sexta-feira, 29 de abril de 2011

Indústrias ferroviárias pedem isonomia tributária para competir com asiáticos

29/04/2011 - Agência T1, Bruna Yunes

Reeleito presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), na segunda-feira (25), Vicente Abate terá mais dois anos à frente da entidade.

A associação reúne as indústrias brasileiras de equipamentos, componentes e materiais ferroviários, e defende os interesses dos fabricantes. Em entrevista à Agência T1, Abate falou sobre a experiência de ocupar o cargo de presidência da ABIFER, o crescimento das indústrias ferroviárias no país, o projeto do trem-bala e de isonomia tributária.

Ele cobrou do governo uma redução tributária ao produto brasileiro para que a competição entre as indústrias brasileiras e estrangeiras, especificamente os coreanos e chineses, não se torne desigual. “A moeda chinesa é desvalorizada por eles, a China oferece incentivos locais nos países de origem, que aqui não existem. Uma chapa de aço na China é fornecida para a indústria local por um preço 20% menor que o preço internacional. Se compararmos os trens coreanos e chineses com a base dos produtos brasileiros, é claro que a indústria nacional fica prejudicada”, defendeu.

T1 – Quais maiores dificuldades e surpresas nesses dois anos na presidência da ABIFER?

Vicente Abate - Conseguimos cumprir uma boa parte da agenda esperada. Participamos de várias ações que estão se concretizando, por exemplo, o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT) que tem sido uma alavanca da expansão do setor ferroviário brasileiro. Nós apoiamos e continuamos o plano do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ocorreram alguns adiamentos em circunstâncias naturais, pois algumas dúvidas permaneciam e que tinham que ser esclarecidas e, agora, em julho nós esperamos que o leilão aconteça da melhor forma possível. Tivemos uma aproximação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principalmente naquela época de crise no final do ano de 2008 e início de 2009, que implementou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que ocasionou o crescimento na venda de vagões com financiamento com juros competitivos, esse programa terminaria em março de 2011 e o governo estendeu até o final de 2011. Na escala de produção, foram construídos 1 mil vagões em 2009. No ano seguinte, 3,3mil e esse ano, a previsão é de 5 mil vagões.

T1 - Qual foi o faturamento do setor de indústrias ferroviárias ano passado e qual é a previsão para este ano?

Vicente Abate - Tivemos um acréscimo no faturamento, saímos de R$ 2,1 bilhões em 2009, ano da crise, e em 2010 fechamos em R$ 3,1 bilhões. Para esse ano, a previsão é de R$ 3,8 bilhões. Em percentual, nós crescemos quase 50% de 2009 para 2010, e agora para 2011, será um pouco mais de 20% de acréscimo, em função da continuidade dos investimentos que estão sendo feitos, das demandas da construção de vagões e locomotivas e carros de passageiros. Nessa década, temos uma previsão otimista que as indústrias produzam 40 mil vagões e bater o recorde da melhor década que foi na de 70, quando fizemos 30,6 mil vagões.

T1 - Em 2009, sob efeito da crise, a produção brasileira na produção de vagões de cargas diminuiu. Apenas uma nova crise mundial diminuiria essa projeção de 40 mil vagões para essa década?

Vicente Abate - Essa previsão em nenhum momento conta com a possibilidade de crise. Nem quero falar em crise. É claro, que enfrentamos uma crise na década passada e fez com que diminuísse o volume em 2009. Mas o novo crescimento que ocorreu em 2010 se estenderá em 2011. Se não tivesse ocorrido a crise na economia na década passada, nós faríamos 30 mil vagões, porém fizemos 28,2 mil. Já temos uma melhora para a década passada, de 12 mil vagões a mais. E não enxergamos a crise, só a possibilidade de investimentos por parte do governo a da iniciativa privada de forma que o transporte de cargas possa crescer cada vez mais e ajude a indústria a crescer.

T1 - Qual a frota estimada de vagões de cargas, de passageiros, e locomotivas no Brasil? E qual o percentual que precisa ser renovado?

Vicente Abate - Nos vagões de cargas alcançamos quase 100 mil vagões em todo o país. Desses precisam ser renovados 20% que são da frota antiga e necessitam ser substituídos, pois não são mais eficientes, são vagões mais pesados com descargas mais lentas e que serão trocados ao longo dessa década. Os demais foram feitos nos últimos 15 anos, depois da passagem do setor de transporte ferroviário de cargas passar para a iniciativa privada, que fez investimentos e comprou muitos vagões da indústria brasileira. De passageiros, temos uma frota de 3,5 mil alcançando a média de produção de 400 carros por ano. A previsão é fazer 4 mil carros de passageiros nessa década, superando a anterior, que foi de 1,9 mil. Quanto as locomotivas, temos aproximadamente 3,1 mil e há uma previsão de produzir 2,1 mil locomotivas, também, nessa década. São locomotivas mais modernas, com maior capacidade, menor consumo de combustível.

T1 - Qual o valor estimado que as indústrias ferroviárias investiram depois da privatização da malha ferroviária brasileira?

Vicente Abate - Embora a desestatização tenha ocorrido entre 1996 a 1998, os investimentos mais pesados começaram a ser feitos em 2003, com o crescimento na compra de vagões. Antes disso, as concessionárias estavam mais se recuperando do que comprando vagões e locomotivas novas. A partir de 2003 até 2010, as indústrias investiram mais de R$ 1,1 bilhão. Nesse período ocorreram modernizações e expansões das fábricas já existentes, construção de novas fábricas, e muita aplicação em tecnologia. Hoje, existem vagões que são projetados e fabricados, cada vagão com um tipo específico de produto para ter um melhor aproveitamento, são vagões mais leves que os antigos. Temos tecnologia para descobrir onde ficam as tensões em cada vagão e reforçar esses pontos, com isso conseguimos eliminar, de cada vagão, 5 toneladas de peso. Na medida em que você tira esse peso do vagão, transfere diretamente para a carga, de cada tonelada que é retirada na produção do carro, ganha em quantidade de mercadoria que esse vagão poderá transportar. Um exemplo, na época que era estatal, um carro que transportava 95 toneladas de minério de ferro, hoje transporta 128 toneladas. Além das melhorias nos carros, as concessionárias também fizeram a parte delas, no sentido de melhorar as linhas e aumentar a capacidade de transporte.

T1 – O aumento das exportações é responsável pelo crescimento na produção de vagões e locomotivas? Os commodities são essenciais para esse crescimento?

Vicente Abate – É uma conjunção de fatores que leva o transporte ferroviário a crescer. Com os investimentos feitos nos últimos anos nas indústrias, melhoramos as condições de fabricação, se tem mais produtividade e capacidade para fabricar com menores custos de produção. Por outro lado, o governo tem expandido a malha ferroviária, um exemplo é a Norte-Sul, com 1,5 mil Km, metade das vias estão em funcionamento e a outra metade já está para entrar em operação nesse semestre. Novos projetos estão em execução, ainda, trarão mais capacidade de transporte ferroviário de cargas, mais investimentos concessionários, que tem investido nas linhas, equipamentos e capacitaram os seus profissionais para gerar mais produção. Antes desses investimentos, na época que era estatal, as ferrovias transportavam 253 milhões de toneladas de mercadorias. Esse ano, a expectativa é de transportar 530 milhões de produtos. Dessa quantia, o minério de ferro é o carro chefe, sem dúvida; seguido por grãos, como a soja, milho, derivados desses grãos e óleos; e o açúcar, que tem crescido muito no estado de São Paulo. O transporte de cargas geral ainda é baixo, mas se tem feito investimentos nas ferrovias para melhorar o transporte de cargas geral com maior valor agregado. O maior volume de transporte de cargas, no setor ferroviário, ser de commodities não é pecado algum. Aliás, se o transporte ferroviário não fizesse isso, o país estaria atrasado. Agora, a carga geral está sendo pensada pelas concessionárias na medida em que há um valor agregado maior e uma necessidade de fazer um transporte por contêiner,via ferroviária, cada vez mais. As ferrovias estão se equipando e as indústrias estão fazendo o seu trabalho.

T1 - Em seu artigo, “Querem desmantelar a indústria nacional” o senhor afirma que a compra de trens asiáticos teria efeitos nocivos para o país. Como a associação pretende defender os interesses da indústria brasileira de equipamentos, componentes e materiais ferroviários?

Vicente Abate – O que temos feito na ABIFER e em outras entidades é pedir ao governo uma isonomia tributária. Quando se tem o real extremamente valorizado e a carga tributária elevada, perdemos competitividade para exportar. A moeda chinesa é desvalorizada por eles, a China oferece incentivos locais nos países de origem, que aqui não existem. Uma chapa de aço na China é fornecida para a indústria local por um preço 20% menor que o preço internacional. Se compararmos os trens coreanos e chineses com a base dos produtos brasileiros, é claro que a indústria nacional fica prejudicada. Por isso, que a isonomia tributária seria uma concessão do governo, que eu não diria de proteção, mas uma concessão tributária que pudesse igualar as condições de concorrência.

Veja o artigo em http://www.abifer.org.br/Noticia_Detalhe.aspx?codi=7490&tp=1

T1 – Igualando as condições de concorrência, as indústrias fornecedoras de equipamentos e componentes ferroviários no Brasil estariam preparadas para construir, em partes, o Trem de Alta Velocidade (TAV)? Que partes desse projeto poderiam ser desenvolvidas pela indústria brasileira?

Vicente Abate – No primeiro edital do TAV, em dezembro de 2009, não tinha nada relativo a indústria. Nós pedimos as audiências públicas para discutir e o governo estabeleceu critérios para cada tipo de produto incorporado ao TAV, na construção civil, nos equipamentos. O governo estabeleceu um mínimo para a fase de construção e que gradativamente, ao longo do tempo, seja aumentado. Caberá a indústria ser competitiva, pois temos condições de fazer os truques dos carros, os engates, as portas, o ar condicionado, a estrutura, o interior do carro, a própria montagem física final do carro. A única preocupação é com relação a isonomia tributária, se não tivermos nós ficaremos em situação desigual. A indústria nacional está capacitada para fazer aquele mínimo estabelecido no edital, tanto no carro, no trem, na finalização, na eletrificação, nas telecomunicações, nas vias permanentes.

