segunda-feira, 29 de junho de 2015

Ferrovia Norte-Sul pode ficar mais um ano parada

22/06/2015 - Estado de S. Paulo

Depois de cinco anos de atraso e centenas de milhões em superfaturamentos apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo finalmente conseguiu concluir no início deste ano o trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás. Apesar de estar pronta para o uso, é grande o risco de esse traçado passar mais um ano completamente subutilizado, gerando ainda mais gastos com manutenção.

 O novo drama da Norte-Sul é reflexo direto da mais recente decisão do governo de alterar radicalmente o modelo de exploração comercial que previa para as ferrovias e do tempo necessário para que essa mudança seja efetivada.

Foram gastos quatro anos em estudos e contratações de consultorias especializadas, tudo para montar um modelo aberto e concorrencial da utilização da malha. Agora, rasga-se tudo que havia sido planejado e defendido com veemência pela presidente Dilma Rousseff para se voltar ao modelo anterior, já explorado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança, no entanto, não terá efeito imediato.

O governo depende da elaboração dos estudos pelas empresas para testar a viabilidade de sua proposta de outorga para a Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Anápolis, uma concessão que agora está condicionada à construção, a partir do zero, de outro trecho do traçado, uma linha de aproximadamente 500 km que ligaria Açailândia (MA) até o porto de Barcarena, no Pará.

Feitos os estudos, o governo terá de elaborar uma minuta da concessão, para então submetê-la a audiências públicas, um processo que demora meses. Passada essa etapa, a União precisa encaminhar os novos estudos para análise do TCU, uma avaliação técnica que não tem prazo específico para ser votada pelo plenário da corte. Só após receber o aval do tribunal é que o governo finalmente estaria apto a publicar o edital de concessão.


Tudo isso leva tempo. Nas contas de especialistas ouvidos pelo Estado, cerca de um ano. Nesse intervalo, os 855 km da Norte-Sul, prontos para serem usados, devem ficar absolutamente subutilizados, já que não há previsão de contratos de transporte no curto prazo.


Em fevereiro, o traçado chegou a ser usado pela empresa de logística VLI para o transporte de locomotivas da companhia. Era a primeira operação da Norte-Sul no modelo aberto de exploração comercial. Outras duas empresas de transporte de carga já haviam registrado pedidos para atuar no trecho. Essas operações, agora, estão suspensas.


A Valec, estatal federal responsável pela Norte-Sul, avalia a possibilidade de oferecer o traçado novo da ferrovia para a Vale, que já atua no trecho norte da malha, entre Palmas e Açailândia. Essa eventual utilização, no entanto, fica condicionada apenas aos interesses comerciais dessa única companhia. Outras empresas, neste momento, não podem entrar na malha.

A decisão do governo de abrir mão do modelo aberto de exploração ferroviária para voltar à tradicional concessão por meio de outorga onerosa tem como principal motivação a ambição do governo de engordar os cofres da União, além de usar os empreendimentos para tentar tirar outros da gaveta.

O traçado entre Açailândia e Barcarena, por exemplo, tinha previsão de ser o primeiro trecho que seria concedido pelo governo, no pacote de concessões anunciado dois anos atrás, mas não encontrou nenhum interessado em construir a malha.

Troca na direção

Na semana passada, o presidente interino da Valec, Bento José de Lima, pediu para deixar o cargo, alegando razões pessoais. Lima voltou a ficar apenas na diretoria de operações da estatal. Mário Rodrigues Júnior, que responde pela diretoria de engenharia da Valec, assumiu interinamente o comando da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes.

Superfaturamentos chegam a quase R$ 600 milhões

A empresa que assumir a operação da Ferrovia Norte-Sul, principal aposta do governo entre os projetos de concessões ferroviárias, pode se preparar para herdar mais de duas dúzias de processos em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).

No total, de acordo com dados do tribunal obtidos pelo Estado, esses processos superam R$ 592 milhões em casos de superfaturamento. O estrago financeiro causado pelas irregularidades, no entanto, já deve ser bem maior do que isso, porque esse valor está atrelado aos preços originais de cada contrato firmado com as empreiteiras que atuaram nas obras. A maior parte das irregularidades está ligada a contratações antigas, assinadas a partir de 2007, quando as obras da Norte-Sul foram retomadas.

Julgamento. Na semana passada, dois desses processos foram julgados pelo plenário do TCU. Neles, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, foi multado em R$ 55 mil. Juquinha, que chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2011, quando a chamada "faxina dos transportes" derrubou toda a cúpula do Ministério dos Transportes do governo federal, tentou explicar ao TCU que não havia cometido nenhuma irregularidade nas contratações. Os argumentos não convenceram os auditores e ministros da Corte de contas.

Entre os problemas encontrados pelos técnicos estão diversos casos de superfaturamento decorrentes de ações como "jogo de planilha" de preços, compra de quantidades inadequadas de material, avanço desproporcional das etapas de trabalho e perda dos serviços realizados, por conta de má qualidade na execução.

"Tal fato se reveste de relevante gravidade por expor a ineficiência com que se gere e se executa um empreendimento de tamanha relevância no contexto da infraestrutura de transporte no País, como a Ferrovia Norte-Sul", declarou o relator de um dos processos no TCU, o ministro Bruno Dantas.

Reunião entre China e Brasil cria fundo de US$ 20 bi para INVESTIMENTO

29/06/2015 - Valor Econômico

O fundo de US$ 20 bilhões para FINANCIAMENTO de jointventures entre empresas brasileiras e chinesas, anunciado em maio, foi formalizado hoje em Brasília, após reunião entre os dois países. O assunto foi debatido Comissão Sino¬Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

"O destino desse fundo é o FINANCIAMENTO de projetos prioritários em logística e na indústria, por meio de joint ventures com companhias locais", avaliou o Subsecretário Geral Político II do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima. Desse montante, US$ 15 bilhões virão da China e o restante do Brasil.

O embaixador disse que ainda não há data definida para a entrada em funcionamento do fundo, mas que "o desejo de ambas as partes é seguir adiante dentro do mais curto prazo. As condições técnicas não estão dadas ainda, mas urgência existe. Interesse e vontade política também".

Além disso, prosseguiu Graça Lima, a reunião da Cosban também discutiu o credenciamento de novos frigoríficos brasileiros para a exportação de carne brasileira para a China. "O que ouvi da autoridade chinesa é que houve uma impressão positiva dos [novos] frigoríficos, o que permite supor que dentro de curto prazo um número desses viriam a ser habilitados".

Já sobre a ferrovia bioceônica, o embaixador informou que foram relatados os resultados da primeira reunião tripartite, realizada neste mês, e que a conclusão do estudo de viabilidade está previsto para maio do próximo ano.

ANTT abre audiência pública sobre os estudos da nova ferrovia Rio-Vitória

29/06/2015 - ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, a partir do dia 29/6/2015, a Audiência Pública nº 005/2015 com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento dos estudos técnicos para concessão ferroviária, trecho entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, projeto integrante da segunda etapa do Programa de INVESTIMENTOS em Logística (PIL) do governo federal. Contribuições podem ser encaminhadas até as 18h do dia 31/7/2015.
 
Serão realizadas quatro sessões presenciais. Em Vitória (ES) no dia 3/7; no Rio de Janeiro (RJ) em 10/7; Campos dos Goytacazes (RJ) no dia 17/7; e por fim, Brasília (DF) no dia 28/7.

Todas as informações específicas sobre os procedimentos da audiência estarão disponíveis no site pilferrovias.antt.gov.br, a partir das 14h desta segunda-feira (29/6). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap005_2015@antt.gov.br.
 
Nova concessão – No dia 9/6, o governo federal apresentou a segunda etapa do PIL, com o anúncio de INVESTIMENTOS de R$ 86,4 bilhões para o setor ferroviário. Desse total, estão previstos R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia Rio-Vitória. Com 572 quilômetros de extensão, a ferrovia interligará complexos portuários nos dois estados, o que possibilitará conexão com os mercados europeu e asiático.
 

SERVIÇO

1ª sessão presencial 
Data: 3/7/2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) - Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053 - Bairro Santa Lúcia, Vitória (ES).
 
2ª sessão presencial 
Data: 10/7/2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) - Rua da Candelária, nº 09, subsolo, Centro - Rio de Janeiro (RJ)
 
3ª sessão presencial
Data: 17/7/2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Universidade Candido Mendes - Rua Anita Peçanha, nº 100, Parque São Caetano - Campos dos Goytacazes (RJ)

4ª sessão presencial
Data: 28/7/2015
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório Eliseu Resende, edifício-sede da ANTT - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8 – Brasília (DF)

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Brasil tem mais de 30 trens turísticos que passeiam entre história, cultura e natureza

25/06/2015 - Diário de Pernambuco

Que tal fazer um passeio tipicamente europeu, norte-americano e asiático dentro do Brasil? Essa é a proposta dos 30 trens turísticos do país, estruturados para levar os visitantes a viagens incríveis pela história, em meio à natureza, um tipo de passeio tradicional em países como Estados Unidos, China e no continente europeu. De quebra, você vai conhecer grandes e pequenas cidades do interior do Brasil e de Minas, provar a gastronomia local, visitar lojinhas de artesanato e curtir uma aventura que normalmente os brasileiros só fazem no exterior. 

