domingo, 27 de dezembro de 2015

Construção de ferrovia bioceânica será tema de debate na AL

26/12/2015 - Folhamax - MT

No dia 25 de fevereiro de 2016, a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater a ferrovia bioceânica, via pacífico, através de Mato Grosso, Rondônia e Acre. O pedido está no requerimento 503/2015 de autoria do deputado Wilson Santos (PSBD). O debate será realizado às 14h, no Auditório Licínio Monteiro.

De acordo com o parlamentar, a construção da ferrovia bioceânica vai encurtar o tempo e o custo de transporte de matérias-primas exportadas e importadas tanto pelo Brasil quanto pelo Peru. "A ferrovia começa no Rio de Janeiro e atravessa a floresta amazônica, passando pela Cordilheira dos Andes e termina na costa peruana, no Oceano Pacífico”, explicou Santos.

A construção da ferrovia - parceria entre a China, Brasil e Peru - exigirá um investimento de US$ 10 bilhões, especificamente juntaria os portos marítimos de Tianjin na China, com porto Bayóvar em Piura. Desse local, o trem vai percorrer um trecho de mais de oito mil quilômetros, atravessando a Cordilheira dos Andes e da Amazônia, para o Oceano Atlântico, terminando no porto de Santos, no Brasil.

Além da participação dos parlamentares, o convite para a audiência pública foi estendido ao governador Pedro Taques (PSDB), à Embaixada Chinesa, deputados federais e senadores de Mato Grosso, Rondônia e do Acre, ao Ministro dos Transportes, à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), e à  Frente Parlamentar Mista Pró-Ferrovia Bioceânica.

sábado, 26 de dezembro de 2015

A história da Companhia Paulista de Estradas de Ferro

25/12/2015 - Jornal GGN

A Editora Memória do Trem lançou recentemente o livro História da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, resultado de um projeto com pesquisa de mais de 15 anos.

Ricamente ilustrado, o livro dá detalhes de como a CPEF foi formada, fala sobre o ambiente político da época, o material de tração rodante utilizado pela ferrovia. Aborda também todos os detalhes que levaram a CPEF a ser considerada a mais bem organizada e eficiente ferrovia do Brasil. Um patrimônio nacional idealizado e administrado por capitais brasileiros.

Fonte: Companhia Paulista de Estradas de Ferro

Enviado pelos Ferroviários Sorocabana, via Facebook

Da Veja São Paulo

Livro traça a história da Companhia Paulista de Estrada de Ferro

Por Maurício Xavier e Adriana Farias

Pesquisador relata o auge e a queda do negócio

As ferrovias apareceram no século XIX durante a Revolução Industrial. Uma das pioneiras por aqui foi a Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Ela surgiu em 1868, e virou tema de livro homônimo recém-lançado (Editora Memória do Trem; 240 páginas; 78 reais). Em seu trabalho, o pesquisador Rafael Prudente Corrêa Tassi detalha o esplendor e a derrocada do negócio.

A empresa tornou-se a primeira no Brasil a usar, em 1921, energia elétrica para movimentar seus comboios (antes, a tração era a vapor). Ao se conectar com a São Paulo Railway, rebatizada de Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, ela estabeleceu importante ligação entre o interior, a capital paulista e o litoral. No auge, somou cerca de 2 150 quilômetros.

Uma de suas locomotivas mais curiosas era conhecida como V-8. Em 1989, a máquina bateu o recorde brasileiro de velocidade sobre trilhos com a marca de 164 quilômetros por hora. No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que privilegiou o setor rodoviário e a indústria automotiva, a companhia entrou em decadência. Hoje, tem apenas cerca de 500 quilômetros. Os trechos em funcionamento são para transporte de carga, passando pelas cidades de Jundiaí, Itirapina, Pradópolis e Bauru.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Ferrovias sucateadas são gargalo para desenvolvimento

 17/11/2012 - O Repórter

Dois terços da malha ferroviária brasileira estão subutilizados.

Brasília (Agência Senado) -  A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), denunciou o sucateamento das ferrovias brasileiras, argumentando que o Brasil precisa de uma malha ferroviária capaz de transportar passageiros e escoar produção a baixo custo.

- O que antes era um projeto de integração nacional, com trens de passageiros que ligavam o litoral e o interior do Brasil, acabou virando estradas de ferro sucateadas, com velhas estações entregues ao abandono - lamentou.

Citando série de reportagens do programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, Lúcia Vânia lembrou que na Grande São Paulo há mais de 300 vagões abandonados há mais de 30 anos e que, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dois terços da malha ferroviária brasileira estão subutilizados.

