terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios na Norte-Sul

19/12/2013 - Folha de São Paulo

A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões.

Por Fernando Mello | Curta nossa página no facebook

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht por desvios nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins.

A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais. A licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões.

De acordo com a denúncia, foi identificado um sobrepreço de R$ 37 milhões. "Avulta a intensidade do dolo dos acusados quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante no edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário", escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos.

Segundo a denúncia, Juquinha, o ex-diretor de engenharia da Valec e o presidente da comissão de licitação, "pretendendo manipular a licitação", inseriram no edital itens que restringiram a concorrência, "facilitando a manobra de favorecer determinada empresa e possibilitar o desvio de recursos".

O Ministério Público Federal ainda acusa a Odebrecht de fazer subcontratações irregulares. Empreiteiras menores procuraram a Procuradoria e levaram notas fiscais.

A Odebrecht, segundo o Ministério Público, entregou partes da obra às empreiteiras Rio Tranqueira, Alja e VCK, que fizeram a construção por um preço menor.

"A construtora locupletou-se indevidamente de verbas federais à medida que pagava às subcontratadas valores bem menores do que os recebidos pela Valec pelos mesmos serviços", afirmou o procurador. No total, a diferença com as subcontratações foi de R$ 5,4 milhões.

"A fraude ganha ares de peculato quando se verifica que dela tomaram parte os funcionários da Valec, justamente aqueles responsáveis pela fiscalização das obras, os quais, mesmo cientes das subcontratações, omitiram-se dolosamente, deixando que a construtora lucrasse com os pagamentos reduzidos efetuados às suas subcontratadas", diz Santos.

Estatal que cuida das ferrovias, a Valec foi alvo de denúncias durante a gestão de Juquinha, que deixou o cargo em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, em 2011.

Em 2012, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal devido a investigação da Operação Trem Pagador.

A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou as escutas telefônicas da PF.

Outro lado

A Odebrecht negou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter participado de qualquer procedimento ilegal na licitação.

"A empresa esclarece que participou da licitação concorrendo com diversas outras empresas, tendo vencido por apresentar o menor preço", afirmou a empresa, por meio de nota.

A empreiteira disse que as empresas foram subcontratadas para realização de serviços específicos, "o que é prática comum". Disse ainda que os preços pagos estavam de acordo com os praticados pelo mercado.

A Odebrecht informou que move uma ação na Justiça contra a Valec, por prejuízos no trecho da investigação, "em que também pleiteia o pagamento de valores indevidamente retidos relacionados a serviços executados".

A Valec afirmou que sempre busca atender as recomendações dos órgãos de controle, "o que ocorreu no caso em fomento como forma de preservar a imagem da empresa e a continuidade dos trabalhos".

Sobre a denúncia do Ministério Público Federal, a estatal disse que aguarda uma comunicação oficial, o que ainda não ocorreu.

Desde sexta-feira, o advogado de José Francisco das Neves não responde aos e-mails e aos telefonemas. Em outras investigações sobre a Norte-Sul, ele disse que as perícias feitas nas obras seguiram parâmetros equivocados e negou irregularidades.

Fonte: Boainformacao.com.br - Autoria: Folha.com.br

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Dilma vai privatizar só 2 dos 12 trechos de ferrovias

16/12/2013 - O Globo

Investidores, bancos e o próprio TCU consideraram inconsistentes os anteprojetos encomendados para embasar os editais de concessão das ferrovias.

Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem privatizados com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos, só dois projetos deverão sair do papel até o fim do mandato de Dilma Rousseff: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e o trecho da Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), cujo projeto está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais serão reformulados pela iniciativa privada, o que deve demorar entre quatro e oito meses, segundo o ministro dos Transportes, César Borges.

Apesar de o governo assegurar a demanda pelas ferrovias, investidores, bancos e o próprio TCU consideraram inconsistentes os anteprojetos encomendados para embasar os editais de concessão das ferrovias. Com a precariedade dos estudos e incertezas de engenharia, o governo cedeu e decidiu aceitar ofertas de projetos privados, que serão avaliados para compor os editais dos mais de 10 mil quilômetros de ferrovias que restarão a ser licitados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

— Notamos que o anteprojeto de engenharia incomodava tanto o TCU quanto a iniciativa privada. Daremos a possibilidade de as empresas oferecerem estudos complementares — disse o ministro ao Globo.

Esta abertura para oferta de projetos pela iniciativa privada é chamada de manifestação de interesse, com amparo legal no Decreto 5.977/2006. O modelo já foi adotado para a reformulação dos projetos das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, nos quais a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) ofereceu novos estudos.

Segundo Borges, os novos projetos só serão concluídos em período que pode chegar a oito meses, a partir do próximo ano, quando os editais de manifestação de interesse começarão a ser publicados. Depois de concluídos, os estudos precisam ser validados pelo governo e aprovados pelo TCU.

— Queremos fazer da maneira mais rápida, mas também da forma mais realista — observou o ministro.

Para um executivo da iniciativa privada, a abertura para nova análise dos projetos leva ao caminho certo e, apesar de atrasos, é melhor ter um projeto consistente e que não implique readequações futuras.

— Em se tratando de concessões de 35 anos, mais alguns meses não podem ser considerados um atraso — disse o interlocutor.

Fonte: O Globo 

Governo quer ao menos uma concessão de ferrovia em 2013

29/12/2013 - Agência Estado

De acordo com Borges, há uma variedade de projetos para a escolha dos investidores do setor de infraestrutura, talvez até mesmo em um número acima da capacidade dos empresários em abraçar todos os empreendimentos.

Por Wladimir D'Andrade | Facebook

O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira, 28, que espera que 2013 termine com a realização de, ao menos, um trecho de ferrovia. De acordo com ele, seria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), necessária para melhorar o escoamento da produção agrícola até os portos do País. "Esperamos fazer ao menos uma concessão em 2013", disse.

Borges afirmou que as empresas gastam, em média, 13% do faturamento com logística e que, para reduzir esse montante, é preciso diminuir a dependência do modal rodoviário para desenvolver, por exemplo, ferrovias. "Atualmente temos um sistema monopolista de ferrovias, com pressão de demanda e oferta extremamente limitada, por isso estamos tentando erguer um sistema que possa desenvolver o modal ferroviário no País", disse o ministro durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista.

Ele destacou os projetos de infraestrutura que estão sendo oferecidos à iniciativa privada por meio das concessões federais. De acordo com Borges, há uma variedade de projetos para a escolha dos investidores do setor de infraestrutura, talvez até mesmo em um número acima da capacidade dos empresários em abraçar todos os empreendimentos. "Temos um cardápio variado de concessões para investidores de infraestrutura", disse. "Talvez até em excesso", completou.

Fonte: Agência Estado/A Tarde On Line

Ferrovia chegará a Cuiabá e pode transportar passageiros

24/11/2013 - Cenário MT

O secretário de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo (PP), acredita que a ferrovia até Cuiabá vai sair do papel. De acordo com ele, a classe política está empenhada em viabilizar a obra e a iniciativa já tem avanços significativos como, por exemplo, o termo de compromisso assinado entre a Valec – responsável pelas obras da Ferronorte –, a ANTT e o DNIT, em 2011, a fim de dar andamento nos estudos.

Nesta primeira etapa, as análises são feitas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, até agora, um relatório foi entregue, sendo que o segundo, já com o desenho do traçado do trecho, será concluído neste ano.

Mais do que atender a expectativa do setor produtivo no Estado, há também a possibilidade de que a ferrovia faça o transporte de passageiros pelo menos no trecho de Cuiabá a Rondonópolis. "Esse é um avanço importante que nós conseguimos. A ferrovia avança até porque foi desenhado pelo governo federal um novo modelo de concessão, um novo marco regulatório", explicou.

Dessa forma, a ferrovia deixa de ser um monopólio, hoje concentrada nas mãos da América Latina Logística (ALL). Assim, conforme o secretário, se um empreendedor, que tiver uma locomotiva, quiser adquirir vagões ele vai poder colocar isso nos trilhos e levar de Cuiabá até o Porto de Santos.

Em relação a outras prioridades, o secretário cita a ferrovia da integração Centro-Oeste, a Fico (com 1 mil km), do trecho Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde – com previsão para ser lançado em 2019. A expectativa é de que o processo licitatório comece em dezembro, sendo que o início do processo depende apenas de um parecer do TCE. O investimento total previsto para a Fico é de R$ 6,5 bilhões.

