segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Dilma vai privatizar só 2 dos 12 trechos de ferrovias

15/12/2013 - O Globo

Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem privatizados com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos, só dois projetos deverão sair do papel até o fim do mandato de Dilma Rousseff: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e o trecho da Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), cujo projeto está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais serão reformulados pela iniciativa privada, o que deve demorar entre quatro e oito meses, segundo o ministro dos Transportes, César Borges.

Apesar de o governo assegurar a demanda pelas ferrovias, investidores, bancos e o próprio TCU consideraram inconsistentes os anteprojetos encomendados para embasar os editais de concessão das ferrovias. Com a precariedade dos estudos e incertezas de engenharia, o governo cedeu e decidiu aceitar ofertas de projetos privados, que serão avaliados para compor os editais dos mais de 10 mil quilômetros de ferrovias que restarão a ser licitados pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

— Notamos que o anteprojeto de engenharia incomodava tanto o TCU quanto a iniciativa privada. Daremos a possibilidade de as empresas oferecerem estudos complementares — disse o ministro ao Globo.

Esta abertura para oferta de projetos pela iniciativa privada é chamada de manifestação de interesse, com amparo legal no Decreto 5.977/2006. O modelo já foi adotado para a reformulação dos projetos das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, nos quais a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) ofereceu novos estudos.

Segundo Borges, os novos projetos só serão concluídos em período que pode chegar a oito meses, a partir do próximo ano, quando os editais de manifestação de interesse começarão a ser publicados. Depois de concluídos, os estudos precisam ser validados pelo governo e aprovados pelo TCU.

— Queremos fazer da maneira mais rápida, mas também da forma mais realista — observou o ministro.

Para um executivo da iniciativa privada, a abertura para nova análise dos projetos leva ao caminho certo e, apesar de atrasos, é melhor ter um projeto consistente e que não implique readequações futuras.

— Em se tratando de concessões de 35 anos, mais alguns meses não podem ser considerados um atraso — disse o interlocutor.

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