Anualmente no Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas costumam passear nos trens voltados para o turismo, metade delas pela locomotiva que sobe ao Corcovado, no Rio de Janeiro. O restante se divide nos outros comboios, mas eles estão estruturados para atender até 10 milhões de passageiros. Então, aproveite. Porque no Brasil trem também é turismo. Tanto que a Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais, em parceria com o Sebrae nacional, lançou a segunda edição do projeto "Trem é turismo", que visa popularizar divulgar esse tipo de passeio no país. É uma ótima oportunidade para quem deseja fazer passeios bucólicos e diferentes. 

Circuito das águas 

O trem sai de uma antiga ferrovia projetada e construída pelos ingleses há 115 anos, um legendário caminho de ferro percorrido por dom Pedro II e sua comitiva imperial em busca do ameno clima mineiro e das águas medicinais da região. Por isso, essa é uma viajem no túnel do tempo, com direito aos apitos da locomotiva e ao poético badalar do sino de uma Maria-fumaça – locomotiva de fabricação americana de 1925 –, original, com seu ruído cadenciado da expulsão do vapor e o inimitável som do ranger das brassagens. Na cidade, diversos restaurantes oferecem a tradicional cozinha mineira. Há também lojinhas que comercializam artesanato local. 

Trajeto: de São Lourenço a Soledade, no Sul de Minas, num trajeto de 10 quilômetros; 
Dias e horário: aos sábados, às 10h e às 14h30; aos domingos, às 10h; 
Tarifas*: R$ 50 na classe turística e R$ 65 na classe especial, que tem bancos estofados e degustação de produtos locais como queijos, doces, cachaças. Crianças menores de 5 anos, não ocupando lugar (viajando no colo), não pagam. 

Montanhas capixabas 

O passeio percorre um trecho de 46 quilômetros, unindo história e cultura de pequenas cidades às belíssimas paisagens da mata atlântica. O trem é uma Litorina, com poltronas de couro, grandes janelas, ar- condicionado e serviço de bordo. A viagem começa em Viana, município de influência açoriana, localizado a 23 quilômetros de Vitória. O trecho ferroviário foi inaugurado em 1895, quando era conhecido por Leopoldina Highway, em homenagem a Maria Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil. Durante a subida da serra, avistam-se pequenas propriedades rurais e áreas preservadas de mata atlântica. A primeira parada é em Domingos Martins, cidade marcada pela cultura alemã, onde dois túneis e uma ponte suspensa sob o Rio Jacu são os pontos mais relevantes do trajeto. O passeio dura cerca de duas horas e meia, com três paradas durante o trajeto. Nas estações, moradores vendem artesanato, doces e bolachas. 

Trajeto: Viana (ES) a Araguaia (ES); 
Dias e horários: saídas de Viana aos sábados, domingos e feriados, às 9h. Retorno de Marechal Floriano às 12h30. A duração total do passeio é de cinco horas; 
Tarifas*: R$ 112 (somente ida), R$ 52 (criança somente ida). A tarifa promocional de ida e volta no mesmo dia é R$ 160 (adulto) e R$ 82 (criança). 

Serra da Mantiqueira 

O trem sai do município de Passa Quatro, em Minas, em direção à Estação Coronel Fulgêncio, localizada no alto da Serra da Mantiqueira, próxima ao Grande Túnel, na divisa de Minas com São Paulo. Nas ferroviárias das duas cidades há uma exposição fotográfica. A curiosidade é que Coronel Fulgêncio foi palco dos maiores combates da Revolução de 1932. Na Estação Manacá há feira de artesanato e guloseimas típicas da região e também uma pequena estação para atendimento da zona rural. Ela foi também o posto avançado das tropas federais durante a Revolução Constitucionalista de 1932. O trem é puxado por uma autêntica locomotiva a vapor e antigos 
carros de madeira. 

Trajeto: são 10 quilômetros de extensão. A duração total do passeio é de duas horas; 
Dias e horários: sábados, às 10h e às 14h30; domingos, às 10h. Em feriados e datas festivais podem ocorrer passeios extras; 
Tarifa*: R$ 45 por pessoa. Crianças menores de 5 anos, não ocupando lugar são isentas. 

Serra do Mar 

A cada ponte, túnel e paisagem que se destaca ao longo desta inesquecível viagem, o melhor a fazer é entrar em êxtase com a maravilhosa paisagem contornada por uma ferrovia imperial que, ao longo de seus 110quilômetros, liga Curitiba a Paranaguá desde 1880 e perpetua no tempo um magnífico e arrojado projeto. Considerada uma obra impossível de ser realizada por inúmeros engenheiros europeus da época, a obra teve início em três frentes simultâneas: entre Paranaguá e Morretes (42 quilômetros), entre Morretes e Roça Nova (38 quilômetros) e entre Roça Nova e Curitiba (30 quilômetros). Ao longo do trajeto o viajante vai se deparar com belas paisagens, como cânions, cachoeiras e vasta biodiversidade. Morretes é conhecida como a capital agrícola do litoral do Paraná. Produz cachaça e numerosos produtos processados artesanalmente, como a famosa farinha de mandioca de Morretes, ingrediente do famoso Barreado, o prato típico do Paraná. 

Trajeto: De Curitiba a Morretes, o percurso tem 110 quilômetros. O passeio dura cerca de três horas; 

Dias e horários: baixa temporada: Litorina só para grupos, fins de semana e feriados e trem diário; 
Alta temporada: trem diariamente, às 8h15, e Litorina, às 9h15. O retorno de Morretes é às 15h. 
Tarifas*: Turístico, R$ 99 (adulto ida) e R$ 63 (criança ida); volta, adulto R$ 77 e criança R$ 51; 
Classe executiva: R$ 144,50 (adulto ida) e R$ 68 (criança ida); volta, R$ 102 (adulto) e R$ 55 (criança); 

Litorina Luxo: R$ 296 (adulto ida) e R$ 225 (criança); volta, R$ 296 (adulto) e R$ 225 (criança). Camarote ida para quatro passoas, R$ 444, e oito pessoas, R$ 888. Na volta, R$ 300 o de quatro lugares e R$ 600 o de oito. 

*Todos os preços podem sofrer alteração.

Fonte: Diário de Pernambuco
Publicada em:: 25/06/2015

Contorno ferroviário é defendido em audiência pública em Juiz de Fora

25/06/2015 - G1

A passagem da linha férrea no perímetro urbano de Juiz de Fora foi o tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Juiz de Fora. O contorno ferroviário e a utilização da linha do trem para o transporte de passageiros foram defendidos pelos representantes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi convocada pela comissão.

O deputado estadual Noraldino Junior presidiu o encontro que foi o primeiro de três debates sobre a questão. Ele dirigiu questionamentos ao gerente-geral da MRS Logística, Sérgio Carrato e ao secretário municipal de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello. 

A passagem de trens na cidade é possível devido à concessão do Governo Federal, com duração de 30 anos, faltando apenas dez anos para que a MRS continue utilizando o espaço ou opte pela renovação por mais 30 anos. Com a prorrogação devem ser pensados investimentos significativos para o município. Os impactos da linha férrea na mobilidade urbana, a segurança de pedestres e motoristas, os impostos pagos à cidade, a construção de viadutos e trincheiras e o compartilhamento da linha para transporte de passageiros foram as questões abordadas por Noraldino. 

O deputado Lafayette Andrada lembrou que a questão viária é histórica e as soluções definitivas de alto custo. Ele citou os pontos de gargalo no trânsito e defendeu que os trilhos sejam utilizados para o transporte coletivo. 

Também representando a Assembleia, o deputado Márcio Santiago cobrou uma resposta da empresa. "Juiz de Fora tem um aumento crescente de veículos. Cada trem possui 1,5 Km de extensão. Precisamos avaliar os prós e contras do transporte de trens de carga na cidade". Ainda de acordo com o parlamentar, em 2014, foram recolhidos cerca de 15 toneladas de lixo nas margens da linha. 

Defensor do contorno ferroviário, o vereador Julio Gasparette defendeu que o tráfego de cargas pela via férrea deve migrar da área urbana de Juiz de Fora para o novo trajeto na proximidade do Rio do Peixe, iniciando em Sobragi até a Mercedes-Benz, cerca de 55 Km, dando lugar ao transporte de passageiros, o que diminuiria o custo da passagem. "Para isso, torna-se necessária a união dos entes federativos – município, Estado e União – com a iniciativa privada", enfatizou. 

Muitos dos participantes da audiência pública enfatizaram que o momento é oportuno para a discussão porque é a primeira vez que nove representantes da região foram eleitos (cinco deputados estaduais e quatro federais). Representantes das comunidades falaram da insegurança nas passarelas e no entorno das linhas. 

De acordo com o secretário da Settra, a Prefeitura se preocupa com o conflito do trem de carga e as pessoas. "Se o tempo em que o trem passa pelo centro se estender, desregula o horário de todo o transporte coletivo". Ele se posicionou em enfatizar debates sobre os conflitos para o apontamento de soluções. Uma das causas defendidas é a conexão da linha para o transporte de passageiros. Rodrigo Tortorielo afirmou que irá encaminhar todas as indagações feitas na audiência por meio de documento oficial. 