T1 – O setor brasileiro exporta para que países? Quanto representa do total produzido?

Vicente Abate - Nós exportamos para todos os continentes, em 2010 foram 52 carros de passageiros e 22 locomotivas. Exportamos carros de passageiros para o metrô de Nova York, nos Estados Unidos, o de Santiago, no Chile; e em Buenos Aires, Argentina. Exportamos vagões de cargas e locomotivas para toda a América Latina, África, Oriente Médio. Recentemente exportamos, também, vagões para o transporte de automóveis, conhecidos como vagões cegonhas - infelizmente no Brasil não temos esses vagões - para a Árabia Saudita, que fazem o transporte ferroviário de automóveis. E os componentes, rodas, truques, engates, freios exportamos para todos os países. Existe tradição exportadora e capacidade para isso.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Justiça Federal adia decisão sobre futuro do TAV

28/04/2011 - Transporte e Idéias

A decisão sobre o pedido de suspensão do processo de licitação do projeto de construção do trem de alta velocidade (TAV) feito pelo Ministério Público Federal foi adiada por pelo menos 10 dias. A informação é do site “EPTV”.

O juiz da 9ª Vara Federal, Antonio Corrêa, recebeu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre o projeto que prevê a interligação ferroviária das cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O juiz, promotores e especializados devem analisar as informações antes do agendamento de uma nova audiência ou anúncio de uma decisão sobre o caso.

De acordo com o “EPTV”, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda a suspensão da licitação até que sejam tomadas medidas para regulamentar o tansporte rodoviário, como a concessão de novas autorgas para todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional do Brasil. O Ministério Público considera as medidas essenciais para que seja feita uma comparação de preços entre as passagens de trem e ônibus.

O leilão do TAV já foi adiado duas vezes e deve acontecer no dia 29 de julho

terça-feira, 26 de abril de 2011

Justiça Federal discute nesta terça licitação do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio

26/04/2011 - EPTV

SÃO PAULO - A Justiça Federal convocou uma audiência para discutir a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal quer a suspensão do processo licitatório, já que até hoje não existe um processo que regulamente o transporte rodoviário no país, o que dificultaria a comparação de preços entre a passagem de ônibus e a do trem-bala.

Segundo o juiz federal Antônio Correa, é preciso discutir bem o caso para que o julgamento do pedido do MP não demore. Na audiência foram chamados membros do governo e especialistas. O leilão do TAV está marcado para 29 de julho. A audiência acontece nesta terça-feira, em Brasília.

Concessionárias querem unir a operação dos trens e a gestão

26/04/2011 - Valor Econômico

Os transportadores ferroviários defendem a manutenção de um modelo de exploração integrado no país, com a administração e a operação da malha feitos por uma mesma empresa concessionária. A proposta, já apresentada ao governo, faz parte do trabalho "Discussão do Novo Marco Regulatório do Setor de Transporte Ferroviário", preparado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). O estudo surge quando se discute a possibilidade de as novas ferrovias adotarem um modelo segregado, com a separação da gestão e da operação.

Outros sete pontos, além da integração entre propriedade e operação, fundamentam a proposta da ANTF. São eles: regras de acesso, fixando direitos para uma concessionária entrar na malha da outra, direito de captação de carga, metas de volume, tarifas, trechos não utilizados, segurança e qualidade e investimentos.
Nas tarifas, a ANTF propõe um sistema de regulação de teto tarifário, que permita remunerar o capital e promover incentivos para o operador eficiente. Fala também em garantir acesso "não discriminatório e isonômico" ao meio de transporte ferroviário. No início de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai avaliar a situação do teto tarifário praticado nas ferrovias. Depois, vai abrir audiência pública sobre o assunto.
"Vamos rever o teto tarifário, porque temos indícios de que esse teto está muito alto", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT. Figueiredo, que teve acesso ao trabalho da ANTF, disse que faz sentido discutir os oito pontos levantados no trabalho das concessionárias, mas afirmou que discorda das conclusões do estudo.

Segundo ele, na visão das concessionárias o modelo integrado é melhor, porque permite maior produtividade dos trens. Por essa lógica, disse, a existência de mais de um operador por malha gera ineficiência. "É um entendimento equivocado. A concessão não é só para transportar minério, servir a empresas ou fluxos selecionados, mas para atender à sociedade."

Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, disse que o estudo da entidade mostrou que sistemas segregados geram aumento de custos de 20% a 40%. "Separar a infraestrutura da operação traz suposta democratização do processo, mas o sistema perderá. À medida que o custo aumenta, o pequeno operador não consegue mais entrar no sistema", afirmou Arlindo Eira Filho, que trabalhou como consultor no estudo.

Para validar as premissas apresentadas, a associação mapeou modelos de regulação em diversos países. Concluiu que a ferrovia é melhor desenvolvida em modelos em que a gestão e a operação da malha estão integrados em uma concessionária. O trabalho aponta que sistemas integrados e sem acesso livre a terceiros operadores prevalecem no mundo, e que modelos segregados e com liberdade de acesso requerem investimento e operação 100% estatais.

Vilaça disse que as concessionárias mapearam 728 obras de infraestrutura nas malhas das 11 concessões reunidas na ANTF, que somam investimentos de R$ 10,2 bilhões. Esse é o valor que poderia ser aplicado pelas concessionárias, caso haja entendimento com o governo. Ele disse que parte das concessionárias está na metade do período de concessão. "Em 2026-2027, as concessões atuais acabam. A intenção do setor é buscar o consenso para olhar a ferrovia a longo prazo, já no novo modelo."

Nesse sentido, as concessionárias têm interesse em antecipar a renovação ou extensão dos contratos, desde que haja consenso com o governo. Vilaça disse que, desde as privatizações, as empresas ferroviárias investiram R$ 38 bilhões, considerando o pagamento de impostos e o aluguel da malha.

Figueiredo discorda dos números. "De 1996 a 2009, existe diferença média de 43 % entre os investimentos informados pelas concessionárias de ferrovias e o valor a ser considerado pela agência. Os contratos de concessão não consideram os gastos na superestrutura existente como investimentos e, depois, existe diferença entre a visão contábil do investimento e a visão regulatória. A ANTT considera como investimentos os gastos que aumentam a capacidade das ferrovias concedidas."


terça-feira, 19 de abril de 2011

Edital do TAV pode ter ajustes

18/04/2011 - Revista Ferroviaria

O diretor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (18/04), em seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o edital do TAV não será mais alterado.

Segundo ele, alguns ajustes para melhorar a participação do investidor ainda podem ser feitos, como o ponto que estipula que o governo decidirá sozinho qual empresa fará a transferência de tecnologia, mas os tópicos principais – como modelo, prazo de concessão e teto tarifário – não serão mudados.

O diretor da ANTT descartou a possibilidade de um novo adiamento do leilão, que foi reprogramado para 29 de julho. “Acho que temos condições de ter pelo menos três consórcios participando, mas se tiver só um, vai ser o que nós precisamos”, declarou.

Com relação à polêmica sobre o custo da obra, orçado em R$ 33 bilhões, Figueiredo garantiu que, caso haja excedente, o governo não cobrirá o custo. Segundo ele, se o gasto chegar aos R$ 50 bilhões, por exemplo, o consórcio vencedor terá menos lucro. A estimativa, no caso, é que o lucro caia de 10,5% para 7,5% ao ano.

Figueiredo também ressaltou que o governo irá trabalhar para que o grupo vencedor do consórcio consiga entregar pelo menos um trecho do TAV antes das Olimpíadas, em 2016. O prazo para conclusão previsto em edital é de seis anos, e a previsão é de que as obras iniciem no segundo semestre de 2012.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

CI do Senado debate viabilidade econômica do trem-bala no Brasil

11/04/2011 - Agência Senado, Paulo Sergio Vasco

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realizará na próxima terça-feira (12), às 14h, audiência pública para discutir a necessidade de implantação do trem-bala no Brasil. O requerimento para o debate foi feito pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que manifestou preocupação com o alto custo do empreendimento, estimado em R$ 34,6 bilhões.

Foram convidados para discutir o assunto o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o superintendente da área de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Amarante da Costa Pinto; o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes; e o consultor de transportes Joseph Barat.
Além de Ricardo Ferraço, os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) indicaram nomes de especialistas para debater a questão.

No requerimento, o senador informa que, se em vez do trem-bala ligando os aeroportos de Campinas (Viracopos), São Paulo (Guarulhos) e Rio de Janeiro (Galeão) fosse desenvolvido um trem de alta velocidade convencional, o custo poderia ser reduzido em dois terços. Esse trem convencional gastaria três horas para fazer o trecho Rio-SP, enquanto que o trem-bala levaria apenas 1 hora.

De acordo com Ricardo Ferraço, o custo elevado de um trem-bala entre Rio e São Paulo se deve à geografia montanhosa, que exige a construção de túneis e pontes em cerca de 50% do trajeto. Para que possa atingir alta velocidade, o trem precisa se deslocar o máximo possível em linha reta, razão da necessidade dos túneis e pontes.

O parlamentar quer discutir na CI se, num país de dimensões continentais como o Brasil, que possui uma malha ferroviária insuficiente, é razoável a realização de um investimento de grande porte num único projeto, como o trem-bala.

“O trem-bala não mudará esta realidade [de insuficiência do transporte ferroviário no Brasil], uma vez que prioriza o transporte de passageiros e vai consumir, sozinho, metade do que será investido no setor nos próximos anos”, alerta o senador no requerimento.

TAV corre risco de virar trem-fantasma

09/04/2011 - Veja

Aquela que seria uma vitrine do governo petista ameaça se transformar em um grande vexame. Na última semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou por três meses a entrega de propostas para a construção e operação do trem-bala que deve ligar Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Foi a segunda vez que isso ocorreu. Pode não ser a última.

“Os consórcios nos confessaram que esperaram o quadro político se definir para prepararem suas propostas. Agora, não há mais dúvidas. O novo pedido é para ajustes nas propostas, uma vez que a documentação a ser apresentada exige alta complexidade”, justificou o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo. Apesar do novo adiamento, ele disse que a ANTT não irá alterar o edital da obra. Mas talvez seja o caso de cogitar essa hipótese.

