terça-feira, 26 de novembro de 2013

TCU revoga suspensão de estudos de ferrovias em SC e RO

21/11/2013 - Valec

De acordo com o Acórdão Nº 3139/2013, o Tribunal de Contas da União decidiu revogar a suspensão das concorrências 4/2013 e 5/2013.

As licitações são referentes a contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), levantamento aerofotogramétrico e projeto básico de engenharia do Corredor Ferroviário de Santa Catarina (Itajaí/SC – Dionísio Cerqueira/SC), e da Ferrovia Transcontinental (Porto Velho/RO – Vilhena/RO).

As duas concorrências se encontravam suspensas deste 4 de setembro por determinação dessa Corte de Contas.

No referido acordão, o TCU também fez recomendações que deverão ser atendidas pela VALEC durante o processo de contratação.

Dois trechos da Norte-Sul vão à leilão em 2014

26/11/2013 - Valor Econômico

O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem que dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, com obras em execução pela estatal Valec, serão leiloados em 2014. Segundo ele, os dois trecho totalizam cerca de 1,5 mil quilômetros, indo de Palmas, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo.

O ministro acredita que o primeiro trecho, de Palmas até Ouro Verde, Goiás, deve ter as obras concluídas pela Valec até o primeiro semestre, viabilizando a licitação na primeira metade do próximo ano. O outro lote da Norte-Sul é o que vai de Ouro Verde até Estrela d'Oeste que, segundo o ministro, deverá ficar pronto e levado à licitação até o fim de 2014.

Estes dois trechos serão concedidos por meio de contrato distinto ao que vem sendo discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) para as primeiras concessões de ferrovias. "Como as obras da Norte-Sul estão sendo executadas com recursos públicos [Valec], a concessão envolverá um custo bem menor para quem vencer a licitação", explicou César Borges.

Neste modelo, que envolve somente a operação da linha, a Valec não precisará comprar o "direito de passagem" da ferrovia. A capacidade de carga será vendida pela estatal, enquanto a concessionária será remunerada pela operação e manutenção da linha.

Ontem, reportagem do Valor informou que o governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.

Governo decide separar leilão de ferrovias em mais lotes

21/11/2013 - Agência Estado

Um mês após incluir um trecho da Norte-Sul no lote da ferrovia que vai ligar Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), o governo mudou de ideia e decidiu leiloar cada um separadamente. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 21, em despacho do ministro dos Transportes, César Borges, no Diário Oficial da União.

A publicação anula um despacho anterior de Borges, de 14 de outubro, em que o ministro aprovava um plano de outorga único, composto pelo lote entre Lucas do Rio Verde e Campinorte e por um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), atualmente em construção.

Essa sugestão partiu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e foi aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto a empresa quanto o órgão regulador entenderam que oferecer os dois trechos a um mesmo concessionário seria interessante para atrair investidores. A região é um importante polo produtor de soja. Mas o Ministério dos Transportes, a quem cabe definir o plano de outorga, decidiu rever os planos e voltar à ideia inicial de licitar cada trecho de forma separada. Dois fatores influenciaram a decisão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou de que forma seria feito o cálculo do custo que a concessionária pagaria ao receber de um trecho de ferrovia já praticamente pronto. O governo decidiu recuar para não atrasar ainda mais o processo. O programa de concessão de ferrovias foi lançado em agosto de 2012 e, até o momento, nenhum lote foi à leilão.

Outro aspecto que foi levado em conta pelo governo foi a possibilidade de atrair mais competidores ao separar cada lote. O trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, que terá de ser construído do zero, deve atrair empreiteiras e demandar investimentos da ordem dos bilhões de reais.

Já o trecho entre Palmas e Anápolis, que terá sua construção concluída em um ano e meio, demandará investimentos da ordem de R$ 800 milhões para a implantação de sistemas de sinalização e comunicação. O governo pretende atrair um operador internacional para esse lote.

