quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Valec vistoria obras da Norte-Sul

29/10/2013 - Valec

As obras da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas/TO e Anápolis/GO são prioritárias para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A que espera concluir a execução do trecho o quanto antes a fim de dar início à fase de testes da operação do transporte de carga.

O presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, e membros da diretoria reuniram-se com os representantes das construtoras que realizam as obras complementares e de manutenção da ferrovia. Na reunião, realizada em Palmas, foi apresentado o estado de cada lote e discutido ponto a ponto os detalhes da obra.

A Valec e o Ministério dos Transportes acompanham de perto toda a execução mantendo o compromisso de finalizar a ferrovia, obter a licença de operação e entregá-la à sociedade. Os recursos são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Adiamento e muita controvérsia estão na rota do TAV

28/10/2013 - Valor Econômico

Há bem mais que montanhas, vales e rios separando as duas principais metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro. Os pouco mais de 400 quilômetros e os acidentes geográficos do percurso parecem pequenos quando se olha o tamanho da polêmica na qual a construção do trem bala está envolvida.

Anunciado em 2007, o projeto continua na gaveta de onde, segundo seus críticos, nunca deveria sair. O último capítulo aconteceu em agosto, quando o governo adiou por pelo menos mais um ano o primeiro leilão agendado para 19 de setembro. Um mês depois, o próprio ministro dos Transportes, Cesar Borges, voltou a defender o trem bala. Sem um trem de alta velocidade, como vamos atender a demanda entre essas cidades? Temos convicção de que o projeto é necessário para o país.
Segundo o ministro, a postergação do leilão ocorreu a pedido dos participantes, que solicitaram mais tempo para organizar os consórcios e estruturar suas propostas. Segundo Borges, o adiamento não vai interferir nos prazos nem nos custos da construção.

O Trem de Alta Velocidade, ou TAV, é o primeiro projeto do gênero na América Latina e deve percorrer um trajeto de 511 quilômetros ligando Rio, São Paulo e Campinas. As obras devem começar em 2015 para 2016 e o trem deve entrar em teste em 2019. A demanda estimada é de 10,2 milhões de passageiros/ano em 2024 e de 25 milhões em 2044.

Os custos sempre crescentes, a falta de um projeto executivo que garanta a viabilidade econômica e operacional e o questionamento da prioridade da obra em termos logísticos estão no centro da polêmica. Os custos, orçados no início em R$ 10 bilhões, passaram para R$ 18 bilhões e hoje estão estimados em R$ 38 bilhões. E os especialistas já falam em R$ 76 bilhões, diz Paulo Fleury, presidente do Ilos, instituto especializado em logística.

O projeto está engavetado, mas o que precisa é ser jogado no lixo, completa Fleury, um dos mais fervorosos críticos do trem bala. Não há nenhuma justificativa para que o TAV seja construído. Além de caro, pouco ou nada se sabe do projeto. Imagina-se que o trem transportaria metade dos passageiros que hoje andam de avião entre São Paulo e Rio, mas é apenas uma expectativa sem muito fundamento, afirma.

Segundo Fleury, nunca foi feito um estudo detalhado de engenharia para analisar detalhadamente como é o terreno. Pouco mais da metade do trajeto será em túnel ou viaduto, ou seja, uma obra extremamente cara em uma região de Mata Atlântica protegida. Para esse consultor, o governo - que já está bancando 80% dos custos - agora fará o projeto executivo de engenharia que custará, no mínimo, R$ 1 bilhão, pouco mais de 2% do valor do projeto.

Como alternativa ao trem, o presidente do Ilos sugere a construção de uma segunda Dutra e mesmo a ampliação dos aeroportos. Para ele, as duas grandes metrópoles estão precisando de metrô e mais investimento em mobilidade urbana, não obras para levar executivos de uma cidade a outra.

Para um assessor de Relações Institucionais e Cidadania da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), subordinada ao Ministério dos Transportes, desqualificar o TAV desta maneira é um raciocínio rasteiro. Não está faltando dinheiro para mobilidade urbana, o que há é um problema de mobilidade entre as duas maiores cidades brasileiras, afirma essa fonte. Construir uma nova via Dutra e mais dois aeroportos, um no Rio e outro em São Paulo, custaria muito mais que o trem bala, diz.

A EPL calcula que uma nova rodovia equivalente à via Dutra custaria entre R$ 18 bilhões e R$ 19 bilhões e os dois aeroportos chegariam a R$ 12 bilhões, enquanto o TAV custaria R$ 27 bilhões. É verdade que há dinheiro público na obra, mas a empresa que vai construir o trem terá financiamentos, então, na verdade isso é um recebível e o retorno será superior a R$ 27 bilhões, afirma. Na sua avaliação, o planejamento não pode pensar em um cenário atual, mas futuro. Se a situação hoje é quase crítica, imagine em 2020, quando começar a funcionar o TAV. O trem bala é uma solução usada por diversos países do mundo para facilitar o trânsito entre as grandes cidades, completa.

Para esse assessor, não se pode esperar o problema acontecer para buscar uma solução. É um projeto necessário para o futuro. A Europa já adotou o sistema e os Estados Unidos estão pensando em fazer o mesmo. Aqui no Brasil, também eram contra a construção do metrô. Também disseram que não era preciso construir a ponte Rio/Niterói, afirma. Na sua avaliação, é um atraso pensar que o Brasil não precisa de TAV, pois no futuro teremos que ter trens de alta velocidade entre São Paulo e Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba, e mais tarde entre Belo Horizonte e Brasília. E temos que ter e dominar essa tecnologia desde agora, completa.

Para o assessor da EPL, a obra deve custar R$ 27 bilhões, chegando a R$ 38 bilhões com as despesas de operação e o aporte de capital da Empresa de Planejamento e Logística. A EPL está em fase de preparação do processo para contratação da empresa que realizará o gerenciamento e a integração dos estudos de engenharia que engloba a toda a instalação do trem de alta velocidade - desde o traçado da via, as obras de engenharia, sistemas de eletrificação, sinalização, telecomunicações, oficinas de manutenção, centros de controle operacional e sistemas de energização nas linhas de transmissão.

O leilão, que foi adiado para 2014, irá escolher a operadora da linha que envolve a sinalização e manutenção, mas não a construção da linha. O cronograma da construção da linha está mantido e o edital deve ser lançado no final do ano que vem ou no início de 2015. As obras começam no mesmo ano ou no seguinte e podem ficar prontas em 2020, devendo entrar em teste em 2019, informa o assessor da EPL.

O adiamento do leilão inicial do trem bala não alterou a posição do governo, que mantém seu aval ao projeto. Em balanço recém-divulgado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o TAV continua recebendo selo verde. Significa que o projeto será licitado e o trem bala ainda se tornará realidade, apesar das vozes em contrário.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

ANTT dá início à audiência pública para trecho ferroviário entre Estrela D Oeste e Dourados

30/07/2013 - EPL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, no dia 29 de julho, à Audiência Pública 139. O objetivo é colher contribuições para as minutas de edital e contrato e estudos referentes à concessão do trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de agosto. Mais informações no portal da ANTT.

Para destravar concessão de ferrovias, Valec muda e receberá mais recursos

25/10/2013 - O Estado de SP

A estatal, responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas, tem histórico de atrasos e superfaturamento. Governo quer mudar imagem da empresa e já admite que os R$ 15 bilhões que receberá do Tesouro são insuficientes

BRASÍLIA - Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. "A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido", disse ao 'Estado' o ministro dos Transportes, César Borges.

Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro.

Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados.

Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente.

O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. "São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados", afirmou o ministro.

Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos "cargos de confiança", ou seja, por meio de indicações. "Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir", explicou.

O governo também pretende alterar o nome da Valec para Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), se possível, no mesmo decreto. Caso haja algum impedimento, a União deve optar por um projeto de lei ou uma medida provisória.

Parte das mudanças em relação à Valec já estão em vigor. Decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União estabelece que caberá à estatal a compra e a venda do direito de movimentação de carga das ferrovias que serão concedidas.

Essa era uma das exigências do Tribunal de Contas da União, que questionou o fato de que essa nova função da Valec não estava prevista na legislação. O governo optou por um decreto para evitar mais atrasos no programa e mudanças indesejáveis via emendas do Congresso Nacional em uma medida provisória ou projeto de lei.

O decreto também regulamenta a possibilidade de a Valec antecipar aos futuros concessionários, ao longo dos cinco anos em que a ferrovia será construída, até 15% dos recursos referentes aos contratos de venda de capacidade de carga. "A antecipação será feita mediante a execução do cronograma das obras", afirmou o ministro.

Aportes. Mas, para cumprir essa atribuição, a Valec vai precisar de mais aportes do Tesouro Nacional. Segundo Borges, a capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pelo governo neste ano, só será suficiente para bancar as garantias dos três primeiros trechos de ferrovias que serão leiloados - Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e Estrela D'Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS).

