia, que será absorvida pelo Brasil. Segundo Figueiredo, a EPL vai pegar esta tecnologia. Além das obras para operação, que incluem a tecnologia do trem bala, sinalizações, eletrificação, entre outros itens, Bernardo considera que o caminho mais complicado será o de entregar a infraestrutura do projeto, orçada em R$ 27 bilhões.
"O caminho critico do projeto é a infraestrutura. Nós temos o compromisso de entregar a infraestrutura, que contempla as vias, pontes e túneis, até 2020. Mas nossa meta é de trabalharmos para que o trem comece a operar em 2018. Em 2013 será realizado o projeto de engenharia, por uma empresa que será contratada para isso, com tudo detalhado, todos os riscos, para que ninguém tenha dúvidas. A contratação da obras deverá ser em 2014", disse o presidente da EPL.
As formas de execução das obras de infraestrutura, segundo Bernardo Figueiredo, tanto poderá ser via Parceria PúblicoPrivada (PPP), por meio de concessão ou mesmo que a responsabilidade das obras seja do governo. A tarifa para o trem bala Rio- São Paulo deverá ter um preço médio entre R$ 150 a R$ 200 o trecho. No Rio, a indicação de que a estação Leopoldina será o trecho de chegada e partida do trem foi confirmada por Figueiredo.
Apesar de o trecho São Paulo-Rio do trem de alta velocidade nem ter sido licitado, já está nos Fonte: Empresa de Planejamento Logístico (EPL) *inclui o trem, sinalizações, eletrificação, controle planos da EPL ampliar as ligações. Segundo Bernardo, a EPL vai retomar os estudos de viabilidade para a implantação do trem bala ligando São Paulo a Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. Quanto à licitação do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio, Figueiredo disse que a concessão deverá ser anunciada este ano também. Mas não deu mais detalhes sobre o assunto. Com relação aos portos, a ideia é lançar os editais ainda esse ano.


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Concessionário terá de assumir riscos cambiais do trem-bala

27/11/2012 - Valor Econômico

Os riscos financeiros relativos a variações de câmbio e de custo de capital, inclusive variações na taxa de juros, serão de inteira responsabilidade da concessionária que assumir o projeto do trem de alta velocidade. A decisão faz parte das respostas dadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após conclusão da etapa de audiências públicas do trem-bala, previsto para ligar Rio, São Paulo e Campinas.

Para reduzir riscos e melhorar o retorno do negócio, empresários interessados no empreendimento pediram à agência que essas variações não se aplicassem até a entrada em operação plena da concessão, prevista para 2020.

O edital definitivo do trem-bala deverá ser divulgado nos próximos dias, após avaliação do Tribunal de Contas da União. Ao todo, a minuta do edital elaborado pela ANTT recebeu 144 manifestações durante as audiências públicas.

Segundo a agência, será permitida a participação de acionistas do projeto nas duas etapas de concessão do empreendimento: a de operação, que ocorrerá no ano que vem; e a de construção, que ficou para 2014. Pelas regras da ANTT, a sociedade interessada em disputar o primeiro leilão terá de aportar R$ 75 milhões na composição de capital do grupo.

A ANTT rejeitou propostas que pediam a flexibilização para a oferta de assentos do trem-bala. Pela determinação da agência, será mantida a exigência de que pelo menos 60% dos assentos, por composição de trem, sejam destinados aos passageiros de classe econômica, os quais pagarão um valor-teto de até R$ 200 (a preços de 2008) na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo e vice-versa, com ou sem paradas em estações intermediárias.

Respeitada essa exigência, garantiu a ANTT, a concessionária ficará livre para estabelecer outros tipos de classe nos assentos restantes, com liberdade tarifária em qualquer dos serviços prestados. O governo também negou pedidos de empresários quanto ao fornecimento de energia, principal insumo utilizado durante a operação do trem. Pelas regras, a contratação e aquisição da energia elétrica necessária para garantir o funcionamento do trem de alta velocidade será de total responsabilidade de sua concessionária. A agência foi questionada sobre a adoção de mecanismos de mitigação para reduzir riscos em casos de insuficiência ou aumento do custo da energia. O governo garantiu, no entanto, que a obtenção das licenças ambientais de operação relacionadas à construção das linhas de transmissão e de distribuição será de sua responsabilidade, além da elaboração do projeto executivo do trem, missão que ficará a cargo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sócia que representará o governo dentro dos dois consórcios do projeto.

Sobre a transferência de tecnologia da concessionária para o governo, processo que levantou uma série de questionamentos por parte dos interessados, a ANTT definiu que esse fluxo não poderá gerar nenhum tipo de ação que leve à necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do empreendimento. Segundo a agência, a concessionária se obrigará a realizar a "completa e integral transferência de tecnologia, conforme condições estabelecidas no contrato". O leilão da primeira fase do projeto está previsto para ocorrer entre julho e agosto de 2013.

Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 27/11/2012





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Controle da ALL pela Cosan deve ser definido neste ano

27/11/2012 - Revista Ferroviária

Deve ser anunciado ainda este ano o desfecho da negociação da Cosan para a compra da maioria das ações do grupo de controle da ALL. Segundo o diretor financeiro da Cosan, Marcelo Martins, a companhia está discutindo com os acionistas a compra das ações e eles estão definindo entre si quem venderá ou não e qual o percentual. "Para nós o que importa é que haja um acordo", declarou Martins.

