sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Pedro Taques consegue compromisso para trazer ferrovia a Cuiabá

28/10/2016 - Cenário MT

O governador Pedro Taques esteve reunido nesta sexta-feira (28.10), em São Paulo, com a diretoria do Grupo Cosan, concessionária da Ferronorte, para articular a expansão da ferrovia para o Norte do Estado, passando por Cuiabá. O presidente da empresa deu a sinalização positiva para o governador, afirmando que irá analisar os estudos do traçado levando em consideração o pleito do Governo de Mato Grosso. 

O diretor presidente da Cosan, Marcos Lutz, ressaltou o empenho do governador para que o projeto saia do papel e afirmou que o Grupo irá analisar com atenção a demanda, levando em consideração o pleito histórico para que Cuiabá esteja na área de abrangência dos trilhos. 

“Vamos estudar as alternativas para atender o pedido do governador em expandir o ramal para Cuiabá. Vemos muito valor naquela região e vamos seguir trabalhando junto com o Governo de Mato Grosso para dar continuidade ao projeto de expansão da ferrovia”, afirmou Lutz. 

O governador Pedro Taques lembrou que desde 1974 os cuiabanos e mato-grossenses trabalham e esperam ver concretizado esse projeto que irá trazer mais oportunidades de emprego e renda para a região. “O povo cuiabano espera pela concretização deste projeto há décadas. E ele certamente trará benefícios econômicos para o Estado e para a região do Vale do Rio Cuiabá. Cabe a mim como governador criar condições e ambiente negocial favorável pra que o projeto avance com mais celeridade. Somos entusiastas e colaboradores deste projeto”. 

O secretário de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso, Marcelo Duarte, ressaltou que o Governo trabalha com o projeto de multimodais para Mato Grosso. “Já construímos e reconstruímos 1.200 km de estradas, mas também estamos focando em projetos estratégicos, como as ferrovias. Com novos modais, garantimos também mais qualidade e segurança nas estradas, além do barateamento do frete”, pontuou Marcelo. 

A Ferrovia 

O terminal intermodal de cargas de Rondonópolis foi inaugurado em setembro de 2013. Existem outros três terminais: Alto Taquari, Alto Araguaia e Itiquira. Esta é a única ferrovia de Mato Grosso. Atualmente, a malha ferroviária de Santos a Rondonópolis, transporta cerca de 30 milhões toneladas de produção. Com o projeto de modernização e expansão da malha, a meta é chegar a 75 milhões toneladas.


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Ferrogrão será colocada em licitação, revela Blairo Maggi; modal custará R$ 10 bilhões

19/08/2016 - Olhar Direto

A ferrovia Ferrogrão será colocada em licitação em breve pelo governo federal. O modal, que liga Sinop a Miritituba (PA), terá investimento próximo de R$ 10 bilhões. Sua construção é pretendida pelas principais tradings do agronegócio (ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus), consorciadas com a Estação da Luz Participações Ltda. (EDLP).

A informação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Segundo ele, as licenças prévias para a obra da Ferrovia Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba (PA), já estão sendo providenciadas.

As obras da linha férrea devem começar ainda em 2019, com prazo de execução de cinco anos. O trecho é de 930 quilômetros e pode trazer para o agronegócio uma redução de aproximadamente 40% no frete.

A revelação do andamento do modal ocorreu durante reunião com o presidente do Partido Progressista (PP) de Sinop, Dalton Martini. A previsão é que R$ 10 bilhões sejam investidos no modal. A Ferrogrão faz parte do antigo Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal, e sua construção é de interesse das principais tradings do agronegócio Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, e consorciada com a Estação da Luz Participações Ltda (EDLP). Juntas, as cinco tradings respondem por aproximadamente 70 das exportações de soja.

O Governo Federal vai colocar em pouco tempo uma nova ferrovia em licitação e que sairá de Sinop até Miritituba. Isso trará um grande desenvolvimento à região, afirmou Maggi durante o encontro, que ocorreu em Cuiabá. Segundo o ministro, grandes investimentos virão nesta direção.

A expectativa é que ainda neste segundo semestre de 2016 a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), solicite ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) análise quanto à viabilidade ambiental da ferrovia.

Os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental elaborados pela EDLP, que subsidiarão a elaboração do edital e do leilão do modal, já foram aprovados pelo Ministério dos Transportes.

A previsão é que pela Ferrogrão sejam transportados em torno de 15 milhões de toneladas entre soja, farelo de soja e milho, podendo vir a escoar 30 milhões.

Conforme Dalton Martini, que é candidato a prefeito de Sinop, a ferrovia trará progresso ao município. Ele destaca que será preciso, inclusive, preparar melhor a cidade, uma vez que com a obra mais moradores surgirão.

