03/01/2020 - O Brasilianista
Por Agência Arko Advice
O Conselho de Administração da Vale aprovou na quarta-feira os aditivos aos contratos de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Os dois contratos, que venceriam em 2027, foram prorrogados por mais 30 anos. A assinatura dos aditivos entre a agência reguladora (ANTT) e a concessionária ainda não tem data para ocorrer.
Como contrapartida à prorrogação, a Vale vai desembolsar R$ 24,7 bilhões já a partir do ano que vem.Esses recursos serão destinados ao pagamento da outorga (R$ 11,8 bilhões), além de contrapartidas acertadas com o governo, como R$ 8,7 bilhões para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), no Vale do Araguaia. Nesse ponto a Fico se conecta com a Ferrovia Norte-Sul.
Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à conclusão do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras, na Bahia. Os investimentos que Vale fará incluem ainda R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos assumidos pela empresa, entre os quais a ampliação do serviço de trem de passageiro e obras de melhoria da segurança da malha das duas ferrovias cuja concessão será prorrogada.
Ainda como parte da outorga a ser paga pela Vale, a ANTT avaliará a construção de um ramal ferroviário como extensão da Vitória-Minas, de cerca de 80 quilômetros até Anchieta, no litoral sul do Espírito Santo. O ramal faria conectaria a EFVM ao Porto do Açu, como forma de valorizar esse terminal.
Renovação da FCA
Durante entrevista em que fez um balanço das realizações do Ministério da Infraestrutura este ano, o ministro Tarcísio de Freitas abordou o processo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), explorada pela VLI, subsidiária da Vale. “A renovação antecipada das concessões de ferrovia é um processo negocial. A gente estava buscando com a concessionária o melhor, em termos de negócio. A gente precisava se sentir contemplado nas demandas prioritárias. As primeiras propostas feitas não nos atendiam e foram rejeitadas. Agora chegamos ao um ponto ótimo estamos em condições de lançar audiência pública já no início do ano que vem.”
O ministro disse também que se encontra em elaboração o projeto de ligação entre Balsas (MA) e a Ferrovia Norte-Sul, no trecho concedido à VLI. Há demanda da bancada do Maranhão no Congresso para a construção desse ramal. “A gente tem que encarar a viabilidade e [ver] qual é o melhor momento para fazer. Não adianta fazer previsão agora sem ter o estudo de viabilidade e sem o projeto de engenharia. Tão logo fique pronto, a gente vai ver a melhor maneira de atender, desde que o ramal faça sentido.”