Moraes autoriza estudos para obra da ferrovia Ferrogrão
31/05/2023 - Correio Braziliense
Projeto da ferrovia que liga Mato Grosso ao Norte do país estava parado desde 2021 por decisão do próprio ministro do Supremo.
Por Renato Souza
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de estudos sobre a implantação da ferrovia Ferrogrão. A obra é considerada uma das principais no setor de infraestrutura do país.
O projeto está parado desde 2021, quando Moraes suspendeu o avanço da obra em razão dos riscos de impactos ambientais na região. Uma ação apresentada na Corte questiona uma alteração na classificação do Parque Nacional Jamanxim, feita por meio de uma medida provisória.
O Supremo vai avaliar se esse tipo de classificação pode ser alterado por esse tipo de dispositivo jurídico. A Ferrogrão é uma obra orçada em R$ 21 bilhões. O projeto prevê a implantação de uma linha férrea para ligar Mato Grosso ao Norte do país, facilitando o transporte de grãos para exportação.
A ferrovia — que terá 933 km e capacidade de escoar 58 milhões de toneladas por ano — deve reduzir em 1 milhão de toneladas a emissão de CO2 por ano, pois vai absorver boa parte da carga transportada atualmente por caminhões, principalmente de soja e milho. O julgamento ocorre no plenário virtual, espaço online onde os magistrados registram seus os votos.
A Ferrogrão vai ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Da cidade paraense, a carga poderá seguir de navio para portos da Ásia, África e Europa. Atualmente, o Brasil tem apenas 20 mil quilômetros de ferrovias em plena atividade. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 250 mil quilômetros de ferrovias. 65% do transporte de cargas no Brasil é feito por rodovias, enquanto as ferrovias representam apenas 15%.