quinta-feira, 24 de abril de 2014

Atraso na entrega de trilhos deve paralisar obra da ferrovia Norte-Sul

24/04/2014 - Folha de São Paulo

A construção da Norte-Sul, que deve ligar o Maranhão a São Paulo, se arrasta há 27 anos.

Por Dimmi Amora

Diante do atraso na entrega dos trilhos para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo, a obra será paralisada.

É o que a Folha apurou junto a companhias responsáveis pela construção dos 681 quilômetros ligando Anápolis (GO) a Estrela d'Oeste (SP).

A obra começou em 2010 e deveria estar concluída em 2012. O governo reviu os prazos e pretendia entregá-la neste ano, mas parte da construção vai parar de novo, o que impedirá o cumprimento do novo prazo.

A construção da Norte-Sul, que deve ligar o Maranhão a São Paulo, se arrasta há 27 anos.

As 105 mil toneladas de trilhos para esse trecho da obra foram compradas no ano passado pela Valec, estatal de ferrovias, após três tentativas de compra frustradas por suspeitas de irregularidades na concorrência.

A empresa RMC Participação, em consórcio com a fornecedora chinesa de trilhos Pangang Group, venceu os três lotes da concorrência que somavam R$ 402 milhões.

No ano passado, a Folha mostrou que diretores da RMC tinham ligações com empresa contratada pelo ex-fornecedor de trilhos para a Valec, impedido de entrar na licitação por ter sido punido por irregularidades em contratos com o governo.

Em decisão deste mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) enviou documentos para que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem possíveis irregularidades nessa contratação.

Contrato

O contrato do consórcio da RMC com os chineses foi assinado em 6 de novembro, prevendo que em 131 dias após a assinatura deveriam ter sido entregues 33 mil toneladas dos trilhos. As primeiras 10 mil toneladas deveriam chegar até 5 de fevereiro.

Passados 165 dias, nenhum trilho foi entregue. A Folha apurou que a estatal tem dito às empresas construtoras que os primeiros trilhos deverão ser entregues apenas em setembro.

Além de os trilhos não estarem no Brasil, a estatal ainda está concluindo licitação de R$ 37 milhões para escolher as empresas que vão transportar de caminhão os trilhos até a obra.

O atraso na entrega ocorre porque a empresa brasileira não conseguiu reunir documentos necessários para garantir a importação do material. Com isso, a Valec não está cumprindo uma das suas obrigações do contrato que é emitir a ordem de serviço para que a RMC comece o processo de encomenda.

A primeira remessa de 33 mil toneladas seria importante porque os trilhos precisam chegar logo à obra. Em alguns lotes da construção, a parte de preparação para receber os trilhos está praticamente concluída. Sem o material, as empresas não têm o que fazer.

A construção desse trecho da ferrovia era orçada em R$ 2,5 bilhões em 2010 (sem o custo do trilho), mas o preço já aumentou para R$ 3 bilhões por causa de mudanças de projetos.

O atraso nos trilhos vai causar mais custos à obra. Isso porque, quando as empresas voltarem a operar, vão pedir reequilíbrio no contrato para gastos extras não previstos devido à paralisação.

Outro lado

A Valec confirmou que não foram feitos pagamentos para a compra dos trilhos e que aguarda a apresentação de garantias da vencedora para emitir a ordem de fornecimento.

"A previsão é que os primeiros trilhos sejam entregues na obra aproximadamente três meses após a emissão da ordem de fornecimento", diz a empresa estatal sem especificar uma data.

A estatal informa que os atrasos na entrega dos trilhos serão compensados e que "há frentes de obras suficientes para não interromper as obras até a chegada dos trilhos".

A reportagem entrou em contato com a RMC, que não retornou até a publicação desta reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Nos trilhos

15/04/2014 - Estado de SP

SONIA RACY – DIRETO DA FONTE

Leia: O Trem Intercidades (Editorial Estadão – 05/mai/13)

Finalmente andou o projeto de sistema de trens intercidades apresentado pelo consórcio BTG-Pactual/EDLP, por meio de uma MIP (Manifestação de Interesse Privado), ao governo de São Paulo.

Reunião técnica acontece esta semana em Brasília para definir os detalhes do primeiro trecho. Fruto de parceria fechada recentemente, sem alarde, entre Alckmin e Dilma.

São 135 km, orçados em R$ 5,5 bilhões, ligando SP a Americana. Terá nove estações. Principais? Jundiaí e Campinas.

A ideia do governo paulista é abrir, ainda este ano, a licitação da obra para quem quiser entrar. Alckmin pretende usar como modelo a PPP da linha 6 do metrô – na qual a iniciativa privada constrói, opera e mantém.

Quem ganhar terá de pagar o custo do projeto ao BTG/EDLP – caso o próprio consórcio não seja o vencedor.

A proposta é maior. Contempla o Estado inteiro, com dois corredores ferroviários de passageiros e cargas fazendo uma cruz: um no sentido norte-sul; outro, leste-oeste. Valor? R$ 20 bilhões.