Em fevereiro deste ano, a Cosan fez uma proposta para a compra de 38.980.117 de ações da ALL, o que corresponde a 5,6% do capital total da companhia. Deste montante, 34 milhões são papéis vinculados ao acordo de acionistas, o grupo que tem direito a voto. Inicialmente, a proposta de compra foi feita para os acionistas Riccardo Arduini, a esposa dele Julia Dora Koranyi Arduini e para a GMI (Global Market Investiments L.P.), representando Wilson de Lara.

Ao que tudo indica a negociação está caminhando bem. Durante a apresentação do presidente da Cosan, Marcos Lutz, no Cosan Day, evento que reuniu investidores e analistas nesta segunda-feira (26/11), em São Paulo, a ALL apareceu como parte da divisão de infraestrutura do grupo Cosan, juntamente com a Rumo Logística e a Logum, empresa de distribuição de etanol que a empresa tem participação. O logotipo da ALL estava com um pontilhado ao redor e ao falar da concessionária o presidente da Cosan explicou que é uma companhia que o grupo vê como estratégica para o agronegócio.



Fonte: Revista Ferroviária
Publicada em:: 27/11/2012





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Mafra se consolida como um polo logístico no Planalto Norte do Estado

26/11/2012 - Diário Catarinense

No Planalto Norte, Mafra se consolida como o polo logístico de transporte ferroviário de Santa Catarina. A movimentação cresce entre 10% e 12% em volume por ano, segundo a concessionária que atua no Estado, a América Latina Logística (ALL).

Além disso, o programa de concessões do governo federal prevê quatro novas ferrovias em SC. E duas delas, já confirmadas, passarão por Mafra. Uma terceira, que ainda será incluída no programa, também poderá cruzar o município. Por enquanto, Mafra e o Vale do Itajaí são cogitados para receber esse terceiro traçado.

A extensão da malha existente hoje em SC e administrada pela ALL é de 1,2 mil quilômetros. Os principais trechos são os eixos Mafra_São Francisco do Sul (passando por Rio Negrinho, Jaraguá do Sul e Joinville), e Mafra_Lages, de alta densidade de tráfego.

No primeiro, circulam quatro pares de trens por dia com destino ou origem no porto de São Francisco do Sul, carregando 80 vagões, em média, com produtos como milho, soja, farelo de soja, óleo vegetal (exportação) e fertilizante e bobinas de aço (importação).

No trecho entre Mafra e Lages, são outros três pares de trens com 75 vagões, em média, carregados com álcool, milho, madeira, contêineres e combustível.

Sediada em Mafra, a oficina da ALL, especializada em manutenções preventivas e corretivas, emprega cerca de 250 profissionais que recuperam 350 vagões por mês.



Fonte: Diário Catarinense
Publicada em:: 26/11/2012





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EPL antecipa para 2018 a infraestrutura do TAV

27/11/2012 - DCI

Apesar de adiar mais uma vez a publicação do edital de licitação do trem de alta velocidade (TAV), o governo federal diz agora que pretende antecipar a conclusão das obras, prevendo a entrega da infraestrutura para 2018.

Inicialmente, o programa estabelecido projetava o início da circulação dos trens para 2014, já atendendo aos usuários durante a Copa do Mundo daquele ano. A data, no entanto, havia sido prorrogada para 2020, por conta de diversos atrasos na publicação do edital e agora deverá passar para 2018, segundo afirmou ontem o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo.

A partir da entrega da infraestrutura, o operador selecionado em leilão pelo governo terá seis meses para dar início à operação do trem-rápido entre Rio e São Paulo. "Estou com uma meta minha de entregar [a infraestrutura] até 2018. Quero ganhar dois anos", afirmou Figueiredo, que participou ontem de um evento no Rio de Janeiro.

A expectativa das empresas interessadas no edital de licitação do TAV foi frustrada mais uma vez na última sexta-feira (23), quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, em nota, que o prazo estipulado para a publicação do documento seria prorrogado mais uma vez, sem mencionar uma nova data.

A expectativa era de que o edital da primeira fase de licitação do TAV fosse publicado ontem, o que não aconteceu, por falta da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ANTT não agendou nova data para a divulgação do documento, mas publicou ontem, no site da Agência, o relatório final de uma audiência pública referente ao edital. Em entrevista ao DCI, pouco antes da publicação do documento, a gerente-executiva da Associação Nacional de Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, adiantou à reportagem que as expectativas da instituição com relação à audiência não eram grandes. "Nós continuamos aguardando o edital, que esperamos que venha ajustado às demandas das empresas", declarou.

O relatório, no entanto, confirmou oficialmente a queda da exigência de 10 para 5 anos do período de operação das empresas concorrentes. Além disso, a ANTT se compromete a "adequar o financiamento com recursos públicos ao valor dos investimentos a serem realizados" com a ideia de manter o limite de financiamento com recursos públicos em 70%.

Atrasos

O diretor da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Hélio Mauro França, estima que a primeira etapa da licitação do trem-veloz só deverá ocorrer em julho ou agosto do próximo ano, porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses, não mais de seis, como era estipulado.

