03/12/2015 - G1 Prudente e região
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza um estudo para levantar a demanda para a reativação do transporte ferroviário no Oeste Paulista. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (2), em Presidente Prudente. O evento contou com a presença do procurador da República Luís Roberto Gomes e de empresários interessados na reativação do serviço.
O coordenador de acompanhamento do serviço de transportes ferroviários da ANTT, Gilson Matos, informou durante a reunião que até o momento não existe nenhum protocolo formal de reclamação, por parte dos usuários, em relação à interrupção do serviço na região, mas que a agência está investigando e irá buscar uma solução para o problema.
"A ideia é, a partir dessa iniciativa do Ministério Público, tomar conhecimento de forma objetiva desses usuários, que alegam não ter o serviço de transporte ferroviário, investigar o problema e dar um tratamento técnico a essa situação, para que possa ser viabilizado o transporte ferroviário. Seria excelente que tanto a concessionária como os usuários chegassem a bom termo, mas, caso isso não seja possível, o usuário poderá solicitar a tutela da ANTT, ou mesmo no âmbito da negociação, para que seja viabilizado o transporte”, disse.
A ANTT se colocou à disposição para ouvir todos os usuários e tirar possível dúvidas que possam surgir ao longo de todo o processo. "É muito importante que, além desse contato de longo prazo que os usuários têm feito junto ao Ministério Público, façam o uso da expertise técnica que tem a agência para esclarecer suas dúvidas e prestar as informações necessárias para viabilizar o transporte ferroviário”, ressaltou.
Segundo o procurador da República Luís Roberto Gomes, a ausência do transporte ferroviário causa um grande prejuízo econômico à região, às empresas, à sociedade como um todo e ao meio ambiente, não só ao Oeste Paulista, mas também a todo o Estado de São Paulo.
"Desde 2001, o Ministério Público vem lutando junto com as entidades da sociedade civil no sentido de restabelecer o transporte ferroviário na região. A concessionária firmou um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] e não cumpriu, posteriormente assinou um acordo judicial e também não cumpriu, alegando que não existe demanda. Então, essa é a questão que a gente vem debatendo ao longo dos anos, inclusive, junto à ANTT”, contou.
Conforme Gomes, o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou uma ação de execução do acordo judicial e está cobrando uma multa de mais de R$ 40 milhões da concessionária. "A questão está sub judice, mas, paralelamente a isso, estamos atuando junto à ANTT, a fim de que ela cumpra suas funções e exija da concessionária a prestação de serviço de transporte ferroviário para a região”, acrescentou.
Segundo o advogado da União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), Marco Antônio Goulart, a expectativa é de que o transporte ferroviário volte a funcionar o mais rápido possível.
"Isso é um marco muito importante para a nossa região e será de extrema valia, já que conseguimos comprovar que existe demanda para o transporte de carga ferroviária em nossa região. A expectativa da Uepp é positiva e esperamos que o serviço volte a funcionar”, disse ao G1.
Próximos passos
De acordo com Matos, a partir de agora, a ANTT fará um contato direto com cada um dos usuários para que a agência possa atuar em um caso concreto com base nos dados de origens e destinos e, permanecendo o conflito da não prestação de serviço, atuar garantindo uma discussão com a concessionária em relação ao problema.
"Foi uma escolha do poder concedente [ANTT] não chamar neste momento a concessionária à discussão. Obviamente que a concessionária, em um momento posterior, na medida em que seja consolidada essa demanda e tenha a sinalização por parte dos usuários, será chamada à discussão”, salientou.
Outro lado
Por meio de nota oficial, a América Latina Logística (ALL) confirmou ao G1 que não foi oficialmente notificada sobre a reunião realizada nesta quarta-feira (2), no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, mas esclareceu que "a concessionária realizou estudos sobre a viabilidade econômica do trecho, bem como realizou diversos encontros com empresas de toda a região com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços e o funcionamento da ferrovia, como peculiaridades do serviço ferroviário, dados técnicos, parâmetros operacionais, políticas de preços, entre outros pontos que possam viabilizar a retomada do transporte ferroviário no trecho”.