Dentre os grupos interessados em construir e operar o Trem de Alta Velocidade (TAV), como o veículo é chamado, há desconfiança quanto ao projeto apresentado pelo governo. E são duas as razões principais: aparentemente, os custos previstos estão subestimados, enquanto a demanda pelo meio de transporte está inflada.

Os gastos previstos na obra são de 33 bilhões de reais – dos quais 20 bilhões virão de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, pelo projeto do governo, o veículo levaria 18 milhões de passageiros anualmente. A vencedora da concorrência arcará com os custos e poderá operar o serviço por 40 anos. A receita bruta prevista para o período é de 192 bilhões de reais.

O trem terá uma velocidade máxima de 300 quilômetros por hora, até 200 metros de comprimento e poderá levar até 600 passageiros. Serão 510 quilômetros de trajeto. E ao menos oito paradas: Campinas, aeroporto de Viracopos, Campo de Marte, aeroporto de Guarulhos, São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Rio de Janeiro e Galeão. Jundiaí (SP), Aparecida (SP) e Rezende (SP) também podem ganhar estações. O preço da passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro deve ficar em torno dos 200 reais. A viagem terá a duração de uma hora e meia.

Razões do atraso - Poucos têm dúvidas de que a construção do trem-bala trará benefícios à região, que representa 20% da população e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiros: a integração econômica nas cidades do principal eixo econômico do país, a redução no tempo de deslocamento, a diminuição no tráfego de veículos, com a conseqüente queda no número de mortes nas estradas e da emissão de poluentes dos derivados do petróleo.

Mas, até agora, a ideia do veículo de alta velocidade tem esbarrado na falta de planejamento do governo. Em julho do ano passado, durante a pré-campanha eleitoral, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o projeto do trem-bala e saudou a então candidata Dilma Rousseff como a principal responsável pelo "sucesso" do empreendimento.

Nove meses depois, houve poucos avanços.  Na mais otimista das previsões, as obras só terão início no segundo semestre de 2012. Com isso, a ideia de que o TAV entre em operação a tempo das Olimpíadas de 2016 fica cada vez mais improvável. E já não há quem acredite na conclusão, mesmo que parcial, da obra antes da Copa do Mundo de 2014. O prazo máximo previsto para que a obra esteja completa é de seis anos. Mas estudiosos da área estimam que oito anos é uma aposta mais adequada.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a viabilidade do projeto reforça a tese de que a estimativa de custos é irreal. Apesar de ter aprovado o edital para a obra, a corte notou problemas nas planilhas de custo: "Ficou evidenciado que a falta de conhecimento a respeito das características geotécnicas dos terrenos atravessados pelo traçado referencial, dos custos de equipamentos e dos processos de execução típicos dos tipos de obra necessários, proporcionou grave incerteza nos custos finais", diz um trecho do relatório assinado pelo ministro Augusto Nardes.

O terreno acidentado na região por onde passará o trem-bala vai exigir a construção de 90 quilômetros de ponte e 100 quilômetros de túneis, intervenções de custo elevado e execução complexa.

Há ainda um outro problema: as principais companhias interessadas na operação da obra não se animam com a perspectiva de arcar com a parte de engenharia civil da construção. "Os fabricantes não são investidores, são competidores. O negócio deles é fornecer equipamento", analisa o professor Telmo Porto, especialista em transporte ferroviário da Universidade de São Paulo. Segundo a ANTT, há representantes de empresas da França, da Espanha, da Coréia do Sul, da Alemanha, do Japão, da China e da Itália de olho no empreendimento.

Congresso – A Medida Provisória que cria a estatal responsável por supervisionar o projeto do trem-bala e autoriza o BNDES a financiar parte da obra foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, depois de uma longa batalha entre governo e oposição.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), se queixa da pirotecnia com a qual o governo tratou o tema: “É muita espuma, muita propaganda, ao estilo do PT”. Oposicionistas alegam que os recursos públicos empregados no trem-bala seriam suficientes para a construção de 100 quilômetros de metrô, ao custo médio da capital paulista. O senador José Pimentel (PT-CE) minimiza o atraso e atribui a demora à tramitação da Medida Provisória no Congresso: “A única morosidade nesta questão foi a da votação da Medida Provisória pelo Congresso”.

Se o preço final da obra ficar acima dos 33 bilhões de reais previstos, o que é provável, os gastos adicionais serão de responsabilidade do consórcio vencedor, sem ônus para os cofres públicos. Mas é justamente este fator que deixa os interessados com um pé atrás e ameaça a concretização do empreendimento: “Eu acho que a chance (de que a obra se torne inviável) é real porque a obra pode custar mais caro. Existe um risco de demanda”, diz o professor Telmo Porto.

Se a ameaça se concretizar, o trem-bala deve passar a ser lembrado pelo epíteto que já circula pela Praça dos Três Poderes: trem-fantasma.

Alckmin defende volta de ramais de trens

11/04/2011 - Todo Dia

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu um projeto de integração entre os modais rodoviário, ferroviário e aeroportuário à Hidrovia Tietê-Paraná, entre Piracicaba e Conchas.

A medida exigiria a reativação do ramal Piracicaba-Nova Odessa - que liga a cidade à linha principal - e foi discutida entre o secretário de Logística e Transporte do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em uma reunião ontem em Brasília.

Segundo Alckmin, a intermodalidade reduziria os custos de escoamento da produção agrícola e das empresas paulistas. "Esse projeto traz a hidrovia para uma distância de 15 quilômetros da linha férrea. Isso significa uma economia de R$ 5 por tonelada no frete", afirmou. A declaração foi dada durante o evento que marcou o início das obras de duplicação do contorno rodoviário de Piracicaba (leia texto abaixo).

A reativação do ramal foi anunciada em 2009 pela ALL (América Latina Logística), concessionária da malha paulista, mas enfrentou a resistência de prefeituras da RMC (Região Metropolitana de Campinas) para a utilização do traçado atual, que parte de Nova Odessa e corta Americana e Santa Bárbara dOeste. Os prefeitos sugerem a transposição para áreas rurais.

A ALL administra e opera 11 quilômetros de linhas férreas em Nova Odessa (parte em utilização, parte não), 11 em Sumaré (em utilização), 14 em Americana (em utilização), 18 em Santa Bárbara (desativados) e 22 em Piracicaba (desativados).

TRÁFEGO

Segundo o secretário de Segurança Pública e Trânsito de Santa Bárbara, Eliel Miranda, a reativação obrigaria a prefeitura a fazer uma reestruturação no tráfego da cidade, que passaria a contar com oito passagens de nível em que os veículos teriam de esperar a passagem dos trens.

Já em Nova Odessa, um dos principais impactos seria o congestionamento de veículos na passagem em nível do ramal sobre a Rodovia Astrônomo Jean Nicolini, que liga Nova Odessa a Americana.

Senado: MP que autorizou construção do trem-bala chega ao Plenário

11/04/2011 - Agência Senado

O Senado deve votar na sessão deliberativa de terça-feira (12), às 14h, a Medida Provisória (MP) 511/10, que autorizou a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala. A linha vai ligar as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, totalizando um percurso de 511 quilômetros. Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/11, a MP tranca a pauta do Plenário e precisa ser votada até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade acaba no domingo (17).

O financiamento será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado a partir de dezembro de 2008, entre o BNDES e o consórcio que vai explorar o trem-bala. A União também fica autorizada a conceder subvenção econômica ao BNDES de R$ 5 bilhões, sob a modalidade de equalização de taxas de juros (diferença entre o encargo do mutuário final e a Taxa de Juros de Longo Prazo, acrescida de 1%), em operações de financiamento ao projeto. Essa subvenção será feita por meio de dotações orçamentárias.

A proposição cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (ETAV), vinculada ao Ministério dos Transportes, que tem por objetivo tornar mais ágil a implantação do serviço e promover o desenvolvimento do trem-bala de forma integrada com outros tipos de transportes. Com prazo de duração indeterminado, essa empresa terá sede e foro em Brasília e dois escritórios: um em Campinas e outro no Rio, podendo ainda estabelecer escritórios em outros locais.

O regime jurídico da ETAV será o das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. A partir do regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa deverá contratar pessoal por concurso público. No período de sua implantação, entretanto, a empresa poderá contratar pessoal técnico e administrativo por tempo determinado. Tais contratações não poderão ser efetivadas após o prazo de 36 meses, contados da data da instalação da empresa. A ETAV fica autorizada a patrocinar entidade de previdência fechada - fundo de pensão - para seus funcionários.

Capitalização

Ficou estabelecido que a ETAV será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e terá seu capital representado por ações ordinárias nominativas, das quais pelo menos 50% mais uma serão de titularidade da União. A União integralizará o capital social da empresa e promoverá a constituição inicial de seu patrimônio, por meio de capitalização em dinheiro e bens suscetíveis de avaliação.

Caberá à empresa cuidar de estudos, pesquisas e planejamento de assuntos e atividades relacionadas ao transporte ferroviário de alta velocidade, bem como supervisionar e administrar questões do setor. É essa empresa que fará, por exemplo, a desapropriação de bens necessária à construção do trem-bala, cabendo também a ela obter a licença ambiental do empreendimento.

A ETAV está dispensada do processo de licitação para que seja contratada por órgãos ou entidades da administração pública, com vistas à realização de suas atividades. O relator da matéria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), rejeitou sete emendas apresentadas. Os deputados aprovaram primeiro o texto da MP para, no dia seguinte, votar os seis destaques apresentados, dos quais cinco foram rejeitados. No Senado, a matéria é relatada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A única mudança aprovada no Plenário da Câmara à MP original foi uma emenda determinando que o Executivo envie ao Congresso, semestralmente, um relatório informando o valor subvencionado pela União ao BNDES e as razões técnicas, econômicas e financeiras que levaram às diferenças entre projeções de receita e valores efetivamente obtidos nas operações do trem-bala.

São considerados recursos da ETAV os decorrentes da exploração de direitos de propriedade e os recebidos pela venda de publicações, material técnico, dados e informações. Além desses, constituem recursos da empresa os que vierem da alienação de bens e direitos e da prestação de serviços, bem como os oriundos de acordos, convênios e receitas patrimoniais de aluguéis e dividendos.