Vuolo também destacou a viabilização da ferrovia Senador Vuolo, inaugurada em setembro pela presidente Dilma Rousseff (PT). Com investimento de R$ 150 milhões, apenas da ALL é o maior da América Latina, com condições de carregar duas composições ao mesmo tempo. A projeção é que a ferrovia receba mais R$ 450 milhões de empresas da iniciativa privada que estão se instalando no complexo. "Esse é um terminal potente que vai agregar, em termos de transporte, pelo menos mais 5 a 7 milhões de toneladas a serem transportadas já na próxima safra", ressalta.

O terminal tem capacidade estática para armazenagem é de 60 mil toneladas, no entanto, esse tópico faz parte de outras ações desencadeadas pela secretaria. "Estamos trabalhando outra ação forte dentro do Estado especificamente para garantir a armazenagem de um modo geral e dar condições melhores para os produtores rurais", reforça. A pasta vem dialogando com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller (PMDB), juntamente com a Conab, para viabilizar os trabalhos.

Fonte: Cenário MT
Publicada em:: 24/11/2013

sábado, 21 de dezembro de 2013

TAV permanece na "linha de projetos" da União

12/12/2013 - Valor Econômico

O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem que o Trem de Alta Velocidade (TAV), que interligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, continua na "linha de projetos" do governo que precisam sair do papel.

"O trem de alta velocidade está nos projetos. Como este ano só tivemos um interessado em participar da licitação, o governo achou por bem adiar o processo de licitação que escolheria a tecnologia a ser usada na operação", disse Borges, em audiência pública Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O ministro afirmou que somente a Alstom se interessou em participar da licitação que seria realizada em setembro deste ano. Desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem tentado licitar o projeto, que já acumula diversos adiamentos.

Durante a audiência, o ministro frisou ainda ser um "adepto" da adoção do modelo de trem de alta velocidade no Brasil. Do contrário, disse ele, a ligação das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo terão que contar com novas alternativas de aeroportos e rodovias de alta capacidade para garantir o atendimento da demanda futura de fluxo de passageiros.

Borges questionou o fato de outros países como China, Espanha, França Alemanha, Japão e Coreia do Sul contarem com trens de alta velocidade em operação e o Brasil não. "Acho que é um avanço tecnológico para o Brasil. Temos que pensar grande, pensar no futuro", ressaltou.

Segundo estudos do governo, o trem-bala terá investimentos de R$ 35,6 bilhões, a preços de 2008. Após sucessivos adiamentos, o modelo de licitação passou por adaptações que levaram o leilão ser dividido em duas etapas.

Na primeira fase será escolhida a empresa detentora da tecnologia, que vai operar o trem por 40 anos, ficando responsável pelo investimento de R$ 8,7 bilhões. Em seguida, será feita a segunda etapa do leilão para a escolha das empresas que realizarão obras de infraestrutura (pontes, viadutos, túneis e via permanente), que consumirá R$ 26,9 bilhões, a preços de 2008.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Projeto Centro-Oeste Competitivo aponta 3 eixos logísticos prioritários no MS

30/10/2013 - A Crítica

Para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o Centro-Oeste Competitivo aponta a necessidade de integralidade, de forma a beneficiar todos os Estados.

Por Lúcio Borges

Hidrovia Rio Paraguai, ALL Malha Oeste, no trecho entre Corumbá e Campo Grande, e Ferroeste, no trecho Maracaju e Dourados (MS) com Guaíra (PR) e Paranaguá (PR), foram apontados como os três eixos logísticos prioritários para receber investimentos até 2020 em Mato Grosso do Sul com o objetivo de garantir o escoamento ágil e eficiente da produção estadual, conforme levantamento do Projeto Centro-Oeste Competitivo, que teve a divulgação oficial da conclusão feita nesta terça-feira (29/10), em Brasília (DF), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (CNA), em parceria com as federações da indústria e da agricultura e pecuária da região.

"De posse desses resultados, o próximo passo agora é preparar a equipe técnica para buscarmos alinhamento com o setor privado e conseguirmos investidores por meio de PPPs (Parcerias Público Privadas) para implantarmos as ações propostas no projeto, uma vez que o diagnóstico dos problemas e as possíveis soluções foram apenas a primeira fase do Centro-Oeste Competitivo", declarou o presidente da Fiems, Sérgio Longen, que falou em nome das federações da indústria e da agricultura e pecuária dos três Estados do Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás) mais Distrito Federal. "A apresentação desses dados demonstra a união do Centro-Oeste em busca de soluções integradas para os gargalos existentes na região", reforçou, completando que no dia 11 de novembro a Fiems e a Famasul farão, em Campo Grande (MS), a apresentação dos dados com foto apenas em Mato Grosso do Sul.

Sérgio Longen acrescentou que apenas com a implementação das soluções apresentadas no Projeto será possível a manutenção dos índices elevados de crescimento registrados por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. "O grande desafio agora é manter a parceria construída pelo setor produtivo, pois temos hoje em mãos uma ferramenta ideal para avançarmos na direção da melhoria da competitividade dos nossos produtos, mas, para isso, precisamos concretizar as soluções propostas", reforçou.

Para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o Centro-Oeste Competitivo aponta a necessidade de integralidade, de forma a beneficiar todos os Estados. "Esse projeto fará, a partir da implementação desses dados, uma modificação da noite para o dia em relação à competitividade dos produtos nos mercados mundiais. Mato Grosso do Sul já tinha seus projetos, mas a Fiems e a Famasul lideraram esse estudo de integralidade em todos os modais dos Estados do Centro-Oeste, fazendo com que essa nossa integração possa ser mais benéfica ainda a todos eles e em especial a Mato Grosso do Sul", avaliou.

Fonte: A Crítica

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Governo quer ao menos uma concessão de ferrovia em 2013

29/10/ 2013 - Agência Estado

De acordo com Borges, há uma variedade de projetos para a escolha dos investidores do setor de infraestrutura, talvez até mesmo em um número acima da capacidade dos empresários em abraçar todos os empreendimentos.

Wladimir D'Andrade

O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira, 28, que espera que 2013 termine com a realização de, ao menos, um trecho de ferrovia. De acordo com ele, seria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), necessária para melhorar o escoamento da produção agrícola até os portos do País. "Esperamos fazer ao menos uma concessão em 2013", disse.

Borges afirmou que as empresas gastam, em média, 13% do faturamento com logística e que, para reduzir esse montante, é preciso diminuir a dependência do modal rodoviário para desenvolver, por exemplo, ferrovias. "Atualmente temos um sistema monopolista de ferrovias, com pressão de demanda e oferta extremamente limitada, por isso estamos tentando erguer um sistema que possa desenvolver o modal ferroviário no País", disse o ministro durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista.

Ele destacou os projetos de infraestrutura que estão sendo oferecidos à iniciativa privada por meio das concessões federais. De acordo com Borges, há uma variedade de projetos para a escolha dos investidores do setor de infraestrutura, talvez até mesmo em um número acima da capacidade dos empresários em abraçar todos os empreendimentos. "Temos um cardápio variado de concessões para investidores de infraestrutura", disse. "Talvez até em excesso", completou.

Fonte: Agência Estado/A Tarde On Line

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Dilma vai privatizar só 2 dos 12 trechos de ferrovias

15/12/2013 - O Globo

Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem privatizados com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos, só dois projetos deverão sair do papel até o fim do mandato de Dilma Rousseff: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e o trecho da Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), cujo projeto está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais serão reformulados pela iniciativa privada, o que deve demorar entre quatro e oito meses, segundo o ministro dos Transportes, César Borges.

Apesar de o governo assegurar a demanda pelas ferrovias, investidores, bancos e o próprio TCU consideraram inconsistentes os anteprojetos encomendados para embasar os editais de concessão das ferrovias. Com a precariedade dos estudos e incertezas de engenharia, o governo cedeu e decidiu aceitar ofertas de projetos privados, que serão avaliados para compor os editais dos mais de 10 mil quilômetros de ferrovias que restarão a ser licitados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

— Notamos que o anteprojeto de engenharia incomodava tanto o TCU quanto a iniciativa privada. Daremos a possibilidade de as empresas oferecerem estudos complementares — disse o ministro ao Globo.

