segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Edital do trem-bala é adiado novamente

25/11/2012 - O Estado de São Paulo

Ao invés do edital, amanhã, serão publicadas respostas às contribuições para aprimoramento do contrato de concessão

Por Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na última sexta-feira, 23, que, ao contrário do que era previsto, o edital para a primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - que escolherá o operador do trem-bala - não será publicado nesta segunda-feira, dia 26 de novembro. Segundo nota divulgada pelo órgão regulador, nessa data será publicado o relatório da audiência pública, com as respostas às contribuições recebidas para aprimoramento das minutas do edital e do contrato de concessão relativos ao processo de concessão do TAV, que vai ligar os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A ANTT informa ainda que a publicação do edital e contrato de concessão ainda depende da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do primeiro estágio de fiscalização da outorga. A expectativa, diz a nota, é de que isso ocorra nos próximos dias.

Nesta semana, o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deve ocorrer em julho ou agosto. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses. A expectativa, no entanto, era de que o edital fosse publicado na próxima segunda-feira, conforme prevê o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: O Estado de S. Paulo




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