A proposta da ferrovia foi apresentada pela Amaggi, Cargill, Bunge e Louis Dreyfus no começo de 2014, como o Agro Olhar já comentou. O interesse das tradings apresentado na ocasião era para que Mato Grosso viesse a ter quatro ferrovias: Sinop ao porto de Miritituba (PA), Sapezal a Porto Velho (RO) e Água Boa, região do Araguaia, até a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. A quarta ferrovia trata-se da Ferronorte, cujos trilhos chegaram a Rondonópolis em 2013.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Transnordestina, após 10 anos, ainda está pela metade

17/10/2016 - Estadão

Controlada pela siderúrgica CSN, a ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, tem sido bancada basicamente por recursos federais. Até agora, 79% dos R$ 6,3 bilhões investidos na obra – que está seis anos atrasada e só concluiu metade do traçado– saíram dos cofres de órgãos públicos. A CSN colocou R$ 1,3 bilhão, sendo metade financiada pelo BNDES.

Na estrutura societária, o poder público detém 50,98% do capital total e a siderúrgica, 49,02%. Pelas regras do contrato, apesar dessa equação, o controle da ferrovia continua nas mãos da empresa de Benjamin Steinbruch. “É uma obra pública transvestida de concessão”, diz o presidente da consultoria InterB, Claudio Frischtak.

O problema é que, em tempos de ajuste fiscal, o governo tem revisado uma série de práticas adotadas até agora. Nos últimos dias, além de limitar novos aportes no empreendimento – que deveria ligar a cidade de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco –, já levantou a hipótese de intervenção na ferrovia, uma ameaça também feita no início do governo de Dilma Rousseff. Uma série de reuniões marcadas para esta semana pode traçar o futuro do megaprojeto.

O mal-estar dentro do governo se deve à sequência de cronogramas frustrados e à constante necessidade de financiamento. Há dez anos em obras, a Transnordestina ainda está pela metade e com o orçamento estourado. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o valor já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas.

Apesar do rearranjo feito em 2012, que elevou o valor da obra, fontes afirmam que o novo orçamento não foi suficiente para concluir a ferrovia, que tem um traçado de 1.753 quilômetros. Executivos ligados ao projeto destacam que, mesmo na época da renegociação com o governo federal, já se sabia que o projeto beirava os R$ 10 bilhões.

Trava. O entrave atual gira em torno de uma liberação de R$ 300 milhões pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), que detém 0,4% de participação no projeto. No final de setembro, a Transnordestina enviou uma carta para a estatal Valec, sócia na ferrovia com 41%, para iniciarem a aprovação de mudanças na estrutura de capital da empresa. Para receber o valor do Finor, seria necessário converter algumas ações preferenciais (sem direito a voto) detidas pela Valec em ordinárias (com direito a voto) até meados deste mês.

Em resposta à Transnordestina, a estatal afirmou que não poderia autorizar tal medida sem a aprovação dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. Além disso, afirma que não foi informada sobre a realização do aporte de R$ 300 milhões pelo Finor. Na CSN, a informação é de que esses recursos já estavam previstos e que os aportes estão atrasados, prejudicando o andamento das obras. Projetada para iniciar operação em 2010, a ferrovia não tem previsão para ficar pronta antes de 2020.

O bloco de acionistas públicos é formado por BNDES, BNDESPar (o braço de participações do banco de fomento), Valec, Finame e Finor. Pelos dados apresentados pela Valec, até agora, apenas 31,9% do volume acordado em 2012 foi liberado pelo Finor e 57% pelo BNDES. Em compensação, o volume liberado pela Valec aumentou 489%. “O problema de ter uma obra pública em forma de concessão é que fica difícil a fiscalização para garantir que está sendo tocada sob os melhores métodos de engenharia e custos ideais. Afinal, o dinheiro é público”, destaca Claudio Frischtak.

Segundo ele, em qualquer lugar do mundo, ferrovias são construídas com dinheiro público. Mas não nesse modelo. Fontes próximas à Transnordestina afirmam que, embora o controle esteja com a CSN, o governo federal tem um forte poder político dentro da empresa.

Para o ex-diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, apesar de todo imbróglio envolvendo a obra, o governo precisa tomar uma medida que permita seu término. “Se a opção for um novo sócio, é necessário um cronograma fiel do projeto, pois nenhum investidor estrangeiro vai querer entrar no empreendimento na situação atual. ”

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Peru quer que trem bioceânico com o Brasil inclua a Bolívia

14/10/2016 - Isto É

O Peru expressou nesta quinta-feira sua vontade de que o projeto de trem bioceânico que poderá unir seu território com o Brasil, inclua a Bolívia no trajeto que, segundo o vice-presidente peruano Martín Vizcarra, está em "ativa avaliação".

A autoridade peruana, que ocupa a pasta dos Transportes, disse que sua presença na reunião técnica sobre Transporte Sustentável de Países em Desenvolvimento sem Litoral, inaugurada nesta quinta-feira em Santa Cruz (leste), "tem o propósito de impulsionar novos projetos de integração".

Entre eles, "o corredor ferroviário central Peru-Bolívia-Brasil, destinado a unir portos peruanos no sul do Peru, no Oceano Pacífico com a Bolívia e com o Porto de Santos do Brasil, no Oceano Atlântico".