Para a senadora, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a situação representa um gargalo para o desenvolvimento do país e chega a preocupar investidores internacionais. Ela criticou a gestão do governo federal no setor ferroviário.

- O governo tem demonstrado muitas dificuldades na execução de projetos já previstos no Orçamento da União, e essa é uma das preocupações da Comissão de Infraestrutura.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Ferrovias correm atrás do tempo

15/12/2015 - Valor Econômico

O Brasil está tentando recuperar o tempo perdido na área de logística de transportes com a ampliação da malha ferroviária. Nos últimos três anos foram concluídos 1.088 quilômetros de linhas férreas. É duas vezes mais do que os 512 quilômetros construídos no intervalo de sete anos entre 1995 e 2002. A segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê investimento de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas, assim como concessões de 11 mil quilômetros no modelo em que concessionários se tornam gestores da infraestrutura ferroviária.

Para tornar mais atrativos os investimentos no setor e aumentar a concorrência nos próximos trechos ferroviários que serão leiloados na segunda etapa do PIL, o governo federal aumentou a Taxa de Retorno (TIR) para 10,6%. São cinco projetos. Na Ferrovia Norte-Sul, investimento estimado em R$ 7,8 bilhões vai expandir a malha em 1.430 quilômetros em dois trechos: de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), estratégico para o comércio exterior por causa da maior proximidade com os mercados europeu e americano, e de Palmas (TO) a Anápolis (GO). Ainda na Ferrovia Norte-Sul, mais R$ 4,9 bilhões serão investidos em 895 quilômetros nos trechos entre Anápolis e Estrela D'Oeste (SP) - que permitirá a conexão com a malha já existente, concedida à ALL Malha Paulista S.A., e o acesso ao Porto de Santos - e entre os municípios de Estrela D'Oeste e Três Lagoas (MG), atravessando uma região que tem vocação agrícola e industrial, com produção de celulose.

Outro projeto é o da Ferrovia Rio de Janeiro-Espírito Santo. Ela vai se conectar à malha concedida à MRS Logística S.A. no município de Nova Iguaçu (RJ) à Estrada de Ferro Vitória-Minas, concedida à Vale S.A., no município de Cariacica (ES), e deve melhorar a logística de importação e exportação de cargas da região Sudeste. A obra, com 572 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 7,8 bilhões, está em fase de estudo. A Ferrovia Lucas do Rio Verde, que liga a cidade do Mato Grosso à Itaituba (PA), com objetivo de melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, terá 1.140 quilômetros de extensão e investimento de R$ 9,9 bilhões.

Por fim, a Ferrovia Bioceânica, projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Oceano Pacífico e acesso aos mercados asiáticos, prevê a construção de 3.500 quilômetros, com investimento de R$ 40 bilhões, nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

O governo também pretende estender as concessões de ferrovias que vencem entre 2026 e 2028. "O motivo da prorrogação antecipada não é a dificuldade de novos leilões, mas a necessidade de antecipar investimentos em capacidade que precisam de longos prazos para serem amortizados", diz Maurício Muniz, secretário do PAC do Ministério do Planejamento. A antecipação pode gerar até R$ 16 bilhões em melhorias obrigatórias na malha existente em troca da extensão do prazo dos contratos.

Pesquisa mostra estradas melhores

Maurício Muniz, do Ministério do Planejamento: ‘O processo de concessão de rodovias tem sido muito satisfatório’

Nos últimos dez anos, a extensão da malha rodoviária brasileira pavimentada cresceu 14,7%, passando de 58,2 mil quilômetros, em 2005, para pouco mais de 66,7 mil quilômetros, em 2015. Ainda assim, apenas 12,4% da malha de 1,7 milhão de quilômetros tem pavimentação. Os dados fazem parte da "Pesquisa CNT de Rodovias 2015", da Confederação Nacional dos Transportes, que avaliou 100 mil quilômetros de estradas.

O investimento privado em melhorias do sistema viário permitiu a pavimentação de 3,6 mil quilômetros de rodovias concedidas entre 2010 e 2014, o recapeamento de 29,5 mil quilômetros e a construção de 410 quilômetros de terceira faixa. O governo federal projeta investimento de R$ 66,1 bilhões em 15 leilões no ano que vem, incluindo o R$ 1,3 bilhão da nova concessão da Ponte Rio-Niterói, realizada este ano.