Com os atrasos recorrentes na publicação do segundo edital, o preço da obra também aumentou, passando de R$ 33,1 bilhões para R$ 35,6 bilhões.

A justificativa é o aumento da demanda no período entre 2014 e 2020. Segundo o governo federal, houve necessidade de aumentar o número de trens, já no edital, para 84, não mais 42, como se previa. Nenhuma redução desse valor foi mencionada, no entanto, com a promessa de antecipação para 2018.

O governo federal garante, porém, que o aumento não se refletirá no preço das passagens para os usuários. A tarifa por quilômetro rodado continuará fixada em R$ 0,49, fazendo com que a viagem entre Rio e São Paulo custe aproximadamente R$ 200,00 na classe econômica.

Novo trecho

Mesmo sem qualquer definição a respeito do edital de licitação do trecho do TAV que liga Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo voltou a estudar a construção de trechos ligando São Paulo a Curitiba, Brasília e Belo Horizonte pelo trem de alta velocidade.

"Com a EPL vamos retomar e fazer o estudo de viabilidade das outras ligações", disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, que participou ontem de uma palestra realizada na Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Rio de Janeiro.

Esses trechos já estavam previstos no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabaram não tendo andamento. De acordo com o executivo, ainda não há nenhuma estimativa dos custos desse projeto. Figueiredo estimou que o valor da tarifa média para viagens no trem-rápido ficará entre R$ 150 e R$ 200, abaixo da tarifa máxima prevista pelo governo, a preço de hoje, em R$ 250.


A expansão do TAV a outras regiões do Brasil foi citada diversas vezes nas mais de 150 contribuições reunidas no relatório divulgado ontem pela ANTT, inclusive com solicitações para outros trechos, além dos citados no PAC.

Investimentos

O governo também autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 1,053 bilhão em favor do Ministério dos Transportes para manutenção e construção de rodovias e ferrovias. O valor diz respeito à anulação de dotações orçamentárias, com decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).


Enquanto isso, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relatório final da audiência pública realizada entre agosto e setembro deste ano para fomentar o edital para a primeira fase de licitação do TAV. A partir daí poderão ser obtidos subsídios para o aprimoramento das minutas do edital e do contrato de concessão, relativas ao processo de exploração do serviço público do TAV no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo e de Campinas (SP).

Em outro ato, o governo autorizou o crédito suplementar de R$ 111,4 milhões a diversos órgãos do Poder Executivo para cumprimento de débitos judiciais.

Fonte: DCI
Publicada em:: 27/11/2012





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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Rapidez sobre trilhos afasta passageiros de aéreas

26/11/2012 - Valor Econômico

Os números do TGV, o trem de alta velocidade francês, indicam que ele consegue atrair de 90% a 95% da demanda por transporte de passageiros em ligações de até duas horas.

A construção de uma vasta rede de trens de alta velocidade esvaziou significativamente a demanda por transporte aéreo, na França, mas isso só ocorreu nos percursos em que a viagem sobre trilhos demora até duas horas.

A lição disso para o Brasil, segundo especialistas consultados pelo Valor, é a seguinte: o trem de alta velocidade (TAV) pode levar a maior parte dos passageiros que hoje usam a ponte aérea Rio-São Paulo para o sistema ferroviário, mas apenas se o trajeto for percorrido em 93 minutos, como prevê o projeto do governo. Se a opção for por um "trem-flecha", com velocidade menor - o que pode significar alguns bilhões de reais a menos nos custos de construção - e maior tempo de percurso, talvez não seja possível desafogar os voos entre as duas maiores cidades brasileiras.

Os números do TGV, o trem de alta velocidade francês, indicam que ele consegue atrair de 90% a 95% da demanda por transporte de passageiros em ligações de até duas horas. Nesse caso, os aviões ficam com somente de 5% a 10% de participação. Mas as companhias aéreas preservam sua força à medida que o tempo de viagem sobre trilhos aumenta. Para percursos superiores a quatro horas, mesmo em alta velocidade, os trens abocanham uma fatia de 20% a 30% e os aviões predominam.

A SNCF, estatal que opera o transporte ferroviário na França, se inspirou na American Airlines para reproduzir, nos trens, um sistema de vendas no qual os bilhetes são mais caros nos horários de pico e custam menos quando comprados com antecedência, por exemplo. Hoje esse modelo é adotado por qualquer companhia aérea que não queira fechar todos os anos no vermelho, mas era uma prática pouco comum nos anos 90, quando o sistema de vendas foi adotado.

Desde essa época, a SNCF se considera na vanguarda da política comercial para os trens rápidos, na Europa. De fato, a taxa de ocupação da rede de TGVs varia entre 74% e 84%, dependendo do tipo de serviço. O mesmo índice é de 65% nos trens de alta velocidade da Renfe (Espanha), de 63% nos da Amtrak (Estados Unidos), de 55% nos da Ferrovie dello Stato (Itália) e de 45% nos da Deutsche Bahn (Alemanha). No total, a SNCF detém quase metade dos passageiros transportados em trens rápidos de toda a Europa.