Pelo mesmo motivo, o governo desistiu de incluir o trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Estrela D''Oeste (SP), atualmente em construção, no lote que ligará Estrela D''Oeste a Dourados (MS). Esse lote, assim como o de Lucas do Rio Verde a Campinorte, devem ser leiloados no primeiro semestre de 2014.

Fonte: Agência Estado
Publicada em:: 21/11/2013

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Trecho da Norte-Sul fica fora de leilão

22/11/2013 - Valor Econômico

O trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga as cidades de Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO) foi excluído do primeiro lote do pacote de concessões. Agora, será oferecido apenas o trecho de ligação de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Com a mudança, a extensão total do lote da ferrovia foi reduzida de 1,7 mil quilômetros - anunciados em meados de outubro - para 884 quilômetros. A decisão do Ministério dos Transportes foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

O trecho excluído está, atualmente, sob a responsabilidade da Valec, que já executa as obras de instalação da ferrovia. No entendimento do governo federal, esta linha será licitada posteriormente sob uma modalidade de concessão diferente, pois a concessionária já receberá a ferrovia em operação.

O governo ainda enfrenta dificuldade para viabilizar o projeto da ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), até a chegada ao Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará. Esse seria o primeiro trecho a ser licitado, mas as empresas do setor apontam a existência de desafios, do ponto de vista de engenharia, que não teriam sido incluídos nos estudos de viabilidade econômica da concessão. Atualmente, o projeto passa por ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O trecho da Ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Dourados (MS), com 1,3 mil quilômetros de extensão, deve ser um dos próximos projetos a entrar na fila de licitação. O plano de outorga desse lote, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi aprovado pelo Ministério dos Transportes.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Edital para construção de nova ferrovia entre GO e Lucas será lançado ainda em 2013

12/11/2013 - Revista Ferroviária

Até o ano de sua conclusão, prevista para 2014, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões.
Deve ser publicado até dezembro deste ano, pelo governo federal, o edital para construção do trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) cruzando Mato Grosso no sentido leste e oeste até chegar ao município de Lucas do Rio Verde (354 Km ao norte de Cuiabá), trecho com extensão de 1.040 quilômetros. Até o ano de sua conclusão, prevista para 2014, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões.
A Fico terá uma extensão total de 1.638 km, partindo da Ferrovia Norte-Sul em Campinorte, até chegar em Vilhena (RO) com valor total previsto de R$ 6,4 bilhões. A execução será feita em 2 etapas. A primeira é o trecho entre Goiás e Mato Grosso enquanto a segunda etapa compreenderá o trecho entre Lucas do Rio Verde até a cidade de Vilhena (RO) totalizando 598 quilômetros. Neste caso, deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões. A soma do valor das 2 etapas totaliza os R$ 6,4 bilhões. Os dados e prazos previstos para construir a ferrovia foram debatidos nesta sexta-feira (08), num seminário promovido pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
Proposto pelo deputado federal Valtenir Pereira (Pros), o evento ocorreu na Câmara Municipal de Água Boa, e contou com a presença do prefeito da cidade, Mauro Rosa (PPS). Entre os palestrantes estavam Clauber Santos Campello, gerente de Projetos de Ferrovia da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) e Bruno Rotta Júnior, assessor técnico da Gerência de Infraestrutura da Empresa de Planejamento Logístico(EPL).
De acordo com o Clauber, está mantido para dezembro deste ano o início do processo de licitação para o trecho. A única pendência é a definição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a modalidade da concorrência a ser adotada. Destacou a iniciativa do evento por levar a sociedade informações sobre um projeto de suma importância, além de dirimir dúvidas sobre o projeto. Garante que todos os estudos necessários já foram concluídos pela ANTT. O representante da EPL destaca que a mobililização é grande para a efetivação deste grande projeto de integração das ferrovias do País, lembrando contudo de sua complexidade.
O secretário de Logística Intermodal de Transportes de Mato Grosso e presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo participou do seminário e destacou que a Fico será a redenção para a região do Araguaia. "Uma das prioridades do governador Silval Barbosa é a implementação dos projetos ferroviários, proporcionando a melhor logística para o escoamento da produção agrícola do estado, garantindo a competitividade de nossos produtos", frisou Vuolo, por meio da assessoria de imprensa.
Conforme informações da assessoria, a Fico é a 1ª parte de um projeto gigantesco que atende pelo nome de Ferrovia Transcontinental (EF-354). No Plano Nacional de Viação, é planejada com 4.4 mil quilômetros de extensão. Ela segue da Norte-Sul, região de Uruaçu (GO) para o sudeste, cortando o Sul do Distrito Federal (DF) e Minas Gerais, até o litoral fluminense. Para o oeste, o plano indica a passagem por Água Boa, Canarana e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, seguindo na direção de Vilhena e Porto Velho, em Rondônia e passando pelo Acre até a divisa fronteira com o Peru, na localidade de Boqueirão da Esperança.