A matéria estabelece também normas para a constituição da assembleia geral de acionistas da empresa e de sua direção por um conselho de administração, uma diretoria executiva e conselho fiscal.
Abatimento

A critério do Ministério da Fazenda, poderá ser feito um abatimento de até R$ 20 bilhões do saldo devedor do BNDES com a União em troca das provisões realizadas pelo banco para fazer frente a créditos de liquidação duvidosa. Tais provisões são reservas contábeis obrigatórias para cobrir parte dos prejuízos pela falta de pagamento das prestações dos empréstimos.
O abatimento só poderá ser concedido às obras de infraestrutura do empreendimento financiadas a partir de 5 de novembro de 2010, data da publicação da MP. Outra condição estabelecida para a concessão desse benefício é que a provisão trocada resulte em queda do patrimônio de referência de, no mínimo, R$ 8 bilhões.

Trem-bala está no alvo das empresas de tecnologia

11/04/2011 - Extra

BRASÍLIA - As negociações para formar os grupos que vão disputar a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), interligando Rio-São Paulo-Campinas, estão cada vez mais acirradas. Segundo uma fonte do governo, elas se transformaram em um "leilão de empresas de tecnologia" - são cinco no total sendo cortejadas por dois grupos de construtoras. Esta é a principal razão para o governo conceder mais prazo para que os grupos fechem suas propostas. O novo adiamento do leilão, marcado para o próximo dia 29, será anunciado nesta quinta-feira e não deverá ultrapassar 90 dias.

Esse será o segundo adiamento do leilão, que estava marcado para 16 de dezembro do ano passado, na Bolsa de São Paulo.

De um lado da mesa de negociações estão as grandes empreiteiras (Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez). No governo, apesar de a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas ter sinalizado inicialmente que participaria do leilão, a crença de que isto possa acontecer é muito pequena. Portanto, a tendência é a formação de apenas dois grupos de construtores.

Do outro lado estão as companhias que representam as tecnologias sul-coreana (Hyundai), francesa (Alstom) e espanhola (Talgo). Elas brigam entre si. Os que detêm as tecnologias japonesa e alemã "estão menos animados em ser sócios do empreendimento" e correm por fora.

Elas tentam fazer pressão para mudar o modelo da licitação, mas esta possibilidade foi descartada pelo governo. Além de significar um atraso superior a um ano na licitação - todo o processo seria reiniciado -, o governo teria que arcar com o custo de R$ 24 bilhões do projeto (valor das obras civis). O trem-bala está orçado em R$ 33 bilhões, dos quais 60% serão financiados pelo BNDES.

A Câmara dos Deputados manteve nesta quarta-feira a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) e a autorização para que a União ofereça garantias na concessão do empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que vencer a licitação para construção do trem-bala. A ETAV coordenará a transferência tecnológica do trem-bala e eventualmente a participação da União no processo. Os destaques que tentavam inviabilizar a criação da empresa e o aporte de recursos foram rejeitados pelo plenário.

Norte de Minas pode ter ramal da FCA

10/04/2011 - Diário do Comércio

O escoamento do minério de ferro que será extraído na nova fronteira minerária, no Norte do Estado, deverá ser feito pelo modal ferroviário. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale S/A, está estudando um projeto do governo mineiro para a construção de um ramal na região, conforme informou ontem a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck. Ela acrescentou que o investimento, cujo valor não foi divulgado, seria bancado pela concessionária.

A Vale confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a FCA já recebeu a proposta enviada pelo Executivo estadual, e adiantou que a avaliação do empreendimento está em andamento. A decisão da FCA sobre a viabilidade do trecho será comunicada à secretaria em uma reunião que ainda não tem data marcada.

A definição do corredor logístico é considerada fundamental para que os projetos no Norte de Minas saiam do papel. A linha férrea permitirá o escoamento da commodity pelo litoral da Bahia, ou até mesmo pelos principais portos do sudeste.

As reservas de minério de ferro no Norte do Estado são estimadas em 20 bilhões de toneladas, concentradas em uma área que abrange 20 municípios da região, entre eles Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol, Porteirinha e Nova Aurora. Somente no ano passado, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 9 bilhões por parte da indústria extrativa na região.

Entre as inversões já anunciadas está a da Mineração Minas Bahia (Miba), que promete investir R$ 3,6 bilhões nos próximos cinco anos na extração de minério de ferro. O empreendimento terá capacidade produtiva de 25 milhões de toneladas por ano de minério concentrado. As jazidas estão localizadas entre os municípios de Grão Mogol e Rio Pardo de Minas.

O projeto, com reservas estimadas em 2,8 bilhões de toneladas, foi negociado no ano passado para o grupo cazaquistanês Eurasian Natural Resourcers Corporation (ENRC). A operação movimentou US$ 304 milhões.

Votorantim - Além da Miba, a Votorantim Novos Negócios (VNN) fechou acordo com a chinesa Hondbrige Holdings para finalizar o estudo do Projeto Salinas, desenvolvido pela Sul Americana de Metais S/A (SAM). Os aportes deverão totalizar US$ 3,2 bilhões para uma produção de 25 milhões de toneladas/ano.

As reservas de minério no Norte de Minas, apesar do baixo teor de ferro, vêm atraindo a atenção dos investidores em virtude do aquecimento da demanda no mercado internacional. Conforme fontes de mercado já haviam informado, grandes grupos estrangeiros e nacionais possuem áreas na região e estão realizando inúmeras pesquisas.

Com o cenário de consumo elevado, Minas Gerais vem registrando investimentos significativos na exploração do insumo siderúrgico. Estima-se que os aportes no Estado deverão totalizar US$ 25 bilhões entre 2011 e 2014.

A produção de minério em Minas Gerais deverá alcançar 432 milhões de toneladas/ano até 2014, conforme projeções do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Atualmente, são produzidas cerca de 260 milhões de toneladas. Caso alcance a marca prevista, a alta será de 66% no período.

Valec abre licitação para projeto ferroviário entre Mato Grosso do Sul e Paraná

10/04/2011 - Mídia MS

Ligando estados. A modernização logística de Mato Grosso do Sul deu mais uma passo esta semana. A Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo Federal, publicou a licitação para execução do projeto técnico da ferrovia que ligará Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá, no trecho entre Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel, com um total de 440 quilômetros - dali para a frente já há ferrovia.

A ligação ferroviária é um dos mais importantes projetos estratégicos da administração do governador André Puccinelli e une esforços dos governos federal, de Mato Grosso do Sul e do Paraná. O edital que licita a execução dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) configura o compromisso do governo federal com a execução da obra.

O governador André Puccinelli assinalou que é um avanço importante nos esforços do governo do Estado de dotar Mato Grosso do Sul de uma infraestrutura que garanta o crescimento continuado nos próximos 50 anos sem gargalos logísticos. Além desta ferrovia, o governo do Estado trabalha para assegurar a implantação da ferrovia do Pantanal, entre São Paulo e Porto Murtinho, com um traçado que contempla a região de Três Lagoas, atende Bataguassu, Nova Andradina, Dourados e Maracaju e depois Porto Murtinho.

O edital de licitação da empresa que realizará o estudo foi publicado nesta quarta-feira (6), pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo federal, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.

O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km, a adequação do trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.

Este ano o governador André Puccinelli já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reuniu-se com o governador do Paraná, Beto Richa e com os governadores do Codesul, em Porto Alegre, trabalhando pela ferrovia que dará ao Estado uma segunda saída por ferrovia via porto de Paranaguá.

A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.

Estado e consórcios monitoram construção da ferrovia Oeste - Leste

10/04/2011 - Notícias da Bahia

O processo de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) segue o cronograma previsto, com as obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre os municípios de Ilhéus e Caetité.

O andamento dos trabalhos foi avaliado durante encontro realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram da reunião a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, e da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, além do assessor especial do governador, Edmon Lucas, e de representantes da Valec Construções e Ferrovias S.A, do governo federal e dos consórcios responsáveis pelas obras.

No lote 1, próximo a Barra do Rocha, foi iniciada a terraplanagem. Nos lotes 2 e 3 estão sendo implantados os canteiros e, no 4, começou a produção de aduelas e premoldados. Segundo o presidente da Valec, José Francisco Neves, a obra atingirá o auge em agosto, quando 17 mil pessoas deverão estar trabalhando nos canteiros, e outras 50 mil em atividades indiretas. "As obras estão muito bem. Os investimentos são altos e, em breve, os baianos vão sentir a força disso tudo."

Durante o encontro ocorrido foi definido que o Governo do Estado desenvolverá ações para apoiar a execução do projeto como a realização de cursos de capacitação, por meio do Sistema de Intermediação para o Trabalho (SineBahia). "Vamos fazer uma programação para a qualificação da mão de obra, implementando o trabalho que já está sendo feito pela Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), inclusive com a preparação de operadores de máquinas," explicou Eva Chiavon. Segundo a secretária, que coordena o grupo de trabalho de acompanhamento das obras da Fiol, outra ação será a elaboração do plano de atração de investimentos privados ao longo da ferrovia.

Na reunião também foram discutidas questões ligadas a licenças ambientais e processos de desapropriação. "Está tudo correndo bem. O planejamento está sendo executado e, a cada um mês e meio, vamos realizar encontros como esse para avaliar a situação e evitar que a obra sofra atrasos", afirmou.

Trabalho com carteira assinada

Nas margens da BR-030, próximo à cidade de Brumado, 100 homens finalizam a montagem do canteiro administrativo da construção do lote 4 da Ferrovia de Integração Oeste Leste. Dali será coordenada a execução deste trecho da obra, entre Caetité e Sussuarana, com 178 quilômetros de extensão e investimento de R$ 798 milhões. A 60 quilômetros da cidade, na comunidade rural de Ubiraçaba, outros 400 operários trabalham na fabricação de aduelas e premoldados. No terreno ao lado, máquinas preparam o solo e, aos poucos, o sonho da ferrovia sai do papel.