Um exemplo do "yield management", ou gerenciamento de tarifas, praticado pela estatal francesa ocorreu na rota Paris-Avignon. O município está a 650 quilômetros da capital e a ligação foi reduzida para 2h40 após a chegada do TGV. Em 2001, as tarifas variavam entre € 30,5 e € 94, e a fatia de mercado do trem nessa rota era de 50% do número total de passageiros. A política tarifária, então, foi dinamizada.

A SNCF introduziu um sistema que colocou os bilhetes entre € 25 e € 158. O faturamento no trajeto aumentou 70% e hoje o TGV na linha Paris-Avignon detém 75% de participação, contra apenas 25% dos aviões. Nem a entrada no mercado francês da "low cost" Easy Jet, hoje segunda maior aérea do país e atrás apenas da Air France, conseguiu retomar a competitividade dos aviões em trajetos ligando Paris a Lyon ou a Marselha. Isso é atribuído não só ao tempo, mas ao conforto propiciado pelo trem.

Fonte: Valor Econômico


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ANTT publica deliberação sobre edital do trem-bala

23/11/2012 - Exame

O relatório final da audiência pública realizada entre agosto e setembro deste ano foi aprovado pela agência

O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, estima que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deverá ocorrer em julho ou agosto do próximo ano
Brasília - A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União deliberação que aprova o relatório final da audiência pública realizada entre agosto e setembro deste ano, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das minutas do Edital de Concessão e do Contrato de concessão, relativas ao processo de exploração do serviço público do Trem de Alta Velocidade (TAV) no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O relatório será divulgado ainda hoje no site da ANTT.

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A expectativa era de que hoje seria divulgado o edital para a primeira fase de licitação do TAV. Mas já na última sexta-feira (23) a ANTT esclareceu, por meio de nota, que a publicação do edital ainda depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias.

O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, estima que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deverá ocorrer em julho ou agosto do próximo ano. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses.



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Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi

25/11/2012 - Valor Econômico, Daniel Rittner

A exploração imobiliária no entorno das futuras estações aumenta a atratividade do primeiro trem de alta velocidade (TAV) brasileiro e pode ajudar na conta final do empreendimento. Após todos os decretos de desapropriação necessários para permitir o avanço das obras, a intenção do governo é aproveitar o potencial do trem-bala na revitalização e modernização das cidades onde ele deverá parar, acelerando as transformações urbanas.
A venda de terrenos ao redor das estações para a construção de grandes centros de negócios ou condomínios de alto padrão, por exemplo, poderá gerar receita líquida - já descontado o custo da desapropriação - de R$ 10 bilhões. No mínimo, segundo cálculos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), serão R$ 5 bilhões. Esse ganho não entrará no caixa da concessionária responsável pela operação do trem-bala. Ajudará no pagamento da conta para construir a complexa infraestrutura - túneis, pontes e viadutos - do TAV, de acordo com o presidente da nova estatal, Bernardo Figueiredo.
"Em todo lugar do mundo, isso é um potencial enorme. Pode-se trabalhar na revitalização de áreas degradadas, condomínios de luxo, complexos hoteleiros, shopping centers", disse Figueiredo ao Valor. "Cada lugar terá uma vocação. O que fazer com ela vai depender muito da articulação com os municípios e seus planos diretores." Em determinados casos, segundo o presidente da EPL, não será preciso sequer desapropriar grandes áreas particulares, que já são de uma das três esferas de governo - federal, estadual ou municipal.
A Secretaria de Estado dos Transportes do Rio, em documento remetido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante audiência pública do edital do trem, deu uma indicação dos projetos de revitalização no entorno da provável estação Leopoldina (Barão de Mauá), no centro do Rio. Para o secretário Júlio Lopes, essa é a "localização ideal" da última parada do TAV, que define como "elemento central" do projeto de reordenamento da região.
No documento, técnicos do governo estadual apontam a existência de 4,1 milhões de metros quadrados em "áreas planas disponíveis para edificação", nos arredores. A maioria dessas áreas ainda pertence ao poder público - prefeitura, Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Companhia Docas (CDRJ), Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) e Companhia Estadual de Gás (CEG).
Na avaliação do governo estadual, caso seja explorada pela iniciativa privada, essa região poderá atrair novas moradias e criar um bairro para cerca de 500 mil pessoas. A requalificação urbana se dará em volta da avenida Francisco Bicalho e do canal do Mangue, segundo a proposta.
Nas proximidades, estão o Jardim Quinta da Boa Vista e o complexo do Maracanã. Uma das poucas necessidades de desapropriação seria de área residencial "extremamente degradada" no bairro Praça da Bandeira, o que não é visto como impedimento. "A chegada do trem propiciará enorme revitalização da área. Os próprios empresários estão interessados nos terrenos adjacentes", diz Lopes.
Tudo depende, agora, do sucesso da licitação. Para definir a vitória do primeiro leilão do TAV, que ocorrerá em 2013, e cujo edital definitivo está previsto para os próximos dias, a ANTT divulgou dois critérios. Um deles é a apresentação de um preço de referência para construir o empreendimento. Quanto menor o valor, maior a competitividade da proposta. Outro critério, que tem peso bastante importante, é o ágio pago por quilômetro percorrido pelo trem. A outorga mínima estabelecida foi de R$ 66,12 por quilômetro rodado ao longo de toda a concessão do TAV.
Figueiredo estima que isso vai gerar outorga de cerca de R$ 27 bilhões, podendo ser menor (caso haja menos passageiros e trens circulando efetivamente) ou maior (caso mais passageiros do que o esperado procurem o serviço e mais trens acabem circulando).
Na prática, o risco de demanda foi assumido pelo governo, que está "absolutamente convencido" da viabilidade do projeto, segundo o executivo. "Ele não vai sair do papel porque é de interesse do setor privado. Ele vai sair do papel porque é de interesse público", afirma.
O pagamento da outorga pelo operador do TAV será reforçado com os direitos de exploração imobiliária e comercial que o governo colocará à venda em áreas próximas das estações. A combinação das receitas deverá viabilizar a construção da infraestrutura, acredita Figueiredo, mas o custo das obras só poderá ser estimado depois da elaboração do projeto executivo de engenharia.
A EPL contratará esse projeto assim que houver a definição do vencedor e o contrato for assinado. A espera é necessária por causa da tecnologia a ser empregada pelo futuro operador. Em 2014, com o projeto executivo concluído, ou pelo menos avançado, o governo fará uma licitação internacional para as obras de infraestrutura.
A ideia é dividi-las em, no mínimo, dez lotes diferentes, a fim de permitir que a contratação de um número maior de empreiteiras, inclusive estrangeiras, acelere os trabalhos e viabilize a entrada em operação do trem-bala até 2020.


