quinta-feira, 26 de maio de 2016

Governo da Bahia anuncia a construção de um porto no sul do estado

24/05/2016 - Canal Rural

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira, dia 24, a construção de um novo porto no estado e outros avanços em logística que devem beneficiar o agronegócio. Durante a abertura da Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães, Costa prometeu a construção do Porto Sul, em Ilhéus, a conclusão da ferrovia Oeste-Leste e captação de recursos para melhorar estradas.

A ferrovia vinha sendo tocada com recursos do governo federal, mas, com a crise fiscal, o governo baiano foi à China para buscar investimentos. Duas missões chinesas já estiveram no estado. “A última ainda está aqui, já visitou fisicamente todo o trecho da ferrovia, e pretendo assinar ainda neste ano contrato com essa empresa chinesa pra que ela conclua a obra da ferrovia e construa o Porto Sul”, afirma o Rui Costa.

Bahia Farm Show

A Bahia Farm Show, visitada pelo governador, sediou nesta terça o fórum “Matopiba: Potencialidades e Desafios”, transmitido pelo Canal Rural. Um grupo de especialistas discutiu assuntos como crédito, irrigação das plantações e logística, este que é um problema histórico que tem tornado a atividade cada vez mais cara ao produtor da região.

O Matopiba compreende a área de Tocantins e parte dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. São 73 milhões de hectares distribuídos em 337 municípios. A região, que já foi referência em pecuária extensiva, é hoje considerada a última fronteira agrícola do país, com potencial produtivo de 24 milhões de toneladas de grãos nos próximos anos.

De acordo com o secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, a região tem aumentando a produção em torno de 10% a cada ano, mas mantendo a mesma área há três anos.

Representantes do agronegócio do Matopiba lembram a necessidade de investir em tecnologia para superar adversidades climáticas, como as enfrentadas durante a última safra na região. Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Jacobsen, problemas como esse não são exclusivos da região, mas de todo o Brasil.

O seguro rural, por exemplo, seria um desses pontos. Segundo Jacobsen, o país precisaria de um sistema semelhante ao que existe no México e nos EUA, que realmente protegeriam a renda do produtor.

Empresários defendem 'nova' ferrovia no Paraná

25/05/2016 - Valor Econômico

Descontentes com serviços da Rumo e carentes de uma melhor via de escoamento, empresários liderados pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) estão desenvolvendo um projeto que envolve o traçado de uma "nova" ferrovia no estado. A rota usaria partes de trilhos existentes e novos, cortando o Estado desde o Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá.

Os empresários, das áreas do agronegócio e indústria, dizem que buscam mais eficiência em relação aos serviços e custos da Rumo, concessionária controlada pelo grupo Cosan, Gávea, TPG e BNDESPar. Além disso, pleiteiam uma ferrovia com maior oferta de transporte, capaz de atrair cargas que hoje são escoadas por rodovia.

O projeto está em fase preliminar de estudos e é avaliado em cerca de R$ 10 bilhões. O grupo já foi ao Japão buscar potenciais interessados, como tradings e importadores de produtos brasileiros, para participar e financiar a obra. Pretende, agora, debater com os atuais concessionários e levar o pleito ao governo federal.

Hoje, o Paraná tem uma rota ferroviária no sentido Oeste-Leste com capacidade saturada, que liga a cidade de Cascavel (PR) ao porto, argumenta a Fiep. É formada por um trecho sob administração da Ferroeste, estatal do governo do Paraná, o qual se conecta à concessão da Rumo.

"A capacidade atual da ferrovia do Paraná é de apenas 10 milhões de toneladas ao ano, ou seja, 20% do que chega ao porto hoje. Com a nova ferrovia, o volume transportado passa para 30 milhões de toneladas ao ano, já no início da operação após os investimentos. Essa nova capacidade significa 50% da capacidade do porto de Paranaguá em dez anos", diz o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, referindo-se à primeira fase do projeto - a melhoria dos 600 km existentes.

O projeto defendido pela Fiep liga Maracaju (MS) ao porto, numa extensão de 1.100 km. Seria feito em duas etapas: com melhoria em trechos do traçado sob concessão da Ferroeste e da Rumo, no valor de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões; e via construção de 500 km conectando Maracaju a Cascavel, onde hoje não existe ferrovia. O novo trecho demandaria cerca de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

Na visão da Fiep, a própria Rumo poderia fazer esse investimento ou grupos de fora. Neste caso - que a Fiep considera mais viável, dado o montante do aporte e porque gera concorrência -, operadores usariam o trecho ampliado mediante contratos específicos com a Rumo, que continuaria com o controle do trecho. A concessão da malha Sul da Rumo vai até 2027. A empresa já pediu ao governo renovação do prazo de uso.

O projeto acaba de ser apresentado aos grupos Mitsui, Mitsubishi, Hitachi, Marubeni, em missão econômica ao Japão. A federação já promoveu rodadas com outros possíveis interessados estrangeiros, como chineses e canadenses.