"O processo de concessão de rodovias tem sido muito satisfatório, visto o volume de investimento, a quantidade de participantes e as baixas tarifas contratadas", diz o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz. Entre 2011 e 2014 foram concedidos 5.350 quilômetros em sete rodovias. De 2003 a 2010, o programa de concessões somara 3.305 quilômetros em oito rodovias. O Programa de Investimento em Logística (PIL), criado em 2012, ganhou nova fase este ano para reforçar a capacidade de investimento.

Os investimentos públicos e privados ajudaram a melhorar a qualidade das rodovias avaliadas na pesquisa CNT. Dos 100 mil quilômetros pavimentados analisados no trabalho, 12,5% foram considerados em ótimo estado e outros 30,2% foram classificados como bons, enquanto 34,9% estavam regulares, 16,1% ruins e 6,3% foram considerados péssimos. A pesquisa de 2010, que avaliou 90.945 quilômetros, havia classificado 14,7% das rodovias como ótimas, 26,5% como boas, 33,4% em situação regular, 17,4% em estado ruim e 8% como péssimas.

Este ano, 57,3% dos 100 mil quilômetros apresentaram alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria, com problemas de pavimentação em 48.897 quilômetros. O trabalho identificou trincas ou remendos em 20.007 quilômetros, ou 19,9% da extensão avaliada, e afundamentos ou buracos em 4.463 quilômetros, o equivalente a 4,4%. O desgaste das pistas foi percebido em 40.139 quilômetros - 39,8% do total. O Brasil tem prejuízo anual de R$ 3,8 bilhões apenas com a exportação de soja e milho devido às condições de pavimentação.

A sinalização foi considerada ótima em 16,4% da extensão e boa em 32,2%. No critério de geometria, 22,8% dos 100 mil quilômetros foram considerados ótimos ou bons e 30,2% ganharam classificação regular. Longos trechos sem acostamento e inúmeras curvas perigosas sem dispositivos de proteção ou sinalização fizeram com que 47.334 quilômetros fossem classificados como ruins ou péssimos no quesito. Em 60,4% das estradas avaliadas há acostamento. Nos 60.840 quilômetros com acostamento, 83,9% encontram-se em perfeito estado, mas há 15,4% com problemas, 13,7% em más condições e 1,7% totalmente destruído.

A pesquisa avaliou 19.804 quilômetros (19,7%) de rodovias concedidas e 80.959 quilômetros (80,3%) sob gestão pública. Nas estradas gerenciadas por concessionárias, 15.499 quilômetros - 78,3% da extensão concedida - foram considerados em ótimas ou boas condições. Em 21,7% foram encontrados problemas de pavimentação, sinalização ou geometria. Já nas rodovias geridas por governos federal, estadual ou municipal foi encontrado algum tipo de deficiência em 53.354 quilômetros (65,9%). Em 27,2% dos trechos as condições foram consideradas ruins ou péssimas. Apenas 27.605 quilômetros (34,1%) foram classificados como ótimos ou bons.

"A infraestrutura rodoviária tem melhorado, principalmente nas concessionadas. Rodovias em boas condições representam uma economia de 12% em manutenção", diz Cristiano Koga, diretor corporativo da TNT, transportadora que entrega mais de 10 milhões de volumes por ano no país e exterior.

Para atrair investimento, governo eleva taxa de retorno em ferrovias

O governo propôs às atuais operadoras de ferrovias uma taxa de retorno de 11,04% para balizar investimentos que serão exigidos em troca da extensão, por 30 anos, de seus contratos de concessão. Esse índice ainda será discutido em audiência pública aberta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está sujeito a mudanças, mas é o mais alto dos cinco anos da gestão Dilma Rousseff em qualquer área de infraestrutura.

A deterioração dos indicadores macroeconômicos tem influência no aumento da taxa de retorno das concessões, mas uma rentabilidade mais atrativa aos investidores foi bem vista no mercado, como forma de viabilizar os planos de modernização da malha ferroviária.

A abertura de negociações para a prorrogação dos atuais contratos foi anunciada em junho, quando Dilma lançou a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), com a perspectiva de destravar obras de R$ 16 bilhões. O governo quer intervenções como ampliação da frota, duplicação de vias, novos pátios e ramais. Uma das obras mais importantes em negociação é o Ferroanel de São Paulo, na malha da MRS, que permitiria aos trens de cargas contornar a capital paulista sem ficar à espera de apertadas "janelas" de horário, normalmente de madrugada, disputando espaço nos trilhos usados pelas linhas de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O Ministério da Fazenda vê espaço para a cobrança de outorga na renovação das concessões. A decisão, bem como o cálculo de valores, depende essencialmente de definir que obras vão constar dos "cadernos de obrigações" das concessionárias para conseguir mais três décadas de contrato.

