terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios na Norte-Sul

19/12/2013 - Folha de São Paulo

A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões.

Por Fernando Mello | Curta nossa página no facebook

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht por desvios nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins.

A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais. A licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões.

De acordo com a denúncia, foi identificado um sobrepreço de R$ 37 milhões. "Avulta a intensidade do dolo dos acusados quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante no edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário", escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos.

Segundo a denúncia, Juquinha, o ex-diretor de engenharia da Valec e o presidente da comissão de licitação, "pretendendo manipular a licitação", inseriram no edital itens que restringiram a concorrência, "facilitando a manobra de favorecer determinada empresa e possibilitar o desvio de recursos".

O Ministério Público Federal ainda acusa a Odebrecht de fazer subcontratações irregulares. Empreiteiras menores procuraram a Procuradoria e levaram notas fiscais.

A Odebrecht, segundo o Ministério Público, entregou partes da obra às empreiteiras Rio Tranqueira, Alja e VCK, que fizeram a construção por um preço menor.

"A construtora locupletou-se indevidamente de verbas federais à medida que pagava às subcontratadas valores bem menores do que os recebidos pela Valec pelos mesmos serviços", afirmou o procurador. No total, a diferença com as subcontratações foi de R$ 5,4 milhões.

"A fraude ganha ares de peculato quando se verifica que dela tomaram parte os funcionários da Valec, justamente aqueles responsáveis pela fiscalização das obras, os quais, mesmo cientes das subcontratações, omitiram-se dolosamente, deixando que a construtora lucrasse com os pagamentos reduzidos efetuados às suas subcontratadas", diz Santos.

Estatal que cuida das ferrovias, a Valec foi alvo de denúncias durante a gestão de Juquinha, que deixou o cargo em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, em 2011.

Em 2012, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal devido a investigação da Operação Trem Pagador.

A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou as escutas telefônicas da PF.

Outro lado

A Odebrecht negou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter participado de qualquer procedimento ilegal na licitação.

"A empresa esclarece que participou da licitação concorrendo com diversas outras empresas, tendo vencido por apresentar o menor preço", afirmou a empresa, por meio de nota.

A empreiteira disse que as empresas foram subcontratadas para realização de serviços específicos, "o que é prática comum". Disse ainda que os preços pagos estavam de acordo com os praticados pelo mercado.

A Odebrecht informou que move uma ação na Justiça contra a Valec, por prejuízos no trecho da investigação, "em que também pleiteia o pagamento de valores indevidamente retidos relacionados a serviços executados".

A Valec afirmou que sempre busca atender as recomendações dos órgãos de controle, "o que ocorreu no caso em fomento como forma de preservar a imagem da empresa e a continuidade dos trabalhos".

Sobre a denúncia do Ministério Público Federal, a estatal disse que aguarda uma comunicação oficial, o que ainda não ocorreu.

Desde sexta-feira, o advogado de José Francisco das Neves não responde aos e-mails e aos telefonemas. Em outras investigações sobre a Norte-Sul, ele disse que as perícias feitas nas obras seguiram parâmetros equivocados e negou irregularidades.

Fonte: Boainformacao.com.br - Autoria: Folha.com.br

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