Esta abertura para oferta de projetos pela iniciativa privada é chamada de manifestação de interesse, com amparo legal no Decreto 5.977/2006. O modelo já foi adotado para a reformulação dos projetos das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, nos quais a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) ofereceu novos estudos.

Segundo Borges, os novos projetos só serão concluídos em período que pode chegar a oito meses, a partir do próximo ano, quando os editais de manifestação de interesse começarão a ser publicados. Depois de concluídos, os estudos precisam ser validados pelo governo e aprovados pelo TCU.

— Queremos fazer da maneira mais rápida, mas também da forma mais realista — observou o ministro.

Para um executivo da iniciativa privada, a abertura para nova análise dos projetos leva ao caminho certo e, apesar de atrasos, é melhor ter um projeto consistente e que não implique readequações futuras.

— Em se tratando de concessões de 35 anos, mais alguns meses não podem ser considerados um atraso — disse o interlocutor.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Túnel de 30 km deve abrigar trem que vai ligar São Paulo a Santos

09/12/2013 - Via Trólebus

Segundo os estudos, foram analisadas 3 opções, sendo que a considerada mais viável, e provavelmente a escolhida será uma ferrovia que com um túnel de 30 Km.


A CPTM divulgou recentemente a conclusão de estudos para implantação do trem Regional que vai ligar a Capital Paulista a Santos, e diferentemente do que se pensava, a via férrea não vai seguir pelo traçado de Paranapiacaba. Segundo os estudos, foram analisadas 3 opções, sendo que a considerada mais viável, e provavelmente a escolhida será uma ferrovia que com um túnel de 30 Km.

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Traçado

A nova linha deve sair da futura estação São Carlos, que será erguida para os trens da Linha 10 Turquesa da CPTM, que também terá integração para Linha 6 laranja do Metrô. Após o local, o trem seguirá paralelo ao Expresso ABC até a estação Prefeito Celso Daniel – Santo André. Posteriormente a ferrovia segue por um túnel de 30 Km, Serra do Mar abaixo até a cidade de São Vicente e depois chegando a Santos. De acordo com a CPTM, tal opção apresenta menores impactos ambientais, melhor opção para maior desempenho, porem com um maior custo em relação a opção de seguir pelo traçado original dos trens de carga que descem pelo sistema de cremalheira, de Paranapiacaba, até Cubatão. Esta última foi considerada desfavorável ambientalmente em relação as demais alternativas, e desempenho inferior, além de ter riscos consideráveis para implantação e operação. A terceira opção, descartada, propunha o traçado do trem paralelo a Linha 9 esmeralda, pela marginal Pinheiros até a futura estação Varginha, seguindo pela linha ferroviária existente até Evangelista de Souza, descendo pelo ramal Mairinque-Santos. Mas a ferrovia possui grande movimento de trens cargueiros. O trem regional deve ter integração com o VLT de Santos.

Operação

A bitola usada para ferrovia será a de 1.435 mm e o tempos de viagem entre São Paulo/ABC será de 13 minutos. Já entre

São Paulo/São Vicente será de 30 minutos e São Paulo e Santos de 35 minutos. O intervalo entre trens no pico poderá ser de 15 Minutos, e a linha terá 88 Viagens por dia. Os trens terão 3 carros, sendo dois motorizados e um reboque. Cada carro será equipado com 4 motores. Cada composição terá a capacidade de 184 passageiros sentados. Estão previstos banheiros nos trens (mínimo de 2 conjuntos por composição), som interno e instalações para serviços de bordo. Os trens devem atingir a velocidades de 180 km/h.

Os estudos apontam ainda que o modal trará alivio do carregamento do Sistema Anchieta – Imigrantes, diminui o tempo de viagem nos deslocamentos São Paulo – Santos/São Vicente/Cubatão/Praia Grande, reduz as emissões veiculares, gases de efeito estufa e acidentes.

O banho de água fria é que não existe previsão para inicio das obras, muito menos de operação.

Fonte: Via Trolebus

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Ferrovia chegará a Cuiabá e pode transportar passageiros

24/11/2013 - Cenário MT

O secretário de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo (PP), acredita que a ferrovia até Cuiabá vai sair do papel. De acordo com ele, a classe política está empenhada em viabilizar a obra e a iniciativa já tem avanços significativos como, por exemplo, o termo de compromisso assinado entre a Valec – responsável pelas obras da Ferronorte –, a ANTT e o DNIT, em 2011, a fim de dar andamento nos estudos.

Nesta primeira etapa, as análises são feitas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, até agora, um relatório foi entregue, sendo que o segundo, já com o desenho do traçado do trecho, será concluído neste ano.

Mais do que atender a expectativa do setor produtivo no Estado, há também a possibilidade de que a ferrovia faça o transporte de passageiros pelo menos no trecho de Cuiabá a Rondonópolis. "Esse é um avanço importante que nós conseguimos. A ferrovia avança até porque foi desenhado pelo governo federal um novo modelo de concessão, um novo marco regulatório", explicou.

Dessa forma, a ferrovia deixa de ser um monopólio, hoje concentrada nas mãos da América Latina Logística (ALL). Assim, conforme o secretário, se um empreendedor, que tiver uma locomotiva, quiser adquirir vagões ele vai poder colocar isso nos trilhos e levar de Cuiabá até o Porto de Santos.

Em relação a outras prioridades, o secretário cita a ferrovia da integração Centro-Oeste, a Fico (com 1 mil km), do trecho Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde – com previsão para ser lançado em 2019. A expectativa é de que o processo licitatório comece em dezembro, sendo que o início do processo depende apenas de um parecer do TCE. O investimento total previsto para a Fico é de R$ 6,5 bilhões.

Vuolo também destacou a viabilização da ferrovia Senador Vuolo, inaugurada em setembro pela presidente Dilma Rousseff (PT). Com investimento de R$ 150 milhões, apenas da ALL é o maior da América Latina, com condições de carregar duas composições ao mesmo tempo. A projeção é que a ferrovia receba mais R$ 450 milhões de empresas da iniciativa privada que estão se instalando no complexo. "Esse é um terminal potente que vai agregar, em termos de transporte, pelo menos mais 5 a 7 milhões de toneladas a serem transportadas já na próxima safra", ressalta.

O terminal tem capacidade estática para armazenagem é de 60 mil toneladas, no entanto, esse tópico faz parte de outras ações desencadeadas pela secretaria. "Estamos trabalhando outra ação forte dentro do Estado especificamente para garantir a armazenagem de um modo geral e dar condições melhores para os produtores rurais", reforça. A pasta vem dialogando com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller (PMDB), juntamente com a Conab, para viabilizar os trabalhos.

Fonte: Cenário MT
Publicada em:: 24/11/2013

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Ponto de ônibus hi-tech é instalado na Paulista

03/12/2013 - O Estado de São Paulo

Paradas terão telas sensíveis ao toque, estrutura única e mais publicidade

Caio do Valle - O Estado de S.Paulo
A exemplo do que vem ocorrendo em outras vias da cidade, os abrigos de ônibus da Avenida Paulista começaram a ser trocados. O passageiro encontrará estruturas mais modernas, hi-tech, com iluminação noturna e até telas sensíveis ao toque, mas terá de conviver com diversos painéis publicitários. As duas primeiras paradas reformadas - uma na frente do Parque Trianon, outra diante do Hospital Santa Catarina - serão entregues antes do Natal, segundo a São Paulo Obras (SPObras).

Até o fim de fevereiro, todos os 14 pontos da avenida serão renovados, conforme a empresa da Prefeitura responsável por gerenciar o contrato com a concessionária Otima, que monta e mantém os abrigos, podendo explorá-los comercialmente. O modelo adotado na Paulista, porém, é diferente da maioria dos pontos da capital.

Batizado de "minimalista com ginga" tem, além de bancos, apoio para os braços. Nele, os usuários também poderão usar telas touchscreen - cuja função não foi revelada pela empresa. A tecnologia será instalada "nos próximos meses, após definição de alguns detalhes do serviço", informou a Otima.

A concessionária e a SPObras garantem que o teto de vidro das estruturas vai proteger os usuários do sol forte. Esse foi o principal alvo de queixas nos primeiros abrigos alterados, que começaram a ser instalados no primeiro semestre. Inicialmente, vinham com uma cobertura transparente, que permitia que a luz entrasse direto no ponto. Depois, o problema foi corrigido com uma camada fosca.

