quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ainda sem 1º edital do TAV, governo estuda outros trechos

26/11/2012 - Folha de S. Paulo

O governo brasileiro retomou o estudo de viabilidade para estender o trem de alta velocidade (TAV) para outras cidades do país além do trecho Rio-São Paulo-Campinas, cujo edital com modificações deve ser publicado nesta semana.

Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, já se fala em construir trechos ligando São Paulo a Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. "Hoje a ferrovia é competitiva porque a tecnologia mudou, é um serviço muito mais adequado [do que rodovia]."

Figueiredo estima que até a sexta-feira será publicado o edital para contratar o concessionário que vai operar do primeiro trecho de trem de alta velocidade brasileiro, mais conhecido como trem-bala, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"A informação que a gente tem é que a área técnica do TCU [Tribunal de Contas da União] já se pronunciou. É possível que a decisão [do TCU] seja na quarta, e o edital saia na sexta", informou o executivo após palestra na Câmara Americana de Comércio.

A expectativa era de que o edital fosse publicado nesta segunda-feira (26), mas as mudanças feitas no edital, que precisam ser avaliadas pelo TCU, adiaram a sua publicação.

Mudanças no edital

Segundo Figueiredo, entre as mudanças está a queda de exigência de prazo de dez anos de experiência no setor feita a pedido da Hyundai, que lidera um grupo de empresas coreanas interessadas no projeto. O prazo foi cortado para cinco anos.

Outra modificação foi o aumento de prazo de seis para oito meses do tempo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. "Foi um pedido dos participantes, que precisam de mais tempo para analisar [a participação]", explicou Figueiredo.

O preço máximo de tarifa que poderá ser cobrada será de R$ 250, mas Figueiredo estima que esse preço caia para entre R$ 180 e R$ 200 com o leilão.

Obra pública, concessão ou PPP?

A construção do trem bala Rio-São Paulo será feita em duas etapas, já que o governo não conseguiu que as empresas operadoras se entendessem com as construtoras da via por onde passará o trem.

Segundo Figueiredo, é possível que o governo tenha que construir a linha que ligará as duas cidades, ou fazer uma PPP (Parceria Público-Privada). "Pode ser uma obra pública, uma concessão ou uma PPP", disse.

A EPL vai desenvolver em 2013 um estudo para definir o modelo e reduzir os riscos de quem construirá a linha, demonstrando a viabilidade comercial do trecho. A ideia é licitar a obra, que poderá ser tocada até por dez empresas, em 2014.

"Em 2013 a gente faz o projeto, porque tem uma discussão sobre o custo e o risco da obra", disse o executivo. "Vamos fazer um projeto detalhado para não restar duvidas de custo e do risco que ela envolve, e a ideia é licitar no primeiro semestre de 2014."

Entrega em 2018 ou 2020

O prazo para entrega da obra pelo governo para os concessionários que ganharem a operação será 2020, segundo o edital ainda não publicado. Figueiredo prevê, no entanto, que é possível antecipar o fim da obra para 2018 --quando começaria a operação do trem-bala.

A obra da via que ligará Rio a São Paulo custará cerca de R$ 27 bilhões e a previsão é de que dure cinco anos.

Figueiredo disse, sem dar detalhes, que já se pensa em voltar a construir trilhos no país. Dia 8 será inaugurada em Sete Lagoas (MG) uma fábrica de locomotivas. "Se você criar escala, há condições delas [fábricas para o setor] surgirem. Vai acontecer o mesmo com vagões", disse.


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