19/08/2017 - A Tribuna
Trecho do ramal ferroviário entre o Samaritá, em SV, e Cajati pode auxiliar no transporte até Peruíbe
EDUARDO BRANDÃO
Subutilizado há décadas, o ramal ferroviário que liga o Porto de Santos ao Vale do Ribeira pode acelerar a expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Litoral Sul. A concessionária da centenária linha férrea pode devolver o lote de 213 quilômetros à União. Com isso, reabrem-se os debates de utilização dos trilhos para a mobilidade urbana e fins turísticos.
A devolução do ramal Cajati-Samaritá será debatida no processo de renovação de concessão da Malha Paulista, hoje sob responsabilidade da empresa Rumo. E está amparada em uma recente lei (13.448, de 5 de junho de 2017), sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A regra possibilita a concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos a renegociar a possível entrega de lotes que não tenham mais interesses de operar.
“Estamos diante de uma oportunidade única de discutir que fins essa ferrovia possa ter. Defendo alguns tipos de utilização. Uma delas é a expansão do VLT até Peruíbe”, afirma o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário, João Paulo Papa (PSDB). Ele esteve na manhã desta sexta-feira (19) na sede do Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana, em São Vicente.
Papa afirma encabeçar tratativas com Governo Federal (Foto: Rogério Soares/AT)
O uso dos trilhos para ampliar a cobertura do VLT até Peruíbe sempre esteve nos planos do Governo do Estado. Mas havia o risco de entraves operacionais, caso a concessionária tivesse o desejo de reativar a linha. A alternativa, então, seria a integração do ramal ferroviário por ônibus,
“O Litoral Sul registra o maior crescimento populacional da Baixada Santista. Chega-se o momento de resolver a questão do transporte de forma amigável. O uso de veículos se mostra sobrecarregado”, continua Papa.
Inativo
A reativação do transporte de carga esbarra em seis prefeituras de cidades onde passava a linha, contrárias à proposta. Essa é uma das razões pela qual a empresa Rumo não reativou o trajeto – aliás, responsável pela expansão populacional do extremo sul do Estado, no século passado.
Desde 2008, a concessionária é pressionada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para reativar o trecho, mas sem sucesso. Por essa razão, o Ministério Público Federal entrou em 2015 com ação civil para exigir o cumprimento do contrato de concessão entre a empresa e o Governo Federal.
Em nota, a empresa afirma negociar junto à ANTT o processo de renovação do contrato de concessão. Sustenta finalizar um estudo de análise da viabilidade econômica para o transporte ferroviário no referido trecho.
“Sendo constatada a inviabilidade econômica, será solicitada a devolução deste ramal ferroviário”, posiciona-se. A concessionária garante apresentar um relatório de alternativas viáveis para utilização do trecho, como plano de ampliação do VLT ou trens turísticos. “Até o momento, não há nada estabelecido sobre a questão”, finaliza.