O traçado inicial planejado pela China, que se ofereceu como financiadora, não contemplava essa passagem pela Bolívia.

Segundo Vizcarra, citado pela agência oficial ABI, "este projeto se encontra em ativa avaliação neste momento e esperamos poder empreender logo os estudos de viabilidade".

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Temer tira da Valec atribuições sobre a exploração da infraestrutura ferroviária

13/10/2016 - Isto É

O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.875/2016 para tirar da Valec atribuições relacionadas ao processo de exploração da infraestrutura ferroviária do País.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), revoga o Decreto 8.129/2013, que instituiu a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal e disciplinou "a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para o desenvolvimento dos sistemas de transportes ferroviário".

A norma revogada por Temer foi editada em outubro de 2013 com o objetivo de criar a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal, composto pelas ferrovias existentes e planejadas dos grandes eixos de integração do País - interestadual, interregional e internacional. A política consistia em um conjunto de diretrizes que, segundo o decreto, pretendiam contribuir para o "desenvolvimento do setor" e para uma maior "competição entre os operadores ferroviários". O documento também detalhava o papel da Valec nesse processo.

Pelo decreto anulado, competia à Valec "fomentar o desenvolvimento dos sistemas de transporte de cargas sobre trilhos". Para isso, o decreto determinava, entre outros pontos, que a estatal iria adquirir "o direito de uso da capacidade de transporte das ferrovias que vierem a ser concedidas", podendo adquirir parte ou toda a capacidade de transporte, presente ou futura, de ferrovia concedida.

A empresa pública ainda poderia antecipar, em favor do concessionário, até 15% dos recursos referentes aos contratos de cessão de direito de uso da capacidade de transporte da ferrovia, desde que houvesse previsão expressa no edital e no contrato, com as garantias e cautelas necessárias.

O decreto também permitia à Valec dar em garantia, em seu benefício direto, "o crédito dos contratos de comercialização da capacidade de transporte das ferrovias; os títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal aportados pela União na empresa para honrar compromissos assumidos com os concessionários de ferrovias; o penhor de bens móveis ou de direitos integrantes de seu patrimônio, sem transferência da posse da coisa empenhada antes da execução da garantia; a hipoteca de seus bens imóveis; a alienação fiduciária, permanecendo a posse direta dos bens com a Valec ou com agente fiduciário por ele contratado antes da execução da garantia; e outros contratos que produzam efeito de garantia, desde que não transfiram a titularidade ou posse direta dos bens ao concessionário antes da execução da garantia".

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Bolívia quer normalizar relações com Brasil em prol de trem bioceânico

Governo Boliviano, além de buscar uma reaproximação do Brasil, deseja chegar a um entendimento com o Peru para avançar com a via férrea

06/10/2016 - JC

Morales disse que chanceler chinês teria se mostrado disposto a colaborar com o projeto de um trem que ligue os oceanos Pacífico e Atlântico / Foto: Freddy Zarco/ ABI
Morales disse que chanceler chinês teria se mostrado disposto a colaborar com o projeto de um trem que ligue os oceanos Pacífico e Atlântico / Foto: Freddy Zarco/ ABI

AFP

O governo da Bolívia espera normalizar suas relações com o Brasil para levar adiante sua proposta de um trem bioceânico que atravesse os dois países e o Peru, informou nesta quinta-feira (06) o presidente Evo Morales.

"Esperamos retomar as relações com o novo presidente do Brasil para garantir o trem bioceânico da integração", disse Morales durante um ato em que condecorou o chanceler chinês, Wang Yi, em visita oficial a La Paz.

O presidente boliviano, que expressou oposição à destituição de Dilma, chamou seu embaixador no Brasil, José Kinn, para consultas, mas diplomata voltará ao cargo em Brasília, segundo fontes oficiais.

O governo do esquerdista Morales pretende, além da aproximação com o governo Temer, chegar a um entendimento com o Peru a fim de fazer avançar a via férrea.

Assim, aproveitará a reunião com seu colega peruano, Pedro Pablo Kuczynski, em 4 de novembro na cidade de Sucre (sudeste), para analisar projetos de integração, entre os quais o referido trem.

"O trem bioceânico Brasil-Bolívia-Peru garante o comércio de seis países da América do Sul", disse o presidente boliviano, assegurando que também beneficiará Argentina, Paraguai e Uruguai, que poderão utilizar a hidrovia Paraná-Paraguai para conectarem-se com o trem.

Morales disse que conversou sobre o tema em La Paz com o chanceler chinês, que teria se mostrado disposto a colaborar com o projeto de um trem que ligue os oceanos Pacífico e Atlântico.

Essa ideia é paralela ao desejo de Lima e Brasília de impulsionar um projeto parecido, excluindo o território boliviano, enquanto Pequim manifestou sua disposição de financiar a obra, que custaria, segundo Morales, aproximadamente 60 bilhões de dólares.