No croqui divulgado para o abrigo do Parque Trianon contam-se oito espaços dedicados para a publicidade. É que, como os pontos da Paulista geralmente têm mais do que uma cobertura, multiplicam-se as oportunidades de exploração comercial do espaço. Hoje, cada abrigo isolado tem direito a duas propagandas.

Até agora, 1.219 abrigos já foram trocados na cidade, de um total de 6,5 mil. A meta da concessionária é substituir todos até 2015. Antes do fim da concessão de 25 anos, a empresa também terá de instalar mais mil abrigos e 2,3 mil totens na capital.

Wi-Fi. Por dois meses, os usuários de alguns pontos de ônibus da zona sul terão internet sem fio gratuita à disposição. Por enquanto, estão em três abrigos novos. Um deles fica na Avenida Ibirapuera, na frente do Hospital do Servidor. Os outros estão na esquina das Avenidas Juscelino Kubitschek e Faria Lima e na Avenida Doutor Chucri Zaidan, na frente do número 860. Trata-se de uma campanha publicitária da Mozilla Firefox e da Vivo.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Vale investirá US$ 3,2 bilhões em Carajás em 2014

03/12/2013 - Revista Ferroviária

O Conselho de Administração da Vale aprovou esta semana o orçamento de investimentos para 2014, incluindo dispêndios de US$ 9,3 bilhões para a execução de projetos e US$ 4,5 bilhões dedicados à manutenção das operações existentes, bem como US$ 0,9 bilhão para pesquisa e desenvolvimento.

Segundo a Vale, a principal iniciativa de investimento é a expansão da operação de Carajás, onde serão investidos US$ 3,2 bilhões.

A expansão da operação é formada pelos projetos S11D, que aumentará a produção de Carajás; CLN S11D, que prevê a construção do ramal ferroviário de 101 km; os projetos de Serra Leste; e o CLN 150, que permitirá a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa), envolvendo a duplicação de 125 km da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um terminal ferroviário.

A obra de construção do ramal ferroviário de 101 quilômetros que conectará a mina S11D, que fica na Serra Sul, a Estrada de Ferro Carajás já foi iniciada. O ramal ligará o pátio de estocagem da mina à ferrovia. Serão 85 km da linha principal e 16 km da pera ferroviária.

O ramal faz parte do projeto S11D para a expansão da capacidade logística do Sistema Norte, que compreende a duplicação da ferrovia, renovação da linha existente, terminal ferroviário, a construção do ramal e investimentos em instalações portuárias.

A empresa já conclui cinco trechos da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Esses trechos totalizam 63 quilômetros. O projeto é composto por 11 trechos ferroviários.

Após a duplicação e renovação da via existente, a EFC passará a utilizar os vagões GDU com capacidade para 37,5 t/eixo (150 toneladas total). A ferrovia já tem dois mil vagões GDU para 37,5 t/eixo, que estão sendo usados somente com 100 toneladas total por conta das características atuais da linha. Segundo o diretor de engenharia da Vale, Roberto de Biasi, por enquanto, esse é o único projeto da Vale com a capacidade de 37,5 t/eixo.

A renovação da linha existente engloba a troca de brita e reforços estruturais de pontes e viadutos e dos braços dos viradores de vagões do porto de Ponta da Madeira. A previsão é que parte do projeto esteja concluída no primeiro semestre de 2015 e a finalização seja em 2018.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

TCU revoga suspensão de estudos de ferrovias em SC e RO

21/11/2013 - Valec

De acordo com o Acórdão Nº 3139/2013, o Tribunal de Contas da União decidiu revogar a suspensão das concorrências 4/2013 e 5/2013.

As licitações são referentes a contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), levantamento aerofotogramétrico e projeto básico de engenharia do Corredor Ferroviário de Santa Catarina (Itajaí/SC – Dionísio Cerqueira/SC), e da Ferrovia Transcontinental (Porto Velho/RO – Vilhena/RO).

As duas concorrências se encontravam suspensas deste 4 de setembro por determinação dessa Corte de Contas.

No referido acordão, o TCU também fez recomendações que deverão ser atendidas pela VALEC durante o processo de contratação.

Dois trechos da Norte-Sul vão à leilão em 2014

26/11/2013 - Valor Econômico

O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem que dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, com obras em execução pela estatal Valec, serão leiloados em 2014. Segundo ele, os dois trecho totalizam cerca de 1,5 mil quilômetros, indo de Palmas, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo.

O ministro acredita que o primeiro trecho, de Palmas até Ouro Verde, Goiás, deve ter as obras concluídas pela Valec até o primeiro semestre, viabilizando a licitação na primeira metade do próximo ano. O outro lote da Norte-Sul é o que vai de Ouro Verde até Estrela d'Oeste que, segundo o ministro, deverá ficar pronto e levado à licitação até o fim de 2014.

Estes dois trechos serão concedidos por meio de contrato distinto ao que vem sendo discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) para as primeiras concessões de ferrovias. "Como as obras da Norte-Sul estão sendo executadas com recursos públicos [Valec], a concessão envolverá um custo bem menor para quem vencer a licitação", explicou César Borges.

Neste modelo, que envolve somente a operação da linha, a Valec não precisará comprar o "direito de passagem" da ferrovia. A capacidade de carga será vendida pela estatal, enquanto a concessionária será remunerada pela operação e manutenção da linha.

Ontem, reportagem do Valor informou que o governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.

Governo decide separar leilão de ferrovias em mais lotes

21/11/2013 - Agência Estado

Um mês após incluir um trecho da Norte-Sul no lote da ferrovia que vai ligar Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), o governo mudou de ideia e decidiu leiloar cada um separadamente. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 21, em despacho do ministro dos Transportes, César Borges, no Diário Oficial da União.

A publicação anula um despacho anterior de Borges, de 14 de outubro, em que o ministro aprovava um plano de outorga único, composto pelo lote entre Lucas do Rio Verde e Campinorte e por um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), atualmente em construção.

Essa sugestão partiu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e foi aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto a empresa quanto o órgão regulador entenderam que oferecer os dois trechos a um mesmo concessionário seria interessante para atrair investidores. A região é um importante polo produtor de soja. Mas o Ministério dos Transportes, a quem cabe definir o plano de outorga, decidiu rever os planos e voltar à ideia inicial de licitar cada trecho de forma separada. Dois fatores influenciaram a decisão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou de que forma seria feito o cálculo do custo que a concessionária pagaria ao receber de um trecho de ferrovia já praticamente pronto. O governo decidiu recuar para não atrasar ainda mais o processo. O programa de concessão de ferrovias foi lançado em agosto de 2012 e, até o momento, nenhum lote foi à leilão.

Outro aspecto que foi levado em conta pelo governo foi a possibilidade de atrair mais competidores ao separar cada lote. O trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, que terá de ser construído do zero, deve atrair empreiteiras e demandar investimentos da ordem dos bilhões de reais.

Já o trecho entre Palmas e Anápolis, que terá sua construção concluída em um ano e meio, demandará investimentos da ordem de R$ 800 milhões para a implantação de sistemas de sinalização e comunicação. O governo pretende atrair um operador internacional para esse lote.

Pelo mesmo motivo, o governo desistiu de incluir o trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Estrela D''Oeste (SP), atualmente em construção, no lote que ligará Estrela D''Oeste a Dourados (MS). Esse lote, assim como o de Lucas do Rio Verde a Campinorte, devem ser leiloados no primeiro semestre de 2014.

Fonte: Agência Estado
Publicada em:: 21/11/2013

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Trecho da Norte-Sul fica fora de leilão

22/11/2013 - Valor Econômico

O trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga as cidades de Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO) foi excluído do primeiro lote do pacote de concessões. Agora, será oferecido apenas o trecho de ligação de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Com a mudança, a extensão total do lote da ferrovia foi reduzida de 1,7 mil quilômetros - anunciados em meados de outubro - para 884 quilômetros. A decisão do Ministério dos Transportes foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

O trecho excluído está, atualmente, sob a responsabilidade da Valec, que já executa as obras de instalação da ferrovia. No entendimento do governo federal, esta linha será licitada posteriormente sob uma modalidade de concessão diferente, pois a concessionária já receberá a ferrovia em operação.