"Esses R$ 15 bilhões servirão como lastro nas garantias que serão dadas no contrato e, inicialmente, devem dar para garantir esses três lotes. Talvez para um quarto", afirmou o ministro. "Mas vamos precisar de mais recursos à medida que o programa avançar." O ministro não soube dizer o volume de recursos que será necessário, nem quando ele será feito. "Tudo vai depender do porte do projeto. A garantia é dada em função do investimento necessário", afirmou.

Para se ter uma ideia, o investimento estimado para o trecho entre Açailândia e Barcarena é de algo em torno de R$ 3 bilhões. Para o lote entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, são cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, o governo pretende leiloar 14 trechos de ferrovias ao longo de 2014, com extensão de 11 mil quilômetros.

Governo fará dívida nova para ferrovia

25/10/2013 - Folha de SP

Obras vão custar perto de R$ 100 bi, mas arrecadação deve ser de até 70%; diferença terá que vir de outras fontes

Leia análise: Subsidiar infraestrutura traz ganho colateral - Bráulio Borges (Folha de SP)

O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas.

O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem.

Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União.

Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia.

Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo.

Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia.

As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença --algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões-- terá que ser bancada por outras fontes.

No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais.

Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios.

O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias.

Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias. Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso.

Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso.


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Obras do Pátio de Anápolis avançam com rapidez

22/10/2013 - Valec

Apenas três meses após o início das obras do Pátio de Anápolis, em Goiás, já é possível observar o rápido avanço na execução do projeto do RCD 01/2013, que engloba o projeto executivo e a execução das obras de implantação de um dos principais pontos de carga e descarga da Ferrovia Norte-Sul. A terraplanagem deve ser concluída em meados de novembro, quando se dará início a montagem dos dormentes, e a colocação dos trilhos, já armazenados no canteiro. O consórcio Engesolo-Pelicano utiliza 40 caminhões basculantes, 108 máquinas e 260 pessoas trabalhando em dois turnos. Cerca de 90% da mão de obra é formada por residentes locais.

Em visita ao pátio na semana passada, o diretor-presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, acompanhado do diretor de operações, Bento de Lima, avaliaram o desempenho da construção. Eles se mostraram otimistas logo após percorrerem o Pátio de Anápolis e o ramal de 3 km até o Túnel 2 da Ferrovia Norte-Sul. "Visitamos a obra agora e ela está bem adiantada", afirmou Josias Sampaio Júnior.

Além do Pátio de Anápolis, a Valec realiza a obra do Pátio de Uruaçu, também em Goiás, e do Pátio de Gurupi, em Tocantins. De acordo com o presidente da Valec, toda a linha entre Palmas e Anápolis deve estar concluída ainda este ano e entrar em operação a partir do ano que vem. "Em dezembro, teremos toda a linha já liberada, o Pátio de Gurupi praticamente concluído e uma parte do Pátio de Uruaçu iniciada", disse.

Fonte: Valec
Publicada em:: 22/10/2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Opinião: A garantia de Dilma

21/10/2013 - O Estado de S. Paulo

Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.

Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.

Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.

Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.

Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.

O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.

A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

União conclui R$ 37,6 bi em obras de transporte

17/10/2013 - Ministério dos Transportes

As obras de transporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, seguem facilitando o tráfego nas rodovias de todo o país. De acordo com o 8º balanço do programa, divulgado nesta quinta-feira (17/10), 2.643 quilômetros de rodovias foram concluídos no Brasil até o último dia 31 de agosto, seguindo a previsão desta segunda fase. O programa concluiu ações no valor de R$ 37,6 bilhões em transporte.

Entre as obras finalizadas neste ano estão a construção do Contorno de Vitória na BR-101/ES; a duplicação da BR-050/MG entre as cidades mineiras de Uberlândia e Araguari; a pavimentação da BR-487/PR entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, no Paraná; a duplicação da BR-101/PE entre a divisa de Pernambuco com a Paraíba e Igarassu; e a construção da BR-158/MT entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira (MT).

Outros 7.150 quilômetros de rodovias estão com as obras em andamento, entre duplicação, adequação, construção e pavimentação de vias. A duplicação da BR-101/SC entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, por exemplo, já está com 98% das obras executadas e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, são 2.643 quilômetros de duplicação e adequação e 4.507 quilômetros de construção e pavimentação sendo executados em todo o país. Os Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária (Crema) representam 66% dos contratos de manutenção que estão em execução em 51.790 quilômetros de rodovias.

Ferrovias – Somente no PAC 2, foram construídos 639 quilômetros de ferrovias na segunda fase. No segundo quadrimestre de 2013, foi concluída a construção dos 84 quilômetros restantes da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, incluindo o Pátio Intermodal de Rondonópolis, considerado o maior centro de infraestrutura logística da América Latina. A obra irá facilitar o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos.

Hidrovias – Em hidrovias, o destaque do segundo semestre de 2013 é o avanço na execução das obras de ampliação do vão da ponte da SP-425, que já está com 83% realizados, e a proteção de pilares da ponte da SP-333 na Hidrovia do Tietê, em São Paulo, cuja realização já chega a 35%. No total, oito terminais hidroviários foram concluídos no PAC 2 e outros 13 estão em execução, como o Terminal de Iranduba no Rio Solimões (AM).

Execução global do PAC 2 – De acordo com o 8º balanço do PAC 2, o programa segue com o ritmo adequado ao seu tempo de implantação, tendo executado 67,2% das obras previstas para o quadriênio 2011-2014. Até 31 de agosto de 2013, a execução global atingiu R$ 665 bilhões de investimentos em infraestrutura logística, social e urbana. O valor das obras concluídas, na ordem de R$ 488,1 bilhões, corresponde a 69% das ações previstas e é 25,6% superior ao resultado apresentado no 7º balanço, em junho de 2013, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comemorou os resultados obtidos. "Até agosto de 2013, a execução do PAC 2 já está superior a toda a execução do PAC 1, realizado em 2007 e 2010. Também já concluímos 67,2% do que estava previsto em todo o programa até o final de 2014", disse.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

União publica regras para concessão de nova ferrovia entre MT e Goiás

15/10/2013 - G1 MT

O Conselho Nacional de Desestatização (CND), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, publicou na última segunda-feira (14), em edição do Diário Oficial da União (DOU), as regras do modelo aprovado de concessão da nova ferrovia que deverá interligar os estados de Mato Grosso e Goiás, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). O trecho de 890 quilômetros - entre as cidades de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e Campinorte (GO) – está incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A resolução do CND estabelece que a concessão da Fico será licitada dentro de um pacote, o qual inclui também uma extensão de Campinorte até Uruaçu e ainda um outro trecho ferroviário, que sairá de Palmas (TO) com destino a Estrela D'Oeste (SP). A concessão deverá valer por 35 anos prorrogáveis somente por uma vez pelo mesmo tempo.

O modelo de concessão foi definido após estudos de viabilidade e elaboração do modelo operacional por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) junto ao Ministério dos Transportes e a duas empresas estatais do governo federal, a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Acompanhado pela Advocacia Geral da União (AGU), o processo de licitação deverá ser realizado na modalidade de concorrência pública em sessão da Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá a empresa brasileira ou estrangeira que apresentar o menor valor de proposta econômica, que diz respeito às tarifas que a companhia planeja aplicar na operação da ferrovia.

Depois da licitação, a vencedora deverá informar todos os projetos necessários para a operação dos trechos rodoviários. A licitação para execução da ferrovia deve ser lançada em setembro.

Em Mato Grosso, os trilhos deverão beneficiar diretamente a economia de cidades como Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Júlio e Comodoro.

Licitação para compra de trilhos da Fiol é lançada

05/08/2013 - iBahia

Nesta segunda-feira (5), a Valec lançou a nova licitação para compra de trilhos que serão utilizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia. O tipo de licitação será por menor preço global por lote.

São 147 mil toneladas de trilhos para os trechos entre Ilhéus, no litoral, e Barreiras, no extremo oeste baiano. O dia 18 de setembro deverá ser a data de abertura do pregão e quando vai acontecer a abertura dos envelopes na sede da empresa, em Brasília.

Dividida em cinco lotes que compreendem 1.100 quilômetros de todo o traçado da ferrovia (1.527 quilômetros), a licitação tem valor total de R$ 559 milhões. "Com este edital, a ferrovia afasta mais um ponto crítico e garante o avanço das obras, de acordo com o cronograma[...] atraindo, assim, o potencial de desenvolvimento em várias cadeias da produção baiana", disse o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, responsável pelo monitoramento da Fiol por parte do governo da Bahia.

A divisão da nova licitação em lotes vai ampliar a concorrência, segundo o coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, "garantindo maior competição internacional e êxito no processo licitatório". No mês passado, dois lotes da Fiol foram liberados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A concessão de licença de instalação contemplou a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco e o trecho entre Caetité a Bom Jesus da Lapa.

Audiência pública debate nova concessão do Trem do Corcovado

04/07/2013 - Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu hoje (4) audiência pública sobre nova concessão do Trem do Corcovado, que fica no Parque Nacional da Tijuca, subordinado ao instituto. Moradores do Cosme Velho, bairro onde fica a estação do trem, e guias de turismo participaram do debate. O trem será licitado até novembro deste ano.