Suspeita de irregularidade suspende ferrovia na Bahia

09/11/2013 - Jornal Nacional

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste , em construção no Tocantins e na Bahia, está no centro de duas polêmicas. A ferrovia é uma das sete obras que receberam recursos do Governo Federal e que, segundo o Tribunal de Contas da União, tem irregularidades graves. O outro problema é com os ambientalistas. Eles dizem que a ferrovia é uma ameaça à natureza da região.

O trecho da Ferrovia Oeste-Leste que pode deixar de receber recursos federais fica entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia. Nesta região, as obras mal saíram do papel. O Tribunal de Contas da União encontrou erros no traçado da ferrovia por falhas no trabalho de sondagem do solo.

"Essas imprecisões, geralmente, levam a uma série de aditivos que proporcionam atrasos nas obras, aumento no valor do empreendimento, além de trazer para esse contrato uma série de riscos", ressalta Juliana Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras Ferroviárias TCU.

A empresa estatal que responde pelas obras diz que as falhas já foram corrigidas e não concorda com a paralisação.

"Era normal naquela situação que estava antigamente, anteriormente. Depois de todas as ações que foram tomadas, a gente não entende o porquê disso", comenta Alderney Bessa, gerente da Valec Bahia.

No trecho entre Caetité e Ipiaú, não houve pedido de interdição e a ferrovia está sendo construída. A partir deste ponto, a linha vai ser usada para levar minério de ferro da região de Caetité até o litoral baiano. Mas as obras também estão atrasadas.

Na maior parte deste trecho, segundo a empresa responsável, as obras começaram em 2010, mas foram interrompidas por causa de problemas nas desapropriações e nas sondagens, que fazem a análise do solo. Os canteiros passaram quase um ano parados. Só em fevereiro deste ano, homens e máquinas voltaram ao trabalho.

Na parte final da ferrovia, que chega a Ilhéus, praticamente nada foi feito até agora. O contrato com o consórcio que executaria as obras foi rescindido e outra empresa deve assumir. A linha férrea foi planejada para ligar Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, onde está prevista a construção de um porto para o escoamento da produção. A cidade vive uma polêmica. De um lado, os que veem uma oportunidade de geração de empregos e desenvolvimento econômico.

"É um empreendimento de grande monta financeira, que traz no seu reboque grandes empresas prestadoras de serviço, ou seja, grande oferta multiplicadora na sociedade e na economia", aponta Fausto Pinheiro, empresário.

Do outro, estão moradores, entre eles ambientalistas, que temem pela degradação da vida marinha, dos manguezais e das matas nativas da região.

"É uma área de proteção ambiental da Lagoa Encantada, tem vocações econômicas extraordinárias na produção de cacau, chocolate, produção pesqueira, a atividade turística é muito importante aqui. Então, esse é um local que é inadequado para a construção de uma obra desse perfil", ressalta Rui Rocha, ambientalista.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Trem regional: Estado do RS pode encaminhar projeto

9/11/2013 - Serra Nossa

Indicação é de que governo gaúcho cadastre proposta de financiamento no PAC

Por Jorge Bronzato Jr.