Possivelmente vacinado pelo fracasso do PIL 1 - que previa 10 mil quilômetros de novas ferrovias e não conseguiu licitar nada -, o governo tem agido com cautela e conversado bastante com as empresas antes de fechar os aditivos contratuais. Agora, quase seis meses depois do anúncio, estão disponíveis as minutas dos aditivos. Com 47 páginas, elas têm quase o triplo do tamanho dos contratos em vigência, que expiram em meados da próxima década. Isso dá uma dimensão do nível de detalhamento e das novidades que embutem.

Um dos aspectos é a desindexação parcial dos fretes ferroviários. Hoje em dia, os reajustes autorizados pela agência reguladora têm como base exclusivamente o IGP-DI. A proposta é usar o índice de inflação como referência para apenas 60% do reajuste. O restante seria reflexo da variação do óleo diesel no período de 12 meses anteriores.

A ANTT também quer que os novos contratos deixem claras as regras de funcionamento do direito de passagem, instrumento que permite que trens vindos de outras ferrovias acessem os trilhos administrados por uma determinada concessionária. O governo acredita que essa definição será importante para os leilões dos próximos trechos ferroviários que serão concedidos.

O argumento é que a empresa que quiser disputar, por exemplo, a concessão dos lotes remanescentes da Ferrovia Norte-Sul tem que saber de antemão quais as condições exigidas para levar suas cargas até o porto de Santos, ou seja, em que dias, horários e volumes os trilhos estarão disponíveis. O direito de passagem é um dos temas mais controversos do setor ferroviário.

Também foi elaborada uma metodologia para definir obras exigidas como contrapartida à prorrogação das concessões. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) já fez um diagnóstico alarmante sobre os problemas da malha. Em 2011, apontava a existência de 2.659 passagens de nível críticas e 276 absolutamente prioritárias, onde há cruzamento dos trilhos com rodovias ou avenidas urbanas. Isso não representa somente ameaça à segurança, elevando o risco de acidentes, mas leva também à perda de eficiência dos trens.

A escolha do tipo de solução dependerá, essencialmente, do grau de interferência da ferrovia em cada aglomerado urbano: alta, média ou baixa. Em municípios com mais de 100 mil habitantes e tráfego superior a três pares de composições por dia, por exemplo, o governo acena com a exigência de um contorno ferroviário da cidade. Quando o problema envolve municípios com menos de 10 mil habitantes e tráfego inferior a três pares de trens, bastaria bloquear o acesso à faixa de domínio (margens das ferrovias).

Pelo menos oito indicadores de qualidade - como pontualidade das viagens e integridade das cargas - fazem parte das minutas de contrato para avaliar se os serviços serão prestados adequadamente. Prevê-se a possibilidade até de cassar a concessão em caso de descumprimento das metas estipuladas durante três anos consecutivos ou cinco anos alternados.

Para dar mais transparência e melhorar a comunicação com os usuários, pretende-se montar uma espécie de "centro de controle virtual", com informações on-line sobre a localização exata das cargas e o vaivém dos trens. O novo sistema teria que ser implantado até 24 meses após a assinatura dos aditivos.

As concessionárias ainda têm trabalho pela frente antes de renovar suas concessões. Elas deverão apresentar estudos de demanda, diagnóstico da situação da malha, estudos operacionais, projetos de investimentos e avaliação socioambiental à agência reguladora. Depois de tudo isso, os documentos de cada empresa serão analisados individualmente. Na melhor das hipóteses, esse processo seria concluído no fim do primeiro semestre de 2016.

Governo busca investidores para o Trem Pé Vermelho

16/12/2015 - Folha de Londrina

O governo do Paraná realizou ontem em Curitiba uma reunião para apresentar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Trem Pé Vermelho a possíveis investidores. O PMI já está aberto e os interessados têm até 19 de janeiro para formalizar suas participações no processo. O projeto do trem de passageiros ligando as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá foi elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o Ministério dos Transportes.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento Governamental da Secretaria do Estado do Planejamento, Jurandir Guatassara Boeira, a reunião atraiu o interesse dos investidores. Entre outros, estiveram no Palácio das Araucárias representantes de duas multinacionais da indústria ferroviária: CAF e Alstom. E também de importantes empresas de consultoria na área de infraestrutura como Royal Haskoning, KPMG e Mind. "Os investidores vieram porque têm interesse em conhecer a nossa proposta", afirma.

