sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Open Access: modelo que deu certo na Europa

09/11/2012 - Revista Ferroviária

A Alemanha tem uma área de 356.733 km² um tamanho 23 vezes menor que o Brasil, mas possui os mesmos 29 mil km de ferrovias. Segundo Wolfgang Pelousek, CEO da DB International Brasil, a maior diferença entre as duas malhas é o modelo adotado na malha alemã, o open access. A adoção do modelo mais que triplicou o investimento em ferrovias no país, a partir de 1994 quando foi implantado.

Pelousek foi um dos palestrantes do painel "A Importância da Reestruturação do Marco Regulatório no Setor Ferroviário", durante o NT 2012, que também contou com a participação de Vicente Abate, presidente da Abifer; Marcel Kaufmann, Head of Railway da Freshfields Bruckhaus Deringer; Fábio Barbosa, da ANTT; e Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF.

Marcel Kaufmann, Head of Railway da Freshfields Bruckhaus Deringer, afirmou que a regulamentação é a respostas às falhas do mercado e citou o open access como uma alternativa para a malha ferroviária brasileira, assim como ocorre na Alemanha. A Alemanha conta hoje com mais de 300 operadores circulando na sua malha ferroviária. O modelo trouxe grandes avanços também à Dinamarca e Holanda.

No modelo open access, a infraestrutura fica com um operador que também controla o tráfego. Nessas vias circulam vários operadores ferroviários. Segundo Wolfgang Pelousek, antes do modelo open access eram investidos cerca de 2,1 bilhões de euros na malha ferroviária alemã, enquanto após a implantação esse investimento passou para 7,4 bilhões ao ano. Os representantes alemães concordaram que para o open access funcionar é primordial que exista transparência entre as operadoras.

Após os debates sobre o open access, Fábio Barbosa, da ANTT, falou sobre o novo marco regulatório, que tem como objetivos promover a interoperabilidade, ampliar o market share das ferrovias e estimular a competição no setor ferroviário. Além da criação de um grande Centro de Controle Operacional nacional, com a previsão de lançamento de edital para março de 2013.


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