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Edital do trem-bala é adiado novamente

25/11/2012 - O Estado de São Paulo

Ao invés do edital, amanhã, serão publicadas respostas às contribuições para aprimoramento do contrato de concessão

Por Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na última sexta-feira, 23, que, ao contrário do que era previsto, o edital para a primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - que escolherá o operador do trem-bala - não será publicado nesta segunda-feira, dia 26 de novembro. Segundo nota divulgada pelo órgão regulador, nessa data será publicado o relatório da audiência pública, com as respostas às contribuições recebidas para aprimoramento das minutas do edital e do contrato de concessão relativos ao processo de concessão do TAV, que vai ligar os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A ANTT informa ainda que a publicação do edital e contrato de concessão ainda depende da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do primeiro estágio de fiscalização da outorga. A expectativa, diz a nota, é de que isso ocorra nos próximos dias.

Nesta semana, o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deve ocorrer em julho ou agosto. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses. A expectativa, no entanto, era de que o edital fosse publicado na próxima segunda-feira, conforme prevê o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: O Estado de S. Paulo




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Área ao lado do trem-bala pode render R$ 10 bi

26/10/2012 - Valor Econômico

A Secretaria de Estado dos Transportes do Rio, em documento remetido à ANTT, deu uma indicação dos projetos de revitalização no entorno da provável estação Leopoldina (Barão de Mauá), no centro do Rio.

Por Daniel Rittner

A exploração imobiliária no entorno das futuras estações do trem-bala vai ajudar na conta final do empreendimento. A venda de terrenos para a construção de centros de negócios e condomínios habitacionais, por exemplo, poderá gerar receita líquida de R$ 10 bilhões - descontados os custos de desapropriações - ou, no mínimo, R$ 5 bilhões, segundo a Empresa de Planejamento e Logística. O edital de licitação está previsto para hoje.

O TGV, trem-bala que a França inaugurou em 1981, é um orgulho nacional: já transportou 2 bilhões de passageiros, nunca teve um acidente fatal e quebrou três vezes o recorde mundial de velocidade sobre trilhos. Mas para construir uma rede de 1.860 km, a estatal responsável pela infraestrutura convive hoje com uma dívida líquida de € 29,2 bilhões, ou R$ 78,3 bilhões.

A exploração imobiliária no entorno das futuras estações aumenta a atratividade do primeiro trem de alta velocidade (TAV) brasileiro e pode ajudar na conta final do empreendimento. Após todos os decretos de desapropriação necessários para permitir o avanço das obras, a intenção do governo é aproveitar o potencial do trem-bala na revitalização e modernização das cidades onde ele deverá parar, acelerando as transformações urbanas.

A venda de terrenos ao redor das estações para a construção de grandes centros de negócios ou condomínios de alto padrão, por exemplo, poderá gerar receita líquida - já descontado o custo da desapropriação - de R$ 10 bilhões. No mínimo, segundo cálculos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), serão R$ 5 bilhões. Esse ganho não entrará no caixa da concessionária responsável pela operação do trem-bala. Ajudará no pagamento da conta para construir a complexa infraestrutura - túneis, pontes e viadutos - do TAV, de acordo com o presidente da nova estatal, Bernardo Figueiredo.

"Em todo lugar do mundo, isso é um potencial enorme. Pode-se trabalhar na revitalização de áreas degradadas, condomínios de luxo, complexos hoteleiros, shopping centers", disse Figueiredo ao Valor. "Cada lugar terá uma vocação. O que fazer com ela vai depender muito da articulação com os municípios e seus planos diretores." Em determinados casos, segundo o presidente da EPL, não será preciso sequer desapropriar grandes áreas particulares, que já são de uma das três esferas de governo - federal, estadual ou municipal.