O representante da MRS, Sérgio Carrato, defendeu o contorno ferroviário e enfatizou que as lideranças da região devem unificar as forças para alcançar esse objetivo. Sobre as 14 mortes na linha do trem em 2014, citadas na audiência, ele não acredita que o número seja elevado e comparou com acidentes envolvendo motociclistas, que são 14 por dia. A imprudência de motoristas e pedestres, para ele, é a causa dos acidentes envolvendo trens. "Em Juiz de Fora, são 40 Km de linha ferra na área central e cortam a cidade de 20 a 25 trens por dia. O município é o único que conta com todas as cancelas automáticas", esclareceu.

Fonte: G1
Publicada em:: 25/06/2015

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Porto Sudeste está concluído, mas falta clientes

23/06/2015 - Valor Econômico

Pronto para começar a operar, o porto Sudeste, criado por Eike Batista em Itaguaí (RJ), vive um dilema. O terminal recebeu investimentos superiores a R$ 4 bilhões para montar estrutura capaz de exportar até 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Mas hoje não tem garantias firmes de embarque do produto, dizem fontes do setor. A situação tornou­se mais delicada depois de a Mineração Usiminas (Musa) ter anunciado a rescisão do contrato que tinha com o porto. Controlada pela Usiminas, a Musa cobra do Porto Sudeste cerca de R$ 700 milhões em multas por descumprimento contratual relacionado a atrasos de mais de três anos no início da operação do terminal, que ainda não tem data para fazer o primeiro embarque de minério de ferro. 

No intervalo de poucos anos, a perspectiva do Porto Sudeste modificou­se por completo. Quando ainda estava em construção, havia expectativa de que houvesse muito minério disponível para ser embarcado pelo terminal, controlado desde 2014 por consórcio formado pela trading Trafigura e por Mubadala, empresa de investimentos de Abu Dhabi. Mas as obras atrasaram e, ao mesmo tempo, o preço do minério de ferro despencou quase 75% entre 2011 e 2015, situando­se hoje na faixa dos US$ 50 por tonelada. 

No mercado, a avaliação é que hoje o Porto Sudeste procura volumes de minério para embarcar. O porto tem a situação de caixa agravada por não gerar receitas, disse uma fonte. Em 2011, a mineradora MMX, de Eike, que na época ainda controlava o porto, fechou um acordo firme ("take or pay") com a Musa que previu volumes crescentes de embarque. Pelo acordo, no primeiro ano de operação, em 2012, o porto embarcaria 3 milhões de toneladas da Musa. Esse volume iria aumentando até chegar a 12 milhões de toneladas em 2016. Para 80% do volume embarcado, fixou­se a cláusula de "take or pay", o que significa que os volumes teriam que ser honrados. 

No contrato, fixou­se a tarifa de US$ 12,63 a tonelada para os serviços portuários executados. Na sexta­feira, em fato relevante, a Usiminas disse que a rescisão do contrato se deu em razão de "reiterado inadimplemento" pelo Porto Sudeste. O Valor apurou que existe desde 2014 um processo arbitral contra o porto instaurado pela Musa, incluindo as multas. A expectativa da mineradora, com base em casos similares, é que o caso seja resolvido em um ou dois anos. O escritório BM&A representa a Musa e o Andrade & Fichtner Advogados, o Porto Sudeste. 

Hoje, com os preços do minério de ferro deprimidos, o porto precisará oferecer tarifa mais competitivas se quiser atrair exportadores, dizem fontes no mercado. As mineradoras de ferro de Minas Gerais que exportam utilizando a malha ferroviária da MRS têm um custo total, incluindo mina e logística, superior a US$ 50 por tonelada para colocar o produto no porto em Itaguaí. Isso significa que, incluindo o frete marítimo até a China, o minério chega ao mercado chinês por um custo superior ao preço de venda. Daí que uma saída para o Porto Sudeste seria reduzir a tarifa para um valor na faixa de US$ 8 por tonelada, calculam as fontes. 

A pergunta que o mercado se faz hoje é se o porto estaria disposto a pagar parte da multa com a Musa, recebendo um desconto em troca. Em 31 de março deste ano, o valor da multa, incluindo juros, atingiu R$ 624 milhões, valor que será atualizado com as penalidades previstas para o segundo trimestre. Adicionalmente, a companhia está pleiteando ressarcimento de lucros cessantes, além de demais perdas e danos, decorrentes do atraso na entrada em operação do porto. "A companhia foi prejudicada diante da não entrada em operação do Porto o que fez com que a companhia fizesse suas exportações com custos mais altos do que os previstos em contrato, através de contratos spots ou através de leilões", disse a Usiminas em nota. 

A Musa exportou 1,34 milhão de toneladas em 2012. Em 2013, foram 499 mil toneladas e, em 2014, 680 mil. "Temos capacidade de produção de 12 milhões de toneladas por ano após um investimento de R$ 800 milhões", disse a Usiminas. A exportação de minério da Musa vai para a Ásia. 

No mercado, há quem levante a hipótese de que o porto talvez pudesse garantir demanda firme de minério se os controladores (Trafigura e Mubadala) aceitassem negociar a compra de uma fatia acionária minoritária na Musa, que é 70% da Usiminas e 30% da Sumitomo Corp. O negócio não é simples, inclusive considerando a dificuldade da Usiminas de aprovar uma operação como essa quando seus acionistas (Ternium e Nippon Steel) estão em "guerra" declarada. 

A direção do porto declarou: "O Porto Sudeste está pronto para iniciar as operações com a obtenção das licenças necessárias. A última etapa é a autorização da Marinha brasileira para a liberação do canal marítimo de acesso. Com essa aprovação, o Porto Sudeste estará pronto para o primeiro carregamento. Seus proprietários acreditam no projeto a longo prazo, no qual vêm investindo R$ 4,2 bilhões. A empresa irá entrar com o processo de arbitragem para garantir que o contrato com a Usiminas seja cumprido. Respeitando o contrato, a arbitragem será conduzida em caráter confidencial."

Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 23/06/2015

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Ferrovia Norte-Sul pode ficar mais um ano parada

21/06/2015 -  O Estado de SP

BRASÍLIA - Depois de cinco anos de atraso e centenas de milhões em superfaturamentos apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo finalmente conseguiu concluir no início deste ano o trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás. Apesar de estar pronta para o uso, é grande o risco de esse traçado passar mais um ano completamente subutilizado, gerando ainda mais gastos com manutenção.

O novo drama da Norte-Sul é reflexo direto da mais recente decisão do governo de alterar radicalmente o modelo de exploração comercial que previa para as ferrovias e do tempo necessário para que essa mudança seja efetivada.

Foram gastos quatro anos em estudos e contratações de consultorias especializadas, tudo para montar um modelo aberto e concorrencial da utilização da malha. Agora, rasga-se tudo que havia sido planejado e defendido com veemência pela presidente Dilma Rousseff para se voltar ao modelo anterior, já explorado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança, no entanto, não terá efeito imediato.

O governo depende da elaboração dos estudos pelas empresas para testar a viabilidade de sua proposta de outorga para a Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Anápolis, uma concessão que agora está condicionada à construção, a partir do zero, de outro trecho do traçado, uma linha de aproximadamente 500 km que ligaria Açailândia (MA) até o porto de Barcarena, no Pará.

Feitos os estudos, o governo terá de elaborar uma minuta da concessão, para então submetê-la a audiências públicas, um processo que demora meses. Passada essa etapa, a União precisa encaminhar os novos estudos para análise do TCU, uma avaliação técnica que não tem prazo específico para ser votada pelo plenário da corte. Só após receber o aval do tribunal é que o governo finalmente estaria apto a publicar o edital de concessão.

Tudo isso leva tempo. Nas contas de especialistas ouvidos pelo Estado, cerca de um ano. Nesse intervalo, os 855 km da Norte-Sul, prontos para serem usados, devem ficar absolutamente subutilizados, já que não há previsão de contratos de transporte no curto prazo.

Em fevereiro, o traçado chegou a ser usado pela empresa de logística VLI para o transporte de locomotivas da companhia. Era a primeira operação da Norte-Sul no modelo aberto de exploração comercial. Outras duas empresas de transporte de carga já haviam registrado pedidos para atuar no trecho. Essas operações, agora, estão suspensas.

A Valec, estatal federal responsável pela Norte-Sul, avalia a possibilidade de oferecer o traçado novo da ferrovia para a Vale, que já atua no trecho norte da malha, entre Palmas e Açailândia. Essa eventual utilização, no entanto, fica condicionada apenas aos interesses comerciais dessa única companhia. Outras empresas, neste momento, não podem entrar na malha.

A decisão do governo de abrir mão do modelo aberto de exploração ferroviária para voltar à tradicional concessão por meio de outorga onerosa tem como principal motivação a ambição do governo de engordar os cofres da União, além de usar os empreendimentos para tentar tirar outros da gaveta.

O traçado entre Açailândia e Barcarena, por exemplo, tinha previsão de ser o primeiro trecho que seria concedido pelo governo, no pacote de concessões anunciado dois anos atrás, mas não encontrou nenhum interessado em construir a malha.

