segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Manoel Ferreira Júnior: Transnordestina: o Nordeste espera uma solução

07/08/2017 - Diário de Pernambuco

Manoel Ferreira Júnior é empresário do setor de logística

Após mais de 10 anos do seu início em 2006, a Ferrovia Transnordestina, que deveria ter sido concluída em janeiro deste ano, encontra-se paralisada em meio a incertezas que tornam a sua conclusão uma grande incógnita. Depois de absorver mais de R$ 6 bilhões de recursos, a obra está pela metade e ainda não se sabe de onde poderão vir os mais de R$ 5 bilhões que são necessários para a sua conclusão.

Essas incertezas levaram o Tribunal de Contas da União a determinar a suspensão do repasse de recursos públicos em janeiro deste ano. No País do superfaturamento, era de se esperar que algum órgão de controle questionasse e cobrasse explicações sobre o descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra já executada. O TCU foi além e também está cobrando dos órgãos competentes a apresentação de um novo projeto executivo e justificativas para a previsão do montante a ser investido, visto que o orçamento total da obra era inicialmente de R$ 4,5 bilhões e está agora na faixa dos R$ 11,5 bilhões.

O freio de arrumação do Tribunal foi providencial, pois só depois dele é que o Governo Federal resolveu dar satisfações à sociedade. No final de março, criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de soluções para a Ferrovia Transnordestina, incluindo revisão do cronograma e a atualização de valores. O prazo para conclusão dos trabalhos expirou na segunda-feira, 31 de julho. Mas até agora não foi publicado o resultado.

A expectativa de todos é sobre as soluções que a comissão interministerial irá apresentar. A missão do grupo de trabalho é, antes de tudo, provar que o projeto é economicamente viável para justificar a injeção de mais recursos públicos. Depois disso, propor a forma mais adequada para dar andamento ao projeto.
Segundo os representantes do grupo externaram em audiência pública realizada na Câmara Federal, a proposta inicial, a qual daria mais celeridade a conclusão do projeto, seria a repactuação do atual contrato de concessão com a Transnordestina Logística e mais a captação de um novo sócio disposto a investir na obra por meio da compra de capacidade antecipada. Outra alternativa seria lançar mão dos dispositivos previstos na Medida Provisória 752, que possibilitaria a realização de uma nova licitação dos trechos não concluídos em virtude da ausência de capacidade de cumprimento do contrato por parte da concessionária.

Também não está descartada a rescisão unilateral do contrato, que poderá acontecer como resultado do processo administrativo aberto este mês pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para averiguar, tardiamente, por que a obra não foi concluída no tempo previsto. Para o Ministério do Planejamento, esta última alternativa seria a mais prejudicial para a celeridade da conclusão da obra tendo em vista os desdobramentos jurídicos com recursos em várias instâncias.

Nesse momento de expectativa quanto as propostas que serão apresentadas, as lideranças empresariais e políticas no Nordeste precisam ficar atentas a fim de que seja dado ao projeto o direcionamento mais adequado para a viabilização da obra. Não há mais tempo a perder pois, caso todos os impasses sejam resolvidos agora, ainda teremos que esperar mais quatro anos para que a ferrovia fique pronta. Já bastam os prejuízos causados por esse gigantesco atraso. O Porto de Suape, por exemplo, já poderia estar experimentado um dinamismo muito mais acentuado se já estivesse com os terminais de minério de ferro e de grãos em operação, conforme previsto no projeto logístico da ferrovia. Além disso, os estados beneficiários do projeto também deixaram de arrecadar milhões em tributos que poderiam ser revertidos em investimentos em obras e serviços para a população.

Com quase 1.800 quilômetros, a Transnordestina foi planejada para ligar o interior de três estados do Nordeste (Piauí, Pernambuco e Ceará) aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). Trata-se de um projeto de fundamental importância para o desenvolvimento da região, uma vez que será um instrumento de dinamização da atividade econômica nas áreas próximas, o que resultará na geração impostos, além de emprego e renda para a população. Em razão disso, não podemos aceitar que um projeto dessa envergadura seja inviabilizado pelo descaso e pela irresponsabilidade com a coisa pública.

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