O governo ainda enfrenta dificuldade para viabilizar o projeto da ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), até a chegada ao Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará. Esse seria o primeiro trecho a ser licitado, mas as empresas do setor apontam a existência de desafios, do ponto de vista de engenharia, que não teriam sido incluídos nos estudos de viabilidade econômica da concessão. Atualmente, o projeto passa por ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O trecho da Ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Dourados (MS), com 1,3 mil quilômetros de extensão, deve ser um dos próximos projetos a entrar na fila de licitação. O plano de outorga desse lote, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi aprovado pelo Ministério dos Transportes.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Edital para construção de nova ferrovia entre GO e Lucas será lançado ainda em 2013

12/11/2013 - Revista Ferroviária

Até o ano de sua conclusão, prevista para 2014, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões.
Deve ser publicado até dezembro deste ano, pelo governo federal, o edital para construção do trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) cruzando Mato Grosso no sentido leste e oeste até chegar ao município de Lucas do Rio Verde (354 Km ao norte de Cuiabá), trecho com extensão de 1.040 quilômetros. Até o ano de sua conclusão, prevista para 2014, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões.
A Fico terá uma extensão total de 1.638 km, partindo da Ferrovia Norte-Sul em Campinorte, até chegar em Vilhena (RO) com valor total previsto de R$ 6,4 bilhões. A execução será feita em 2 etapas. A primeira é o trecho entre Goiás e Mato Grosso enquanto a segunda etapa compreenderá o trecho entre Lucas do Rio Verde até a cidade de Vilhena (RO) totalizando 598 quilômetros. Neste caso, deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões. A soma do valor das 2 etapas totaliza os R$ 6,4 bilhões. Os dados e prazos previstos para construir a ferrovia foram debatidos nesta sexta-feira (08), num seminário promovido pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
Proposto pelo deputado federal Valtenir Pereira (Pros), o evento ocorreu na Câmara Municipal de Água Boa, e contou com a presença do prefeito da cidade, Mauro Rosa (PPS). Entre os palestrantes estavam Clauber Santos Campello, gerente de Projetos de Ferrovia da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) e Bruno Rotta Júnior, assessor técnico da Gerência de Infraestrutura da Empresa de Planejamento Logístico(EPL).
De acordo com o Clauber, está mantido para dezembro deste ano o início do processo de licitação para o trecho. A única pendência é a definição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a modalidade da concorrência a ser adotada. Destacou a iniciativa do evento por levar a sociedade informações sobre um projeto de suma importância, além de dirimir dúvidas sobre o projeto. Garante que todos os estudos necessários já foram concluídos pela ANTT. O representante da EPL destaca que a mobililização é grande para a efetivação deste grande projeto de integração das ferrovias do País, lembrando contudo de sua complexidade.
O secretário de Logística Intermodal de Transportes de Mato Grosso e presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, Francisco Vuolo participou do seminário e destacou que a Fico será a redenção para a região do Araguaia. "Uma das prioridades do governador Silval Barbosa é a implementação dos projetos ferroviários, proporcionando a melhor logística para o escoamento da produção agrícola do estado, garantindo a competitividade de nossos produtos", frisou Vuolo, por meio da assessoria de imprensa.
Conforme informações da assessoria, a Fico é a 1ª parte de um projeto gigantesco que atende pelo nome de Ferrovia Transcontinental (EF-354). No Plano Nacional de Viação, é planejada com 4.4 mil quilômetros de extensão. Ela segue da Norte-Sul, região de Uruaçu (GO) para o sudeste, cortando o Sul do Distrito Federal (DF) e Minas Gerais, até o litoral fluminense. Para o oeste, o plano indica a passagem por Água Boa, Canarana e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, seguindo na direção de Vilhena e Porto Velho, em Rondônia e passando pelo Acre até a divisa fronteira com o Peru, na localidade de Boqueirão da Esperança.

Suspeita de irregularidade suspende ferrovia na Bahia

09/11/2013 - Jornal Nacional

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste , em construção no Tocantins e na Bahia, está no centro de duas polêmicas. A ferrovia é uma das sete obras que receberam recursos do Governo Federal e que, segundo o Tribunal de Contas da União, tem irregularidades graves. O outro problema é com os ambientalistas. Eles dizem que a ferrovia é uma ameaça à natureza da região.

O trecho da Ferrovia Oeste-Leste que pode deixar de receber recursos federais fica entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia. Nesta região, as obras mal saíram do papel. O Tribunal de Contas da União encontrou erros no traçado da ferrovia por falhas no trabalho de sondagem do solo.

"Essas imprecisões, geralmente, levam a uma série de aditivos que proporcionam atrasos nas obras, aumento no valor do empreendimento, além de trazer para esse contrato uma série de riscos", ressalta Juliana Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras Ferroviárias TCU.

A empresa estatal que responde pelas obras diz que as falhas já foram corrigidas e não concorda com a paralisação.

"Era normal naquela situação que estava antigamente, anteriormente. Depois de todas as ações que foram tomadas, a gente não entende o porquê disso", comenta Alderney Bessa, gerente da Valec Bahia.

No trecho entre Caetité e Ipiaú, não houve pedido de interdição e a ferrovia está sendo construída. A partir deste ponto, a linha vai ser usada para levar minério de ferro da região de Caetité até o litoral baiano. Mas as obras também estão atrasadas.

Na maior parte deste trecho, segundo a empresa responsável, as obras começaram em 2010, mas foram interrompidas por causa de problemas nas desapropriações e nas sondagens, que fazem a análise do solo. Os canteiros passaram quase um ano parados. Só em fevereiro deste ano, homens e máquinas voltaram ao trabalho.

Na parte final da ferrovia, que chega a Ilhéus, praticamente nada foi feito até agora. O contrato com o consórcio que executaria as obras foi rescindido e outra empresa deve assumir. A linha férrea foi planejada para ligar Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, onde está prevista a construção de um porto para o escoamento da produção. A cidade vive uma polêmica. De um lado, os que veem uma oportunidade de geração de empregos e desenvolvimento econômico.

"É um empreendimento de grande monta financeira, que traz no seu reboque grandes empresas prestadoras de serviço, ou seja, grande oferta multiplicadora na sociedade e na economia", aponta Fausto Pinheiro, empresário.

Do outro, estão moradores, entre eles ambientalistas, que temem pela degradação da vida marinha, dos manguezais e das matas nativas da região.

"É uma área de proteção ambiental da Lagoa Encantada, tem vocações econômicas extraordinárias na produção de cacau, chocolate, produção pesqueira, a atividade turística é muito importante aqui. Então, esse é um local que é inadequado para a construção de uma obra desse perfil", ressalta Rui Rocha, ambientalista.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Trem regional: Estado do RS pode encaminhar projeto

9/11/2013 - Serra Nossa

Indicação é de que governo gaúcho cadastre proposta de financiamento no PAC

Por Jorge Bronzato Jr.

Para tentar agilizar a elaboração do projeto executivo do trem regional, a Serra começa a buscar alternativas mais próximas do que somente a espera por definições do governo federal. Na última semana, em reunião em Porto Alegre, o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro – um dos representantes da região no Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros (CCTP) –, sugeriu ao governo do Estado que inscreva a proposta na próxima etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A demanda foi levada ao secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e a resposta do Executivo gaúcho pode vir nas próximas semanas. O objetivo da busca de novos caminhos nos bastidores é, segundo Moro, poder apresentar novidades já na audiência pública marcada para o dia 12 de dezembro, em Bento Gonçalves. A principal delas seria justamente o anúncio de lançamento do edital para contratação da empresa responsável pelo planejamento. O evento deverá ter a participação de membros do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), responsável pelos estudos de viabilidade.

De acordo com o secretário Mauro Moro, ainda não é possível calcular o quanto poderia custar o desenvolvimento do projeto, mas ele estima um valor superior a R$ 1 milhão, pelo tamanho e complexidade da futura obra. "Nós vimos isso ser feito no Paraná, lá o governo encampou o projeto. Também estamos tentando trazer algo novo para a nossa comunidade", afirma Moro.

O projeto

Em maio, em encontro realizado em Caxias do Sul, foram apresentados os estudos para implantação do Trem regional da Serra Gaúcha, baseados em dois cenários principais. O primeiro contemplaria o traçado original, de cerca de 62 quilômetros de trilhos, e ligações diretas entre as cinco cidades envolvidas no projeto – Bento, Caxias, Garibaldi, Carlos Barbosa e Farroupilha. Ele esbarra, entretanto, no fato de envolver, em sua maioria, curvas com raios menores a 200 metros, que não permitiriam velocidade média superior a 30 km/h.