Para tentar agilizar a elaboração do projeto executivo do trem regional, a Serra começa a buscar alternativas mais próximas do que somente a espera por definições do governo federal. Na última semana, em reunião em Porto Alegre, o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro – um dos representantes da região no Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros (CCTP) –, sugeriu ao governo do Estado que inscreva a proposta na próxima etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A demanda foi levada ao secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e a resposta do Executivo gaúcho pode vir nas próximas semanas. O objetivo da busca de novos caminhos nos bastidores é, segundo Moro, poder apresentar novidades já na audiência pública marcada para o dia 12 de dezembro, em Bento Gonçalves. A principal delas seria justamente o anúncio de lançamento do edital para contratação da empresa responsável pelo planejamento. O evento deverá ter a participação de membros do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), responsável pelos estudos de viabilidade.

De acordo com o secretário Mauro Moro, ainda não é possível calcular o quanto poderia custar o desenvolvimento do projeto, mas ele estima um valor superior a R$ 1 milhão, pelo tamanho e complexidade da futura obra. "Nós vimos isso ser feito no Paraná, lá o governo encampou o projeto. Também estamos tentando trazer algo novo para a nossa comunidade", afirma Moro.

O projeto

Em maio, em encontro realizado em Caxias do Sul, foram apresentados os estudos para implantação do Trem regional da Serra Gaúcha, baseados em dois cenários principais. O primeiro contemplaria o traçado original, de cerca de 62 quilômetros de trilhos, e ligações diretas entre as cinco cidades envolvidas no projeto – Bento, Caxias, Garibaldi, Carlos Barbosa e Farroupilha. Ele esbarra, entretanto, no fato de envolver, em sua maioria, curvas com raios menores a 200 metros, que não permitiriam velocidade média superior a 30 km/h.

A possibilidade mais concreta é de uma nova rota, com uma linha principal menor, de 45 quilômetros, unindo Bento e Caxias, e passando por Farroupilha. Nesse caso, seriam construídos 33 novos quilômetros de malha ferroviária e aproveitados 12 da atual. Garibaldi e Carlos Barbosa se conectariam ao sistema por meio de um ramal de integração. Seriam, no total, aproximadamente 58 quilômetros nesse cenário, com uma estimativa de mais de 9,4 mil usuários por dia, 7 mil a mais que no anterior. As tarifas ficariam em torno de R$ 6 para viagens integrais, com duração entre uma hora e uma hora e meia.

O primeiro cálculo para que a ação se concretize aponta para custos de R$ 255 milhões e pelo menos três anos de trabalho para que o serviço entre em funcionamento. Segundo o próprio Moro, em matéria publicada no SERRANOSSA no final de agosto, a prefeitura já manifestou interesse ao Ministério das Cidades em financiamentos que podem chegar a R$ 68 milhões para investimentos em adequações que permitam acolher o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município. Seriam instaladas pelo menos quatro estações na zona urbana, além de uma possível ligação com o distrito de Tuiuty.

Fonte: Serra Nossa 

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Seminário apresenta projetos ferroviários para Santa Catarina

07/11/2013 - Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina

Agência Adjori de Jornalismo acompanhou o evento que detalhou os estudos de ampliação da malha ferroviária no Estado.

A ampliação do sistema ferroviário, com a construção de novas linhas e a readequação da malha já existente, foi a pauta principal do seminário realizado na sede da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) na tarde desta quinta-feira (07). O evento, promovido pela Frente Parlamentar das Ferrovias no Congresso Nacional, contou com a participação de empresários, parlamentares e representantes de entidades municipais e estaduais. Durante o encontro foram apresentados os principais projetos do setor em território catarinense.

Os parlamentares presentes foram unânimes em afirmar que o transporte ferroviário enfrenta dificuldades de desenvolvimento no país. Para o deputado estadual Dirceu Dresh, presidente da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, a falta de investimento na logística do modal ferroviário afeta a competitividade do mercado brasileiro frente aos países do Mercosul. Dresh afirmou ainda que a ampliação e a readequação da malha ferroviária será um fator relevante para os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, considerados altamente produtivos.