Para Antônio Correia, que trabalha como armador, esse é o primeiro emprego com carteira assinada e um salário maior que o mínimo. "Pra gente que fica na roça trabalhando sob o sol quente pra ganhar R$ 10, R$ 15 por dia, essa oportunidade é uma redenção. Tenho carteira assinada, todos os benefícios e certeza de que vou receber. Agora posso planejar melhor as coisas e oferecer uma vida melhor à família", disse.

Noventa por cento dos operários contratados são de Brumado e região, segundo informações do consórcio responsável pela construção do lote 4. Eles são selecionados pelo SineBahia, que atua junto às empresas identificando as vagas, divulgando as oportunidades nos municípios e selecionando currículos.

Obras já movimentam economia

Na cidade, o início da obra já movimenta a economia. Os setores de serviços, comércio e imóveis se preparam para o crescimento da demanda. No ramo da alimentação, as oportunidades também são muitas. Um exemplo é a empresária Inês Silva, que abriu um restaurante para fornecer marmitas aos operários, o negócio deu certo e ela prevê a contratação de 30 funcionários. "Vou precisar de cozinheiras, chefe de cozinha, saladeiras e trabalhadores para limpeza geral".

As ofertas de emprego são tantas que na papelaria da cidade o item mais procurado é o modelo de currículo. O dono da loja calcula ter vendido mil unidades em menos de 15 dias.

A construção dos primeiros trechos da Fiol vai durar dois anos. Quando estiver concluída, a ferrovia vai ligar as cidades de Figueirópolis, no estado do Tocantins, a Ilhéus, no sul da Bahia, criando uma importante alternativa para o transporte de cargas no estado.

Fonte: Notícias da Bahia

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Lançado edital para estudo da Ferroeste
QUI, 07 DE ABRIL DE 2011 11:17 ESCRITO POR MARCO GARCIA 0 COMENTÁRIOS

Todo projeto vai receber R$ 6,5 mi do governo

Estudo vai verificar viabilidade técnica

A União vai destinar R$ 6,5 milhões para implantação de um estudo envolvendo a ampliação da Ferroeste. O edital de concorrência para elaborar o levantamento foi publicado nesta quarta-feira, 6, pela Valec, empresa do governo brasileiro.


O projeto contempla a adequação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 quilômetros. A concorrência especifica ainda o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 quilômetros; a adequação do trecho entre Cascavel e Guarapuava e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa.

Para José Richa Filho, secretário de infraestrutura e logística do Paraná, a rapidez com que o edital foi publicado é animadora. “O cronograma que firmamos com o governo federal tem sido cumprido à risca”, disse.

O edital também contempla a implantação a linha que compõe a Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Panorama, em São Paulo, ao Porto Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com extensão de 1.620 quilômetros (lote 1).

O edital justifica o início dos estudos para a viabilização das obras tendo em vista que os projetos ferroviários incluídos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) cumprem o papel de “deslocar da modalidade rodoviária a função de ponte regional” entre Norte/Nordeste, Sul/Sudeste, Oeste/Centro/Leste do Brasil.
 

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Valec publica licitação
para projeto da ferrovia ligando MS a Paranaguá

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Mais um passo importante na modernização logística de Mato Grosso do Sul aconteceu esta semana: a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo Federal, publicou a licitação para execução do projeto técnico da ferrovia que ligará Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá, no trecho entre Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel, com um total de 440 quilômetros - dali para a frente já há ferrovia. .
A ligação ferroviária é um dos mais importantes projetos estratégicos da administração do governador André Puccinelli e une esforços dos governos federal, de Mato Grosso do Sul e do Paraná. O edital que licita a execução dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) configura o compromisso do governo federal com a execução da obra.
O governador André Puccinelli assinalou que é um avanço importante nos esforços do governo do Estado de dotar Mato Grosso do Sul de uma infraestrutura que garanta o crescimento continuado nos próximos 50 anos sem gargalos logísticos. Além desta ferrovia, o governo do Estado trabalha para assegurar a implantação da ferrovia do Pantanal, entre São Paulo e Porto Murtinho, com um traçado que contempla a região de Três Lagoas, atende Bataguassu, Nova Andradina, Dourados e Maracaju e depois Porto Murtinho.
O edital de licitação da empresa que realizará o estudo foi publicado nesta quarta-feira (6), pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo federal, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.
O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km, a adequação do trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.
Este ano o governador André Puccinelli já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reuniu-se com o governador do Paraná, Beto Richa e com os governadores do Codesul, em Porto Alegre, trabalhando pela ferrovia que dará ao Estado uma segunda saída por ferrovia via porto de Paranaguá.
A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.

08/04/11

Financiamento para o TAV é aprovado na Câmara

06/04/2011 - Revista Ferroviaria

A Medida Provisória 511/2010 foi votada na noite de ontem, 05, e aprovada pelo Plenário. A MP autoriza a União a oferecer garantia de empréstimo de até R$ 20 bilhões para o consórcio vencedor do leilão do TAV, entre Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

Porém, devido a um acordo com a oposição, os sete destaques apresentados ao texto devem ser analisados na sessão de hoje, 6. Um deles trata da criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil.

Veja abaixo a íntegra dos sete destaques que serão analisados hoje:

EMC 1/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Ivan Valente

EMC 2/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Ivan Valente

EMC 3/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Paulo Bornhausen

EMC 4/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alvaro Dias

EMC 5/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Vanderlei Macris

EMC 6/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Vanderlei Macris

EMC 7/2010 MPV51110 (Emenda Apresentada na Comissão) - Ivan Valente

TAV está no alvo das empresas de tecnologia

07/04/2011 - O Globo

As negociações para formar os grupos que vão disputar a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), interligando Rio-São Paulo-Campinas, estão cada vez mais acirradas. Segundo uma fonte do governo, elas se transformaram em um “leilão de empresas de tecnologia” — são cinco no total sendo cortejadas por dois grupos de construtoras. Esta é a principal razão para o governo conceder mais prazo para que os grupos fechem suas propostas. O novo adiamento do leilão, marcado para o próximo dia 29, será anunciado nesta quinta-feira e não deverá ultrapassar 90 dias.

Esse será o segundo adiamento do leilão, que estava marcado para 16 de dezembro do ano passado, na Bolsa de São Paulo.

De um lado da mesa de negociações estão as grandes empreiteiras (Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez). No governo, apesar de a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas ter sinalizado inicialmente que participaria do leilão, a crença de que isto possa acontecer é muito pequena. Portanto, a tendência é a formação de apenas dois grupos de construtores.

Do outro lado estão as companhias que representam as tecnologias sul-coreana (Hyundai), francesa (Alstom) e espanhola (Talgo). Elas brigam entre si. Os que detêm as tecnologias japonesa e alemã “estão menos animados em ser sócios do empreendimento” e correm por fora. Elas tentam fazer pressão para mudar o modelo da licitação, mas esta possibilidade foi descartada pelo governo. Além de significar um atraso superior a um ano na licitação — todo o processo seria reiniciado —, o governo teria que arcar com o custo de R$ 24 bilhões do projeto (valor das obras civis). O trem-bala está orçado em R$ 33 bilhões, dos quais 60% serão financiados pelo BNDES.

A Câmara dos Deputados manteve nesta quarta-feira a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) e a autorização para que a União ofereça garantias na concessão do empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que vencer a licitação para construção do trem-bala. A ETAV coordenará a transferência tecnológica do trem-bala e eventualmente a participação da União no processo. Os destaques que tentavam inviabilizar a criação da empresa e o aporte de recursos foram rejeitados pelo plenário.

União destina R$ 6,5 milhões para estudo da Ferroeste

06/04/2011 - Bem Paraná

O edital com os termos da concorrência para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) dos novos ramais da Ferroeste foi publicado nesta quarta-feira (6) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do Governo Federal, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.

O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km; a adequação do trecho da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, a rapidez com que o edital foi publicado é animadora. “O cronograma que firmamos com o Governo Federal tem sido cumprido à risca”, disse. “Hoje existe vontade política para avançar com esse projeto.” Para o presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, o Governo Federal mostra que está atento às necessidades de infraestrutura do Paraná, dos estados da região e do Mato Grosso do Sul.

Maurício Theodoro lembrou o esforço dos governadores Beto Richa e André Puccinelli (MS), que estiveram reunidos em Curitiba, em março, e depois com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para viabilizar o projeto. A implantação da ferrovia também conta com o apoio suprapartidário das bancadas de parlamentares dos dois Estados no Congresso Nacional, lembra o presidente da empresa. “Deputados e senadores estão trabalhando unidos para que o projeto seja iniciado o mais rápido possível”, afirmou.

O edital também contempla a implantação a linha que compõe a Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Panorama, em São Paulo, ao Porto Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com extensão de 1.620 km (lote 1). Segundo o edital da Valec, o preço total máximo estabelecido para a execução do estudo deste projeto (lote 1) é de R$ 8.349.654,46. Os recursos são do Orçamento Geral da União.

Estão previstos no edital estudos ambientais e de mercado, estudos de engenharia (para definição técnica do traçado) e operacionais, além de avaliação econômica e social. O contrato para a execução dos estudos será de oito meses, com possibilidade de prorrogação. O documento, datado de 5 de abril, está assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, Cleilson Gadelha Queiroz.

O edital justifica o início dos estudos para a viabilização das obras tendo em vista que os projetos ferroviários incluídos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) cumprem o papel de “deslocar da modalidade rodoviária a função de ponte regional” entre Norte/Nordeste, Sul/Sudeste, Oeste/Centro/Leste do Brasil. De acordo com o documento, “as ferrovias constituirão uma opção modal que, para longas distâncias de transporte, oferecerá um custo de transporte que, estima-se, poderão reduzir a menos da metade os custos dos transportes hoje suportados para o comércio interregional”.

A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa, haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.

Túnel 1 da Ferrovia Norte-Sul será reformado

07/04/2011 - Notícias da Revista Ferroviária

A empresa Castelo Construções e Administração de Obras venceu a concorrência de menor preço para a contratação de empresa para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma das edificações (estruturas) no Túnel 1 da ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO). O investimento será de R$ 806 mil, sendo que o valor máximo do edital era de R$ 808 mil.

As propostas foram abertas no dia 24 de março, na sede da Valec, em Brasília.

O resultado está disponível para a consulta no site da Valec.

