Criação da Etav é mantida pela Câmara

07/04/2011 - Revista Ferroviaria

O Plenário concluiu ontem, 6, a votação da Medida Provisória 511/2010 de garantias do TAV e a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil. A oposição tentou inviabilizar a criação da empresa, mas seis destaques foram rejeitados. Agora o Projeto de Lei será avaliado pelo Senado.

Além da transferência de tecnologia, a Etav será responsável pela desapropriação das propriedades ao longo do percurso e pela obtenção da licença ambiental, junto ao Ibama. A estatal poderá participar como sócia minoritária do consórcio vencedor para tocar o projeto do trem de alta velocidade, podendo assumir a operação do serviço, caso o contrato seja suspenso.

A Etav terá sede em Brasília, com dois escritórios da empresa, um em Campinas (SP) e outro no Rio de Janeiro (RJ), pontos extremos do trajeto.