Já o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias no Congresso Nacional, sugeriu a elaboração de um documento apontando as decisões tomadas pelos representantes das entidades que participaram do encontro. Ele destacou que a chamada Ferrovia da Integração, em análise de execução, é estratégica para o desenvolvimento de Santa Catarina. Para ele, a obra deve estar entre as prioridades da região Sul do Brasil. Durante os debates, Uczai criticou o governo federal pela falta de um órgão que coordene as iniciativas de ampliação e regulamentação do setor de transporte ferroviário.

Para o primeiro vice-presidente da FIESC, Mário Cezar Aguiar, existe um consenso sobre a necessidade e a urgência da implantação de ferrovias, a fim de aumentar a competitividade da indústria. Para ele, a expectativa é de que a pauta avance, desafiando o setor a exportar produtos com maior valor agregado, tendo em vista também que uma das estratégias é a ligação entre as regiões produtoras.

Dados técnicos

O Seminário contou com a participação do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O órgão é responsável pela elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia, necessários ao desenvolvimento de projetos de transportes. Também esteve presente o diretor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio Júnior. A Valec Engenharia é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes. Sua principal função é a construção e exploração de infraestrutura ferroviária.

Principais projetos de ferrovias em Santa Catarina

Ferrovia do Frango

Encontra-se em fase de contratação do levantamento aerofotogramétrico e a elaboração do projeto básico relativo ao trecho ferroviário Dionísio Cerqueira – Itajaí.

Extensão será de 862 quilômetros e o investimento previsto é de R$ 68,7 milhões em estudos e projetos e R$ 6,5 bilhões na execução da obra. A contratação da empresa para realização dos estudos técnicos deverá ocorrer até o dia 17 de janeiro de 2014. A conclusão dos estudos de viabilidade está prevista para 30 de novembro de 2015.

Prolongamento da Ferrovia Norte Sul

A ampliação deverá contemplar os trechos Panorama/SP – Chapecó, e Chapecó – Rio Grande/RS. Conclusão dos estudos prevista para março e maio de 2014, respectivamente.

Ferrovia Tronco Sul

O trecho ferroviário estava sob a administração da Concessionária ALL Malha Sul. Atualmente, o processo de devolução está em fase de negociação entre a ALL e o Ministério dos Transportes. A reestruturação atinge o trecho Mairinque/SP – Rio Grande/RS, e está contemplado no Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal.

Integração Ferroviária Brasil Argentina

O Ministério das Relações Exteriores, a EPL e a Valec mantém negociações junto ao governo Argentino, visando à integração da Ferrovia Brasil – Argentina, a partir de Uruguaiana / Passo de Los Libres, até o Porto de Zárate, na região de Buenos Aires.

Será necessária a remodelação do trecho Porto Alegre – Uruguaiana, para o uso de bitola mista (1m e 1,6m).

Ferrovia Litorânea Sul

O Dnit está desenvolvendo o projeto executivo da ferrovia que compreende os trechos de Araquari – Imbituba, com previsão de término do estudo para maio de 2014. O bloco de concessão poderá ser formado, neste caso, pela ferrovia do Frango e pela Ferrovia Litorânea Sul.

Fonte: Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Mais 7,2 mil quilômetros em obras

23/10/2013 - Jornal do Comércio

Segundo o último balanço do governo federal, 2,6 mil quilômetros de rodovias foram entregues na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, e outros 7,2 mil estão em construção. 
As obras incluem a 2,6 mil quilômetros de duplicações e adequações, e outros 4,5 mil quilômetros de pavimentação e construção de novas vias. 

Os principais trechos já entregues são o contorno de Vitória na BR-101, no Espírito Santo; a duplicação da BR-050 entre Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais; a pavimentação da BR-487 entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, no Paraná; a duplicação da BR-101 entre a divisa de Pernambuco com a Paraíba, em Igarassu (PE); e a construção da BR-158 entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso. 