O coordenador explica que o PMI é um instrumento pelo qual a iniciativa privada elabora estudos técnicos e de viabilidade econômica para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo PMI, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que vai ser adotado na PPP, as garantias que o Poder Público deverá oferecer e os eventuais desembolsos do governo para a viabilização do projeto.

Segundo Boeira, além do financiamento da obra, um dos desafios é "harmonizar" o interesse de três tipos diferentes de usuários. "Há quem queira o trem como transporte urbano dentro das duas regiões metropolitanas. Há quem defenda um trem parador, passando por todas as cidades, e quem queira um trem expresso entre os aeroportos de Londrina e Maringá", declara.

ADESÃO

Pelo projeto da UFSC, a ferrovia deve passar por 13 cidades. São cerca de 150 quilômetros cortando os municípios de Paiçandu, Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina e Ibiporã.

O diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Terra Roxa, Alexandre Farina, diz que, após a reunião, conversou com vários investidores e que percebeu "interesse real" no projeto. "Nossa expectativa de que eles vão aderir ao PMI é muito boa", afirma. Ele entregou aos participantes material produzido pela agência sobre as potencialidades da região. Farina considera difícil que o projeto seja bancado exclusivamente pelo Poder Público ? o orçamento estimado da obra é de R$ 700 milhões. "O momento agora é de buscar parceiros privados", afirma.

PATROCINADOR

Rubião Gomes Torres Júnior, diretor da Mind Estudos e Projetos, viajou do Rio de Janeiro a Curitiba e diz ter gostado do que viu. "O governo se mostrou aberto às propostas da iniciativa privada. Isso é muito importante", elogia. O empresário está de olho na possibilidade de fazer o projeto de engenharia ambiental do Trem Pé Vermelho. Para isso, precisa se aliar a um grande investidor. "Estamos tentando encontrar um patrocinador para levar ao PMI", conta.

De antemão, ele ressalta que o transporte ferroviário de passageiro "não fica em pé" só com a tarifa. "É preciso a participação do governo no financiamento. E a iniciativa privada (além da tarifa) precisa explorar outros empreendimentos que giram em torno do projeto", explica. Uma das possibilidades, de acordo com o empresário, é a exploração comercial nas estações do trem.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Reunião pública vai debater sobre Trem Pé Vermelho

 09/12/2015 – Jornal do Iguassu – Foz do Iguaçu/PR

O Governo do Paraná promove na próxima terça-feira (15) reunião pública para esclarecimentos sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Trem Pé Vermelho, ferrovia de passageiros que ligará as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá. O evento, às 10h no auditório do Palácio das Araucárias, tem o objetivo de detalhar informações e responder dúvidas das empresas interessadas a participar do projeto.

A audiência contará com a presença da vice-governadora Cida Borghetti e dos secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra; Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; Planejamento e Coordenação Geral, Silvio Barros, e de técnicos do Estado, da Ferroeste e da Agepar (Agência Reguladora do Paraná).

“Queremos a construção de uma linha moderna e eficiente. Uma ferrovia de passageiros que estimule o desenvolvimento, crie novas oportunidades de negócios e una Maringá e Londrina para consolidar uma grande metrópole linear”, afirma a vice-governadora, que coordena o projeto.

As empresas têm até o dia 19 de janeiro para solicitar ao Conselho Gestor de Concessões do Governo do Estado a participação na PMI. A autorização avaliará uma série de requisitos, incluindo a experiência da companhia na área, cronogramas e plano de trabalho.

TREM – O projeto do Trem Pé Vermelho foi considerado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) como o de maior viabilidade econômica entre 14 trechos estudados em todo o país. A previsão é de que sejam transportados mais de 36 mil passageiros por dia.

A ferrovia deve passar por 13 cidades das regiões Norte e Noroeste. São cerca de 150 quilômetros cortando os municípios de Paiçandu, Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina e Ibiporã. O projeto conta ainda com o apoio das Associações Comerciais de todas cidades da região.

PMI – O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Este processo de estruturação envolve a realização de estudos de viabilidade de demanda, sócio-ambiental, de engenharia, econômico-financeira e jurídico.

Pelo PMI, as empresas interessadas financiam esses estudos, apresentando o modelo de contrato que vai ser adotado na PPP, as garantias que o poder público deverá dar e os eventuais desembolsos do governo para a viabilização do projeto.