O contrato de concessão será pelo período de 20 anos e prevê investimento de R$111,54 milhões. O chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto Viveiros, informou que as propostas vão trazer melhorias para os visitantes. "O nosso principal foco é aumentar a qualidade ambiental da operação do trem e aumentar a qualidade da experiência dos visitantes, diminuindo os transtornos tanto para os visitantes quanto para os moradores da proximidade da Estrada de Ferro [do Corcovado]. O objetivo realmente é qualificar a operação e garantir melhores resultados em termos de conservação e atividades turísticas".

Algumas das propostas são: melhorar a área de embarque, segurança, manutenção e conservação de edificações existentes, modernização dos trens e fortalecimento da imagem do Parque Nacional da Tijuca.

Para o guia de turismo Wagner Medeiros, mais colegas deveriam ter participado do evento. "Tudo que é bem planejado no turismo só traz benefício e, consequentemente, traz benefício para a população também. O turismo precisa de um ambiente não conturbado para que ele possa crescer e gerar emprego e renda. Faço uma crítica aos companheiros do turismo que não se fizeram presentes. Porque o ICMBio está sofrendo uma pressão gigantesca da associação dos moradores que sugeriu e criticou coisas que são importantes. Porém, se o ICMBio só escutar os moradores, vai se criar um frankenstein".

A Estrada de Ferro do Corcovado foi inaugurada em 1884 e foi a primeira ferrovia eletrificada do Brasil. No Morro do Corcovado, fica o Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos do Rio. A viagem do Cosme Velho ao Corcovado dura cerca de 20 minutos, custa R$ 46 para adultos e R$ 23 para menores de 21 anos, idosos e estudantes. O trem funciona de 8h às 19h, de segunda-feira a domingo. No ano de 2012, cerca de 879.410 pessoas utilizaram o transporte.

Liberada licença de instalação para dois lotes da Ferrovia Oeste-Leste

11/07/2013 - Secom/Ba

A licença de instalação para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) foi concedida nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntas, as obras resultam num investimento de mais de R$ 850 milhões.

A notícia foi comemorada pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as obras da Fiol na Bahia. "A licença de instalação do Ibama nos permite dar prosseguimento às obras deste que é um empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico de todo o nosso estado. Vamos dar celeridade às obras e gerar emprego e renda à população da região".

O lote 5 possui uma extensão de 162 quilômetros, partindo do município de Caetité até Bom Jesus da Lapa. O 5A consiste na construção de uma ponte de 2,9 quilômetros sobre o Rio São Francisco.
Também estão em andamento na Fiol as obras dos lotes 1, 2, 3 e 4, esse último já com 92,2% da terraplanagem concluída. Segundo informações da Valec, empresa executora das obras, com a liberação desses lotes, a ferrovia já gerou mais de seis mil empregos diretos.

Fonte: Fonte Secom-Ba
Publicada em:: 11/07/2013

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

União publica regras para concessão de nova ferrovia entre MT e Goiás

15/10/2013 - G1 MT

O Conselho Nacional de Desestatização (CND), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, publicou na última segunda-feira (14), em edição do Diário Oficial da União (DOU), as regras do modelo aprovado de concessão da nova ferrovia que deverá interligar os estados de Mato Grosso e Goiás, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). O trecho de 890 quilômetros - entre as cidades de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e Campinorte (GO) – está incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A resolução do CND estabelece que a concessão da Fico será licitada dentro de um pacote, o qual inclui também uma extensão de Campinorte até Uruaçu e ainda um outro trecho ferroviário, que sairá de Palmas (TO) com destino a Estrela D'Oeste (SP). A concessão deverá valer por 35 anos prorrogáveis somente por uma vez pelo mesmo tempo.

O modelo de concessão foi definido após estudos de viabilidade e elaboração do modelo operacional por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) junto ao Ministério dos Transportes e a duas empresas estatais do governo federal, a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Acompanhado pela Advocacia Geral da União (AGU), o processo de licitação deverá ser realizado na modalidade de concorrência pública em sessão da Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá a empresa brasileira ou estrangeira que apresentar o menor valor de proposta econômica, que diz respeito às tarifas que a companhia planeja aplicar na operação da ferrovia.

Depois da licitação, a vencedora deverá informar todos os projetos necessários para a operação dos trechos rodoviários. A licitação para execução da ferrovia deve ser lançada em setembro.

Em Mato Grosso, os trilhos deverão beneficiar diretamente a economia de cidades como Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Júlio e Comodoro.

Carrion acompanha apresentação do projeto da Ferrovia Norte-Sul

Carrion acompanha apresentação do projeto da Ferrovia Norte-Sul

16/07/2013 - Portal Vermelho

Participaram do encontro o governador Tarso Genro, o ministro dos Transportes, César Borges, e equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., e Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DFMM).

Carrion é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias e apresentou aos participantes as principais demandas surgidas das audiências públicas – 10 realizadas na Assembleia Legislativa e quatro no Interior, desde 2011, ano de instalação da Frente. O parlamentar destacou o envolvimento de todas as bancadas do Legislativo na Frente Parlamentar e a grande mobilização que envolve o RS em torno da ferrovia Norte Sul.

No Rio Grande do Sul, 85% de malha é rodoviária e apenas 8%, ferroviária. A expectativa é que exista a reversão destes números. De São Paulo a Rio Grande, no extremo Sul do Estado, serão construídos 1.800 km de ferrovias. A obra está orçada em R$ 13 bilhões.

Conforme o ministro César Borges, o Governo Federal tem o projeto de interligar todo país a uma nova malha rodoviária, e a ferrovia Norte-Sul é considerada a coluna vertebral desta malha. "Ela vai interligar o Rio Amazonas até o município de Rio Grande, já estamos realizando o processo de estudo de viabilidade técnica e econômica, depois disso é realizado o projeto executivo, a licitação e a execução. Eu posso garantir que a obra está nas prioridades do governo, que irá fazer a interligação seja através de concessão ou investimentos públicos", disse César Borges.

Carrion destacou em sua fala a importância do projeto prever a passagem da ferrovia pela cidade de Uruguaiana, na fronteira Oeste. "Precisamos pensar não apenas na integração do Brasil, mas também na integração do Brasil com o Pacífico e com os países do Mercosul", lembrou.

O governador Tarso Genro também defendeu que a ferrovia será fundamental para a integração com os países do Mercosul. "Preço, melhor aproveitamento da intermodalidade e a integração do Brasil com o Mercosul. É a partir destes três elementos conceituais que podemos extrair e discutir o traçado, não só de uma maneira eficiente do ponto de vista econômico, mas também de potencialização do desenvolvimento regional", afirmou o governador.

O presidente da Valec - empresa responsável pela abertura da concorrência -, Josias Cavalcante Sampaio, explica que duas empresas foram contratadas para a realização do estudo de viabilidade de dois lotes. Um lote vai de São Paulo até Chapecó (SC) e o outro de Chapecó até Rio Grande. No trecho que compreende Rio Grande, a empresa contratada deverá avaliar a demanda de cargas, topografia, estudos ambientais, arqueológicos e indígenas - e com base nestes dados, escolherá o melhor traçado possível, o que seria mais efetivo para a captação de cargas ferroviárias. Os estudos estão em fase inicial e acontecem até abril de 2014.

Encaminhamentos
Carrion solicitou ao ministro que o PIL II (Programa de Investimento em Logística) contemple a extensão da Ferrovia Norte Sul até o Porto de Rio Grande. Entre as demandas também está o estudo de viabilidade para a implementação da integração Porto Alegre-Uruguaiana-Rio Grande, e a exigência de cumprimento do contrato de concessão das ferrovias brasileiras por parte da empresa ALL.


Fonte: Portal Vermelho
Publicada em:: 16/07/2013

ANTT autoriza devolução de trechos ferroviários da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA

05/07/2013 - Diário Oficial da União/ABIFER

Nesta sexta-feira (05/07), no Diário Oficial da União, foi publicada a Resolução nº 4.131, que autoriza a desativação e devolução de trechos ferroviários da FCA. Confira na íntegra:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 4.131, DE 3 DE JULHO DE 2013

Autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução de trechos ferroviários.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Voto DCN - 107, de 3 de julho de 2013, do PARECER Nº 974 - 3.9.12/2013/PF-ANTT/PGF/AGU e no que consta do Processo nº 50500.125589/2013-18

CONSIDERANDO que o objeto do Contrato de Concessão da FCA engloba a exploração da infraestrutura e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Leste;

CONSIDERANDO os direitos e obrigações estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado pela FERROVIA CENTROATLÂNTICA S.A. - FCA para exploração do serviço de transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste;

CONSIDERANDO o interesse da FCA em realizar a devolução de trechos considerados antieconômicos, nos termos do art. 3º do Regulamento de Transporte Ferroviário, aprovado pelo Decreto nº 1.832, de 04 de março de 1996, acarretando assim o dever de ressarcimento quanto aos prejuízos causados no período de utilização de tais trechos;

CONSIDERANDO que a substituição do ressarcimento em espécie pela realização de outros investimentos a serem determinados pelo Poder Concedente poderá ser mais benéfica ao sistema ferroviário nacional, afigurando-se mais vantajosa a realização de obras relevantes para o planejamento logístico nacional;

CONSIDERANDO que as diretrizes estabelecidas pelo Programa Integrado de Logística - PIL, relativas à expansão da malha ferroviária federal, abrangem trechos ferroviários economicamente viáveis atualmente integrantes do mencionado Contrato de Concessão;

CONSIDERANDO que a devolução dos trechos economicamente viáveis implica a compensação da Concessionária em razão da perda de receita auferida na operação de tais trechos;

CONSIDERANDO a necessidade de oitiva dos usuários do transporte ferroviário de cargas nas localidades em questão; e


CONSIDERANDO o interesse público presente na espécie, assim como a manifestação da União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve:

Art. 1º Autorizar a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução dos seguintes trechos ferroviários:

I - Trechos antieconômicos:

1.Paripe (BA) - Mapele (BA);
2.Ramal do Porto de Salvador;
3.Sabará (MG) - Miguel Burnier (MG);
4.Barão de Camargos (MG) - Lafaiete Bandeira (MG);
5.Biagípolis (SP) - Itaú(MG);
6.Ribeirão Preto (SP) - Passagem(SP); e
7.Cavaru (RJ) - Ambaí (RJ).