Troca na direção. Na semana passada, o presidente interino da Valec, Bento José de Lima, pediu para deixar o cargo, alegando razões pessoais. Lima voltou a ficar apenas na diretoria de operações da estatal. Mário Rodrigues Júnior, que responde pela diretoria de engenharia da Valec, assumiu interinamente o comando da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes.

Superfaturamentos chegam a quase R$ 600 milhões

A empresa que assumir a operação da Ferrovia Norte-Sul, principal aposta do governo entre os projetos de concessões ferroviárias, pode se preparar para herdar mais de duas dúzias de processos em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).

No total, de acordo com dados do tribunal obtidos pelo Estado, esses processos superam R$ 592 milhões em casos de superfaturamento. O estrago financeiro causado pelas irregularidades, no entanto, já deve ser bem maior do que isso, porque esse valor está atrelado aos preços originais de cada contrato firmado com as empreiteiras que atuaram nas obras. A maior parte das irregularidades está ligada a contratações antigas, assinadas a partir de 2007, quando as obras da Norte-Sul foram retomadas.

Julgamento. Na semana passada, dois desses processos foram julgados pelo plenário do TCU. Neles, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, foi multado em R$ 55 mil. Juquinha, que chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2011, quando a chamada "faxina dos transportes" derrubou toda a cúpula do Ministério dos Transportes do governo federal, tentou explicar ao TCU que não havia cometido nenhuma irregularidade nas contratações. Os argumentos não convenceram os auditores e ministros da Corte de contas.

Entre os problemas encontrados pelos técnicos estão diversos casos de superfaturamento decorrentes de ações como "jogo de planilha" de preços, compra de quantidades inadequadas de material, avanço desproporcional das etapas de trabalho e perda dos serviços realizados, por conta de má qualidade na execução.

"Tal fato se reveste de relevante gravidade por expor a ineficiência com que se gere e se executa um empreendimento de tamanha relevância no contexto da infraestrutura de transporte no País, como a Ferrovia Norte-Sul", declarou o relator de um dos processos no TCU, o ministro Bruno Dantas.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Brasil perde a corrida da infraestrutura e registra queda em avaliação internacional

O baixo investimento no setor de infraestrutura tem distanciado o Brasil dos principais concorrentes e reduzido a competitividade do produto nacional. Nos últimos 15 anos, apesar de algumas concessões feitas pelo governo na área de rodovias, aeroportos e energia, o País perdeu 12 posições no ranking mundial, elaborado pelo IMD (International Institute for Management Development) e compilados pela Fundação Dom Cabral. Entre os 61 países avaliados, a infraestrutura nacional ocupa hoje a 53.ª posição — em 2001, estava em 41.º lugar. 

Os leilões de rodovias, aeroportos e energia, sem dúvida, ajudaram a melhorar a qualidade dos ativos brasileiros. Mas não foram suficientes para desbancar os demais países, que têm apostado mais na melhora da infraestrutura, explica o coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda. Segundo ele, responsável pela coleta de dados do Brasil para o ranking, o País está fazendo muito pouco no setor enquanto outras nações elegeram a área como estratégica para elevar a competitividade. 

De 2012 para cá, seis países ultrapassaram o Brasil no ranking: Jordânia, México, Tailândia, Romênia, Ucrânia, Bulgária e Argentina. No México, concorrente direto do Brasil, o plano para o setor de infraestrutura prevê investimentos — públicos e privados — de US$ 590 bilhões nos próximos cinco anos. O pacote lançado na semana passada pelo governo prevê R$ 198 bilhões (ou US$ 64 bilhões pela cotação de sexta-feira), sendo R$ 69 bilhões (US$ 22 bilhões) até 2018. 

O problema é que, com base em experiências passadas, sabe-se que boa parte dos projetos apresentados não sairão do papel. Em 2012, o governo lançou o Programa de Investimento em Logística, mas a maioria dos empreendimentos não decolou. Além disso, a participação do governo nos investimentos tem sido muito baixa, e deverá continuar assim por causa da crise fiscal, afirma o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. 

Segundo ele, nos últimos quatro anos, enquanto os gastos públicos cresceram R$ 200 bilhões, o volume de investimento do governo avançou apenas R$ 20 bilhões. Isso inclui as áreas de educação, saúde, desenvolvimento agrário e defesa. No setor de transportes, os investimentos recuaram R$ 2 bilhões, o que representa queda real de 16%. "A ideia do governo com o pacote é fazer com que a iniciativa privada compense essa queda de investimento público." 

Nos últimos anos, segundo a consultoria Inter.B, o Brasil investiu menos de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura. Pelos parâmetros internacionais, o País deveria injetar, pelo menos, 3% do PIB só para manter os ativos existentes. Ou seja, houve uma deterioração da infraestrutura, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins. 

Concorrentes 

Enquanto isso, os concorrentes do Brasil estão alguns passos à frente. Na Tailândia, investe-se 15% do PIB em infraestrutura; na China, 13%; Vietnã, 10%; Índia, 6%; e Chile, 5,1%. Para melhorar a qualidade dos ativos e alcançar níveis de países industrializados, seria necessário aplicar entre 4% e 6% do PIB durante 20 anos. "Mas isso só vai acontecer quando a infraestrutura fizer parte de uma política de Estado, o que não existe no Brasil", afirma o presidente da Inter.B, Cláudio Frischtak. 

Para o executivo, os projetos do setor não podem ficar "ao sabor" dos governos de plantão, precisam ser independentes dos ciclos eleitorais. Além disso, não se pode perder tempo com propostas mirabolantes, que gastam energia e dinheiro e depois são abandonadas. Além do trem-bala, entre Rio e São Paulo, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) deixou de ser prioridade e foi esquecida. "Isso sem contar a ferrovia Transnordestina, uma obra privada, mas financiada por órgãos federais, e que nunca é concluída." 

Na avaliação de Arruda, da Dom Cabral, se o Brasil tivesse investido tudo que estava previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a infraestrutura poderia ter tido avanços significativos. Mas o que existe é uma grande defasagem. Relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional), mostra que o indicador de qualidade da eletricidade, rodovias, ferrovias e portos brasileiros é o segundo pior entre dez concorrentes diretos (EUA, Canadá, Índia, Argentina, Austrália, China, Casaquistão, México, Rússia e África do Sul). 

Matéria publicada em 14/06/2015

Fonte: Estadão Conteúdo
Publicada em:: 17/06/2015

Transnordestina sofre novo adiamento e fica para 2018

A construção da ferrovia Transnordestina deverá sofrer um novo atraso e as obras agora só devem ser concluídas em 2018, 12 anos após terem sido iniciadas. 

O novo prazo veio à tona durante audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, que sabatinou Marcelo Bruto Correia e Carlos Fernando do Nascimento para os cargos de diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar disto, o custo total da obra continua orçado em R$ 7,5 bilhões. 

Segundo eles, a ANTT está revendo o contrato de concessão da ferrovia para elaborar um novo cronograma das obras e dos investimentos necessários ao projeto. Neste sentido, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que controla a TLSA, informou que o ritmo dos trabalhos será acelerado. Atualmente, o andamento do projeto é de apenas 1% ao mês. 

De acordo com informações da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), os atrasos já resultaram na suspensão dos repasses para o projeto. Neste ano, nenhum recurso originário do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) teria sido repassado à TLSA. 

O projeto da Ferrovia Transnordestina foi lançado em 2006. A previsão inicial era que as obras fossem concluídas e as operações fossem iniciadas em 2010. O orçamento inicialmente previsto era da ordem de R$ 4,5 bilhões.

Fonte: Pernambuco 247
Publicada em:: 18/06/2015

Senado Federal aprova debate para implantação da Ferrovia Bioceânica

A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal aprovou requerimento do senador Wellington Fagundes (PR-MT) e vai promover um debate para discutir a viabilidade e implantação da Ferrovia Transcontinental – também chamada de Bioceânica. O empreendimento, de 4,4 mil quilômetros, agrega o Programa Integrado de Logística (PIL), lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. 

A ideia é reunir no Senado Federal representantes da Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério das Relações Exteriores, Conselho de Estado da República Popular da China, Governo do Peru, Conselho Empresarial Brasil-China e membros do Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru. 

"Reconhecidamente, o Brasil enfrenta graves deficiências na infraestrutura logística. E agora temos a manifestação de interesse do Governo da China em estimular investimentos do seu país nesse empreendimento. É uma oportunidade valiosa e precisamos, portanto, avançar nessa discussão, tratando de sua viabilidade" – disse o senador. 

Essa ferrovia tem uma extensão de aproximadamente 4,4 mil quilômetros e ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, saindo do litoral norte do Rio de Janeiro, passando por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Posteriormente, a ferrovia segue pelo Peru até o Porto de Ilo. Cerca de 1.600 quilômetros estão contemplados pela Ferrovia de Integração do Centro Oeste – FICO projetada para sair de Campinorte, em Goiás, entrando em Mato Grosso pela região do Vale do Araguaia, passando por Lucas do Rio Verde até a cidade de Vilhena, em Rondônia. 

Wellington destaca que o Brasil precisa de mais ferrovias. O país tem atualmente algo em torno de 28 mil quilômetros de "estradas de ferro. Os Estados Unidos, cuja extensão territorial é aproximadamente 700 km² maior que a do Brasil, tem malha ferroviária 10 vezes mais extensa. "Com tão poucos trilhos cruzando o território nacional, o transporte de cargas concentra-se 60% nas rodovias. O modal ferroviário representa apenas 25%" – frisa, ao destacar a importância do investimento. 