Criação da Etav é mantida pela Câmara

07/04/2011 - Revista Ferroviaria

O Plenário concluiu ontem, 6, a votação da Medida Provisória 511/2010 de garantias do TAV e a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil. A oposição tentou inviabilizar a criação da empresa, mas seis destaques foram rejeitados. Agora o Projeto de Lei será avaliado pelo Senado.

Além da transferência de tecnologia, a Etav será responsável pela desapropriação das propriedades ao longo do percurso e pela obtenção da licença ambiental, junto ao Ibama. A estatal poderá participar como sócia minoritária do consórcio vencedor para tocar o projeto do trem de alta velocidade, podendo assumir a operação do serviço, caso o contrato seja suspenso.

A Etav terá sede em Brasília, com dois escritórios da empresa, um em Campinas (SP) e outro no Rio de Janeiro (RJ), pontos extremos do trajeto.

Frente parlamentar acompanhará obras da Fiol

07/04/2011 - Notícias da Revista Ferroviária

Na tarde de ontem, 6, foi lançada a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul, que é formada por 200 parlamentares. Os objetivos da frente é  garantir que o cronograma de obras seja cumprido, bem como a preservação ambiental da região, além de organizar debates sobre a ferrovia.

A Ferrovia Oeste-Leste ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no Tocantins, e terá 1.527 km de extensão. Fará o escoamento de toda a produção agrícola do oeste baiano para o Porto Sul em Ilhéus, com investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

ANTT adia pela segunda vez leilão do trem-bala

07/04/2011 - Agencia Brasil, Sabrina Craide

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou hoje (7) que o leilão do trem de alta velocidade (TAV), também conhecido como trem-bala, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, foi adiado para o dia 29 de julho. As propostas devem ser apresentadas até o dia 11 de julho. Segundo o diretor-geral da agência reguladora, Bernardo Figueiredo, o adiamento atende ao pedido das empresas interessadas de prorrogação do prazo para que possam fechar os acordos comerciais e financeiros.

O leilão do trem-bala já tinha sido adiado anteriormente. A licitação, marcada inicialmente para o dia 16 de dezembro, foi transferida para 29 de abril, depois que representantes de indústrias pediram mais prazo para a licitação. A entrega das propostas pelos participantes estava marcada para a próxima segunda-feira (11).
O trem de alta velocidade, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem um custo estimado de R$ 33 bilhões.

Edição: Vinicius Doria

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste está em ritmo normal

06/04/2011 - Jornal A Região

O processo de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) segue o cronograma, com obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre Ilhéus e Caetité. O andamento foi avaliado durante encontro na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Participaram a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, e da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, além do assessor especial do governador, Edmon Lucas, representantes da Valec, do governo federal e dos consórcios.
No lote 1, próximo a Barra do Rocha, foi iniciada a terraplanagem. Nos lotes 2 e 3 estão sendo implantados os canteiros e no 4 começou a produção de aduelas e premoldados. Segundo o presidente da Valec, José Francisco Neves, a obra atingirá o auge em agosto.

Nesta época, 17 mil pessoas devem estar trabalhando nos canteiros e outras 50 mil em atividades indiretas. "As obras estão muito bem. Os investimentos são altos e, em breve, os baianos vão sentir a força disso tudo."

Durante o encontro foi definido que o Governo do Estado desenvolverá ações para apoiar a execução do projeto como a realização de cursos de capacitação, por meio do Sistema de Intermediação para o Trabalho (SineBahia).

Na reunião também foram discutidas questões ligadas a licenças ambientais e processos de desapropriação. "Está tudo correndo bem. O planejamento está sendo executado e, a cada um mês e meio, vamos realizar encontros como esse," afirmou Eva Chiavon.

Nas margens da BR-030, próximo a Brumado, 100 homens finalizam a montagem do canteiro da construção do lote 4. Dali será coordenada a execução deste trecho da obra, entre Caetité e Sussuarana, com 178 km de extensão e investimento de R$798 milhões.

A 60 km da cidade, na comunidade rural de Ubiraçaba, outros 400 operários trabalham na fabricação de aduelas e premoldados. No terreno ao lado, máquinas preparam o solo.
90% dos operários são de Brumado e região, segundo informações do consórcio responsável pelo lote 4. Eles são selecionados pelo SineBahia, que atua junto às empresas identificando as vagas, divulgando as oportunidades nos municípios e selecionando currículos.

Câmara dos Deputados aprova texto básico de trem-bala

05/04/2011 - Folha de Sao Paulo, MARIA CLARA CABRAL, DIMMI AMORA

O texto básico da Medida Provisória 511, que garante financiamento e cria a empresa estatal do trem-bala, foi aprovada na noite desta terça-feira pela Câmara dos Deputados.

Depois de quase seis horas de debates, líderes da base e da oposição fecharam um acordo e deixaram a votação dos destaques para amanhã. Ou seja, o texto ainda pode sofrer modificações.

O governo espera a aprovação da MP para anunciar o adiamento do leilão, marcado para a próxima segunda-feira. O anúncio do adiamento deverá acontecer na próxima quinta-feira.

A MP foi aprovada com pequenas alterações em relação ao texto original do governo. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou medidas para proteger o BNDES no empréstimo de até R$ 20 bilhões que será dado ao vencedor do leilão pelo BNDES.

O relator rejeitou ontem a tese da oposição que o trem não é prioridade na área. "Não vamos deixar de investir do transporte urbano. Outros meios vão continuar sendo contemplados com recursos do Tesouro", disse.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), explicou que não é contra o mérito, mas sim contra a forma da medida provisória. "Quem vai acabar pagando a conta é a viúva", afirmou. Ele disse ainda que consultou diversos especialistas que afirmam que a obra deve custar por volta de R$ 40 bilhões.

A MP também incorporou o projeto de lei que criava a ETAV, a estatal que será sócia do grupo vencedor do projeto. Os deputados criaram a obrigatoriedade de que a ETAV tenha escritórios em Campinas e no Rio de Janeiro, o que não estava previsto no projeto original do governo.

O relator acrescentou ainda que os R$ 20 bilhões direcionados pelo BNDES para a viabilização do projeto sejam corrigidos pelo IPCA. Pelas suas contas, hoje o montante seria elevado para R$ 22 bilhões.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao texto, criticou o encaminhamento do governo ao questionar que "40 milhões de brasileiros que viajam 3 horas por dia indo e voltando do trabalho, clamam pelo trem-bala antes de mais nada".

O trem deve ligar os Estados do Rio de Janeiro a São Paulo (Campinas).

terça-feira, 5 de abril de 2011

Câmara deve votar hoje MP para financiamento do TAV

05/04/2011 - Revista Ferroviaria

Está prevista para hoje a votação da Medida Provisória 511/2010 que assegura o financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao projeto do TAV, na ligação Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. A Medida também prevê a criação da Etav – empresa pública que fará a transferência de tecnologia do trem de alta velocidade.

A votação havia sido suspensa, na última semana, pela morte do ex-vice presidente José Alencar.

Governo deve anunciar adiamento do TAV na quinta

04/04/2011 - Valor Econômico

Embora já seja dado como certo o adiamento do leilão do trem-bala, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse hoje que a decisão será tomada somente na próxima quinta-feira pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. “Ainda temos que avaliar se isso (o adiamento) é uma coisa que se justifica”, disse ao deixar a sede do ministério.

Na quinta-feira, o diretor da agência irá apresentar os relatórios com as diferentes perspectivas de adiamento ao ministro. Ele disse que pelo menos quatro grupos econômicos solicitaram a prorrogação de prazo com demanda que vão desde ajuste no edital até a mudança do modelo adotado.

Ele explicou que estes grupos não correspondem, necessariamente, aos consórcios que deve participar, pois as grandes empreiteiras, por exemplo, devem se associar a empresas estrangeiras que detém a tecnologia do trem de alta velocidade para formar um único consórcio.

Figueiredo, que se mostrou desde o início da licitação relutante a qualquer adiamento, já demonstra disposição em ceder pela segunda vez. “Em um projeto deste tamanho tem que dar todas as chances”, afirmou.

Por outro lado, o diretor da ANTT não se mostrou aberto a um adiamento mais extenso, além do prazo de três meses que foi cogitado até agora. Desde a semana passada, representantes do governo federal têm dado declarações à imprensa de que já está certa a realização do leilão em julho.

O pleito de alguns grupos, segundo Figueiredo, tem menos chance de ser atendido que outros. Ele disse que as propostas que levassem à mudança do modelo implicariam em reabertura do processo de audiências públicas e à necessidade de submeter o projeto novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que provocaria o adiamento de até um ano.

Entre os diferentes cenários que serão apresentados pela ANTT ao Ministério dos Transportes está a possibilidade de mudança do percentual de conteúdos nacional em diversas fases do projeto, a desapropriação de terras e, até mesmo, a adoção do modelo de obras públicas – o que, para o diretor, teria um impacto muito grande nas contas pública e resultaria na opção por um adiamento de pelo menos seis meses.

Codesul reúne-se para tratar da ferrovia Norte-Sul

04/04/2011 - Jornal Agora (RS)

Os secretários de infraestrutura dos Estados que integram o Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) - RS, SC, PR e MS - querem ser protagonistas nas discussões, em nível nacional, em torno do projeto e do traçado da segunda etapa da ferrovia Norte-Sul (Ferrosul), que irá ligar São Paulo até o porto de Rio Grande.

O secretário Beto Albuquerque representou o RS. "Para o Rio Grande do Sul, a falta de uma ferrovia interligando o porto de Rio Grande à rede nacional, de que nos ressentimos, mantém o Estado isolado do resto do País por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção", destacou Albuquerque.

Entre as ações definidas, que serão apresentadas na primeira reunião do Codesul, na próxima segunda-feira, 04, com a presença dos quatro governadores, está a criação de uma comissão permanente, coordenada pelos secretários estaduais de infraestrutura, com a finalidade de acompanhar e definir com o Governo Federal o traçado em cada um dos Estados. "O traçado deve ser definido de acordo com as vocações regionais e interesses produtivos de cada Estado", defendeu.