Mas alguns trechos se sobrepõem ao desenho do Trem de Alta Velocidade. 

terça-feira, 8 de abril de 2014

Atrasadas, obras da Transnordestina em PE prejudicam porto de Suape

08/04/2014 - G1

Quando as obras da ferrovia Transnordestina começaram, em 2006, a previsão era que fossem concluídas em 2010. Porém, uma série de entraves com desapropriações e alterações de projeto, além de questões ambientais, fizeram o prazo ser estendido para setembro de 2016, segundo o Ministério dos Transportes – totalizando dez anos de obra, em vez dos quatro iniciais. Os adiamentos e a falta de informação fazem a população e empresários do Sertão de Pernambuco, por onde os trilhos vão passar, não saberem o que esperar do futuro. 

A obra estava orçada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, mas o último reajuste fez o orçamento chegar a R$ 7,5 bilhões. O cenário geral é de abandono, com as pessoas podendo chegar junto aos trilhos e canteiros de obras, todos paralisados. 

Inicialmente, a ferrovia seria construída pelo governo federal, mas, por falta de verba e outros entraves, o projeto foi entregue para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que criou a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA) para ser concessionária da obra. O governo federal então firmou compromisso de garantir financiamentos de bancos e órgãos públicos. Já os estados envolvidos ficaram responsáveis pelas desapropriações. 

De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. 

Em janeiro, o G1 mostrou que as obras da ferrovia Transnordestina no sertão do Piauí, que já consumiram R$ 1,075 bilhão, estão paralisadas e abandonadas desde setembro de 2013. No Ceará, só 4% das obras no trecho entre a cidade de Missão Velha e o Porto do Pecém, na Grande Fortaleza, estão concluídas, segundo o Ministério dos Transportes. 

Nesta terceira reportagem da série, a reportagem do G1 percorreu, em Pernambuco, mais de 1.500 quilômetros, do Recife até Araripina, de onde a ferrovia segue para o Piauí. No caminho, encontrou obras paradas e a população em compasso de espera. 

Obras 

O movimento de caminhões em uma fábrica de dormentes em Salgueiro foi o único sinal encontrado de obras em andamento no trecho da Transnordestina em Pernambuco. No resto do trajeto, em 12 municípios, o G1 encontrou canteiros de obras e trechos prontos – mas nenhuma máquina ou operário. 

Os sinais são de uma obra parada e sem uso: no trecho de 96 quilômetros que segue de Salgueiro para o Ceará – o único pronto no estado até agora, inaugurado em agosto de 2013 – há muitos vagões parados e sem segurança. Perto dali, um grupo de homens levava um pedaço de trilho – segundo a TLSA, uma "sobra" de trilho.

Em Araripina, a ponte já construída não tem trilhos e vem servindo para a população como um acesso mais rápido para propriedades rurais do distrito de Nascente, localizado a mais de 35 quilômetros do centro do município. "Eles tomaram os caminhos, cortaram a estrada. Não sei como vai ficar depois. O outro acesso é muito mais distante", explica Ivanildo Rocha, que foi um dos operários dispensados em setembro. 

Em São José do Belmonte e em Salgueiro, os trilhos viraram estrada para a população, que segue a pé ou a cavalo. 

Dos três trechos ainda em obras, o mais avançado são os 163 quilômetros entre Salgueiro e Trindade. Nessa parte, estão prontos, segundo o Ministério dos Transportes, 99% da infraestrutura (obras de aterramento e nivelamento, antes de colocação da ferrovia propriamente dita), 98% da obra de arte especial (pontes, viadutos e túneis, entre outros) e 70% da superestrutura (dormentes e trilhos). Os trilhos podem ser vistos em Terra Nova e Parnamirim mas, a partir de Ouricuri, há apenas indicação de que ali, um dia, houve um canteiro de obras: sobram placas caídas no chão e muita poeira. 

Entre Salgueiro e Suape, são previstos 306 quilômetros em obras, estando prontas atualmente 55% da infraestrutura, 53% das obras de arte especial e 35% da superestrutura. Já entre Trindade e Eliseu Martins, no Piauí, são 259 quilômetros de obras, estando prontas 42% da infraestrutura e 35% da obra de arte especial. 

Questionada pelo G1 sobre o andamento das obras, a TLSA informou que a construção da ferrovia Transnordestina está em curso e terá seu ritmo intensificado nas próximas semanas. Estão sendo mobilizadas novas equipes, equipamentos e materiais para as novas frentes de trabalho que estão sendo instaladas. 

Inconclusa, a Transnordestina frustra o sonho de Pernambuco ter o terceiro maior porto do país, atrás apenas dos terminais de Santos, em São Paulo, e do Rio de Janeiro. 

Suape receberia grandes navios, que fariam o transbordo para navios pequenos e outros modais, e a ferrovia é um dos fatores determinantes. Não existe no mundo um grande porto sem uma grande ferrovia, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni. 

