terça-feira, 5 de abril de 2011

Governo deve anunciar adiamento do TAV na quinta

04/04/2011 - Valor Econômico

Embora já seja dado como certo o adiamento do leilão do trem-bala, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse hoje que a decisão será tomada somente na próxima quinta-feira pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. “Ainda temos que avaliar se isso (o adiamento) é uma coisa que se justifica”, disse ao deixar a sede do ministério.

Na quinta-feira, o diretor da agência irá apresentar os relatórios com as diferentes perspectivas de adiamento ao ministro. Ele disse que pelo menos quatro grupos econômicos solicitaram a prorrogação de prazo com demanda que vão desde ajuste no edital até a mudança do modelo adotado.

Ele explicou que estes grupos não correspondem, necessariamente, aos consórcios que deve participar, pois as grandes empreiteiras, por exemplo, devem se associar a empresas estrangeiras que detém a tecnologia do trem de alta velocidade para formar um único consórcio.

Figueiredo, que se mostrou desde o início da licitação relutante a qualquer adiamento, já demonstra disposição em ceder pela segunda vez. “Em um projeto deste tamanho tem que dar todas as chances”, afirmou.

Por outro lado, o diretor da ANTT não se mostrou aberto a um adiamento mais extenso, além do prazo de três meses que foi cogitado até agora. Desde a semana passada, representantes do governo federal têm dado declarações à imprensa de que já está certa a realização do leilão em julho.

O pleito de alguns grupos, segundo Figueiredo, tem menos chance de ser atendido que outros. Ele disse que as propostas que levassem à mudança do modelo implicariam em reabertura do processo de audiências públicas e à necessidade de submeter o projeto novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que provocaria o adiamento de até um ano.

Entre os diferentes cenários que serão apresentados pela ANTT ao Ministério dos Transportes está a possibilidade de mudança do percentual de conteúdos nacional em diversas fases do projeto, a desapropriação de terras e, até mesmo, a adoção do modelo de obras públicas – o que, para o diretor, teria um impacto muito grande nas contas pública e resultaria na opção por um adiamento de pelo menos seis meses.

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