quinta-feira, 29 de novembro de 2012

TCU adia análise de edital do trem-bala, que pode ter novo atraso

29/11/2012 - G1 DF

Ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo analisado no tribunal. Trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.




O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (28) a votação do edital de licitação do primeiro trem-bala brasileiro depois do pedido de vista do processo feito pelo ministro Aroldo Cedraz.

A suspensão deve levar a novo atraso no cronograma do projeto. O governo esperava pela aprovação do texto do edital para publicá-lo na próxima segunda-feira (3), o que não vai mais ser possível. Com o pedido de vista, não há previsão de quando o edital voltará a ser analisado pelo tribunal.

Para Cedraz, o TCU precisa de mais tempo para analisar o edital. De acordo com ele, o projeto do trem-bala é "a maior PPP [Parceria Público Privada] que se tem notícia no país" e, por isso, é necessária uma análise precisa para que ele "não traga prejuízos para os cidadãos."

O pedido de vista de Cedraz veio após a leitura do relatório do ministro Augusto Nardes, sobre o edital. O voto do relator foi pela aprovação, com ressalvas, do edital proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre as ressalvas feitas pelo relator está a de que a ANTT inclua no edital mecanismo que assegure um equilíbrio entre a outorga paga pela empresa operadora, que vai ser a vencedora do primeiro leilão do projeto, e o custo da obra, que será feita pela vencedora de um segundo leilão.

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e o custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).

Como o governo vai ser responsável pelo pagamento das obras – e vai usar o valor da outorga para isso -, o relator quer que a ANTT garanta no edital que as empresas que vão disputar o leilão não ofereçam um valor baixo para o custo da infraestrutura, o que deixaria com o governo a responsabilidade por bancar essa diferença.

O relator também sugeriu que a agência "reconsidere" a inclusão da estação de Aparecida, em São Paulo, no trajeto do trem-bala.

2020
Segundo o relatório final divulgado na segunda pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com as contribuições feitas durante as audiências públicas que debateram o projeto e as respectivas respostas dadas pela agência, o edital do trem-bala vai estabelecer o final de junho de 2020 como prazo máximo para a conclusão das obras do projeto.

O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O custo estimado do projeto é de R$ 35,6 bilhões.

Por Fábio Amato



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