A Secretaria de Estado dos Transportes do Rio, em documento remetido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante audiência pública do edital do trem, deu uma indicação dos projetos de revitalização no entorno da provável estação Leopoldina (Barão de Mauá), no centro do Rio. Para o secretário Júlio Lopes, essa é a "localização ideal" da última parada do TAV, que define como "elemento central" do projeto de reordenamento da região.

No documento, técnicos do governo estadual apontam a existência de 4,1 milhões de metros quadrados em "áreas planas disponíveis para edificação", nos arredores. A maioria dessas áreas ainda pertence ao poder público - prefeitura, Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Companhia Docas (CDRJ), Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) e Companhia Estadual de Gás (CEG).

Na avaliação do governo estadual, caso seja explorada pela iniciativa privada, essa região poderá atrair novas moradias e criar um bairro para cerca de 500 mil pessoas. A requalificação urbana se dará em volta da avenida Francisco Bicalho e do canal do Mangue, segundo a proposta.

Nas proximidades, estão o Jardim Quinta da Boa Vista e o complexo do Maracanã. Uma das poucas necessidades de desapropriação seria de área residencial "extremamente degradada" no bairro Praça da Bandeira, o que não é visto como impedimento. "A chegada do trem propiciará enorme revitalização da área. Os próprios empresários estão interessados nos terrenos adjacentes", diz Lopes.

Tudo depende, agora, do sucesso da licitação. Para definir a vitória do primeiro leilão do TAV, que ocorrerá em 2013, e cujo edital definitivo está previsto para os próximos dias, a ANTT divulgou dois critérios. Um deles é a apresentação de um preço de referência para construir o empreendimento. Quanto menor o valor, maior a competitividade da proposta. Outro critério, que tem peso bastante importante, é o ágio pago por quilômetro percorrido pelo trem. A outorga mínima estabelecida foi de R$ 66,12 por quilômetro rodado ao longo de toda a concessão do TAV.

Figueiredo estima que isso vai gerar outorga de cerca de R$ 27 bilhões, podendo ser menor (caso haja menos passageiros e trens circulando efetivamente) ou maior (caso mais passageiros do que o esperado procurem o serviço e mais trens acabem circulando).

Na prática, o risco de demanda foi assumido pelo governo, que está "absolutamente convencido" da viabilidade do projeto, segundo o executivo. "Ele não vai sair do papel porque é de interesse do setor privado. Ele vai sair do papel porque é de interesse público", afirma.

O pagamento da outorga pelo operador do TAV será reforçado com os direitos de exploração imobiliária e comercial que o governo colocará à venda em áreas próximas das estações. A combinação das receitas deverá viabilizar a construção da infraestrutura, acredita Figueiredo, mas o custo das obras só poderá ser estimado depois da elaboração do projeto executivo de engenharia.

A EPL contratará esse projeto assim que houver a definição do vencedor e o contrato for assinado. A espera é necessária por causa da tecnologia a ser empregada pelo futuro operador. Em 2014, com o projeto executivo concluído, ou pelo menos avançado, o governo fará uma licitação internacional para as obras de infraestrutura.

A ideia é dividi-las em, no mínimo, dez lotes diferentes, a fim de permitir que a contratação de um número maior de empreiteiras, inclusive estrangeiras, acelere os trabalhos e viabilize a entrada em operação do trem-bala até 2020.

Fonte: Valor Econômico


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Financiamento público do trem-bala será limitado a 70% do projeto

26/11/2012 -

Por André Borges | Valor

Brasília -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a limitação de financiamento público de até 70% para a construção da primeira etapa do trem de alta velocidade. Em audiências públicas, empresas pediram a retirada do limite para o financiamento, mas não foram atendidas. O edital final do trem-bala deverá ser divulgado nos próximos dias, após avaliação que está sendo conduzida pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo a agência, o limite para o financiamento ficará em 70% do valor dos investimentos que serão realizados nesta etapa do empreendimento, ou até R$ 5,37 bilhões, o que for menor.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financeiro do trem-bala. O empréstimo será pago com correção de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 1%. O prazo para quitação é de 30 anos, com carência de 6,5 anos.

Repasse de tecnologia

Em resposta a manifestações sobre o projeto, a ANTT determinou que a transferência de tecnologia da concessionária vencedora do trem-bala não poderá gerar nenhum tipo de ação que leve à necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do empreendimento. Segundo a agência, a concessionária se obrigará a realizar a "completa e integral transferência de tecnologia, conforme condições estabelecidas no contrato".

A ANTT também determinou que a contratação e aquisição da energia elétrica necessária para garantir a operação do trem de alta velocidade será de total responsabilidade de sua concessionária. A agência foi questionada, durante a etapa de audiência pública, sobre a adoção de mecanismos para limitar os riscos da concessionária em casos de insuficiência ou aumento do custo da energia por todo o período do contrato. O pedido foi negado.

O governo, no entanto, garantiu que a obtenção das licenças ambientais de operação relacionadas à construção das linhas de transmissão e de distribuição será de sua responsabilidade.


