24/04/2014 - Folha de São Paulo
A construção da Norte-Sul, que deve ligar o Maranhão a São Paulo, se arrasta há 27 anos.
Por Dimmi Amora
Diante do atraso na entrega dos trilhos para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo, a obra será paralisada.
É o que a Folha apurou junto a companhias responsáveis pela construção dos 681 quilômetros ligando Anápolis (GO) a Estrela d'Oeste (SP).
A obra começou em 2010 e deveria estar concluída em 2012. O governo reviu os prazos e pretendia entregá-la neste ano, mas parte da construção vai parar de novo, o que impedirá o cumprimento do novo prazo.
A construção da Norte-Sul, que deve ligar o Maranhão a São Paulo, se arrasta há 27 anos.
As 105 mil toneladas de trilhos para esse trecho da obra foram compradas no ano passado pela Valec, estatal de ferrovias, após três tentativas de compra frustradas por suspeitas de irregularidades na concorrência.
A empresa RMC Participação, em consórcio com a fornecedora chinesa de trilhos Pangang Group, venceu os três lotes da concorrência que somavam R$ 402 milhões.
No ano passado, a Folha mostrou que diretores da RMC tinham ligações com empresa contratada pelo ex-fornecedor de trilhos para a Valec, impedido de entrar na licitação por ter sido punido por irregularidades em contratos com o governo.
Em decisão deste mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) enviou documentos para que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem possíveis irregularidades nessa contratação.
Contrato
O contrato do consórcio da RMC com os chineses foi assinado em 6 de novembro, prevendo que em 131 dias após a assinatura deveriam ter sido entregues 33 mil toneladas dos trilhos. As primeiras 10 mil toneladas deveriam chegar até 5 de fevereiro.
Passados 165 dias, nenhum trilho foi entregue. A Folha apurou que a estatal tem dito às empresas construtoras que os primeiros trilhos deverão ser entregues apenas em setembro.
Além de os trilhos não estarem no Brasil, a estatal ainda está concluindo licitação de R$ 37 milhões para escolher as empresas que vão transportar de caminhão os trilhos até a obra.
O atraso na entrega ocorre porque a empresa brasileira não conseguiu reunir documentos necessários para garantir a importação do material. Com isso, a Valec não está cumprindo uma das suas obrigações do contrato que é emitir a ordem de serviço para que a RMC comece o processo de encomenda.
A primeira remessa de 33 mil toneladas seria importante porque os trilhos precisam chegar logo à obra. Em alguns lotes da construção, a parte de preparação para receber os trilhos está praticamente concluída. Sem o material, as empresas não têm o que fazer.
A construção desse trecho da ferrovia era orçada em R$ 2,5 bilhões em 2010 (sem o custo do trilho), mas o preço já aumentou para R$ 3 bilhões por causa de mudanças de projetos.
O atraso nos trilhos vai causar mais custos à obra. Isso porque, quando as empresas voltarem a operar, vão pedir reequilíbrio no contrato para gastos extras não previstos devido à paralisação.
Outro lado
A Valec confirmou que não foram feitos pagamentos para a compra dos trilhos e que aguarda a apresentação de garantias da vencedora para emitir a ordem de fornecimento.
"A previsão é que os primeiros trilhos sejam entregues na obra aproximadamente três meses após a emissão da ordem de fornecimento", diz a empresa estatal sem especificar uma data.
A estatal informa que os atrasos na entrega dos trilhos serão compensados e que "há frentes de obras suficientes para não interromper as obras até a chegada dos trilhos".
A reportagem entrou em contato com a RMC, que não retornou até a publicação desta reportagem.
Fonte: Folha de São Paulo