terça-feira, 26 de novembro de 2013

Governo decide separar leilão de ferrovias em mais lotes

21/11/2013 - Agência Estado

Um mês após incluir um trecho da Norte-Sul no lote da ferrovia que vai ligar Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), o governo mudou de ideia e decidiu leiloar cada um separadamente. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 21, em despacho do ministro dos Transportes, César Borges, no Diário Oficial da União.

A publicação anula um despacho anterior de Borges, de 14 de outubro, em que o ministro aprovava um plano de outorga único, composto pelo lote entre Lucas do Rio Verde e Campinorte e por um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), atualmente em construção.

Essa sugestão partiu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e foi aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto a empresa quanto o órgão regulador entenderam que oferecer os dois trechos a um mesmo concessionário seria interessante para atrair investidores. A região é um importante polo produtor de soja. Mas o Ministério dos Transportes, a quem cabe definir o plano de outorga, decidiu rever os planos e voltar à ideia inicial de licitar cada trecho de forma separada. Dois fatores influenciaram a decisão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou de que forma seria feito o cálculo do custo que a concessionária pagaria ao receber de um trecho de ferrovia já praticamente pronto. O governo decidiu recuar para não atrasar ainda mais o processo. O programa de concessão de ferrovias foi lançado em agosto de 2012 e, até o momento, nenhum lote foi à leilão.

Outro aspecto que foi levado em conta pelo governo foi a possibilidade de atrair mais competidores ao separar cada lote. O trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, que terá de ser construído do zero, deve atrair empreiteiras e demandar investimentos da ordem dos bilhões de reais.

Já o trecho entre Palmas e Anápolis, que terá sua construção concluída em um ano e meio, demandará investimentos da ordem de R$ 800 milhões para a implantação de sistemas de sinalização e comunicação. O governo pretende atrair um operador internacional para esse lote.

Pelo mesmo motivo, o governo desistiu de incluir o trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Estrela D''Oeste (SP), atualmente em construção, no lote que ligará Estrela D''Oeste a Dourados (MS). Esse lote, assim como o de Lucas do Rio Verde a Campinorte, devem ser leiloados no primeiro semestre de 2014.

Fonte: Agência Estado
Publicada em:: 21/11/2013

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