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domingo, 25 de novembro de 2012

Edital do trem-bala é adiado novamente

25/11/2012 - Agência Estado

Ao invés do edital, amanhã, serão publicadas respostas às contribuições para aprimoramento do contrato de concessão

Por Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na última sexta-feira, 23, que, ao contrário do que era previsto, o edital para a primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - que escolherá o operador do trem-bala - não será publicado nesta segunda-feira, dia 26 de novembro. Segundo nota divulgada pelo órgão regulador, nessa data será publicado o relatório da audiência pública, com as respostas às contribuições recebidas para aprimoramento das minutas do edital e do contrato de concessão relativos ao processo de concessão do TAV, que vai ligar os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A ANTT informa ainda que a publicação do edital e contrato de concessão ainda depende da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do primeiro estágio de fiscalização da outorga. A expectativa, diz a nota, é de que isso ocorra nos próximos dias.

Nesta semana, o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deve ocorrer em julho ou agosto. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses. A expectativa, no entanto, era de que o edital fosse publicado na próxima segunda-feira, conforme prevê o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: O Estado de S. Paulo




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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Trem até Cumbica será licitado na próxima semana

22/11/2012 - G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (22) que será realizada na próxima semana a licitação para construção da linha de trem que vai ligar o Centro da capital paulista ao aeroporto de Guarulhos. "Queremos todos os aeroportos [de São Paulo] integrados com trilho. O monotrilho que vai ligar ao aeroporto de Congonhas está em obra. O trem de Guarulhos, vamos licitar semana que vem", disse o governador, ao deixar a sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, onde tratou de convênios com o governo federal.

A Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) será toda feita sobre viadutos e passará sobre as rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna e sobre o Parque Ecológico do Tietê, ligando a Estação Engenheiro Goulart, já existente, ao aeroporto.

Ferroanel

Alckmin disse que o governo de São Paulo também fechou com o governo federal um acordo para a construção do ferroanel de São Paulo. O projeto visa acabar com o trânsito de trens de carga pelas linhas da CPTM, por onde passam os trens de passageiros.

Segundo o governador, o acordo prevê utilizar as faixas de domínio das estradas que compõem o rodoanel norte e sul, para construção dos trilhos do ferroanel. "Estamos acertando fazer uma sinergia, porque dá uma grande economia para o governo. Do lado do Rodoanel Sul, ficará o trecho sul do ferroanel. Do lado do Rodoanel Norte, o tramo norte do ferroanel", disse.

Alckmin disse que, apenas no trecho norte, a economia do governo será de cerca de R$ 1,5 bilhão, já que a construção na faixa de domínio elimina problemas com desapropriações e licenças ambientais. "O trem de carga passa dentro de São Paulo. O nosso trem de passageiros tem 170 metros de comprimento. O menorzinho dos trens de carga tem 600 metros. Não tem como passar mais", disse o governador.

Segundo ele, o trânsito dos trens de carga por dentro de São Paulo não será mais possível a partir de 2015.



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Piauí tem segunda melhor balança comercial dos últimos 14 anos

22/11/2012 - G1 PI

Apesar de o ano ainda não ter acabado, a balança comercial do Piauí, o saldo entre importação e exportação, já atingiu o segundo melhor resultado dos últimos 14 anos. São mais de US$ 200 milhões comercializados nos 10 primeiros meses de 2012. A soja é a principal responsável pelo resultado, representando cerca de 70% do total. Os dados, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí (Sedet), foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Bom Dia Piauí.

Os outros 30% vem da exportação de ceras vegetais, algodão, couro, pescados e castanha de caju. Entretanto, esses produtos que já tiveram uma representatividade muito maior. Em 2009, eles chegaram a exportar US$ 167 milhões.

"Nossa exportação é formada basicamente por alimentos. São produtos que vão para outros países para ser processados lá. O ideal seria que eles fossem industrializados aqui, agregando valor", afirma Ivani Gonçalves, diretora de Indústria da Sedet.

Segundo Sergio Bortolozzo, um dos maiores produtores de soja do Piauí, apenas 20% da soja cultivada no estado é exportada de forma in natura. "Os outros 80% atendem a demanda do restante do Nordeste. Nós temos um potencial enorme para melhorar nossos resultados e a chegada da ferrovia Transnordestina, que nós dará acesso aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), vai ampliar nossos horizontes", disse.


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Trens voltam a ser opção

22/11/2012 - Correio Braziliense

Depois de décadas de abandono, o uso de trens regionais no transporte de passageiros volta a ser discutido na esfera pública. Dois dos exemplos dessa retomada estão no Distrito Federal.

A execução de estudos de viabilidade para dois trechos — de Brasília a Goiânia e de Brasília a Luziânia — está entre as prioridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Nossa expectativa é que os dois contratos para realização das pesquisas dos estudos sejam assinados até março de 2013", revelou ao Correio o coordenador de Cooperação Técnica e Financeira Internacional da agência, Ronaldo Magalhães.

O edital para a contratação do estudo referente ao trecho Brasília-Goiânia será apresentado até o fim do mês a seis consórcios nacionais e internacionais pré-selecionados. O financiamento é do Banco Mundial. A iniciativa, segundo Magalhães, é resultado do compromisso firmado no início do ano entre os governos do DF e de Goiás para reavaliar o projeto do "Expresso Pequi", surgido em 2004, que previa a implantação de um trem de alta velocidade para o transporte de cargas e de passageiros entre as duas capitais. Na época, a ideia foi considerada inviável.