O primeiro passo será garantir a inclusão do trecho no Plano Plurianual e no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Para isso, os secretários pretendem ir a Brasília para obter o apoio da presidente Dilma Rousseff e do Ministério dos Transportes. O secretário de Infraestrutura do Paraná, José Richa Filho, lembrou que o grupo está atento aos prazos para a inclusão do projeto no Plano Plurianual.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Chineses querem financiar trem-bala

04/04/2011 - Folha On line



A construtora chinesa CCCC (China Comunications Construction Company) enviou carta ao governo brasileiro na qual diz que quer participar do leilão do trem-bala e se compromete a pedir ao governo asiático 85% dos recursos para a construção.

A companhia está em negociação com um grupo de 20 empreiteiras ligadas à Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas). O presidente da entidade, Luciano Amadio, diz que os brasileiros vão apresentar proposta no leilão, ainda que não seja adiado -o governo já admite informalmente que vai adiar por 90 dias o processo, marcado para o próximo dia 11.

A carta é assinada por Deng Hong Ling, que informa ser representante da empresa no Brasil. Os chineses dizem ter interesse em participar do projeto e podem conseguir o financiamento. Mas pedem que o empréstimo seja garantido pelo governo brasileiro, o que não está previsto no edital.

A CCCC é uma das maiores companhias chinesas do ramo e participa da construção de grandes obras. Tem 112 mil empregados e patrimônio de US$ 268 bilhões, segundo o site da empresa.

Mas não é a construtora das principais linhas de alta velocidade na China, que ficaram a cargo da CCRC (China Railway Construction Corporation), com quem as negociações da Apeop não avançaram no ano passado.

A China é hoje o país com mais linhas de trem-bala do mundo (8.000 quilômetros), construídas em menos de três anos. Mas a construção deixou um deficit de US$ 330 bilhões, e o projeto, que era fazer construir 16.000 km de ferrovias, será revisto.

COMPETIÇÃO

O governo incentiva a Apeop a entrar no negócio para aumentar a competição. Mas o grupo é pequeno e não teria sozinho capital social para apresentar proposta. E precisa de tecnologia de fabricação de trens, o que ainda está em negociação.

"Ninguém vai fazer essa obra sozinho. É algo grande e precisa ser rediscutido. Acho que esse adiamento servirá para isso", disse Amadio.

Os estudos da Apeop apontam que o projeto custará R$ 53 bilhões (sendo R$ 44 bilhões de obras civis) em valores atuais. O valor oficial do governo é bem menor: R$ 33 bilhões, sendo R$ 24 bilhões em obras civis, em valores de 2008 que devem ser acrescidos de inflação de 11%.

Segundo Amadio, dado o alto preço, é importante ter outras fontes de financiamento, já que o governo limita sua participação em pouco mais de R$ 3 bilhões em recursos diretos e R$ 20 bilhões em empréstimos.

Não há garantia de recurso caso a obra fique acima da previsão governamental e o dinheiro terá de ser bancado pelos investidores.

Câmara dos deputados discute nesta semana MP sobre trem-bala

04/04/2011 - EPTV.com/G1

Líder do governo na Câmara disse que proposta será analisada com prioridade

A proposta da construção do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro da Medida Provisória (MP) que prevê o empréstimo de R$ 20 bilhões Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio vencedor da licitação deverá ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.

A matéria é uma das prioridades do governo, de acordo com o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o anúncio feito na quinta-feira (31) a proposta será votada mesmo que não haja acordo entre as bancadas.

"Não há nenhum trem de alta velocidade construído no mundo sem aporte de recursos", disse Vaccarezza.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira (1°) que deverá haver um adiamento da licitação do TAV e que o governo poderá flexibilizar algumas regras no edital.

Segundo a agência, três empresas interessadas no projeto pediram à agência um prazo mais longo, de 2 a 6 meses, para estruturar as propostas e montar os consórcios. Os pedidos foram encaminhados ao Ministério dos Transporte junto com uma análise sobre o projeto.

Se confirmado, será o segundo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Inicialmente, a licitação ocorreria em 16 de dezembro passado, mas foi remarcado para 29 de abril, sendo que a entrega dos envelopes com as propostas ocorreria em 11 de abril.
A decisão final sobre a data do leilão deverá ser tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff, entusiasta do trem-bala, com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Reavaliação de edital
25/03/2011 - Valec

Modalidade: Concorrência
Tipo: Técnica e Preço
Data: 25/05/2011  
Horário: 10h00

Objeto:

Concorrência para contratação de empresa especializada para elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), distribuído em dois lotes: Ferrovia Norte – Sul (FNS) – Trecho Panorama/SP – Porto Rio Grande/RS, com extensão de 1.620 km; e Ligação Ferroviária de Mato Grosso do Sul/Panorama - Trecho Maracaju/MS – Paranaguá/PR, com extensão aproximada de 1.116 km.

domingo, 3 de abril de 2011

Obras na ferrovia Norte-Sul em Goiás devem terminar em junho

22/02/2011 - Tribuna do Planalto

Durante almoço nesta segunda-feira com o governador Marconi Perillo no Palácio das Esmeraldas, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha anunciou para até junho a conclusão das obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás, e abertura de novos ramais da ferrovia, o principal deles é o trecho de 669 Km ligando Anápolis a Estrela d’Oeste-SP. 

“Até o final de 2012, esse trecho estará pronto”, garantiu Juquinha. Ele disse ainda que estudos estão sendo feitos para levar os trilhos até o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, concluindo 5.400 Km de ferrovia. O presidente da Valec anunciou ainda investimentos de mais de R$ 4 bilhões só este ano para as obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás.

“No trecho que ainda estamos construindo, de Palmas até Anápolis, nós chegamos a ter um pico de 17 mil homens trabalhando 24 horas por dia. Hoje já reduziu bastante porque a ferrovia está chegando ao seu final. Daqui até São Paulo nós estamos prevendo 10 mil empregos diretos e mais 30 mil empregos indiretos”, ressaltou José Francisco.

Juquinha revelou também que estudos estão sendo feitos para a construção do “Trem Pequi”, que irá ligar Senador Canedo a Brasília. O trecho, que teria 194 Km de trilhos, e com 80 minutos de viagem, tem custo estimado de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão.  AValec já tem pronto o projeto de um ramal da Norte-Sul que vai ligar Campinorte, em Goiás, a Água Boa, no Mato Grosso, passando por Pilar de Goiás, Santa Terezinha, Nova Crixás, Aruanã e Cocalinho.

“A ferrovia Norte-Sul vai mudar a geografia brasileira”

O governador Marconi Perillo exaltou mais uma vez a construção da ferrovia Norte-Sul, e comemorou a agilidade das obras. “Uma obra que está mudando a geografia brasileira, ela está mudando para sempre a geografia do nosso Estado. Está estimulando a geração de empregos e riquezas, e o crescimento e progresso econômico no nosso estado”, disse o governador.

Marconi ainda prestou homenagem ao presidente da Valec, conferindo-lhe o grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito Anhanguera. “A ferrovia Norte-Sul é o maior acontecimento registrado no nosso estado nos últimos 50 anos, e o grande responsável por essa obra, além é claro dos presidentes da República, é o Dr. José Francisco das Neves, o Juquinha. Este goiano talentoso e competente, responsável pela construção e aceleração dessa obra”, afirmou.

Vale investe US$ 3 bi em eixo de expansão no Norte

24/02/2011 - Valor Online, Francisco Góes

O Norte do Brasil vai garantir a maior parte do crescimento da Vale na produção de minério de ferro nos próximos cinco anos. Para escoar a produção, a empresa vai enfrentar grandes desafios logísticos e terá de investir pesado na ampliação da infraestrutura existente, incluindo mina, ferrovia e porto. O aumento da capacidade de movimentação do minério de ferro, das 115 milhões de toneladas previstas em 2011 para 150 milhões de toneladas no ano que vem, vai exigir investimentos de US$ 3 bilhões, mas o desembolso total, na ampliação da logística do sistema norte, poderá chegar a US$ 7 bilhões a longo prazo. No fim de 2014 a previsão é de que o sistema norte da Vale movimente 230 milhões de toneladas.

ANTT encaminha hoje pedidos de adiamento do TAV

01/04/2011 - Revista Ferroviaria

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vai encaminhar hoje para o Ministério dos Transportes os pedidos de adiamento do leilão do TAV, que foram feitos pelos grupos interessados no projeto.

Segundo o órgão regulador, o ministério irá analisar os pedidos e se pronunciar sobre o possível adiamento até a próxima semana.

A decisão sobre o cancelamento ou não do leilão, programado para abril, é do Governo Federal.

Governo não abrirá mão da Etav

31/03/2011 - Agência Estado

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira, 31, que o governo não vai abrir mão de uma nova estatal para gerir o trem-bala nem do aporte do BNDES na obra, demandas apresentadas por parlamentares da oposição para apoiar a Medida Provisória que trata do tema.

A previsão é de que a votação ocorra na próxima semana. "Vamos votar a MP mesmo sem acordo. Acho que vamos ter emoção porque o PSDB é contra a existência do trem-bala. Nós achamos que é necessário ter uma estatal e o aporte do BNDES, não teve nenhum trem de alta velocidade no mundo sem aporte de dinheiro", disse Vaccarezza.

Vaccarezza previu ainda que o governo tenha dificuldades nas próximas semanas nas votações de outras MPs. Uma delas é a que dá incentivos ao setor automotivo para estimular o desenvolvimento regional. Segundo Vaccarezza, deverá haver uma briga entre as bancadas dos estados para tentar ampliar as regiões beneficiadas.

O líder garantiu ainda que será colocado em votação na próxima semana o tratado entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago ao país vizinho pela energia de Itaipu. A votação também deverá ocorrer sem acordo, segundo Vaccarezza.

Sobre a divisão dos royalties do pré-sal, Vaccarezza disse não acreditar que o tema será decidido ainda neste semestre. Segundo ele, seria "ilusão" achar que o tema possa ser resolvido rapidamente.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Transnordestina iniciará as operações em 2013

28/03/2013 - Valor Econômico, Rosangela Capozoli

A Ferrovia Nova Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano. A perspectiva é que no prazo de oito anos - a partir de 2013 - já opere com uma carga de 25 milhões. "O projeto começa com 5 milhões de toneladas anualmente, e o aumento será sucessivo até atingir sua maturidade", diz Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística S/A.