O parlamentar republicano lembrou ainda que Mato Grosso detém um dos maiores índices de produtividade do mundo. "Temos potencial para avançar ainda mais. O que nós precisamos é exatamente resolver essa questão da logística" - frisou. 

A data para realização do debate será definida nas próximas semanas, pela Comissão de Serviços e Infraestrutura.

Fonte: MT Agora
Publicada em:: 18/06/2015

Ferrovia entre Brasil e Peru é 'projeto pé no chão', afirma ministro

O projeto da Ferrovia Bioceânica, com o objetivo de ligar o Brasil ao Peru, é ambicioso, mas realista, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. "É um projeto pé no chão, com valor estratégico", disse ao defender a obra, que foi alvo de um memorando de entendimentos entre os governos do Brasil, Peru e China. 

Barbosa afirmou que, independentemente da ligação com o Pacífico, o trecho brasileiro da ferrovia já melhora o escoamento de grãos no país e que já há demanda que justifique a obra. Ele citou a demanda do trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO). 

A expectativa é que os estudos para a ferrovia fiquem prontos até maio do ano que vem e que a licitação ocorra no segundo semestre de 2016, segundo Barbosa. Ele acrescentou que os leilões poderão ocorrer por etapas. 

Durante evento sobre infraestrutura, o ministro reconheceu que a primeira rodada de concessões não registrou avanços no programa de ferrovias e, por isso, o modelo está sendo aperfeiçoado. Barbosa afirmou que a licitação das ferrovias poderá ser por valor de outorga ou por compartilhamento de investimento. "É importante em ferrovias ter essa flexibilidade."

Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 17/06/2015

terça-feira, 16 de junho de 2015

Trilhos do Trem Republicano começam a ser instalados em Salto

15/06/2015 - Itu.com.br

Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira, 10 de junho, o prefeito Juvenil Cirelli, assinou a ordem de serviço para a instalação dos trilhos do Trem Republicano no trecho que compete ao município. O início das obras se dá sete anos após o compromisso de financiamento do projeto estabelecido entre o Ministério do Turismo e o Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano (CITREM). 

Segundo informações contidas no site do CITREM, em 2010, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), concedeu os trilhos necessários para a execução de sete quilômetros de ferrovia, foi abertura licitação da obra pelo Ministério do Turismo. A empresa vencedora, Maruca Comércio e Serviços Ltda, chegou a construir aproximadamente dois quilômetros do trajeto, porém, em 2011, abriu concordata e as obras do trilho foram paralisadas. 

"Em 2013, quando assumimos o governo, tivemos que reconstituir o Consórcio, refazer todo o projeto integrando os trilhos aos projetos de reforma das estações de Salto e Itu e licitamos tudo novamente", explicou Juvenil. Segundo o prefeito, a reconstituição do Consórcio e reformulação dos projetos viabilizou o financiamento da iniciativa também com recursos estaduais. 

"Dividimos a obra em quatro lotes, sendo que os dois lotes de responsabilidade de Salto e Itu, respectivamente, estão sendo financiados com recursos do fundo do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas (DADE)", explicou o prefeito. "Agora estamos aguardando a renovação da licença ambiental para os trechos que serão executados com recursos federais pelo Consórcio, porém isso é pouco diante dos inúmeros desafios que tivemos que enfrentar desde 2013", completou. 

Nesta segunda-feira, dia 15 de maio, tem início as obras do lote 1, com extensão de mais de 1180 metros, no território de Salto. Inicialmente será realizada a marcação topográfica e implantação de canteiro de obras, segundo o gerente regional de contrato da empresa vencedora da licitação, Prumo Engenharia Ltda., engenheiro Nilton Camilo de Souza. "Vamos começar pela drenagem aqui em Salto e terraplanagem em Itu", explicou. 

No trecho de competência do município de Salto serão investidos mais de R$ 2,5 milhões em recurso do DADE e contrapartida da Prefeitura. "Em algumas semanas devemos chamar a imprensa novamente para anunciar o início das obras da restauração da Estação de Trem de Salto", informou Juvenil. "Já reformamos um pedaço da Estação para não perdermos recursos conquistados lá em 2008 com a ajuda do deputado federal Arlindo Chinaglia, mas asseguro que vocês ficarão impressionados com a reforma completa que será feita no prédio", completou. 

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Eliana Moreira, reforçou que todo o trabalho realizado em relação ao Trem Republicano faz parte das ações de desenvolvimento do turismo na cidade está integrada a outras obras como a da Ponte Estaiada e a revitalização da Avenida Dom Pedro II (Calçadão). "Estamos preparando uma estrutura para absorver o consumo dos novos turistas que deverão chegar à nossa cidade, gerando renda e desenvolvimento para Salto", explicou.

Fonte: Itu.com.br
Publicada em:: 15/06/2015

Maggi defende concentração de esforços para fazer ferrovia de Lucas do Rio Verde viabilizar saída para portos do Maranhão

16/06/2015 - Agro Olhar

Ao invés de gastar energia, tempo e dinheiro buscando uma saída para o Oceano Pacífico, os governantes do Centro-Oeste, principalmente de Mato Grosso, deveriam concentrar forças para viabilizar a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), que possibilitaria a chegada à Ferrovia Norte Sul para, depois, seguir rumo ao Porto de Itaqui, no Maranhão. A tese é defendida pelo ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), num contraponto ao empenho do governador José Pedro Taques (PDT) em buscar a consolidação da Ferrovia Transoceânica. 

Dos gargalos que atravancam a produção e sua competitividade dos produtos de Mato Grosso no mercado externo, segundo Maggi, o principal é a logística em transporte. 

"É muito menos dispendioso e factível a Ferrovia do Centro-Oeste ser viabilizada, em menos de seis anos, do que outra para o Pacífico. É sabido que o setor produtivo necessita de sinalização de que as coisas vão acontecer, seja na política de incentivos ou nas obras essenciais para a logística", argumentou Maggi, para a reportagem do Olhar Direto/Agro Olhar. Ele vê a Ferrovia Bioceânica como inviável tecnicamente, embora, não discuta o ponto de vista político: a vontade do governo da China em ter uma passagem que não seja pelo Canal do Panamá. 

Maggi lembrou que o agronegócio já apresentou resultados melhores num passado recente e começa a ser afetado pela crise econômica que afeta o país. O senador defendeu que medidas sejam tomadas no sentido de garantir os avanços necessários para que o setor possa continuar crescendo e apresentando resultados positivos, para o Brasil. 

"Se os chineses pegarem firme, em mais ou menos seis anos, vão concluir a ferrovia [para chegar à Norte Sul], capaz de levar 12 milhões de toneladas, até o Porto de Itaqui, no Maranhão, um dos mais promissores do país", citou o ex-governador. 

"Esta ferrovia é a que conseguimos emplacar no governo Lula, a chamada Ferrovia da Integração do Centro-Oeste, Fico, emplacou no PAC com estudos do traçado ferroviário de Campinorte até Lucas do Rio Verde e, em estudo, até Porto Velho", completou Maggi. 

A família Maggi comanda um das maiores trades de exportação de grãos da América Latina para a Ásia e Europa. O grupo André Maggi possui portos e terminais graneleiros em diversos terminais ferroviários.

Fonte: Agro Olhar
Publicada em:: 16/06/2015

Paraná busca novas opções de mobilidade urbana

12/06/2015 - A Gazeta do Iguaçu 

Secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e o diretor-presidente da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba estão interessados no VLT cearense

VLT cearense serve de modelo para governo curitiba
VLT cearense serve de modelo para governo curitiba
créditos: Divulgação
 
O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, e o diretor-presidente da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Omar Akel, foram conhecer, na Região Metropolitana do Cariri (RMC), no Ceará, o modelo de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Este modelo de transporte atende a população de diversas cidades do Nordeste e leva a cada viagem mais de 1.000 passageiros, com conforto, eficiência e eficácia, a custo baixo.
 
Segundo o secretário, em breve o Paraná vai iniciar estudos para analisar a viabilidade de implantação de VLT na Região Metropolitana de Curitiba. "Já temos uma gigante malha férrea implantada e que poderia ser usada para isto", diz Ratinho Junior. O secretário conta que o VLT da Região Metropolitana do Cariri (que abrange 11 cidades) é montado no Brasil desde 2009, com tecnologia alemã, pela empresa Bom Sinal. "Só em Natal, capital do Rio Grande do Norte, por exemplo, o VLT percorre um trecho de 50 km", diz Ratinho Júnior.
 
De acordo com o secretário, em toda a Região Nordeste é aproveitada a malha ferroviária já existente para o transporte de passageiros. "E todos os municípios por onde passa a linha férrea da Região do Cariri é área de influência na Região Sul do Estado e nas áreas de divisa com os Estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí, levando transporte de qualidade e a preços baixos para toda a população". 

Hyundai fará os primeiros trens na cidade de Araraquara

16/06/2015 - DCI

Região de Ribeirão Preto - Em visita à Investe São Paulo, o prefeito Marcelo Barbieri de Araraquara, o secretário de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, Antonio Martins, e o presidente da Hyundai Rotem no Brasil, André Han, reuniram-se com o presidente da agência de fomento, Juan Quirós.