O secretário informou que, ano passado, Suape bateu o recorde de movimentação de cargas, com 12,8 milhões de toneladas. A expectativa é que a ferrovia aumente essa circulação. Junto com a Refinaria [Abreu e Lima, obra da Petrobras], essa quantidade subiria, inicialmente, para 30 milhões de toneladas, afirmou. 

Incertezas 

Morando no distrito do Sítio Abóbora, em Trindade, a agente de saúde comunitária Rosélia Vieira viu o sossego da pequena propriedade rural terminar. O terreno é cortado pela obra de ferrovia, que passa a 4,5 quilômetros da BR-316, mas atualmente nenhuma máquina trabalha no local. 

A poeira fez com que os irmãos de Rosélia deixassem de fazer placas de gesso, indo trabalhar para outras pessoas. Porém, a preocupação maior é com o dia em que as obras forem retomadas. "Eles disseram que minha casa não precisava ser desapropriada, mas ela está toda rachada desde que as obras começaram. Não posso nem mais criar meus animais, porque eles tiraram minha cerca, lamenta a agente de saúde, que não sabe como vai ficar o acesso à própria casa quando a obra for concluída. 

Morando com a esposa e dois filhos em um pequeno sítio em Ouricuri, o agricultor e carpinteiro Arlei Marques Torres viu a entrada da propriedade virar uma ladeira íngreme quando as obras da Transnordestina passaram pelos fundos do terreno. Quando os rolos para acertar o terreno passavam, tremia tudo aqui em casa. Caíam os copos e pratos do armário. Imagina quando for o trem?, questiona o agricultor. 

A casa do mecânico Heleno Belarmino da Silva, no Sítio Pitombeira, distrito de Custódia, fica a 40 metros dos trilhos da ferrovia. Durante dois anos e sete meses, ele foi funcionário da obra. Com o dinheiro, construiu uma pequena borracharia no terreno onde mora – que é como se sustenta atualmente. É um absurdo uma obra dessas parar. A gente sabe que deve trazer benefícios para todos, só não se sabe direito como vai ser, admite. 

Entre março de 2009 e dezembro do ano passado, 1.952 desapropriações referentes à Transnordestina foram realizadas em Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O total gasto com as indenizações soma R$ 28,9 milhões. 

A pasta informou que 258 desapropriações ainda serão feitas, divididas entre os municípios de Belém de Maria, na Mata Sul; Cachoeirinha e Pesqueira, no Agreste; Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Trindade, no Sertão. Esse número não leva em consideração os trechos chamados SPS-08 e SPS-09, entre Belém de Maria e Suape, que ainda estão tendo os traçados aprovados pelo projeto. 

Perspectiva 

Com as obras da Transnordestina concluídas no município, Salgueiro viu uma diminuição drástica do número de pessoas circulando pela cidade. Restaurantes, hotéis e pousadas que investiram para atender a demanda de quase 15 mil novos moradores durante a construção da ferrovia estão tendo que se adaptar à nova realidade – embora a expectativa de um aeroporto na cidade e de outras obras ajude a criar esperanças. 

O empresário Edmilson Torres Sá investiu em um restaurante em 2010. Durante o auge das obras, chegou a vender 1.500 refeições por dia e a ter 15 funcionários no estabelecimento, às margens da BR-232. Atualmente, são aproximadamente 500 refeições diárias e o número de empregados foi reduzido para seis, a maioria de pessoas da família. A gente fica preocupado com o futuro, o fluxo da cidade caiu muito. Era muito carro aqui em Salgueiro, um trânsito que você não acreditava, lembra. 

Com a baixa, uma pousada no centro de Salgueiro aproveita para fazer as reformas necessárias. Teve tempo aqui de a gente ver pessoas dormindo nos carros, porque não tinha lugar nas pousadas, lembra o gerente, Vandelvo Pereira. O movimento menor preocupa um pouco, mas as perspectivas são boas. Dizem que vão retomar as obras, que vêm outras, explica. 

O verdureiro Claudir Codeiro trabalha há anos junto do Mercado Municipal de Salgueiro. Com o final das obras da ferrovia, estima que as vendas diminuíram em, pelo menos, 40% mensalmente. Depois que terminou, está muito difícil para nós. Juntando a seca com o final das obras, estou tendo que buscar verdura em Juazeiro, na Bahia, para valer a pena vender. O salgueirense apostou, mas sem as empresas? Não tem como ter retorno. O jeito é gastar menos, reduzir as contas, explica. 

Outras pessoas são mais otimistas. Dono de uma oficina e outros estabelecimentos, Francisco de Sá Parente transformou os pequenos quartos que tinha em um hotel. É uma pequena tragédia para o melhor. Tinha 'inchado' demais e agora estamos voltando para a realidade. Estamos a cerca de 600 quilômetros de todas as capitais do Nordeste, somos um centro logístico com potencialidade, acredita o empresário. 

Fonte: G1
Publicada em:: 08/04/2014