Com a segunda fase o potencial de atração de cargas sobe: mais 10 milhões de toneladas por ano da região do Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraguai. "É um 'mercadaço'. Mas precisará de algum tipo de participação pública. É muito investimento. Não conheço lugar no mundo em que um projeto desse foi feito sozinho", diz Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

O pleito de uma nova ferrovia "Oeste-Leste" no Paraná foi objeto de estudo preliminar na agência reguladora do setor, a ANTT, em 2013, na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. "A ANTT contou com a colaboração da Fiep, durante a discussão com a sociedade, especialmente para elaborar uma alternativa ambientalmente viável para a descida até o porto de Paranaguá", diz a agência. Mas não vingou. 
Agora o setor alega identificar nova chance na gestão do presidente interino Michel Temer, que pretende privatizar "o que for possível" e acelerar as concessões.

Segundo a agência, por se tratar de uma "diretriz ferroviária" sob a responsabilidade de duas concessionárias - a Ferroeste, que tem o direito de explorar de Maracaju a Guarapuava (mas só o faz de Cascavel a Guarapuava) e a Rumo (de Guarapuava até Paranaguá) -, não há necessidade de licitação para nova concessão. "Já há concessionárias nestes trechos, com direito de executar todos os investimentos necessários para aumentar a capacidade de escoamento da produção do Paraná para o porto de Paranaguá", diz a nota da ANTT.

Hoje, parte do que é produzido no Paraná é exportada por outros portos do Sul e Sudeste. "Como tem o monopólio, a Rumo só abre o direito de passagem quando tem folga da operação. E o preço que pratica quando cede o direito de passagem é praticamente o mesmo do rodoviário, não há facilidade", diz Campagnolo, que também critica os custos rodoviários do Estado. "É uma malha deficitária, boa parte das rodovias não tem pista dupla", diz.

A Cooperativa Agroindustrial Lar aumentou nos últimos anos a fatia dos trilhos sobre a rodovia no transporte dos contêineres de Medianeira, no Oeste do Estado, até o porto de Paranaguá. Atualmente, 300 contêineres da Lar acessam o cais por trilho e 100 por caminhão. "Houve investimento nos últimos três anos, mas a ferrovia ainda é muito precária, sinuosa, antiga. O que era ruim ficou menos ruim", diz o presidente Irineo Rodrigues.

A missão no Japão, de 12 a 23 de maio, teve participação da ANTT, da Ferroeste, de cooperativas do Paraná, de empresários do setor portuário e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), e do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), chefe da delegação. Contudo, ainda não está definida a forma de viabilizar o aumento da capacidade da rede.

Nas próximas semanas, a Fiep pretende se reunir com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, além de representantes do Ibama e da Rumo para debater o pleito da ampliação da capacidade férrea.

Uma segunda alternativa, como uma nova ferrovia em todos os 1.100 km, sem utilização do traçado atual, também é uma possibilidade, mas com menor chance de vingar. Outra seria reformar o trecho da Serra do Mar, onde está o maior gargalo da malha. Ali, a produtividade é baixa, de cerca de 15 km/h, diz a Fiep. Seria uma alternativa com custo menor, mas cujo aumento de capacidade é limitado na visão dos donos de carga.

Em nota, a Rumo informou que "prefere não comentar o referido projeto pois não tem conhecimento a respeito de seu conteúdo. A Fiep em nenhum momento procurou a empresa para apresentá-lo, tampouco trouxe ao nosso conhecimento as críticas que faz diretamente à reportagem do Valor. Sobre dados de performance apresentados pela reportagem, importante esclarecer que não são dados oficiais da empresa".

sábado, 21 de maio de 2016

Projeto do Trem Pé Vermelho será atualizado

20/05/2016  - O Diário - Maringá

O Conselho Gestor de Concessões (CGC) do governo do Paraná autorizou três consórcios de empresas a atualizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) - finalizado em 2012 pelo Laboratório de Transportes e Logística (Labtrans), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - para o Trem Pé Vermelho. A autorização é parte do Programa de Manifestação de Interesse (PMI) lançado no final do ano passado pelo governo com o objetivo de consolidar a implantação do trem de passageiros.

A partir de agora, os consórcios receberam prazo de 120 dias para fazer os estudos necessários a atualizar o potencial econômico da região, bem como a demanda estimada para o transporte ferroviário de passageiros. "A última revisão do EVTEA é de 2010. As condições mudaram muito desde então e a região cresceu mais do que a média nacional. Por isso, temos este prazo de 120 dias para atualizar os estudos e apresentar uma conclusão", explicou o coordenador de Desenvolvimento Governamental da Secretaria de Planejamento do Paraná, Mauro Corbellini.

O primeiro consórcio é o G&P, formado pelas empresas Global Ace Participações e Investimentos (Gapi) e a Pullin e Campano Consultores Associados Ltda. (Pullinconsult). O segundo consórcio autorizado é formado pela Viaponte Engenharia Ltda., Viaponte Projectos e Consultoria de Engenharia S/A, IP Engenharia e Albino Advogados Associados. Do terceiro consórcio participam a EGIS - Engenharia e Consultoria Ltda., Logit Engenharia e Consultoria Ltda. e a empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A.