Trataram dos detalhes sobre a unidade da empresa sul-coreana em construção em Araraquara, e, de acordo com o prefeito, foram discutidas questões relacionadas ao acesso à nova unidade e também sobre a chegada dos primeiros equipamentos da Coreia do Sul para a fabricação dos trens que serão entregues ao metrô de Salvador.

"Foi mais uma reunião de trabalho com a Investe São Paulo, importante parceira da nossa cidade na atração de novos INVESTIMENTOSe, consequentemente, geração de empregos e renda."

O presidente da Hyundai Rotem, André Han, convidou Juan Quirós para acompanhar a chegada dos equipamentos a Araraquara, prevista para julho, e também a entrega da primeira remessa fabricada na cidade, que será composta por oito vagões (duas composições), ao metrô de Salvador, o que deve acontecer em novembro. Para a capital baiana, no total, serão produzidos 112 carros.

A empresa sul-coreana também já tem contrato assinado para a fabricação de mais 240 carros para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A planta industrial deve entrar em operação no primeiro semestre de 2016, e a produção dos trens está sendo realizada em um dos barracões da Iesa.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Leilão de ferrovias muda para viabilizar Norte-Sul

11/06/2015 - Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff resolveu mudar radicalmente sua estratégia para tirar do papel o prolongamento da Ferrovia Norte¬Sul. O plano agora é fazer dois leilões diferentes. Em cada lote, o governo entregará à iniciativa privada um trecho da ferrovia construído pela estatal Valec, mas estabelecerá uma exigência ao vencedor da disputa: construir as extensões da Norte¬Sul, que somam mais de 700 quilômetros de trilhos, em direção ao porto de Barcarena (PA) e ao município de Três Lagoas (MS).

Um dos leilões envolverá o trecho norte. Quem ganhar leva a operação da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Esse traçado foi inaugurado por Dilma no ano passado, após nada menos que 27 anos de obras, e já recebeu sinal verde da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o início da operação comercial. Até agora, no entanto, nenhum trem circula regularmente pela linha. Para operar esse trecho, o vencedor do lote ficará com a obrigação de construir 477 quilômetros de trilhos entre as cidades de Açailândia (MA) e Barcarena. O INVESTIMENTO é estimado em R$ 7,8 bilhões.

O mesmo raciocínio vale para o trecho sul. A construção do prolongamento entre os municípios de Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas ¬ com cerca de 250 quilômetros e INVESTIMENTOprevisto de R$ 4,9 bilhões ¬ será uma incumbência do grupo que arrematar o leilão do lote entre Anápolis e Estrela D'Oeste. Essa parte da ferrovia está em obras adiantadas pela Valec. Cerca de 80% da execução está concluída e a estatal promete entregar tudo pronto no primeiro semestre de 2016.

Em 2012, quando Dilma lançou a primeira versão do pacote de concessões, os trechos Açailândia¬Barcarena e Estrela D'Oeste¬Três Lagoas já estavam na lista de projetos. A iniciativa privada não demonstrou interesse. Para as empresas, isoladamente, esses dois lotes tinham baixa viabilidade financeira: exigiam muito INVESTIMENTO e tinham potencial incerto de movimentação de cargas. O que sepultou de vez os planos foi a desconfiança geral com o modelo de compra da capacidade de transporte pela Valec.

Com as mudanças, o governo pretende agora tornar mais atrativa a construção integral dos dois novos trechos da Norte¬Sul. A ideia por trás da nova estratégia é garantir, às futuras concessionárias, receitas imediatas com a operação dos trechos prontos.

Nos quase três anos de indefinição decorridos entre o lançamento do primeiro e do segundo pacotes de concessões, a Valec conseguiu avançar nas obras da ferrovia ¬ o que facilita a execução do novo plano. Em outubro do ano passado, a reportagem do Valor percorreu os 682 quilômetros do trecho entre Anápolis e Estrela D'Oeste. Apesar do avanço, ainda havia trechos sem qualquer intervenção. Na parte do traçado em Minas Gerais, havia pontos sem terraplenagem.

Desde o início de 2015, com as restrições orçamentárias, a estatal começou a atrasar seus pagamentos às empreiteiras contratadas. Uma parte delas ¬ Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Constran ¬ está envolvida na Operação Lava¬Jato. Diante do risco de paralisia dos trabalhos, o governo cogitou a possibilidade de repassar o trecho inacabado para conclusão do grupovencedor do próximo leilão. Essa possibilidade acabou sendo descartada com a dificuldade jurídica de transferir esses contratos e com compromisso da Valec, nos bastidores, de entregar a obra pronta.

No mercado, a primeira leitura é de que a nova estratégia do governo se encaixa perfeitamente nos negócios de dois grupos: a Valor da Logística Integrada (VLI), que tem a mineradora Vale no bloco de controle, e a América Latina Logística (ALL). A VLI já opera o único trecho privado da Norte¬Sul, entre Palmas e Anápolis, que fica bem no meio do lote norte do futuro leilão. Qualquer outro grupo que vencer a disputa teria que negociar o direito de passagem dos trens com a VLI.

Enquanto isso, a ALL se mostra como franca favorita para levar o trecho sul. Toda a carga proveniente de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul desemboca na malha paulista da companhia ferroviária. Antes de definir a mudança, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, conversou com as empresas sobre o interesse delas nos futuros leilões.

Não está definido se, além da exigência de construir os prolongamentos da Norte¬Sul, haverá cobrança de outorga para operar a parte já pronta da ferrovia. A definição final ocorrerá com os estudos que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pela ANTT.

No modelo anterior, lançado em 2012, as atuais concessionárias de trilhos foram impedidas de participar dos leilões para a construção de novas ferrovias. A justificativa oficial era buscar uma ampliação da concorrência no setor. Agora, para viabilizar o novo plano, esse impedimento deverá cair.

Chineses fazem visita a trecho por onde deverá passar a Transoceânica

11/06/2015 - Jornal da Globo

O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, e um grupo de empresários foram à Rondônia conhecer locais onde deverá passar a ferrovia Transoceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico.

21 chineses formaram a delegação, entre eles o embaixador no Brasil, empresários  e banqueiros. Eles embarcaram no ônibus alugado em Porto Velho e começaram a viagem.

A missão do grupo: percorrer por terra 1,5 mil km pela estrada, entre Porto Velho e Cuiabá, por onde vai passar um trecho da ferrovia Transoceânica.

É a primeira mobilização, depois que a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês assinaram um acordo para construir junto com o Peru a ferrovia que começaria no litoral do Rio de Janeiro passando por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, de onde seguiria para o Peru. Um INVESTIMENTO estimado em US$ 10 bilhões, ou R$ 30 bilhões.

A delegação conheceu o caminho que a soja faz pela BR-364 em Rondônia e depois segue pelo Rio Madeira.

A China já é uma dos maiores compradores da soja e milho produzidos na região. Em Ji-Paraná, no centro do estado, os chineses se reuniram com  políticos e empresários de Rondônia, Mato Grosso e Acre para falar sobre a ferrovia.

O embaixador disse que o projeto é tecnicamente viável e que não há problemas de dinheiro para a execução. Segundo o embaixador, o primeiro passo será um estudo técnico feito por brasileitos e chineses. Ele chegou a falar em cinco anos para a construção da ferrovia. O projeto depende de leilão internacional para a concessão por 35 anos.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Governo reedita PIL reduzido para ferrovias

10/06/2015 - Regina Perez

A cerimônia de ontem no Palácio do Planalto –, quando o governo anunciou sua "agenda positiva", prevendo investimentos de R$ 198,4 bilhões em ferrovias, portos, aeroportos e estradas – foi um replay reduzido do Programa de Investimento em Logística (PIL) lançado há três anos, no mesmo Palácio do Planalto. No que diz respeito às ferrovias, a grande mudança foi o abandono do chamado modelo horizontal e a manutenção do modelo vertical, de outorga, exatamente o mesmo que vigora nas atuais concessões. Dos 11 mil quilômetros de ferrovias do PIL original, ficaram 4 mil quilômetros. Dos 14 traçados ferroviários anunciados em 2012 (incluindo o Ferroanel de São Paulo), sobraram quatro.

No pacote de ontem, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 16 bilhões, a serem feitos pelos atuais concessionários, mas o governo não definiu quando, nem em que condições, vai renovar os contratos de concessão, premissa básica para que os investimentos de fato se realizem. Para os novos trechos ferroviários a serem licitados, as regras para as concessões e o modelo de financiamento também não foram esclarecidos. Embora o crédito do BNDES para as ferrovias possa até chegar a 70%, tudo será analisado caso a caso.

Nós vamos assegurar o direito de passagem, para integrar a malha existente às novas concessões. E vamos adotar o modelo de licitação por outorga ou por compartilhamento de investimento. Cada caso terá o modelo mais adequado", resumiu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

A Ferrogrão, que iria de Sinop (MT) a Miritituba (PA), foi anunciada partindo de Lucas do Rio Verde (MT), com custo estimado de R$ 9,9 bilhões. A concessão do trecho Palmas(TO)-Anápolis(GO), da Ferrovia Norte-Sul, foi atrelada à construção do trecho  Açailândia(MA)-Barcarena(PA), no extremo oposto da ferrovia, num valor estimado de  R$ 7,8 bilhões. Ainda na Norte-Sul, foi anunciada a intenção de concessionar a construção do trecho Anápolis(GO)-Estrela D´Oeste(SP) – R$ 4,9 bilhões.  O projeto do governo do Rio de Janeiro de recuperar a ligação Rio-Vitória(ES) foi incluído em audiência pública e estimado em R$ 7,8 bilhões.