II - Trechos economicamente viáveis:
1.Alagoinhas (BA) - Juazeiro (BA);
2.Alagoinhas (BA) - Propriá (SE);
3.Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Vitória (ES);
4.Barão de Angra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Cachoeiro
de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio - Cataguases;
5.Visconde de Itaboraí (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ); e
6.Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA).

Art. 2º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários antieconômicos:

I - A devolução deve atender ao que consta na Resolução nº44, de 04 de julho de 2002;

II - O valor devido pela Concessionária em função da degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a serem efetuados pela FCA na Malha Centro-Leste, conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (Anexo I), no montante de R$ 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais), acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de vantajosidade para o setor público;

III - Após finalização de inspeção completa acerca do estado de conservação de todos os bens arrendados envolvidos na negociação, será apurado montante adicional referente à indenização, que será quitado nos mesmos moldes indicados no item anterior, podendo haver indicação de novos projetos por parte do Ministério dos Transportes;

IV - O montante a ser investido pela FCA em função do disposto nos itens II e III acima não comporá o Ativo da Concessionária, devendo o correspondente dispêndio ser classificado como doação (ou outra descrição a ser introduzida no Plano de Contas instituído pela ANTT) e considerado, no momento de sua contabilização, em Outras Despesas Operacionais/Doações;

V - A ANTT estabelecerá valor máximo de dispêndio anual com os referidos investimentos de maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da concessão.

Parágrafo único. A União poderá autorizar o pagamento parcelado da indenização de que tratam os incisos II e III do presente artigo, nas mesmas condições praticadas pelo Governo Federal em parcelamentos semelhantes.

Art. 3º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários com viabilidade econômica:

I - A desativação dos trechos deverá atender a cronograma aprovado pela ANTT para interrupção do atendimento aos usuários;

II - Será assegurada à FCA a quantidade de capacidade operacional indicada no Anexo II da presente Resolução, para ser utilizada nos novos trecho correspondentes, a partir da entrada em operação;

III - A capacidade operacional a que se refere o item anterior poderá ser utilizada diretamente pela FCA, ou sub-rogada a terceiros, desde que por valor equivalente à TDCO (Tarifa de Disponibilidade de Capacidade Operacional) resultante do processo licitatório do respectivo trecho ferroviário;

IV - Será garantida à FCA a manutenção de bens arrendados a serem utilizados para o exercício do direito de capacidade, excluídos aqueles necessários à atividade exclusiva do Concessionário da nova infraestrutura;

V - A FCA procederá a retirada dos materiais não passíveis de reaproveitamento, responsabilizando-se pela sua guarda pelo período de 01 (um) ano, ou até que o DNIT promova sua devida destinação;

VI - A FCA fará a retirada de material metálico dos trechos a serem devolvidos, em montante correspondente a 1.760 km de via férrea, comprometendo-se a efetivar seu reaproveitamento nos segmentos remanescentes da Malha Centro-Leste.

Art. 4º A FCA deverá realizar a rescisão de todos os Termos de Permissão de Uso, Contratos Operacionais Específicos e Contratos de Transporte vinculados aos trechos a serem devolvidos, e encaminhá-los à ANTT para controle contábil e cessação do recolhimento de receita alternativa deles decorrente.

Parágrafo único. A FCA arcará com os ônus decorrentes da rescisão dos instrumentos a que se refere o presente artigo, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a ANTT.

Art. 5º A FCA deverá atender ao disposto na Resolução ANTT nº 3.543/2010 no que concerne ao fornecimento de todas as informações relativas aos ativos arrendados para carregamento do Sistema GIGFER.

Art;6º As alterações decorrentes das disposições da presente Resolução deverão ser formalizadas em aditivos aos Contratos de Concessão e Arrendamento da FCA.

Art.7º Determinar à Superintendência de Serviços de Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER a constituição de grupo de trabalho para acompanhamento dos procedimentos necessários à efetiva desativação e devolução dos trechos ferroviários, em especial:

I - promover chamamento público para comunicar ao mercado a devolução dos trechos de forma a mitigar os possíveis danos aos usuários do transporte nas localidades afetadas; e

II - desenvolver metodologia de fiscalização operacional e econômico-financeira adequada à nova estrutura da FCA.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral
Em exercício

Prioridade Cidade UF Intervenção Custo Estimado (R$)

1 Araguari-Ibiá MG Modernização 180.000.000
2 Itaúna MG Contorno 172.000.000
3 Betim MG Solução Integrada 130.000.000
4 Campos Alto MG Passagem Superior 20.000.000
5 Bambuí MG Vi a d u t o 42.000.000
6 Santo Antônio do Monte MG Contorno 78.471.180
7 Vi a n ó p o l i s GO Passagem Superior 40.000.000
8 Aguaí SP Vi a d u t o 28.000.000
9 Carmo do Cajuru MG Passagem Superior 20.000.000
10 Juatuba MG Passagem Superior 20.000.000
11 Boa Vista Nova SP Solução Integrada 28.000.000
12 Araguari MG Vi a d u t o 28.000.000
13 Santa Luzia MG Vi a d u t o 20.000.000
14 Prudente de Moraes MG Vi a d u t o 20.000.000
15 Matozinhos MG Vi a d u t o 20.000.000
16 Santa Luzia MG Solução Integrada 60.000.000
17 Pedro Leopoldo MG Passagem Superior 28.000.000
Custo total: 934.471.180

Fonte: Diário Oficial da União/ABIFER
Publicada em:: 05/07/2013

União suspende pagamento de R$ 800 milhões a Italplan

17/06/2013 - Agência Brasil

A Justiça italiana suspendeu uma cobrança de quase R$ 800 milhões (270 milhões de euros) da União e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O valor é relativo a projetos para o trem-bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas.

O valor está sendo cobrado pela Italplan Engineering no tribunal de Arezzo, que fica na região da Toscana. Depois de várias decisões favoráveis à empresa italiana, a corte reconsiderou, entendendo que o pagamento deve ficar suspenso até que o tribunal máximo do país decida se o caso deve ser julgado por um juiz brasileiro ou italiano.

A Advocacia-Geral da União sustenta que o Estado italiano não tem o direito de decidir questões que envolvem a aplicação da lei brasileira de concessões, pois os serviços foram prestados no Brasil.

A disputa jurídica havia causado o bloqueio de contas bancárias do Itamaraty em agências da Itália. No Brasil, os pedidos de execução das sentenças aplicadas na Itália foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça

ANTT inicia a tomada de subsídios para concessão de trecho ferroviário entre SP e RS

19/06/2013 - Ministério dos Transportes

Começou nesta segunda-feira (17/06) o prazo para o envio das contribuições aos estudos preliminares que vão disciplinar as regras da concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Mairinque/SP e Rio Grande/RS, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal. O anúncio da tomada de subsídios foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela iniciativa.

Com 1.667 quilômetros de extensão, esse ramal ferroviário se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul e cortará 76 municípios. No estado de São Paulo, passará por Mairinque, Alumínio, Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Itapetininga, Alambari, Capão Bonito, Guapiara, Ribeirão Branco, Nova Campina, Apiaí e Bom Sucesso de Itararé.

No Paraná, a ferrovia interceptará os municípios de Sengés, Doutor Ulysses, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Castro, Carambeí, Ponta Grossa, Palmeira, Porto Amazonas, Balsa Nova, Campo do Tenente e Rio Negro.

Em Santa Catarina, o trecho ferroviário vai abarcar os municípios de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília, Rio do Campo, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponta Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto.

No estado do Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Bom Jesus, Vacaria, Campestre da Serra, Muitos Capões, Ipê, Protásio Alves, Antônio Prado, Nova Roma do Sul, Veranópolis, Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Roca Sales, Colinas, Imigrante, Estrela, Teutônia, Fazenda Vilanova, Taquari, Taba, Triunfo, Montenegro, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Pelotas e Rio Grande.