Classificada como ferrovia de classe mundial, a Transnordestina absorverá R$ 5,4 bilhões e o primeiro trecho, que liga Eliseu Martins (PI) ao Porto de Suape (PE), deverá ser concluído no final de 2012. "Mais de 10 mil pessoas trabalham em 25 frentes, principalmente nesse trecho. A operação comercial será inaugurada no início de 2013", diz Daher. Segundo ele, a ferrovia "tem capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e os principais produtos serão minério de ferro e alimentos, sobretudo soja e milho".

O que lhe confere o título de ferrovia de classe mundial é o fato de ter bitola larga, de 1,6 metro. Alta produtividade, velocidade máxima de 80 quilômetros por hora e baixo consumo de combustível são outros atributos da ferrovia.

Segundo o Ministério dos Transportes, "a Transnordestina permitirá elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região. A moderna logística unirá uma ferrovia de alto desempenho a portos que podem receber navios de grande porte". Ainda segundo o ministério, "no inicio da operação, serão 2,3 mil vagões e 56 locomotivas. A meta é chegar a 2025 com até 4.300 vagões e 110 locomotivas, o que contribuirá para reduzir custos logísticos de exportação, entre outros benefícios".

Para se ter uma ideia, a ferrovia possui 2.278 quilômetros de extensão, dos quais 1.728 quilômetros são de construção de novas vias e 550 de remodelação. O trecho em obra soma 1.323 quilômetros. A ferrovia inicia-se em Eliseu Martins e vai até Salgueiro, em Pernambuco. Nesse ponto, há uma bifurcação em dois traçados: um em direção ao Porto de Pecém, no Ceará, e o outro em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. O projeto prevê a interligação com a Ferrovia Norte-Sul a partir de Eliseu.

De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S/A, trata-se de um projeto "complexo". "Temos de lidar com 21 órgãos ligados aos governos federal e os três estaduais diretamente ligados ao projeto", diz. Outra dificuldade da obra, é que os aportes financeiros são de fontes diferentes, com regras distintas. "A ferrovia tem 1.728 quilômetros e é de grande complexidade", diz. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) financiam o megaprojeto.

Dados divulgados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Transnordestina deverá gerar cerca de 550 mil empregos, diretos e indiretos, e beneficiará 124 municípios nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Segundo Daher Filho, os trechos com as obras mais avançadas localizam-se entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), com 96 quilômetros. No trecho entre Salgueiro e Trindade (PE), os 163 quilômetros serão concluídos ainda em 2011.

"A Transnordestina será um divisor de águas no desenvolvimento do semiárido nordestino", afirma o ministério. A previsão é de "redução dos custos logísticos de exportação, aumento do valor das terras do cerrado nordestino, reorganização espacial da produção agrícola, atração de novos empreendimentos para a região e estímulo ao projeto nacional de biodiesel".

Governo estuda criar 16 linhas regionais de trens de passageiros

26/03/11 - Folha de Sao Paulo, Dimmi Amora

Composições podem andar a até 250 km/h e devem percorrer trajetos entre 100 km e 400 km. Sete empresas vão apresentar tecnologia nesta semana; hoje, país tem só 2 linhas, limitadas a 50 km/h

No embalo do trem-bala, governos pelo Brasil estudam implantar outras 16 linhas de transporte de trens de passageiro em média velocidade -os trens regionais.

Esses trens andam a até 250 km/h (velocidade máxima) e fazem trajetos entre 100 e 400 quilômetros, em média. Hoje, o país tem 28 mil quilômetros de ferrovias -a maior parte subutilizada pelo transporte de carga. E só duas linhas de passageiros funcionam: Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG); e São Luís (MA) e Paraopebas (PA). Elas transportam poucas pessoas, são lentas (a média entre MG e ES é de 50 km/h) e dão prejuízo.

Segundo o responsável pelos estudos no Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, sete empresas estrangeiras, todas potenciais concorrentes do trem-bala, estarão em Brasília na próxima semana para apresentar tecnologias que possam se adaptar ao uso dessas linhas.

A ideia é aproveitar os trilhos existentes e fazer pequenos reparos para colocar os trens novos operando com passageiros. Muitos desses trens têm tecnologia para andar a mais de 200 km/h mesmo em trilhos antigos.

A operação das linhas seria concedida ou seriam criadas sociedades em parceria com governos estaduais e municipais para a operação.

Não há, por enquanto, estimativas de custo, já que cada trecho terá um projeto próprio. Uma dificuldade para essa implementação é que hoje as principais linhas são usadas pelo transporte de carga e as concessionárias podem impor restrições ao uso por passageiros.

SÃO PAULO
Parte dos projetos é com novas linhas de trem, como no caso de São Paulo. Segundo a STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos), a intenção é ter quatro ligações entre a capital e Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos.

Caso o projeto do trem-bala se concretize, Campinas e São José estariam atendidas por uma ligação ferroviária. E o governo paulista começará imediatamente a investir nas linhas para Sorocaba e Santos, com previsão para início de obras em dois anos.

Neste mês, o governo terminará o estudo de viabilidade de dois projetos: Caxias do Sul a Bento Gonçalves (RS) e Londrina a Maringá (PR).

A ideia no RS é usar um trecho que hoje tem apenas um trem turístico para fazer uma ligação de passageiros entre as cidades mais importantes da região da Serra Gaúcha.
A Folha apurou que há interesse dos grandes fabricantes mundiais em vender no país trens desse tipo. A espanhola Talgo, que está se apresentando para o leilão trem-bala mas não tem parceiros, está interessada em vender seus trens regionais (imagem acima).
No Brasil, o ônibus está sozinho nesse mercado. Nas linhas dentro de Estados, a estimativa do setor é que os ônibus transportem mais de 1,6 bilhão de passageiros ano, a maior parte em viagens intermunicipais muito curtas, como São Paulo a Guarulhos, que não seriam atingidas por trens regionais.

Codesul reúne-se para tratar da ferrovia Norte-Sul

01/04/2011 - Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Entre as ações definidas, está a criação de uma comissão permanente

Os secretários de infraestrutura dos Estados que integram o Conselho de Desenvolvimento do Su (Codesul) - RS, SC, PR e MS - querem ser protagonistas nas discussões, em nível nacional, em torno do projeto e do traçado da segunda etapa da ferrovia Norte-Sul (Ferrosul), que irá ligar São Paulo até o porto de Rio Grande.

O secretário Beto Albuquerque representou o RS. "Para o Rio Grande do Sul, a falta de uma ferrovia interligando o porto de Rio Grande à rede nacional, de que nos ressentimos, mantém o Estado isolado do resto do País por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção", destacou Albuquerque.

Entre as ações definidas, que serão apresentadas na primeira reunião do Codesul, na próxima segunda-feira, 04, com a presença dos quatro governadores, está a criação de uma comissão permanente, coordenada pelos secretários estaduais de infraestrutura, com a finalidade de acompanhar e definir com o Governo Federal o traçado em cada um dos Estados. "O traçado deve ser definido de acordo com as vocações regionais e interesses produtivos de cada Estado", defendeu.

O primeiro passo será garantir a inclusão do trecho no Plano Plurianual e no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Para isso, os secretários pretendem ir a Brasília para obter o apoio da presidente Dilma Rousseff e do Ministério dos Transportes. O secretário de Infraestrutura do Paraná, José Richa Filho, lembrou que o grupo está atento aos prazos para a inclusão do projeto no Plano Plurianual.

Concorrência do trem-bala é adiada outra vez, para julho

31/03/2011 - Valor, por André Borges

O adiamento, segundo fonte do ministério, deverá ser de três meses, embora os empresários estejam pressionando por mais tempo. A abertura da proposta, que seria em 29 de abril, passa agora para julho.

O governo vai adiar o leilão do trem-bala pela segunda vez. A decisão foi tomada pelo Ministério dos Transportes e encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela concorrência. O adiamento, segundo fonte do ministério, deverá ser de três meses, embora os empresários estejam pressionando por mais tempo. A abertura da proposta, que seria em 29 de abril, passa agora para julho.

Mais uma vez, a decisão do governo foi motivada por críticas e dúvidas sobre a viabilidade financeira do projeto e as exigências do edital. Pesou mais, no entanto, as negociações em aberto que envolvem os consórcios interessados no trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio. Nos últimos dias, o governo recebeu pedidos de adiamento vindos de fabricantes de trens e equipamentos, que querem mais tempo para fechar acordos com empreiteiras. “Três meses é um prazo curto demais para negociar”, disse ao Valor o coordenador comercial da fabricante espanhola CAF, Ricardo Sanches.

Curto ou não, o prazo será usado por algumas companhias para mudar a forma de atuar nos consórcios. Alguns fabricantes de trens não querem mais ser sócios da operação e sim fornecedores de equipamentos e tecnologia. Esse é o caso da canadense Bombardier, segundo o diretor de negócios globais da empresa, Flavio Canetti. A posição dos espanhóis da Talgo é a mesma.

Procurada, a ANTT informou que encaminhará o pleito dos empresários ao Ministério dos Transportes. “O que nós percebemos desta vez é que os argumentos que motivam o pedido de adiamento estão ligados a negociações empresariais e não a questionamentos sobre o edital”, disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT. Ele não quis confirmar a mudança na data, mas disse que três meses seriam de fato um tempo razoável para as negociações.

“A realidade é que nós, fabricantes de equipamentos, somos coadjuvantes nesse projeto. Ele é, essencialmente, uma obra de infraestrutura e construção civil”, disse Ricardo Sanches, da CAF.
Apesar de a ANTT restringir as motivações dos consórcios a questões de entendimento comercial, também estão na mesa da agência pedidos que, se acatados, significariam a reformulação completa do edital, como a liberação de preço para a tarifa-teto. Hoje, o valor máximo que poderia ser cobrado nas passagens do trem-bala é de R$ 0,49 por km rodado, mas os empresários querem que esse preço fique em aberto. Com esse valor, dizem, o projeto fica inviável. O custo do trem-bala estimado pelo governo é de R$ 34 bilhões, mas no mercado já se fala em mais de R$ 50 bilhões.