Entre as Ferrovias o ritmo é bem mais lento. Nos próximos meses, 84 quilômetros de linhas férreas começam a funcionar. Trata-se da Ferrovia Ferronópolis, entre o Alto Araguaia e o Pátio Intermodal de Rondonópolios, no Mato Grosso. Há, ainda, 2,5 mil quilômetros de obras em andamento na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Fonte: Jornal do Commercio
Publicada em:: 23/10/2013

Para destravar concessão de ferrovias, Valec muda e receberá mais recursos

24/10/2013 - Agência Estado

Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. "A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido", disse ao 'Estado' o ministro dos Transportes, César Borges. 

Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro. 

Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados. 

Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente. 

O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. "São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados", afirmou o ministro. 

Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos "cargos de confiança", ou seja, por meio de indicações. "Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir", explicou. 

O governo também pretende alterar o nome da Valec para Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), se possível, no mesmo decreto. Caso haja algum impedimento, a União deve optar por um projeto de lei ou uma medida provisória. 

Parte das mudanças em relação à Valec já estão em vigor. Decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União estabelece que caberá à estatal a compra e a venda do direito de movimentação de carga das ferrovias que serão concedidas. 

Essa era uma das exigências do Tribunal de Contas da União, que questionou o fato de que essa nova função da Valec não estava prevista na legislação. O governo optou por um decreto para evitar mais atrasos no programa e mudanças indesejáveis via emendas do Congresso Nacional em uma medida provisória ou projeto de lei. 

O decreto também regulamenta a possibilidade de a Valec antecipar aos futuros concessionários, ao longo dos cinco anos em que a ferrovia será construída, até 15% dos recursos referentes aos contratos de venda de capacidade de carga. "A antecipação será feita mediante a execução do cronograma das obras", afirmou o ministro. 

Aportes. Mas, para cumprir essa atribuição, a Valec vai precisar de mais aportes do Tesouro Nacional. Segundo Borges, a capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pelo governo neste ano, só será suficiente para bancar as garantias dos três primeiros trechos de ferrovias que serão leiloados - Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e Estrela D'Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS). 

"Esses R$ 15 bilhões servirão como lastro nas garantias que serão dadas no contrato e, inicialmente, devem dar para garantir esses três lotes. Talvez para um quarto", afirmou o ministro. "Mas vamos precisar de mais recursos à medida que o programa avançar." O ministro não soube dizer o volume de recursos que será necessário, nem quando ele será feito. "Tudo vai depender do porte do projeto. A garantia é dada em função do investimento necessário", afirmou. 

Para se ter uma ideia, o investimento estimado para o trecho entre Açailândia e Barcarena é de algo em torno de R$ 3 bilhões. Para o lote entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, são cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, o governo pretende leiloar 14 trechos de ferrovias ao longo de 2014, com extensão de 11 mil quilômetros. 

Fonte: Agência Estado
Publicada em:: 24/10/2013

Governo fará dívida nova para ferrovia

25/10/2013 -  Folha de S. Paulo

O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas. 

O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem. 

Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União. 

Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia. 

Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo. 

Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia. 

As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença --algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões-- terá que ser bancada por outras fontes. 

No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais. 

Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios. 

O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias. 

Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias. Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso. 

Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo
Publicada em:: 25/10/2013

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Dilma promete vistoriar obras da Fiol

01/11/2013 - Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que vai vistoriar pessoalmente as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto de 1,5 mil km que pretende cruzar todo o Estado da Bahia.

A estrada de ferro é um dos projetos mais problemáticos e atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente informou, no entanto, que a obras andam agora a todo vapor.

"Não dizem que o olho do dono que engorda o boi? Então, eu e o César (Borges, ministro dos Transportes) vamos olhar nosso boi", disse Dilma, após ressaltar a importância da ferrovia para a infraestrutura do país.

A presidente participou nesta sexta-feira da inauguração de uma obra viário na capital baiana, projeto de R$ 480 milhões bancado, em sua maior parte, pelo governo federal.