As contribuições podem ser encaminhadas até as 18 horas do próximo dia 12 de julho. Os interessados encontram o formulário eletrônico para o envio das sugestões e os dois relatórios dos estudos preliminares sobre o projeto na página da ANTT (Tomada de Subsídios nº 014/2013). A Agência também aceita as contribuições via postal que devem ser encaminhadas para o endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF, CEP: 70200-003.

Fonte: Ministério dos Transportes
Publicada em:: 17/06/2013

Valec adia licitação para estudo da Transcontinental

12/06/2013 - Revista Ferroviária

A Valec adiou para o dia 29 de julho a entrega das propostas da licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, levantamento aerofotogramétrico e projeto básico de engenharia do trecho Porto Velho(RO) – Vilhena(RO) da EF-354 - Ferrovia Transcontinental.

Por meio da presidente da comissão de licitações, Carolina de Oliveira Serafim Martins, a empresa informou que o edital sofreu alterações por meio da 1ª errata. Os documentos do edital 005/2013 estão disponíveis para consulta e retirada no site da Valec: www.valec.gov.br

Planalto Norte fica fora da Ferrovia do Frango

11/06/2013 - Portal de Canoinhas

A Ferrovia da Integração, também conhecida como Ferrovia do Frango, começará a ser construída em dois anos e terá um traçado de 862 quilômetros entre Dionísio Cerqueira e Itajaí.
O traçado foi confirmado pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, que esteve ontem em Chapecó para a assinatura do edital de lançamento do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o presidente da Valec, Josias Sampaio, participaram do ato que reuniu lideranças na sede da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC).

O ministro justificou a escolha do trajeto ao afirmar que o traçado até o Porto de Itajaí é mais barato e oferece melhor logística. O presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, Pedro Uczai, disse que o trajeto deve passar por Chapecó, Herval do Oeste e Santa Cecília. Mas o percurso pode variar em torno de 30 quilômetros ao Norte ou ao Sul deste eixo central. O estudo deve apontar três traçados prováveis, todos próximos destes municípios.

Mobilização

Apesar do traçado da Ferroavia do Frango já estar praticamente definido pelo Governo Federal, o deputado estadual Antônio Aguiar e deputados estaduais da região de Joinville iniciaram um movimento para que o traçado da ferrovia, passe também pelo planalto Norte do Estado até chegar aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.

O assunto foi discutido na tarde de sexta-feira (7), em audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij).

Os deputados que representam o Norte do estado sugerem que a ferrovia, na altura de Joaçaba, seguisse até Porto União para, então, aproveitar o leito já existente entre Mafra e o Porto de São Francisco do Sul. Com isso, na avaliação dos parlamentares, haveria uma redução de até R$ 1,5 bilhão no custo da obra, já que seria necessária a construção de apenas 150 quilômetros de trilhos entre Joaçaba e Porto União.

Porém o Governo Federal já anunciou que o percurso original pode variar em torno de 30 quilômetros ao Norte ou ao Sul deste eixo central.

Primeira concessão de ferrovia é marcada para 18 de outubro

05/07/2013 - Folha Online

O governo marcou para 18 de outubro a primeira concessão de ferrovias do Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto do ano passado.

O trecho licitado será a extensão da Ferrovia Norte-Sul do Maranhão ao Pará. De acordo com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o custo do investimento desse trecho está orçado em R$ 3,2 bilhões e a concessão será de 35 anos.

O governo definiu que a concessionária terá uma taxa de retorno interna do projeto de 8,5% ao ano, a maior até agora do programa de concessões.

Os estudos serão encaminhados para o TCU (Tribunal de Contas da União) nas próximas semanas, segundo o governo.

O órgão de controle pode determinar mudanças nos estudos ou aprová-los. No caso de aprovação, o governo planeja lançar o edital em agosto.

Fonte: Folha Online
Publicada em:: 05/07/2013

Projeto quer transformar Rio em ‘laboratório vivo’

02/07/2013 - Monitor Mercantil

Bairros com shoppings valorizam 46% a mais ante outros locais

O mercado de shopping centers além de movimentar a economia local das cidades que recebem os empreendimentos, por meio da atração de novos negócios e geração de empregos, também contribui para a valorização de imóveis nessas regiões. Uma pesquisa encomendada ao Grupo de Estudos Urbanos, pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), revela que entre 2007 e 2011, a valorização de empreendimentos próximos a centros comerciais foi 46% superior ao restante das cidades. O levantamento também aponta que os municípios que receberam esses complexos tiveram um aumento de 82% na arrecadação do IPTU.to de 7% nas vendas em shoppings

Balneário pode receber parque tecnológico
CPqD vai desenvolver soluções de ponta para Campinas
O Rio de Janeiro está entre as três cidades, ao lado de Campinas e Florianópolis, que integram a Rede de Cidades Inteligentes Conectadas, projeto que nasceu por meio de uma articulação com a European Network of Living Labs (ENoLL). A entidade é coordenada pelo português Álvaro Duarte de Oliveira, que esteve em junho no Brasil para firmar convênios para implantação do conceito no país. Segundo Catia Jourdan, gerente de inovação e sustentabilidade do Instituto Gênesis, vinculado à PUC-Rio, os Living Labs são laboratórios vivos que partem dos problemas e experiências do dia a dia para, por meio da coparticipação da população e das instituições, gerar soluções na forma de produtos e serviços inovadores.

As três cidades estão implantando projetos-piloto alinhados ao conceito, numa parceria da PUC-Rio, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e da Universidade Federal de Santa Catarina com o ÁgoraLab, laboratório multi-institucional de produção e compartilhamento de conhecimento sobre o tema. A primeira reunião será em outubro, em Bolonha, na Itália.

Catia diz que a PUC concentra os aspectos "soft" do projeto, como urbanismo, comportamento social, indústria criativa e incentivo ao empreendedorismo. O CPqD foca nos aspectos "hard": comunicações ópticas de alta velocidade, sensores, energia alternativa e smart grid. E a UFSC é especialista em gestão: do conhecimento, e-government, big data e business intelligence.

No Rio, a PUC articula o projeto Parque Inteligente da Gávea, que pretende transformar o entorno da instituição em um laboratório de soluções inovadoras com foco no capital humano. Segundo Catia, a universidade sempre se ressentiu de uma área onde pudesse criar um parque de inovação, a exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e seu Parque Tecnológico do Fundão. Como não há espaço na região, situada em um dos bairros mais valorizados da zona sul carioca, a universidade decidiu usar o próprio espaço urbano como um laboratório vivo.

O Parque Inteligente da Gávea é um conjunto de projetos a serem implementados no bairro para estimular o desenvolvimento de uma experiência territorial de inclusão social e inovação. A ideia é integrar a Gávea sob os pontos de vista acadêmico, ambiental, sociocultural e empresarial, por meio do seu potencial científico, de suas lideranças associativas, empresários, artistas e sociedade em geral. "Os conhecimentos, práticas, produtos e serviços gerados por esse contexto poderão ser replicados em outros territórios, ampliando o impacto das ações e permitindo a melhoria da qualidade de vida da população", diz Catia.

Uma das ações envolve a chegada do metrô à Gávea, o que deve provocar alterações, pelo fluxo maior de pessoas. Então, é preciso pensar como ficará o bairro, que é residencial, após essa transformação. Catia ressalta que não é proposta do projeto alterar as características do bairro, mas, sim, melhorar a estrutura de mobilidade na região e das calçadas, entre outros aspectos, tornando o território mais sustentável.

As comunidades da Rocinha e da Vila Parque da Cidade também estão inseridas no território da Gávea e não serão esquecidas, assegura Cátia, já que elas são um dos principais públicos de interesse do projeto. Para o casario do Alto Gávea, que se desvalorizou devido à proximidade com as comunidades, estão sendo pensadas soluções de como ocupá-las com empresas e institutos de pesquisa.

Balneário pode receber parque tecnológico

O balneário de Canasvieiras, no norte da ilha de Santa Catarina, é um dos mais movimentados destinos turísticos da capital catarinense no verão, mas com o fim da alta temporada, a situação muda. Hotéis, pousadas e imóveis de aluguel ficam vazios. Esse cenário de ocupação sazonal pode se transformar em alguns anos com a implantação do Florip@21, projeto que tem a ambiciosa meta de fazer do bairro e seu entorno a primeira "região inteligente" do Brasil. O iniciativa é parceria da prefeitura com o ÁgoraLab, um laboratório multi-institucional de produção e compartilhamento de conhecimento sobre cidades inteligentes. Uma das primeiras medidas será a atração de pesquisadores brasileiros e estrangeiros para uma pós-graduação residente em inovação.

"Muitos aspectos das cidades inteligentes são uma resposta ao que os manifestantes estão pedindo nas ruas", diz o diretor do ÁgoraLab, Eduardo Moreira da Costa. A proposta do Florip@21 é desenvolver experimentos integrados de melhoria da qualidade de vida em várias dimensões - educação, mobilidade, governança transparente, ambiente e urbanismo - para fomentar sua replicação em outros contextos. Uma área de 10 milhões de m2 onde vivem 50 mil pessoas - o dobro no verão - será o campo desse laboratório vivo. O ponto focal é o Sapiens Parque, parque de inovação tecnológica localizado em um terreno de 4,3 milhões de m2, onde se estima que surgirão 27 mil empregos diretos e 33 mil indiretos em uma década.