Somados os quatro trechos e os investimentos dos atuais concessionários, chega-se ao valor de R$ 46,4 bilhões para ferrovias. Além disso, também foi anunciado o grandioso projeto de ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, batizado de Ferrovia Bioceânica. Uma conta de mais R$ 40 bilhões e 3,5 mil quilômetros, só no lado brasileiro. Sem contar o cruzamento da Cordilheira dos Andes para chegar ao Pacífico.

As ferrovias são o grande desafio do Brasil. Passamos 30 anos sem fazer ferrovias de forma expressiva. Com a construção da Bioceânica, acredito que daremos passo decisivo para inserir as ferrovias no modal brasileiro, proclamou a presidente Dilma Rousseff em seu discurso.

A Empresa de Planejamento Logístico (EPL) – criada para transformar o PIL em realidade há 3 anos – sequer foi mencionada na cerimônia de ontem. A Valec – que seria a gestora operacional da parte ferroviária do PIL original e que nos últimos 2 anos vem tentando criar um corpo técnico e profissional em ferrovias no setor público – também foi completamente ignorada nos planos do governo.

Mas a cerimônia de ontem foi concorrida. O governo convidou tanta gente, que houve congestionamento de jatinhos no aeroporto de Brasília. E se a intenção era chamar o capital privado para os investimentos em infraestrutura, feitas as contas, o que foi anunciado não deixou o empresariado muito animado.

O modelo de financiamento anunciado para rodovias, aeroportos e portos, atrelando o percentual de financiamento do BNDES à emissão de debêntures pelo concessionário privado, também foi recebido com cautela. A taxa básica de juros, a Selic, que era de 7,25% em 2013, chegou a 13,25% semana passada e deve continuar subindo. Emitir papéis com juros tão elevados pede uma taxa de retorno que talvez o investimento não seja capaz de suportar.

A pergunta que fica no ar é: se o PIL não saiu do papel há 3 anos, quando o quadro era mais favorável, como vai acontecer na atual conjuntura econômico-financeira tanto do governo (e do BNDES) quanto das grandes empreiteiras? "Não vai faltar dinheiro", garantiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na coletiva aos jornalistas.

Estudo aponta que ferrovia ligando Brasil e Peru é inviável

10/06/2015 -  O Estado de SP

BRASÍLIA - Citada pela presidente Dilma Rousseff na entrevista concedida no último domingo ao Estado e responsável por 20,2% do total de novos investimentos em concessões em infraestrutura anunciado nesta terça-feira, 9, a Ferrovia Bioceânica, ligando o Brasil e o Peru, é economicamente inviável. É o que aponta análise feita pela seção latino-americana da União Internacional de Ferrovias (UIC, na sigla em francês).

O levantamento mostra que o custo do transporte de uma tonelada de soja de Lucas do Rio Verde até Xangai, na China, sai por US$ 120,43 se a mercadoria for embarcada no porto de Santos (SP). Saindo pelo porto de Ilo, no Peru, o frete sai a US$ 166,92. Uma diferença de US$ 46,49 por tonelada.

O cálculo nem leva em conta o custo de construção da ferrovia, que ainda não existe e, dependendo do traçado, pode ter 3.650 km, dos quais mais de 1.000 km atravessam os Andes. Só a parte brasileira custaria R$ 40 bilhões, nas estimativas do governo.

A conta feita pela UIC apenas considera a distância a ser percorrida pela soja e calcula o frete ferroviário de acordo com o preço vigente no País, com o dólar a R$ 3,00. Assim, o transporte da carga por trem sairia por US$ 58,28 se a soja for embarcada em Santos ou US$ 127,75 se ela passar pela Bioceânica.

E o custo do transporte em meio marítimo, saindo pelo Pacífico, nem fica tão mais barato. O levantamento mostra que o frete da tonelada de soja saindo de Santos até Xangai sai a US$ 22,50 por tonelada. Saindo de Ilo, fica a US$ 21,50. Para o agronegócio, é mais interessante viabilizar uma saída ferroviária da soja do Centro-Oeste pelos portos do Pará e do Amazonas do que pelo país vizinho.

Por sua grandiosidade e sustentabilidade econômica duvidosa, a ferrovia Bioceânica está sendo comparada, no setor privado, ao Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro, projeto que foi a menina dos olhos de Dilma no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e agora encontra-se engavetado. O fato de o projeto da ferrovia transnacional ter ganho relevância por causa do interesse chinês no empreendimento também é motivo de descrédito, dadas as diversas promessas de investimento não cumpridas por investidores daquele país.

Ainda assim, a Bioceânica entrou na nova versão do programa de concessões como "rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos". Um trecho da ferrovia, entre Campinorte e Lucas do Rio Verde (MT), já teve os estudos concluídos e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro trecho, entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), está em estudos pelo setor privado.

"Estamos há décadas tentando fazer a Ferrovia do Frango e não conseguimos. Por que faríamos a ferrovia do Peru? Esse assunto não é nada pacífico", brincou Guilherme Quintella, presidente da seção Latino-americana da UIC. A Ferrovia do Frango a que ele se refere liga o interior de Santa Catarina ao porto de Itajaí, no mesmo Estado.

Veja quais são os investimentos anunciados pelo governo

10/06/2015 - G1

Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.

Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço. Esse modelo foi adotado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e era criticado pelo PT.

"Com uma melhor infraestrutura, nós vamos poder atender melhor o setor agropecuário, poderemos escoar mais rapidamente a produção do Brasil. A redução dos custos beneficiará em muito a indústria, reduzindo custos de importação e exportação, promovendo maior integração entre as cadeias globais de valores. Também vamos atender ao aumento do volume de viagens do Brasil, proporcionando melhores serviços", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do pacote.

ENTENDA:

- O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem as concessões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do país
- Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos
- Desse valor, R$ 69,25 bilhões deverão ser aplicados entre 2015 e 2018
- Os outros R$ 129,2 bilhões serão investidos a partir de 2019 e até o final do prazo de concessão, que varia de acordo com a obra, podendo chegar a 30 anos
- Não foi definido qual será o modelo que será adotado para cada concessão. Por isso, não há previsão de quanto o governo vai arrecadar com os leilões

AS CONCESSÕES:

Rodovias

Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.

Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São Paulo; BR-163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso e Goiás; BR-364, entre Goiás e Minas Gerais. A previsão do governo é leiloá-los ainda em 2015.

Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias federais, em 10 estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco).

Na primeira versão do PIL, vencia o leilão de estradas o grupo que oferecesse o menor valor de pedágio. Além disso, havia obrigação de duplicação dos trechos em 5 anos, com o início da cobrança da tarifa apenas após a conclusão de 10% das obras.

O modelo de menor pedágio deve permanecer. Entretanto, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que ainda não está definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será mantida.

"Não tem obrigação de 5 anos [para finalizar as duplicações]. Está em fase de estudo e depois disso é que vai saber como vai ser conduzido", disse Rodrigues.

Rodovia em PE
BR-101/232/PE
Extensão total: 564 km
Investimento estimado: R$ 4,2 bilhões
Objetivo: construção do Arco Metropolitano do Recife, melhoria do acesso ao Porto de Suape, e duplicação para Cruzeiro do Nordeste
Rodovia na BA

BR-101/BA
Extensão total: 199 km
Investimento estimado: R$ 1,6 bilhão
Objetivo: duplicar trecho Feira de Santana/Gandu e melhorar o transporte de cargas entre Nordeste e Sudeste
Rodovia em MG

BR-262/381/MG
Extensão total: 305 km
Investimento estimado: R$ 1,9 bilhão
Objetivo: duplicar trecho Belo Horizonte/Divisa ES, melhorar a segurança e reduzir custos
Rodovia no RJ/SP

BR-101/493/465/RJ/SP
Extensão total: 357 km
Investimento estimado: R$ 3,1 bilhões
Objetivo: ampliação de capacidade do trecho Rio-Santos até Ubatuba, via de turismo, com concessão do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
Rodovia em SC

BR-470/282/SC
Extensão total: 455 km
Investimento estimado: R$ 3,2 bilhões
Objetivo: duplicar trecho que liga a região agroindustrial de SC aos portos do Arco Sul
Rodovia em SC

BR-280/SC
Extensão total: 307 km
Investimento estimado: R$ 2,1 bilhões
Objetivo: melhorar escoamento da safra e produção industrial de SC pelos portos do Arco Sul
Rodovia em SC
BR-101/SC
Extensão total: 220 km
Investimento estimado: R$ 1,1 bilhão
Objetivo: ampliar capacidade e melhorar a segurança da via
Rodovia no RS

BR-101/116/290/386/RS
Extensão total: 581 km
Investimento estimado: R$ 3,2 bilhões
Objetivo: duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho, duplicar trecho Porto Alegre-Camaquãe garantir qualidade na Freeway
Rodovia no MS

