segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Edital do trem-bala deve ser publicado até 26 de novembro

19/11/2012 - G1

Informação consta do balanço do PAC 2, divulgado nesta segunda (19). Prevista para final de outubro, publicação foi adiada pela EPL.




O edital do novo leilão do primeiro trem-bala brasileiro deve ser publicado até 26 de novembro. A informação consta do balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado pelo governo nesta segunda-feira (19).

A publicação do edital estava prevista para acontecer no final de outubro, mas acabou adiada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que alegou necessidade de mais tempo para analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto.

A EPL, também no final de outubro, adiou o leilão do trem-bala de maio para junho de 2013. O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a sua construção vai custar pelo menos R$ 33 bilhões.

O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).

Tarifa
A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.

O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil.

Por Fabio Amato



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