Em agosto vai ser lançado um curso de pós-graduação em inovação, com cem vagas para 2014 e previsão de matricular até mil alunos no prazo de três anos. A intenção é trazer à capital catarinense jovens recém-formados para um período de residência: o estudante vai morar, trabalhar e se divertir no entorno do Sapiens Parque, enquanto contribui com o desenvolvimento do projeto. Parcerias com o Laboratório de Mídia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), EUA, e com a Universidade Aalto, de Helsinque, Finlândia, vão assegurar o contato dos pós-graduandos com o "estado da arte" das cidades inteligentes nos Estados Unidos e na Europa.

Entre as medidas imaginadas para fazer o projeto decolar está a implantação de soluções de mobilidade inteligente. "Vamos propor transporte de massa do aeroporto ao Sapiens Parque, com ônibus articulados passando pelas universidades e pelos outros centros tecnológicos da cidade", diz Costa.

No parque, os prédios serão ligados por ciclovias cobertas. Também está em estudo a adoção de táxis elétricos, e a ligação com o centro e outras cidades por transporte marítimo. "Hoje Canasvieiras é a porta dos fundos de Florianópolis e pretendemos transformá-la em porta de entrada", diz.

CPqD vai desenvolver soluções de ponta para Campinas

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) vai atuar como braço tecnológico do ÁgoraLab no desenvolvimento de projetos alinhados ao conceito de cidade inteligente em Campinas (SP). O seu papel consiste em fornecer soluções de ponta para aplicações que viabilizem a iniciativa e nas quais tem expertise, como sistemas georreferenciados de gestão pública nas áreas de saúde, educação e segurança, conexões de internet em banda larga móvel e fixa, e redes elétricas inteligentes (smart grid).

Na condição de coordenador dos trabalhos, caberá ao ÁgoraLab, um laboratório multi-institucional de produção e compartilhamento de conhecimento voltadas ao conceito de cidades inteligentes, firmar convênio com a prefeitura para definir o escopo do projeto e as localidades onde poderão ser realizados os pilotos com as soluções tecnológicas, explica Tânia Regina Tronco, da Diretoria de Gestão da Inovação do CPqD.

Como o convênio ainda não foi assinado, não existe um detalhamento sobre como será desenvolvido o projeto em Campinas. Na área de aplicações georreferenciadas de sistema de gestão pública, por exemplo, uma possibilidade é instalar sensores em várias localidades para coleta de informações, que serão consolidadas e utilizadas como base para tomada de decisões em tempo real. O processo é feito de forma automática por um software desenvolvido pelo CPqD.

Como se trata de uma aplicação de um sistema de georreferenciamento, sensores serão integrados ao software para permitir a localização exata dos pontos de coleta das informações. Segundo Tânia, uma possibilidade é utilizar sensores acoplados a dispositivos que permitem a captura de dados a partir da tecnologia de radiofrequência. Já para permitir conexões de internet em alta velocidade, o CPqD dispõe de várias tecnologias que podem ser implementadas no projeto de cidade inteligente de Campinas, como a tecnologia LTE.

O CPqD participa de uma dezena de projetos no Brasil. Um deles é o da Light, no Rio, em que realiza atividades de pesquisa e desenvolvimento de soluções de monitoramento e supervisão da rede subterrânea da empresa. Já o acordo com a Cemig prevê a realização de testes de laboratórios e de campo das soluções de medição inteligente.

Guarulhos terá duas estações de extensão do Metrô-SP

20/07/2013 - O Estado de São Paulo

Segunda maior cidade de São Paulo (e sem nenhuma linha férrea), Guarulhos, na Grande São Paulo, entrou no radar

Segunda maior cidade de São Paulo (e sem nenhuma linha férrea), Guarulhos, na Grande São Paulo, entrou no radar do governo do Estado para a expansão do metrô. Uma atualização do projeto de prolongamento da Linha 2-Verde agora prevê a construção de duas estações metroviárias na cidade, embora longe do centro.

As duas paradas - Ponte Grande e Dutra - ficarão na área sudoeste do município, perto da Rodovia Dutra. De acordo com um relatório apresentado pela Gerência de Planejamento Empresarial do Metrô, a estação terminal será construída num terreno ao lado do Shopping Internacional, no bairro de Itapegica.

O plano original era a Estação Dutra ainda em solo paulistano, no Parque Novo Mundo, na zona norte, a cerca de 400 metros do limite com Guarulhos, do outro lado da Rodovia Fernão Dias. A decisão revela a mudança de postura da gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre investimentos em transportes sobre trilhos no município, há anos comandado por prefeitos petistas - o atual é Sebastião Almeida.

Com a mudança, a extensão da Linha 2 terá 13 estações e 14,4 km. A obra, que pode começar ainda neste ano, originalmente custaria R$ 8,5 bilhões. O valor, porém, ainda não considerava a Estação Ponte Grande. Além da ampliação da Linha 2-Verde, a cidade terá o serviço de um ramal da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a 13-Jade, também anunciada por Alckmin, que conectará a zona leste da capital ao Aeroporto de Cumbica. As obras desse ramal começam neste ano.

"Para quem vem de São Paulo, vai facilitar bastante, mas para o resto da cidade, acho que não vai mudar muito", diz a cozinheira Idalvanete Correia Costa, de 45 anos, que mora em Santa Isabel, na região metropolitana, e que sempre faz compras no Shopping Internacional.

"Nos últimos anos, os governos focaram muito no aeroporto e esqueceram do resto da cidade, que precisa de mais transporte público", afirma o operador de supermercado Luciano Geraldo da Silva, de 34 anos. Ele trabalha há quase uma década na cidade, embora viva na zona leste de São Paulo. Para ir trabalhar, pega dois ônibus lotados.

Situação parecida enfrenta o cozinheiro Marcelo Valentim de Oliveira, de 39 anos, que trabalha em uma empresa na Avenida Senador Adolf Schilling, perto de onde ficará a Estação Dutra. Morador de Guarulhos, quando precisa ir para o metrô, tem de pegar um ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) até a Estação Armênia, na Linha 1-Azul. "Está sempre cheio e o preço da viagem é alto. Fora que ficamos muito dependentes das condições da Dutra. Qualquer chuvinha já para tudo."

Necessidade

Em nota, o Metrô de São Paulo informou que "estudos preliminares" constataram a necessidade de mais uma estação" no prolongamento da Linha 2-Verde, que hoje liga a Vila Prudente, na zona leste da capital, à Vila Madalena, na zona oeste. Essa estação é a Ponte Grande, que atenderá, em média, 11,5 mil passageiros por dia. O projeto básico será contratado até o fim de 2013. A Estação Dutra, por sua vez, deverá registrar 92 mil entradas por dia. Essa estação será importante, segundo a empresa, para a integração com ônibus municipais e intermunicipais.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

ALL só devolverá concessões ferroviárias no Brasil com indenização

11/08/2013 - Reuters

No início de julho, a concessionária FCA, controlada pela Vale, recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para devolver 3.800 quilômetros em trechos de ferrovias

Por Roberta Vilas Boas

A empresa de transportes América Latina Logística (ALL) só irá devolver concessões de ferrovias ao governo brasileiro mediante indenização, segundo afirmou o diretor de relações com investidores da empresa, Rodrigo Campos, em teleconferência com analistas.

O governo negocia com algumas concessionárias do setor a devolução de trechos que pretende incluir no programa de expansão da malha ferroviária e concessão a iniciativa privada.

"Isso é um processo negociável que pode acontecer ou não. Basicamente, nós temos todo um investimento que foi feito, e todo o processo de negociação passa por conversas sobre indenização. Obviamente que a devolução só vai acontecer com equivalência econômica entre as duas coisas, caso contrário não vai acontecer", disse Campos nesta quarta-feira.

Segundo ele, há dois trechos atualmente em concessão da empresa, um que liga o sul do país ao estado de São Paulo, e outro no Porto de Santos.

"O tronco sul representa 5 por cento do nosso Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), mas a devolução passa por compensação econômica que faça sentido para nós devolvê-lo", afirmou o executivo.

"Em Santos, a gente precisa ter desenho operacional muito robusto para devolver. Tem parte importante do nosso volume que passa por esse trecho", completou.

No início de julho, a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para devolver 3.800 quilômetros em trechos de ferrovias distribuídos em seis Estados brasileiros, que serão incluídos no Programa Integrado de Logística (PIL).

Fonte: Reuters

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Crise das companhias aéreas afeta conforto de passageiros

29/09/2013 - Folha de São Paulo

Para economizar, TAM passou a desligar ar condicionado com avião no chão

Empresa tirou fornos dos aviões e passou a servir refeição fria; na Gol, serviço de bordo já havia se tornado pago

RICARDO GALLO

O cenário de prejuízos milionários e corte das despesas por que passam as companhias aéreas atingiu agora o conforto dos passageiros.