A possibilidade mais concreta é de uma nova rota, com uma linha principal menor, de 45 quilômetros, unindo Bento e Caxias, e passando por Farroupilha. Nesse caso, seriam construídos 33 novos quilômetros de malha ferroviária e aproveitados 12 da atual. Garibaldi e Carlos Barbosa se conectariam ao sistema por meio de um ramal de integração. Seriam, no total, aproximadamente 58 quilômetros nesse cenário, com uma estimativa de mais de 9,4 mil usuários por dia, 7 mil a mais que no anterior. As tarifas ficariam em torno de R$ 6 para viagens integrais, com duração entre uma hora e uma hora e meia.

O primeiro cálculo para que a ação se concretize aponta para custos de R$ 255 milhões e pelo menos três anos de trabalho para que o serviço entre em funcionamento. Segundo o próprio Moro, em matéria publicada no SERRANOSSA no final de agosto, a prefeitura já manifestou interesse ao Ministério das Cidades em financiamentos que podem chegar a R$ 68 milhões para investimentos em adequações que permitam acolher o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município. Seriam instaladas pelo menos quatro estações na zona urbana, além de uma possível ligação com o distrito de Tuiuty.

Fonte: Serra Nossa 

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Seminário apresenta projetos ferroviários para Santa Catarina

07/11/2013 - Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina

Agência Adjori de Jornalismo acompanhou o evento que detalhou os estudos de ampliação da malha ferroviária no Estado.

A ampliação do sistema ferroviário, com a construção de novas linhas e a readequação da malha já existente, foi a pauta principal do seminário realizado na sede da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) na tarde desta quinta-feira (07). O evento, promovido pela Frente Parlamentar das Ferrovias no Congresso Nacional, contou com a participação de empresários, parlamentares e representantes de entidades municipais e estaduais. Durante o encontro foram apresentados os principais projetos do setor em território catarinense.

Os parlamentares presentes foram unânimes em afirmar que o transporte ferroviário enfrenta dificuldades de desenvolvimento no país. Para o deputado estadual Dirceu Dresh, presidente da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, a falta de investimento na logística do modal ferroviário afeta a competitividade do mercado brasileiro frente aos países do Mercosul. Dresh afirmou ainda que a ampliação e a readequação da malha ferroviária será um fator relevante para os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, considerados altamente produtivos.

Já o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias no Congresso Nacional, sugeriu a elaboração de um documento apontando as decisões tomadas pelos representantes das entidades que participaram do encontro. Ele destacou que a chamada Ferrovia da Integração, em análise de execução, é estratégica para o desenvolvimento de Santa Catarina. Para ele, a obra deve estar entre as prioridades da região Sul do Brasil. Durante os debates, Uczai criticou o governo federal pela falta de um órgão que coordene as iniciativas de ampliação e regulamentação do setor de transporte ferroviário.

Para o primeiro vice-presidente da FIESC, Mário Cezar Aguiar, existe um consenso sobre a necessidade e a urgência da implantação de ferrovias, a fim de aumentar a competitividade da indústria. Para ele, a expectativa é de que a pauta avance, desafiando o setor a exportar produtos com maior valor agregado, tendo em vista também que uma das estratégias é a ligação entre as regiões produtoras.

Dados técnicos

O Seminário contou com a participação do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O órgão é responsável pela elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia, necessários ao desenvolvimento de projetos de transportes. Também esteve presente o diretor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio Júnior. A Valec Engenharia é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes. Sua principal função é a construção e exploração de infraestrutura ferroviária.

Principais projetos de ferrovias em Santa Catarina

Ferrovia do Frango

Encontra-se em fase de contratação do levantamento aerofotogramétrico e a elaboração do projeto básico relativo ao trecho ferroviário Dionísio Cerqueira – Itajaí.

Extensão será de 862 quilômetros e o investimento previsto é de R$ 68,7 milhões em estudos e projetos e R$ 6,5 bilhões na execução da obra. A contratação da empresa para realização dos estudos técnicos deverá ocorrer até o dia 17 de janeiro de 2014. A conclusão dos estudos de viabilidade está prevista para 30 de novembro de 2015.

Prolongamento da Ferrovia Norte Sul

A ampliação deverá contemplar os trechos Panorama/SP – Chapecó, e Chapecó – Rio Grande/RS. Conclusão dos estudos prevista para março e maio de 2014, respectivamente.

Ferrovia Tronco Sul

O trecho ferroviário estava sob a administração da Concessionária ALL Malha Sul. Atualmente, o processo de devolução está em fase de negociação entre a ALL e o Ministério dos Transportes. A reestruturação atinge o trecho Mairinque/SP – Rio Grande/RS, e está contemplado no Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal.

Integração Ferroviária Brasil Argentina

O Ministério das Relações Exteriores, a EPL e a Valec mantém negociações junto ao governo Argentino, visando à integração da Ferrovia Brasil – Argentina, a partir de Uruguaiana / Passo de Los Libres, até o Porto de Zárate, na região de Buenos Aires.

Será necessária a remodelação do trecho Porto Alegre – Uruguaiana, para o uso de bitola mista (1m e 1,6m).

Ferrovia Litorânea Sul

O Dnit está desenvolvendo o projeto executivo da ferrovia que compreende os trechos de Araquari – Imbituba, com previsão de término do estudo para maio de 2014. O bloco de concessão poderá ser formado, neste caso, pela ferrovia do Frango e pela Ferrovia Litorânea Sul.

Fonte: Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Mais 7,2 mil quilômetros em obras

23/10/2013 - Jornal do Comércio

Segundo o último balanço do governo federal, 2,6 mil quilômetros de rodovias foram entregues na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, e outros 7,2 mil estão em construção. 
As obras incluem a 2,6 mil quilômetros de duplicações e adequações, e outros 4,5 mil quilômetros de pavimentação e construção de novas vias. 

Os principais trechos já entregues são o contorno de Vitória na BR-101, no Espírito Santo; a duplicação da BR-050 entre Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais; a pavimentação da BR-487 entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, no Paraná; a duplicação da BR-101 entre a divisa de Pernambuco com a Paraíba, em Igarassu (PE); e a construção da BR-158 entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso. 

Entre as Ferrovias o ritmo é bem mais lento. Nos próximos meses, 84 quilômetros de linhas férreas começam a funcionar. Trata-se da Ferrovia Ferronópolis, entre o Alto Araguaia e o Pátio Intermodal de Rondonópolios, no Mato Grosso. Há, ainda, 2,5 mil quilômetros de obras em andamento na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Fonte: Jornal do Commercio
Publicada em:: 23/10/2013

Para destravar concessão de ferrovias, Valec muda e receberá mais recursos

24/10/2013 - Agência Estado

Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. "A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido", disse ao 'Estado' o ministro dos Transportes, César Borges. 

Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro. 

Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados. 

Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente. 

O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. "São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados", afirmou o ministro. 

Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos "cargos de confiança", ou seja, por meio de indicações. "Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir", explicou. 

O governo também pretende alterar o nome da Valec para Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), se possível, no mesmo decreto. Caso haja algum impedimento, a União deve optar por um projeto de lei ou uma medida provisória. 

Parte das mudanças em relação à Valec já estão em vigor. Decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União estabelece que caberá à estatal a compra e a venda do direito de movimentação de carga das ferrovias que serão concedidas. 

Essa era uma das exigências do Tribunal de Contas da União, que questionou o fato de que essa nova função da Valec não estava prevista na legislação. O governo optou por um decreto para evitar mais atrasos no programa e mudanças indesejáveis via emendas do Congresso Nacional em uma medida provisória ou projeto de lei. 

O decreto também regulamenta a possibilidade de a Valec antecipar aos futuros concessionários, ao longo dos cinco anos em que a ferrovia será construída, até 15% dos recursos referentes aos contratos de venda de capacidade de carga. "A antecipação será feita mediante a execução do cronograma das obras", afirmou o ministro. 

Aportes. Mas, para cumprir essa atribuição, a Valec vai precisar de mais aportes do Tesouro Nacional. Segundo Borges, a capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pelo governo neste ano, só será suficiente para bancar as garantias dos três primeiros trechos de ferrovias que serão leiloados - Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e Estrela D'Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS). 