A íntegra da Resolução de Chamamento Público nº 01/2015-CGC encontra-se disponível no site da Casa Civil www.casacivil.pr.gov.br. Basta clicar no banner Conselho Gestor de Concessões e, em seguida, no link Resoluções de Chamamento.


sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

ANTT realiza estudo para reativar ferrovia no Oeste Paulista

03/12/2015  - G1 Prudente e região

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza um estudo para levantar a demanda para a reativação do transporte ferroviário no Oeste Paulista. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (2), em Presidente Prudente. O evento contou com a presença do procurador da República Luís Roberto Gomes e de empresários interessados na reativação do serviço.

O coordenador de acompanhamento do serviço de transportes ferroviários da ANTT, Gilson Matos, informou durante a reunião que até o momento não existe nenhum protocolo formal de reclamação, por parte dos usuários, em relação à interrupção do serviço na região, mas que a agência está investigando e irá buscar uma solução para o problema.

 "A ideia é, a partir dessa iniciativa do Ministério Público, tomar conhecimento de forma objetiva desses usuários, que alegam não ter o serviço de transporte ferroviário, investigar o problema e dar um tratamento técnico a essa situação, para que possa ser viabilizado o transporte ferroviário. Seria excelente que tanto a concessionária como os usuários chegassem a bom termo, mas, caso isso não seja possível, o usuário poderá solicitar a tutela da ANTT, ou mesmo no âmbito da negociação, para que seja viabilizado o transporte”, disse.

A ANTT se colocou à disposição para ouvir todos os usuários e tirar possível dúvidas que possam surgir ao longo de todo o processo. "É muito importante que, além desse contato de longo prazo que os usuários têm feito junto ao Ministério Público, façam o uso da expertise técnica que tem a agência para esclarecer suas dúvidas e prestar as informações necessárias para viabilizar o transporte ferroviário”, ressaltou.

Segundo o procurador da República Luís Roberto Gomes, a ausência do transporte ferroviário causa um grande prejuízo econômico à região, às empresas, à sociedade como um todo e ao meio ambiente, não só ao Oeste Paulista, mas também a todo o Estado de São Paulo.

 "Desde 2001, o Ministério Público vem lutando junto com as entidades da sociedade civil no sentido de restabelecer o transporte ferroviário na região. A concessionária firmou um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] e não cumpriu, posteriormente assinou um acordo judicial e também não cumpriu, alegando que não existe demanda. Então, essa é a questão que a gente vem debatendo ao longo dos anos, inclusive, junto à ANTT”, contou.

Conforme Gomes, o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou uma ação de execução do acordo judicial e está cobrando uma multa de mais de R$ 40 milhões da concessionária. "A questão está sub judice, mas, paralelamente a isso, estamos atuando junto à ANTT, a fim de que ela cumpra suas funções e exija da concessionária a prestação de serviço de transporte ferroviário para a região”, acrescentou.

Segundo o advogado da União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), Marco Antônio Goulart, a expectativa é de que o transporte ferroviário volte a funcionar o mais rápido possível.

"Isso é um marco muito importante para a nossa região e será de extrema valia, já que conseguimos comprovar que existe demanda para o transporte de carga ferroviária em nossa região. A expectativa da Uepp é positiva e esperamos que o serviço volte a funcionar”, disse ao G1.

Próximos passos

De acordo com Matos, a partir de agora, a ANTT fará um contato direto com cada um dos usuários para que a agência possa atuar em um caso concreto com base nos dados de origens e destinos e, permanecendo o conflito da não prestação de serviço, atuar garantindo uma discussão com a concessionária em relação ao problema.

"Foi uma escolha do poder concedente [ANTT] não chamar neste momento a concessionária à discussão. Obviamente que a concessionária, em um momento posterior, na medida em que seja consolidada essa demanda e tenha a sinalização por parte dos usuários, será chamada à discussão”, salientou.

Outro lado

Por meio de nota oficial, a América Latina Logística (ALL) confirmou ao G1 que não foi oficialmente notificada sobre a reunião realizada nesta quarta-feira (2), no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, mas esclareceu que "a concessionária realizou estudos sobre a viabilidade econômica do trecho, bem como realizou diversos encontros com empresas de toda a região com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços e o funcionamento da ferrovia, como peculiaridades do serviço ferroviário, dados técnicos, parâmetros operacionais, políticas de preços, entre outros pontos que possam viabilizar a retomada do transporte ferroviário no trecho”.