Para poupar combustível, a TAM --líder de mercado no Brasil-- passou a desligar o ar condicionado que refresca a cabine de passageiros quando o avião está no chão.

O equipamento para de funcionar quando o avião deixa o gate (ponte de embarque) e volta a ser ligado após a decolagem, o que pode demorar 15 minutos.

Quando o avião pousa, o ar é desligado de novo.

A Folha esteve em um voo da TAM há nove dias, entre Congonhas (SP) e Santos Dumont (Rio): quando o ar para, a temperatura sobe e os passageiros passam a mexer nos dutos do teto --pensando ter havido algo errado.

Ninguém da tripulação informa sobre o desligamento.

Em vigor há nove meses, a medida prevê que o avião fique refrigerado por apenas um dos dois sistema de ar do avião. Mas só 25% do ar que sai desse sistema refresca os passageiros, diz um piloto; o resto vai para a cabine do piloto e do copiloto.

A economia parece pequena, mas é expressiva ao se ter em conta os 800 voos diários da TAM. A empresa teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2012.

TEMPERATURA
Com o ar ligado, um avião se mantém com 23ºC. Ciente do desconforto, a TAM manda a tripulação religar o ar se a temperatura chegar a 26ºC.

O conforto não é prejudicado, diz a companhia.

A Azul faz algo parecido, mas em menor proporção: desliga um dos sistemas de ar, mas só com o avião parado no gate e com a porta aberta.

O ar não foi o único afetado. Em abril, a TAM retirou os fornos dos aviões que atendem aos voos domésticos e nos internacionais de curta duração. A comida é servida fria --o serviço de bordo mais enxuto é tendência no setor.

Segundo a empresa, a opção por refeições "frias, leves e saudáveis" foi tomada após pesquisas com clientes.

Vice-líder de mercado e também no vermelho (R$ 1,5 bi em 2012), a Gol, com 900 voos diários, não mexeu no ar, mas cortou serviços.

Em junho, a empresa reduziu a água embarcada no banheiro em voos curtos, como a ponte aérea. Em maio, extinguira o serviço de bordo gratuito na maior parte dos voos --a água é de graça e o restante, vendido.

A empresa pagou neste ano bônus aos tripulantes por economia de combustível.

As medidas ocorrem em um cenário em que o combustível, atrelado ao dólar, representa 40% dos gastos.

Com problemas, ferrovia Norte-Sul não ajuda no escoamento de grãos

22/07/2013 - G1

Produtores rurais do Tocantins estão utilizando apenas as rodovias.

Demora no transporte compromete a produção.

A ferrovia Norte-Sul foi construída com o objetivo de escoar a produção agrícola dos estados brasileiros. Uma das rotas vai do Tocantins até o porto de Itaqui, no Maranhão. O trecho de cerca de 720km entre Palmas (TO) e Açailândia (MA) está todo construído, mas alguns problemas nas plataformas de embarque e desembarque não permitem que ele seja usado pelos produtores rurais.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a produção de soja do Tocantins cresceu 20% em relação à safra anterior e chegou a 1,6 milhão de toneladas. O problema enfrentado pelos produtores da região de Pedro Afonso, é que toda essa produção só pode ser levada até o porto de Itaqui pelas rodovias.

A Cooperativa Agroindustrial de Pedro Afonso (COAPA) reúne 250 produtores rurais de oito municípios da região, mas nenhum deles consegue usar a estrada de ferro. Para o presidente da COAPA, Ricardo Khouri, o investimento público feito na ferrovia não gerou benefícios para os produtores rurais. "O que se nota claramente, é que todo investimento público feito na construção da ferrovia norte-sul, ainda não gerou nenhum benefício de melhorar a renda do produtor rural, que é uma ponta da cadeia que é quem movimenta, planta e gera essa produção" diz o presidente.

Um pátio às margens da ferrovia foi construído em Pedro Afonso, porém não funciona. O presidente da COAPA explica que outra possibilidade para os produtores da região seria fazer o embarque na plataforma multimodal de Colinas, a 250km da cooperativa, mas ela não está preparada para este tipo de produto. Segundo Khouri, a doca de embarque de grãos da plataforma de Colinas existe, mas não funciona há cerca de um ano e meio.

Para o secretário da Indústria e Comércio do Tocantins, Paulo Massuia, o embarque de grãos na plataforma multimodal de Colinas do Tocantins acontece normalmente. Segundo ele, em 2012, mais de 1 milhão de toneladas de grãos produzidos no Mato Grosso, estado vizinho ao Tocantins, foram embarcados para o porto de Itaqui pela plataforma de Colinas.

Fonte: Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

CPTM estuda transporte de passageiros

18/07/2013 - Band

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) pediu na ultima terça-feira (16) aos prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) colaboração para os dois estudos para avaliar a utilização de malha ferroviária da região para transporte de passageiros. Os estudos, segundo o chefe do Departamento de Planejamento de Transporte da CPTM, Rodrigo Sartoratto, estão em fase de desenvolvimento. Há três meses, o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, estimou para dezembro a conclusão do trabalho.

Sartoratto cobrou os chefes dos Executivos dos 19 municípios respostas a um questionário enviado pela CPTM aos municípios. De acordo com ele, são questões específicas de cada cidade, cujas respostas servirão de subsídios aos estudos.

A presidente da Agemcamp – agência que é o braço executivo do Conselho de Desenvolvimento da RMC –, Esther Vianna, disse na terça que a Câmara Temática de Transportes do Conselho – que se reuniu nesta terça-feira – vai acompanhar os estudos. "Essa reivindicação é antiga e importante para os prefeitos", observou.

A viabilização de um trem de passageiros da CPTM por meio da ampliação das linhas de Jundiaí – Linha 7 Rubi – vem sendo discutida desde 2010 e foi pedida em audiência pública pelo STEFP (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulista) e lideranças políticas da RMC em 2012. A reivindicação é pela a construção de uma nova malha ferroviária pelo menos entre Valinhos, Vinhedo, Louveira, Campinas e São Paulo.

O deputado estadual Gerson Bittencourt (PT) coordenou ações em todo o estado de São Paulo pedindo a execução da extensão ao governo do Estado e prefeituras. Fez, inclusive, um projeto de lei que prevê modernizar e expandir a linha 7 Rubi da CPTM até Campinas.

Trecho da Ferrovia Norte-Sul deve ser concluído em 2014

14/10/2013 - Bom Dia GO

Segundo a Valec, o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis deve ficar pronto no primeiro semestre de 2014. A notícia anima empresários da região.

Clique no link e assista a reportagem:

http://globotv.globo.com/tv-anhanguera-go/bom-dia-go/v/trecho-da-ferrovia-norte-sul-deve-ser-concluido-no-proximo-ano-em-anapolis/2886303/

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Estrada de Ferro Bragança - Pará (c. 1910)

CND aprova plano de concessão de duas ferrovias

14/10/2013 - Agência Estado

O Conselho Nacional de Desestatização (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condições gerais para desestatização de dois trechos ferroviários federais. Depois de divulgar a concessão da ferrovia que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quilômetros, o governo agora anuncia a concessão à iniciativa privada da ligação entre Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quilômetros de extensão, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 1.920 quilômetros. A decisão está publicada em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14.

Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro. As licitações das ferrovias serão conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ocorrerão na modalidade de concorrência pública na BM&FBovespa, em São Paulo.

Será considerado vencedor de cada um dos leilões quem apresentar o menor valor da proposta econômica, composto pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e da Tarifa Básica de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leilões.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Universidade colhe dados sobre viabilidade da ferrovia até Cuiabá

09/10/2013 - O Documento

A equipe da Universidade de Santa Catarina, que produz os estudos de viabilidade da expansão da Ferrovia Senador Vicente Vuolo, de Rondonópolis, até Cuiabá, esteve no Estado na semana passada colhendo as últimas informações. O documento que deve ser entregue em abril de 2014.

O secretário de Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, diz que o grupo passou por diversas regiões conferindo alguns dados técnicos complementares. A tendência é que a licitação do novo trecho seja lançada já após a conclusão do estudo de viabilidade.

?Até abril teremos a conclusão do desenho do traçado, das questões ambientais e econômicas. Não só para o transporte de carga, mas também para o de passageiro. A expectativa é que, já no ano que vem, o governo federal inicie o processo de licitação para a concessão e a empresa que vai construir a ferrovia?, pontua o secretário.

Após a chegada do estudo, entretanto, a expansão da Ferronorte deve passar por algumas etapas. ?Tomada de subsídio, audiência pública e leilão que, com o projeto pronto, já estará sendo potencializado pelo governo federal. Quem conduz todo esse processo é a ANTT. O governo do Estado acompanha esses encaminhamentos?, explica.

O projeto Expansão Malha Norte, no trecho Alto Araguaia/Rondonópolis, e o Complexo Intermodal Rondonópolis, foi inaugurado no mês passado, pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

O empreendimento, que está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), possui especial importância para o escoamento ferroviário das safras de grãos, além de facilitar o recebimento de insumos, fertilizantes e produtos industrializados.