BR-267/MS
Extensão total: 249 km
Investimento estimado: R$ 2 bilhões
Objetivo: duplicar ligação MS/Divisa SP e reduzir custos para o escoamento da produção agropecuária pelos portos do Arco Sul
Rodovia no MS

BR-262/MS
Extensão total: 327 km
Investimento estimado: R$ 2,5 bilhões
Objetivo: duplicar ligação Campo Grande/Divisa com SP e reduzir custos para o escoamento da produção agropecuária pelos portos do Arco Sul
Rodovia em RO/MT

BR-364/RO/MT
Extensão total: 806 km
Investimento estimado: R$ 6,3 bilhões
Objetivo: melhorar a integração das regiões produtoras de grãos do MT e de RO à hidrovia do Rio Madeira
Novos investimentos em concessões existentes: 
R$ 15,3 bilhões (2 projetos em andamento e 9 em avaliação)

Em avaliação:
BR-163/MT – duplicação R$ 0,8 bilhão
BR-153/SP – duplicação R$ 4 bilhões
BR-116/PR/SC – duplicação R$ 2,5 bilhões
BR-381/SP/MG – faixa adicional R$ 0,6 bilhão
BR-324/116/BA – faixa adicional R$ 0,4 bilhão
BR-393/RJ – duplicação R$ 1,3 bilhão
BR-101/RJ – duplicação R$ 1,2 bilhão
BR-116/SP/RJ – Dutra Serra das Araras, Marginais – R$ 2,3 bilhões
BR-101/376/116/SC/PR faixa adicional – R$ 0,9 bilhão
Em andamento:
BR-290/RS – Freeway faixa adicional – R$ 0,2 bilhão
BR-040/RJ – Subida da Serra R$ 1,1 bilhão

Aeroportos

Também foi confirmada a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos.  Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.

A redução na participação da estatal Infraero nas novas concessões, dada como certa, voltou a ser dúvida. Nos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP), Brasília, Confins (MG) e Santos Dumont, a Infraero ficou com 49%. Agora, a expectativa era que caísse para 15%.

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, agora o governo pode optar por um percentual de participação diferente, dependendo do aeroporto. Isso ainda está sob análise.

"Pode variar [a participação da Infraero]. Ainda não é pacífico. Nós temos dentro do governo duas correntes: uma que quer manter os 49% e outra que pensa nos 15%, que é o mínimo. Já se pensou inclusive na cláusula Golden Share [que dá ao acionista o poder de veto], que foi abandonada", disse Padilha.

O ministro informou ainda que os atuais concessionários de aeroportos vão poder participar dos novos leilões. Segundo ele, porém, será estabelecido um raio de atuação que impedirá que uma mesma empresa administre dois terminais muito próximos.

Também será feita a outorga de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos em São Paulo, além de Caldas Novas, polo turístico localizado em Goiás. Nestes terminais, o investimento previsto é de R$ 78 milhões.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA Pinto Martins
12º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da região Nordeste
Movimentação de passageiros em 2014: 6,5 milhões
Principal investimento: ampliação do pátio e terminal de passageiros
Previsão de investimentos: R$ 1,8 bilhão

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
8º aeroporto mais movimentado do país e o 1º da região Nordeste
Movimentação de passageiros em 2014: 9,2 milhões
Principal investimento: ampliação do terminal de passageiros e construção da 2ª pista
Previsão de investimentos: R$ 3 bilhões

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS Hercílio Luz
14º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da região Sul
Movimentação de passageiros em 2014: 3,6 milhões
Principal investimento: novo terminal de passageiros e pátio
Previsão de investimentos: R$ 1,1 bilhão

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE Salgado Filho
9º Aeroporto mais movimentado do país e o 1º da região Sul
Movimentação de passageiros em 2014: 8,4 milhões
Principal investimento: ampliação de pista, pátio e terminal de passageiros
Previsão de investimentos: R$ 2,5 bilhões
Anuência para concessão de 7 aeroportos regionais delegados:
Aeroporto de Bragança Paulista/SP
Aeroporto de Campinas – Amarais/SP
Aeroporto de Itanhaém/SP
Aeroporto de Jundiaí/SP
Aeroporto de Ubatuba/SP
Aeroporto de Araras/SP
Aeroporto de Caldas Novas/GO

Ferrovias

O governo também prevê investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.

Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.

Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.

Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo.

Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.

De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.
Ferrovia em GO/TO/MA/PA
FERROVIA NORTE-SUL Palmas/TO-Anápolis/GO e Barcarena/PA-Açailândia/MA
Extensão total: 1.430 km
Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul, no seu trecho norte, com saídas pelos portos do Arco Norte
Ferrovia em GO/MG/SP/MS
FERROVIA NORTE-SUL Anápolis/GO-Estrela D'Oeste/SP-Três Lagoas/MS
Extensão total: 895 km
Investimento estimado: R$ 4,9 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul no seu trecho sul com interligação com polo agroindustrial em Três Lagoas
Ferrovia em MT/PA
LUCAS DO RIO VERDE/MT-MIRITITUBA/PA
Extensão total: 1.140 km
Investimento estimado: R$ 9,9 bilhões
Objetivo: melhorar o escoamento da produção agrícola do MT pela hidrovia do Tapajós
RIO DE JANEIRO/RJ-VITÓRIA/ES
Extensão total: 572 km
Investimento estimado pelo estudo realizado pelos governos do ES e RJ: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: integrar o porto do Rio de Janeiro e os terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão
FERROVIA BIOCEÂNICA
Trecho brasileiro estimado – 3,5 mil km
Investimento estimado com base no custo de construção e material rodante de outras ferrovias brasileiras: R$ 40 bilhões
rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES

Estimativa de investimentos: R$ 16 bilhões
Projetos em negociação com os concessionários:
– Ampliação de capacidade de tráfego
– Novos pátios
– Redução de interferências urbanas
– Duplicações
– Construção de novos ramais
– Equipamentos de via e sinalização
– Ampliação de Frota

Portos

Para Portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O setor também fez parte do PIL de 2012 mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel.

A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, num total de R$ 11,9 bilhões. E 63 autorizações para construção de portos privados, os chamados TUPs, com investimento estimado em R$ 14,7 bilhões. O governo também pretende fazer a renovação antecipada de arrendamento, que devem injetar mais R$ 10,8 bilhões no setor.

Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos, o maior do país, além de outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco serão incluídas áreas nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.

ETAPA 1
Grãos – Pará (5) e Santos (1)
Celulose – Santos (2)
Investimento previsto: R$ 2,1 bilhões
ETAPA 2
Granéis – Pará (2) e Santos (4)
Carga Geral e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2)
Combustíveis e GLP – Pará (12)
Investimento previsto: R$ 4,7 bilhões

Financiamento

O governo também alterou o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL com o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.

O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do Bndes com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do banco. Entretanto, apenas uma parte disse terá juros subsidiados. Sobre o restante, vão incidir taxas de mercado.

Como funciona

Para as rodovias, o financiamento do BNDES com juros subsidiado vai se restringir a 35% do valor do projeto, caso não haja emissão de debêntures pelo consórcio. Mas pode chegar a 45%, caso a participação do mercado chegue a 25%.

No caso dos projetos para portos, o financiamento com juros mais baixos vai de 25% (sem debêntures) até 35% (com máximo de 35% de participação do mercado).

Para os aeroportos, a participação do financiamento subsidiado começa em 15% (sem debêntures) mas pode chegar a 35%, caso o mercado contribua também com 35%.

Já no caso das ferrovias, onde o risco é maior, o Bndes financiará até 70% das obras com juros mais baixos, independente da presença de recursos via debêntures.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a "estratégia" visa "trazer novas fontes de financiamento" para os projetos de infraestrutura no Brasil, hoje custeados quase que totalmente por recursos públicos.

Levy apontou que o governo estuda mecanismos para reduzir o risco dos investidores, para tornar as concessões mais atrativas, inclusive para investidores estrangeiros.

"São projetos de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo", disse o ministro durante a cerimônia que anunciou a nova fase do PIL.

Lava Jato
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou nesta terça-feira (9), durante o lançamento do novo plano de concessões do governo federal, que as empresas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras poderão participar dos leilões.

"Essas firmas podem participar, mas o mais importante é que o Brasil tem um setor diversificado. Tem várias firmas médias, que podem crescer. Tenho plena confiança que existe capacidade de engenharia no Brasil para viabilizar esses projetos. Há uma demanda reprimida por infraestrutura no Brasil. Essa demanda, com preços certos, vai gerar capacidade de investir", declarou o ministro.

Nesta segunda-feira (8), o mesmo entendimento já havia sido expresso pela Controladoria Geral da União (CGU). A jornalistas, o ministro da CGU, Valdir Simão, explicou que as empresas só poderão vir a ser impedidas de assinarem contratos com órgãos públicos se forem declaradas inidôneas ao final do processo administrativo que respondem na CGU.

Ao todo, 29 companhias investigadas pela Operação Lava Jato também são alvo de processo administrativo na CGU. Além do risco de ficarem proibidas de fechar contratos com a administração pública, essas empresas podem ser penalizadas pelo Executivo, se forem consideradas culpadas, com multas ou outras penalidades previstas na legislação.