A nova versão considera um trem de média velocidade, capaz de alcançar 180km/h. O número de estações nos 220 quilômetros da linha será determinado pelo estudo, mas estão previstas paradas nas cidades de Alexânia e Anápolis, onde haveria interligação com a Ferrovia Norte-Sul. "Estamos empenhados para que essa obra seja incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no programa de investimentos em logística do governo federal", acrescentou Magalhães.

O edital de licitação para o trecho de Brasília a Luiziânia será publicado até o fim de dezembro ou início de janeiro de 2013. Com os estudos prontos, serão elaborados os planos de investimentos dos projetos, a serem executados pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP). No total, o Ministério dos Transportes decidiu reexaminar o aproveitamento de 1,7 mil km de trechos subutilizados, em todo o país onde só trafegam cargas.

Ontem, durante seminário na ANTT, o diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, Francisco Costa, afirmou que serão concluídos os estudos de viabilidade de seis trechos prioritários dos 64 que foram listados em 2002 em trabalho feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

» Coreanos na disputa

Depois de vários adiamentos e cancelamentos, o edital para o trem de alta velocidade (TAV), ligando as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, será relançado na próxima segunda-feira, agora dividido em duas etapas. A primeira, de contratação das obras de infraestrutura, tem valor estimado em R$ 8,7 bilhões. A segunda, incluindo os investimentos no trem-bala, será de R$ 26,9 bilhões. Ao todo, os R$ 35,6 bilhões estão 7,5% acima dos R$ 33,1 bilhões previstos no edital anterior.

No entanto, para o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, a principal mudança é a redução do prazo de experiência nesse tipo de transporte — de 10 para cinco anos — exigido dos consórcios que pretendem participar da licitação. "Isso deixará os coreanos participarem da disputa. Já os chineses, em função de um acidente recente, não poderão operar. Mas eles poderão fornecer os equipamentos", disse.

Fonte: Correio Braziliense
Publicada em:: 22/11/2012





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Estudo para trens de passageiros na Serra gaúcha sai na próxima semana

23/11/2012 - Jormal do Comércio

Até a próxima semana, deverão ficar prontos os dois primeiros estudos de viabilidade encomendados pelo Ministério dos Transportes neste ano para instalação de trens regionais de passageiros sobre malhas ferroviárias já existentes, mas usadas hoje exclusivamente para o transporte de cargas ou abandonadas. As duas linhas com estudos que serão concluídos agora ligam Maringá a Londrina, no Paraná, e Caxias do Sul a Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
O governo receberá ainda, até maio, estudos de outras quatro linhas de trens de passageiros, incluindo Pelotas a Rio Grande. A execução dos projetos, porém, depende dos governos regionais ou de interesse da iniciativa privada. Há ainda outros seis projetos que o governo federal avalia como possíveis por conta da demanda verificada, mas ainda não tiveram seus estudos contratados, segundo Francisco Costa, diretor de planejamento do Ministério dos Transportes, em seminário sobre trens de passageiros promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O governo pretende aproveitar para o transporte de passageiros trechos de ferrovias existentes de até 230 quilômetros, com paradas intermediárias de cerca de 30 km. Segundo o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, a maior diferença entre os trens regionais, agora estudados pelo governo, e os metropolitanos, é que eles têm maior foco em viagens esporádicas do que nas rotas diárias, com frequência menor. Consenso entre os palestrantes do seminário foi a constatação de que esses trens não são rentáveis, por isso precisam de subsídios. Segundo Costa, a princípio o governo federal não atuará na implementação desses trens, mas atua como fomentador de ações de governos locais ou de parcerias público-privadas (PPPs).


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Ministro garante que em 2014 ferrovia Norte-Sul chega em MS

23/11/2012

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Laerte Tetila (PT) participou de uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, no último dia 14, em Brasília, para discutir sobre o cronograma das obras da ferrovia Norte-Sul. A estrada de ferro está sendo projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões do País.

"A estrada de ferro foi iniciada no Maranhão e já chegou em Goiás. De acordo com o ministro Paulo Passos, a previsão é de que em setembro de 2013 sejam assinados os contratos para que as obras se iniciem em Mato Grosso do Sul no início de 2014. Em nosso Estado, ela passará a se chamar Ferrovia do Pantanal", informou.

Segundo Tetila, no Mato Grosso do Sul a ferrovia Norte-Sul terá dois importantes ramais. "Um será a Ferrovia do Pantanal, que se estenderá do Estado do Paraná ao Rio Paraguai. Já no Rio Paraná, ela entrará por Aparecida do Taboado e, no Rio Paraguai, chegará a Porto Murtinho, passando por Três Lagoas, Brasilândia, Bataguassu, Nova Andradina e Dourados. O outro ramal, denominado Ferroeste, compreenderá o trecho Maracaju/Dourados/Mundo Novo, indo até Cascavel e, daí, até o Porto de Paranaguá", explicou.

Para o parlamentar, a construção da ferrovia será um passo extraordinário para a economia rural. "Trata-se de uma obra de longo prazo, que está sendo esperada há 70 anos. É um grande salto para o futuro, que terá um grande impacto na economia do Estado", concluiu.





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