A ferrovia tem extensão total de 260 km. O trecho entre Alto Araguaia e Itiquira tem 117,5 km e está em operação desde abril de 2012. Já a parte de Itiquira a Rondonópolis conta com 142,5 km e entrou em operação em agosto de 2013.

Localizado a 28 km do centro da cidade e a 14 km do aeroporto de Rondonópolis, o Complexo Intermodal Rondonópolis (CIR) abrigará cerca de 20 empresas em uma área de 385,5 hectares. A expectativa é que 20 milhões de toneladas de grãos passem por ele.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Projeto de ferrovia entre MT e PA será apresentado em Brasília nesta quinta

10/10/2013 - O Documento

A ligação com o nordeste seria viabilizada com a construção de dois ramais, um até o porto de Vila do Conde (Barcarena) e outro até o porto de Espadarte (em Curuçá/PA), que está em projeto de implantação.

O projeto da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará será apresentado nesta quinta-feira (10), em Brasília, às 10h, para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Comitiva composta por deputados federais e estaduais dos dois estados se reúne com o representante do governo federal para mostrar a viabilidade da proposta idealizada pelo deputado estadual José Riva (PSD).

O objetivo do encontro é incluir o projeto no Plano Nacional de Viação Ferroviária. No mês de agosto, Riva e comitiva mato-grossense, que contou com a participação do governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou o projeto ao ministro dos Transportes, César Borges, que solicitou que o mesmo também fosse encaminhado ao presidente da EPL para deliberarem sobre a inclusão no plano ferroviário nacional.

Além de Riva, foram convidados para participar da apresentação do projeto de ferrovia ao presidente da EPL, os deputados federais Eliene Lima (PSD), Wellington Fagundes (PR) e Nilson Leitão (PSDB), e os estaduais Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Giovanni Queiroz (PDT) e Carlos Batinga (PSC-PB).

Ferrovia - O projeto de ferrovia MT/PA foi elaborado no gabinete do deputado Riva, com traçado partindo de Água Boa (MT) até Barcarena, no nordeste paraense. Também é analisada a possibilidade da ferrovia seguir do município mato-grossense até Marabá, no sudeste do Pará.

A ligação com o nordeste seria viabilizada com a construção de dois ramais, um até o porto de Vila do Conde (Barcarena) e outro até o porto de Espadarte (em Curuçá/PA), que está em projeto de implantação.

Lideranças políticas e empresariais de Sorriso solicitaram a inclusão do município no trajeto da ferrovia por meio de um ramal. Segundo o deputado Riva, Mato Grosso ainda tem muito potencial a ser explorado e com maior investimento em logística, o retorno será imediato.

"Além de incluir vasta área disponível para produção, que hoje tem dificuldade de logística, a construção da ferrovia resultará em desafogo aos portos de Santos e Paranaguá, que estão saturados.

No Pará, existe uma grande produção de minério, em Mato Grosso há disponibilidade para a expansão da produção de grãos e com este investimento em logística ferroviária será possível dobrar a produção atual", explicou o parlamentar.

Para o parlamentar, Mato Grosso não pode ficar preso a um modelo nacional de ferrovia. "Por isso a importância de um projeto próprio devido a sua dimensão territorial e capacidade de produção", argumenta. Ao todo, mais de 20 municípios de Mato Grosso e Pará serão beneficiados com o traçado ferroviário de 1,8 mil km, melhorando a qualidade de vida de mais de dois milhões de pessoas.

Fonte: O Documento

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ministério dos Transportes pretende reativar antigas linhas férreas em 14 trechos do país

06/10/2013 - Estado de Minas

A reativação de antigas linhas de trens de passageiros está na pauta do governo federal. O Ministério dos Transportes tem feito a atualização de estudos de 14 trechos considerados prioritários em todo o país, que totalizam quase 2 mil quilômetros. A proposta é permitir a ligação ferroviária entre municípios distantes até 200 quilômetros. Seis desses projetos encontram-se em fase mais adiantada.

As linhas estão localizadas no Rio Grande do Sul (duas), Paraná (uma), Bahia (uma), Piauí (uma) e Maranhão (uma). Recentemente, representantes de prefeituras mineiras estiveram em Brasília com a missão de sensibilizar o governo a incluir três trechos no pacote: Montes Claros a Janaúba e Januária (Norte do estado); Uberlândia, Uberaba e Araguari (Triângulo Mineiro); Araxá (Alto Paranaíba); e Lavras e Varginha (Sul).

Uma das dúvidas do Palácio do Planalto é se as obras serão custeadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou se poderiam ser bancadas por meio de parcerias públicos-privadas (PPP's). Paralelamente ao projeto nacional, a Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana prepara a modelagem do sistema de trem de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A expectativa é que no ano que vem sejam feitos os leilões de três linhas, ligando municípios da área Central à capital. A conexão permitiria, por exemplo, fazer o percurso de trem de Sete Lagoas, Brumadinho, Divinópolis, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete até Belo Horizonte. Um ramal permitiria conectá-lo ao aeroporto de Confins.

O poder público e a iniciativa privada têm muito o que aprender no único transporte ferroviário de passageiros diário no Brasil. Muitas coisas que ocorrem na Vitória-Minas podem ser copiadas em futuras linhas. Por outro lado, há situações que precisam de soluções para beneficiar ainda mais os passageiros. O EM listou tantos pontos positivos quanto negativos em cinco itens – alimentação, internet, segurança, comunicação e embarque/desembarque.

Em se tratando da alimentação, os preços cobrados no vagão-restaurante e no vagão-lanchonete estão longe de serem abusivos como os dos aeroportos. A refeição mais cara é o PF com picanha, arroz, feijão, batata frita, salada e farofa: R$ 16. O do frango com macarrão sai a R$ 10. "Vendemos cerca de 200 almoços e jantares por dia", revela um dos gerentes da empresa que terceirizou o serviço.

Internet
Por outro lado, a mesma empresa não trabalha com cartões de crédito e débito. O motivo é a falta de sinal de internet em boa parte do trecho de BH a Cariacica. Nos dias de hoje, porém, é cada vez maior o número de brasileiros que substituem o dinheiro pela moeda de plástico. Ao lado do vagão-restaurante, há um vagão com bancada e tomadas para quem desejar usar o notbook.

Esse seria o ponto positivo do item internet. Porém, não há wi-fi no trem, o que surpreendeu o argentino Wilson Zkarlatink, de 24 anos, que mora em Vitória e embarcou no trem para conhecer cidades históricas de Minas. "A viagem é muito longa e a internet ajuda a adiantar vários serviços", disse o rapaz, que viajou ao lado da amiga colombiana Linda Moreno, da mesma idade.

"A internet seria um passa-tempo. Outro passa-tempo poderia ser televisores", acrescentou a jovem, que fala bem o português. O sistema de comunicação interno na Vitória-Minas é outro item a ser destacado. O lado positivo é que todas as estações são anunciadas com antecedência pelo alto-falante. Da mesma forma, qualquer parada ou redução da velocidade da locomotiva é comunicada aos usuários.

O lado negativo é que, ao contrário da aviação, os anúncios são informados apenas na língua nacional. Levando-se em conta que o Brasil está prestes a sediar uma Copa do Mundo e que tanto Minas quanto o Espírito Santo têm vários pontos turísticos, é importante que o sistema de comunicação também pronuncie as informações em inglês.

Segurança
Já a presença de vigilantes no interior da composição e nas estações é o ponto positivo do tema segurança. Por sua vez, vândalos promovem a violência em dois trechos. Próximo à estação de Ipaba (MG) e à de Flexal (ES), um comunicado sugere aos usuários que fechem as cortinas e janelas dos vagões, pois os trechos correm risco de "apedrejamento". A solução do problema é de competência do poder público e da própria sociedade, que precisa denunciar os "atiradores" de pedras.

Por fim, em se tratando do embarque e do desembarque, as locomotivas partem no horário previsto. O que precisa mudar é a infraestrutura em algumas estações, onde as plataformas são pequenas e os passageiros, dependendo dos vagões, descem nos trilhos e a muitos metros da plataforma. "É preciso que o desembarque ocorra no mesmo nível da plataforma. Em muitos casos, os funcionários colocam um banquinho para ajudar as pessoas a descerem dos vagões. Não é o ideal", reclama o aposentado José Carlos Justino, de 55.

Mais conforto
A Vale investirá uma fortuna para trocar todos os vagões da Vitória-Minas. A mineradora mantém sigilo sobre o assunto, confirmando apenas o interesse em renovar a frota. O EM apurou, porém, que a ex-estatal já fechou contrato de compra com a romena Astra Vagoane Arad de algumas dezenas de vagões, os quais devem chegar ao Brasil até 2015. Há uma possibilidade de todas as novas unidades terem ar-condicionado, privilégio apenas dos usuários que viajam na classe executiva. "Será ótimo", torce o estudante Daniel Ferreira, de 18, que costuma viajar de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Leste de Minas, para visitar amigos.

Fonte: Estado de Minas
Publicada em:: 06/10/2013