"Esses R$ 15 bilhões servirão como lastro nas garantias que serão dadas no contrato e, inicialmente, devem dar para garantir esses três lotes. Talvez para um quarto", afirmou o ministro. "Mas vamos precisar de mais recursos à medida que o programa avançar." O ministro não soube dizer o volume de recursos que será necessário, nem quando ele será feito. "Tudo vai depender do porte do projeto. A garantia é dada em função do investimento necessário", afirmou. 

Para se ter uma ideia, o investimento estimado para o trecho entre Açailândia e Barcarena é de algo em torno de R$ 3 bilhões. Para o lote entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, são cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, o governo pretende leiloar 14 trechos de ferrovias ao longo de 2014, com extensão de 11 mil quilômetros. 

Fonte: Agência Estado
Publicada em:: 24/10/2013

Governo fará dívida nova para ferrovia

25/10/2013 -  Folha de S. Paulo

O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas. 

O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem. 

Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União. 

Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia. 

Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo. 

Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia. 

As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença --algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões-- terá que ser bancada por outras fontes. 

No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais. 

Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios. 

O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias. 

Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias. Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso. 

Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo
Publicada em:: 25/10/2013

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Dilma promete vistoriar obras da Fiol

01/11/2013 - Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que vai vistoriar pessoalmente as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto de 1,5 mil km que pretende cruzar todo o Estado da Bahia.

A estrada de ferro é um dos projetos mais problemáticos e atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente informou, no entanto, que a obras andam agora a todo vapor.

"Não dizem que o olho do dono que engorda o boi? Então, eu e o César (Borges, ministro dos Transportes) vamos olhar nosso boi", disse Dilma, após ressaltar a importância da ferrovia para a infraestrutura do país.

A presidente participou nesta sexta-feira da inauguração de uma obra viário na capital baiana, projeto de R$ 480 milhões bancado, em sua maior parte, pelo governo federal.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Valec vistoria obras da Norte-Sul

29/10/2013 - Valec

As obras da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas/TO e Anápolis/GO são prioritárias para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A que espera concluir a execução do trecho o quanto antes a fim de dar início à fase de testes da operação do transporte de carga.

O presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, e membros da diretoria reuniram-se com os representantes das construtoras que realizam as obras complementares e de manutenção da ferrovia. Na reunião, realizada em Palmas, foi apresentado o estado de cada lote e discutido ponto a ponto os detalhes da obra.

A Valec e o Ministério dos Transportes acompanham de perto toda a execução mantendo o compromisso de finalizar a ferrovia, obter a licença de operação e entregá-la à sociedade. Os recursos são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Adiamento e muita controvérsia estão na rota do TAV

28/10/2013 - Valor Econômico

Há bem mais que montanhas, vales e rios separando as duas principais metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro. Os pouco mais de 400 quilômetros e os acidentes geográficos do percurso parecem pequenos quando se olha o tamanho da polêmica na qual a construção do trem bala está envolvida.

Anunciado em 2007, o projeto continua na gaveta de onde, segundo seus críticos, nunca deveria sair. O último capítulo aconteceu em agosto, quando o governo adiou por pelo menos mais um ano o primeiro leilão agendado para 19 de setembro. Um mês depois, o próprio ministro dos Transportes, Cesar Borges, voltou a defender o trem bala. Sem um trem de alta velocidade, como vamos atender a demanda entre essas cidades? Temos convicção de que o projeto é necessário para o país.
Segundo o ministro, a postergação do leilão ocorreu a pedido dos participantes, que solicitaram mais tempo para organizar os consórcios e estruturar suas propostas. Segundo Borges, o adiamento não vai interferir nos prazos nem nos custos da construção.

O Trem de Alta Velocidade, ou TAV, é o primeiro projeto do gênero na América Latina e deve percorrer um trajeto de 511 quilômetros ligando Rio, São Paulo e Campinas. As obras devem começar em 2015 para 2016 e o trem deve entrar em teste em 2019. A demanda estimada é de 10,2 milhões de passageiros/ano em 2024 e de 25 milhões em 2044.

Os custos sempre crescentes, a falta de um projeto executivo que garanta a viabilidade econômica e operacional e o questionamento da prioridade da obra em termos logísticos estão no centro da polêmica. Os custos, orçados no início em R$ 10 bilhões, passaram para R$ 18 bilhões e hoje estão estimados em R$ 38 bilhões. E os especialistas já falam em R$ 76 bilhões, diz Paulo Fleury, presidente do Ilos, instituto especializado em logística.

O projeto está engavetado, mas o que precisa é ser jogado no lixo, completa Fleury, um dos mais fervorosos críticos do trem bala. Não há nenhuma justificativa para que o TAV seja construído. Além de caro, pouco ou nada se sabe do projeto. Imagina-se que o trem transportaria metade dos passageiros que hoje andam de avião entre São Paulo e Rio, mas é apenas uma expectativa sem muito fundamento, afirma.

Segundo Fleury, nunca foi feito um estudo detalhado de engenharia para analisar detalhadamente como é o terreno. Pouco mais da metade do trajeto será em túnel ou viaduto, ou seja, uma obra extremamente cara em uma região de Mata Atlântica protegida. Para esse consultor, o governo - que já está bancando 80% dos custos - agora fará o projeto executivo de engenharia que custará, no mínimo, R$ 1 bilhão, pouco mais de 2% do valor do projeto.

Como alternativa ao trem, o presidente do Ilos sugere a construção de uma segunda Dutra e mesmo a ampliação dos aeroportos. Para ele, as duas grandes metrópoles estão precisando de metrô e mais investimento em mobilidade urbana, não obras para levar executivos de uma cidade a outra.

Para um assessor de Relações Institucionais e Cidadania da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), subordinada ao Ministério dos Transportes, desqualificar o TAV desta maneira é um raciocínio rasteiro. Não está faltando dinheiro para mobilidade urbana, o que há é um problema de mobilidade entre as duas maiores cidades brasileiras, afirma essa fonte. Construir uma nova via Dutra e mais dois aeroportos, um no Rio e outro em São Paulo, custaria muito mais que o trem bala, diz.

A EPL calcula que uma nova rodovia equivalente à via Dutra custaria entre R$ 18 bilhões e R$ 19 bilhões e os dois aeroportos chegariam a R$ 12 bilhões, enquanto o TAV custaria R$ 27 bilhões. É verdade que há dinheiro público na obra, mas a empresa que vai construir o trem terá financiamentos, então, na verdade isso é um recebível e o retorno será superior a R$ 27 bilhões, afirma. Na sua avaliação, o planejamento não pode pensar em um cenário atual, mas futuro. Se a situação hoje é quase crítica, imagine em 2020, quando começar a funcionar o TAV. O trem bala é uma solução usada por diversos países do mundo para facilitar o trânsito entre as grandes cidades, completa.

Para esse assessor, não se pode esperar o problema acontecer para buscar uma solução. É um projeto necessário para o futuro. A Europa já adotou o sistema e os Estados Unidos estão pensando em fazer o mesmo. Aqui no Brasil, também eram contra a construção do metrô. Também disseram que não era preciso construir a ponte Rio/Niterói, afirma. Na sua avaliação, é um atraso pensar que o Brasil não precisa de TAV, pois no futuro teremos que ter trens de alta velocidade entre São Paulo e Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba, e mais tarde entre Belo Horizonte e Brasília. E temos que ter e dominar essa tecnologia desde agora, completa.

Para o assessor da EPL, a obra deve custar R$ 27 bilhões, chegando a R$ 38 bilhões com as despesas de operação e o aporte de capital da Empresa de Planejamento e Logística. A EPL está em fase de preparação do processo para contratação da empresa que realizará o gerenciamento e a integração dos estudos de engenharia que engloba a toda a instalação do trem de alta velocidade - desde o traçado da via, as obras de engenharia, sistemas de eletrificação, sinalização, telecomunicações, oficinas de manutenção, centros de controle operacional e sistemas de energização nas linhas de transmissão.

O leilão, que foi adiado para 2014, irá escolher a operadora da linha que envolve a sinalização e manutenção, mas não a construção da linha. O cronograma da construção da linha está mantido e o edital deve ser lançado no final do ano que vem ou no início de 2015. As obras começam no mesmo ano ou no seguinte e podem ficar prontas em 2020, devendo entrar em teste em 2019, informa o assessor da EPL.