Ao final do prazo, o governo espera que cada consórcio atualize os estudos e avalie a melhor alternativa, em termos de traçado e tecnologia, para dar continuidade ao projeto de implantação do Trem Pé Vermelho. "Vamos analisar as soluções apresentadas e sugerir a eles a melhor solução para que passem a desenvolver o projeto básico de engenharia, que vai ser a base para a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP), pois é nesta fase que vai se delimitar a rentabilidade do sistema e o volume de investimentos necessários", explica Corbellini.

Um dos pré-requisitos apresentados às empresas é que o trem faça a ligação entre Paiçandu e Ibiporã, mas também contemple uma ligação entre os aeroportos de Maringá e Londrina. Em Maringá, os projetos estão mais adiantados em razão do rebaixamento da linha férrea e dos futuros terminais Intermodal, no centro da cidade, e multimodal, projetado para ser construído ao lado do aeroporto. Em Londrina, a passagem dos trilhos por dentro da cidade ainda terá de ser discutida.

"O governo do Paraná quer a consolidação de uma ferrovia de passageiros moderna, segura e ágil que vai estimular o desenvolvimento harmônico e integrado das regiões metropolitanas de Londrina e de Maringá", afirmou a vice-governadora Cida Borghetti (PP), que coordena o projeto do Pé Vermelho. "Não há custos para o Estado do Paraná do nesse momento de elaboração de estudos e projetos iniciais", destacou o secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Estado, Silvio Barros, que tem acompanhado de perto o andamento do projeto.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Audiência tenta liberar o trem intercidades

19/05/2016 – Correio Popular

Audiência pública vai reunir representantes do Estado, da União e das concessionárias para desfazer os nós que estão atrasando a implantação do trem intercidades, projeto do governo do Estado, previsto para ligar as regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo e Santos. A expectativa é que com um novo governo em Brasília o projeto comece a caminhar, eliminando o principal empecilho existente até agora — o atraso do governo federal em liberar as faixas de domínio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por onde circulam os trens de carga.

O governo do Estado informou nesta quinta-feira (19) que o projeto só é viável se houver essa liberação. “O atraso ocorreu por conta das muitas trocas de ministros na pasta dos Transportes e também por má vontade do governo da presidente Dilma. Hoje temos mais condições de interlocução com o governo e é possível que esse projeto avance, mas para isso precisamos resolver os problemas”, disse o deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento aprovado na quarta-feira pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, convocando a audiência. A data ainda não foi marcada. Serão chamados para a audiência o ministro dos Transportes, o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente). “Vamos colocar todos frente a frente, levantar os problemas e as formas de resolvê-los”, afirmou.

No trecho de 135 quilômetros entre São Paulo e Americana cabem cinco linhas nas faixa de domínio, segundo estudo do governo do Estado. Nele estão as duas linhas da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) que vão até Jundiaí; há o trem de cargas e ainda há espaço para o trem de média velocidade, o intercidades. Macris disse que existe um projeto funcional desenvolvido no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Estado ligando os municípios de São Paulo e Campinas.

Também há a Manifestação de Interesse Privado (MIP) de um trem ligando São Paulo a Americana, apresentado ao governo estadual e, atualmente, em avaliação pelas áreas técnicas da Secretaria de Governo. “O governo Dilma ainda pretendia leiloar a primeira ferrovia de seus programas de concessão permitindo que uma empresa construísse e operasse a via por 60 anos. Esse prazo é considerado excessivo por especialistas do setor e pode ser nefasto ao País. Assim, a participação dos convidados em uma audiência pública é fundamental para o esclarecimento dos fatos e dos interesses para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O governo do Estado trabalha para lançar o edital da parceria público-privada (PPP) para que o trem, com velocidade média de 120 quilômetros por hora, possa ligar as quatro regiões. “Mas sem a autorização para utilizar a faixa de domínio, nada pode avançar”, disse. O projeto chegou a ser avaliado pelo Comitê Gestor de PPP que pediu mais detalhamentos. Há interessados nesse trem, caso do governo sul-coreano, que pretende fornecer locomotivas e carros para o projeto do governo estadual. Os sul-coreanos devem levar ainda este mês uma comitiva brasileira para visitar a Coreia do Sul. A proposta é firmar convênio em parceria com o governo estadual para aprofundar os estudos do trem intercidades.

Custo

O projeto do trem intercidades prevê 431 quilômetros de ferrovia que ligarão Americana a Santos, Taubaté a Sorocaba e que se cruzarão em São Paulo. O trem sairá de Americana, passará por Santa Bárbara, Sumaré, Hortolândia, Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí e chegará à Capital. O custo previsto para a interligação está estimado em R$ 20 bilhões, sendo R$ 4 bilhões de recursos públicos.