TAV Brasil avança no projeto de trem-bala com parada em VR
19/05/2023 - Folha do Aço
Segue a todo vapor as conversas para finalmente sair do papel a construção da estrada de ferro entre São Paulo e Rio de Janeiro, com duas paradas intermediárias, uma delas em Volta Redonda. No momento, o cronograma encontra-se na fase de elaboração de projeto básico e Estudo de Impacto Ambiental para emissão de licença prévia.
Volta Redonda, inclusive, recebeu há algumas semanas a visita dos representantes da TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade. A comitiva foi recebida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Sodré, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU), Abimailton Pratti, e o vereador Rodrigo Furtado (PSC), da comissão da Câmara Municipal que elabora o novo Plano Diretor.
Um dos assuntos predominantes no encontro foi a viabilidade de terrenos para a instalação do terminal de embarque e desembarque do Trem de Alta Velocidade. Entre as propostas apresentadas à mesa, uma seria na Rodovia dos Metalúrgicos, nas imediações do loteamento Reserva do Valle e da sede da A.Abreu Beneficiamentos, A proximidade com a via Dutra é um dos atrativos.
Outra opção, em condição geográfica parecida, é o bairro Roma. Para ser mais específico, num terreno a poucos metros do que está destinado à construção do Aeroporto Regional Vale do Aço. “Ampliaria o crescimento de Volta Redonda, levando desenvolvimento imobiliário e, consequentemente, econômico para aquela região do Roma”, observou o vereador Rodrigo Furtado.
O custo estimado total para implantar o TAV integralmente é da ordem de R$ 50 bilhões. A verba deve ser proveniente 100% de recursos da iniciativa privada. Inclusive, segundo apurou a Folha do Aço junto a fontes da TAV Brasil, investidores estrangeiros já demonstraram interesse. Para este tipo de negócio, inclusive, há linhas de créditos específicas, com taxas convidativas.
A previsão para o início das obras, com a conclusão das fases de projeto básico e Estudo de Impacto Ambiental para emissão de licença prévia é de três anos. A construção deve durar entre 4 e 6 anos, com estimativa de geração de empregos 5 mil empregos diretos durante este período.
Pelo cronograma, a expectativa, segundo apurou a reportagem, é que entre em operação em cerca de 8 anos. Quando concluída, a previsão de tempo do trajeto SP-Rio será feita em 1h30min. O TAV tem velocidade máxima de 350 km/h. Novas reuniões entre os representantes da empresa e as autoridades municipais de Volta Redonda estão previstas para acontecer.
Contrato de Adesão
Em fevereiro passado, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, para a construção e exploração de estradas de ferro localizadas entre São Paulo e Rio, pelo prazo de 99 anos. Trata-se de um requerimento particular da empresa TAV Brasil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e é a 39ª autorização ferroviária outorgada desde a criação deste modelo de operação, cujo objetivo é viabilizar investimentos do setor privado na construção de ferrovias, sem a necessidade de leilão e pagamentos de outorga (contrapartida financeira do Governo Federal).
“As autorizações são um instrumento estratégico que fomenta a competitividade, o equilíbrio da matriz de transportes e a multimodalidade, como no caso do transporte de cargas e de passageiros. O objetivo é promover o desenvolvimento da malha ferroviária brasileira de forma mais célere e desburocratizada e conectar de forma mais ampla a malha férrea aos grandes portos brasileiros”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pelas empresas que aderiram ao contrato, como apresentação de licença ambiental prévia, de licença de instalação e licença de operação; cada um com seus devidos prazos. A partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio.
Assim, serão da iniciativa privada – e não do Estado – as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra. Enquanto isso, a ANTT faz o acompanhamento dos projetos em todas as autorizações.
Até o momento, das 39 autorizações deliberadas pela diretoria da Agência, 33 tiveram seus contratos de adesão assinados e seis em vias de assinatura entre o Governo Federal e entes privados para a implantação de novas estradas de ferro pelo regime de autorização, incluindo o mais recente, da TAV Brasil. A projeção de recursos privados desses empreendimentos já autorizados ultrapassa R$ 170 bilhões, com previsão de 12 mil quilômetros de novos trilhos, cruzando 19 unidades da Federação.
Com o avanço dos projetos que já foram autorizados e assinados por todas as partes, pedidos de desapropriação por meio de Declaração de Utilidade Pública (DUP) já estão sendo recebidos e analisados pela ANTT. Isso demonstra que as autorizatárias estão dando início às etapas necessárias para efetiva implantação dos seus projetos.