O adiamento do leilão inicial do trem bala não alterou a posição do governo, que mantém seu aval ao projeto. Em balanço recém-divulgado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o TAV continua recebendo selo verde. Significa que o projeto será licitado e o trem bala ainda se tornará realidade, apesar das vozes em contrário.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

ANTT dá início à audiência pública para trecho ferroviário entre Estrela D Oeste e Dourados

30/07/2013 - EPL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, no dia 29 de julho, à Audiência Pública 139. O objetivo é colher contribuições para as minutas de edital e contrato e estudos referentes à concessão do trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de agosto. Mais informações no portal da ANTT.

Para destravar concessão de ferrovias, Valec muda e receberá mais recursos

25/10/2013 - O Estado de SP

A estatal, responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas, tem histórico de atrasos e superfaturamento. Governo quer mudar imagem da empresa e já admite que os R$ 15 bilhões que receberá do Tesouro são insuficientes

BRASÍLIA - Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. "A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido", disse ao 'Estado' o ministro dos Transportes, César Borges.

Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro.

Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados.

Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente.

O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. "São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados", afirmou o ministro.

Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos "cargos de confiança", ou seja, por meio de indicações. "Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir", explicou.

O governo também pretende alterar o nome da Valec para Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), se possível, no mesmo decreto. Caso haja algum impedimento, a União deve optar por um projeto de lei ou uma medida provisória.

Parte das mudanças em relação à Valec já estão em vigor. Decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União estabelece que caberá à estatal a compra e a venda do direito de movimentação de carga das ferrovias que serão concedidas.

Essa era uma das exigências do Tribunal de Contas da União, que questionou o fato de que essa nova função da Valec não estava prevista na legislação. O governo optou por um decreto para evitar mais atrasos no programa e mudanças indesejáveis via emendas do Congresso Nacional em uma medida provisória ou projeto de lei.

O decreto também regulamenta a possibilidade de a Valec antecipar aos futuros concessionários, ao longo dos cinco anos em que a ferrovia será construída, até 15% dos recursos referentes aos contratos de venda de capacidade de carga. "A antecipação será feita mediante a execução do cronograma das obras", afirmou o ministro.

Aportes. Mas, para cumprir essa atribuição, a Valec vai precisar de mais aportes do Tesouro Nacional. Segundo Borges, a capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pelo governo neste ano, só será suficiente para bancar as garantias dos três primeiros trechos de ferrovias que serão leiloados - Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e Estrela D'Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS).

"Esses R$ 15 bilhões servirão como lastro nas garantias que serão dadas no contrato e, inicialmente, devem dar para garantir esses três lotes. Talvez para um quarto", afirmou o ministro. "Mas vamos precisar de mais recursos à medida que o programa avançar." O ministro não soube dizer o volume de recursos que será necessário, nem quando ele será feito. "Tudo vai depender do porte do projeto. A garantia é dada em função do investimento necessário", afirmou.

Para se ter uma ideia, o investimento estimado para o trecho entre Açailândia e Barcarena é de algo em torno de R$ 3 bilhões. Para o lote entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, são cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, o governo pretende leiloar 14 trechos de ferrovias ao longo de 2014, com extensão de 11 mil quilômetros.

Governo fará dívida nova para ferrovia

25/10/2013 - Folha de SP

Obras vão custar perto de R$ 100 bi, mas arrecadação deve ser de até 70%; diferença terá que vir de outras fontes

Leia análise: Subsidiar infraestrutura traz ganho colateral - Bráulio Borges (Folha de SP)

O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas.

O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem.

Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União.

Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia.

Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo.

Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia.

As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença --algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões-- terá que ser bancada por outras fontes.

No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais.

Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios.

O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias.

Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias. Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso.

Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso.


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Obras do Pátio de Anápolis avançam com rapidez

22/10/2013 - Valec

Apenas três meses após o início das obras do Pátio de Anápolis, em Goiás, já é possível observar o rápido avanço na execução do projeto do RCD 01/2013, que engloba o projeto executivo e a execução das obras de implantação de um dos principais pontos de carga e descarga da Ferrovia Norte-Sul. A terraplanagem deve ser concluída em meados de novembro, quando se dará início a montagem dos dormentes, e a colocação dos trilhos, já armazenados no canteiro. O consórcio Engesolo-Pelicano utiliza 40 caminhões basculantes, 108 máquinas e 260 pessoas trabalhando em dois turnos. Cerca de 90% da mão de obra é formada por residentes locais.

Em visita ao pátio na semana passada, o diretor-presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, acompanhado do diretor de operações, Bento de Lima, avaliaram o desempenho da construção. Eles se mostraram otimistas logo após percorrerem o Pátio de Anápolis e o ramal de 3 km até o Túnel 2 da Ferrovia Norte-Sul. "Visitamos a obra agora e ela está bem adiantada", afirmou Josias Sampaio Júnior.

Além do Pátio de Anápolis, a Valec realiza a obra do Pátio de Uruaçu, também em Goiás, e do Pátio de Gurupi, em Tocantins. De acordo com o presidente da Valec, toda a linha entre Palmas e Anápolis deve estar concluída ainda este ano e entrar em operação a partir do ano que vem. "Em dezembro, teremos toda a linha já liberada, o Pátio de Gurupi praticamente concluído e uma parte do Pátio de Uruaçu iniciada", disse.

Fonte: Valec
Publicada em:: 22/10/2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Opinião: A garantia de Dilma

21/10/2013 - O Estado de S. Paulo

Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.

Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.

Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.

Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.

Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.

O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.

A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

União conclui R$ 37,6 bi em obras de transporte

17/10/2013 - Ministério dos Transportes

As obras de transporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, seguem facilitando o tráfego nas rodovias de todo o país. De acordo com o 8º balanço do programa, divulgado nesta quinta-feira (17/10), 2.643 quilômetros de rodovias foram concluídos no Brasil até o último dia 31 de agosto, seguindo a previsão desta segunda fase. O programa concluiu ações no valor de R$ 37,6 bilhões em transporte.

Entre as obras finalizadas neste ano estão a construção do Contorno de Vitória na BR-101/ES; a duplicação da BR-050/MG entre as cidades mineiras de Uberlândia e Araguari; a pavimentação da BR-487/PR entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, no Paraná; a duplicação da BR-101/PE entre a divisa de Pernambuco com a Paraíba e Igarassu; e a construção da BR-158/MT entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira (MT).

Outros 7.150 quilômetros de rodovias estão com as obras em andamento, entre duplicação, adequação, construção e pavimentação de vias. A duplicação da BR-101/SC entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, por exemplo, já está com 98% das obras executadas e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, são 2.643 quilômetros de duplicação e adequação e 4.507 quilômetros de construção e pavimentação sendo executados em todo o país. Os Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária (Crema) representam 66% dos contratos de manutenção que estão em execução em 51.790 quilômetros de rodovias.

Ferrovias – Somente no PAC 2, foram construídos 639 quilômetros de ferrovias na segunda fase. No segundo quadrimestre de 2013, foi concluída a construção dos 84 quilômetros restantes da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, incluindo o Pátio Intermodal de Rondonópolis, considerado o maior centro de infraestrutura logística da América Latina. A obra irá facilitar o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos.

Hidrovias – Em hidrovias, o destaque do segundo semestre de 2013 é o avanço na execução das obras de ampliação do vão da ponte da SP-425, que já está com 83% realizados, e a proteção de pilares da ponte da SP-333 na Hidrovia do Tietê, em São Paulo, cuja realização já chega a 35%. No total, oito terminais hidroviários foram concluídos no PAC 2 e outros 13 estão em execução, como o Terminal de Iranduba no Rio Solimões (AM).

Execução global do PAC 2 – De acordo com o 8º balanço do PAC 2, o programa segue com o ritmo adequado ao seu tempo de implantação, tendo executado 67,2% das obras previstas para o quadriênio 2011-2014. Até 31 de agosto de 2013, a execução global atingiu R$ 665 bilhões de investimentos em infraestrutura logística, social e urbana. O valor das obras concluídas, na ordem de R$ 488,1 bilhões, corresponde a 69% das ações previstas e é 25,6% superior ao resultado apresentado no 7º balanço, em junho de 2013, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comemorou os resultados obtidos. "Até agosto de 2013, a execução do PAC 2 já está superior a toda a execução do PAC 1, realizado em 2007 e 2010. Também já concluímos 67,2% do que estava previsto em todo o programa até o final de 2014", disse.