09/06/2017- Diário Catarinense
Uma reunião na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) em Florianópolis, nesta sexta-feira, debateu a situação da Ferrovia Litorânea, estrutura que prevê ligar todos os portos catarinenses à malha ferroviária brasileira e está com o projeto parado desde 2015 por um entrave envolvendo a questão indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça. Participaram da reunião lideranças empresariais, parlamentares e representantes dos portos e da Funai e a promessa é de uma mobilização para resolver o impasse o quanto antes.
O encontro foi promovido pela Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc e contou com a presença do coordenador de construções ferroviárias do DNIT Nacional e responsável pelo projeto da ferrovia, Jean Carlo Trevizolo de Souza.
O projeto básico está pronto, mas não é possível aprová-lo dentro do DNIT sem a licença do Ibama, que por sua vez só vai dar a liberação se houver o componente indígena. Para fazer o componente indígena é necessário um termo de referência emitido pela Funai, o que ainda não ocorreu. Na prática, o principal entrave hoje é a falta de comunicação e sintonia dos órgãos envolvidos.
— A posição do DNIT em relação à Ferrovia Litorânea é pelo traçado original passando pelo Morro dos Cavalos. Estudamos à exaustão outras alternativas, mas elas trazem um custo muito grande para a ferrovia o que inviabiliza. Os projetistas se reuniram e entenderam que as outras soluções alterariam demais o custo —, explicou o coordenador do DNIT.
A Ferrovia Litorânea foi dividida em dois lotes para a realização de projeto e em quatro lotes para execução da obra. O lote 1 é de 125 quilômetros de extensão e vai do Porto de Imbituba ao Rio Tijucas. O lote 2 tem 119 quilômetros de extensão e vai do Rio Tijucas até Araquari, onde se encontra com a ferrovia que vai ao Porto de São Francisco. O custo dos dois lotes da ferrovia está estimado em R$ 6,29 bilhões e prevê 96 obras de arte especiais.
— Estamos convocando as lideranças empresariais, a Assembleia Legislativa, e a bancada federal para que possamos em conjunto resolver essa questão em Santa Catarina. Para nossa surpresa, o que falta é uma interlocução entre as entidades que estão diretamente ligadas à essa decisão que é a Funai, o DNIT e a Valec (empresa responsável pelo projeto da Ferrovia do Frango, considerada um eixo complementar à Litorânea). Então esses três órgãos precisam conversar e para isso está faltando uma coordenação que possa concluir esse trabalho —, afirmou o presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística, Mario Cezar de Aguiar.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Ferrovia Litorânea foi entregue em 2001 e o projeto foi iniciado em 2008, com previsão de entrega para 2011. A concessão para a construção da obra, no entanto, é bem mais antiga, do governo imperial em 1870 — completando 147 anos de espera. Até agora, foram investidos cerca de R$ 21,4 milhões em projetos ambientais e técnicos da ferrovia.
Conforme cálculos da Fiesc, uma composição de trem com 100 vagões substitui 357 caminhões em trajetos de longo curso, reduzindo emissões de CO2. A matriz de transporte de Santa Catarina está concentrada em 68% no modal rodoviário e os eixos rodoviários, mesmo ampliados, não terão a capacidade de absorver o aumento exponencial da população, das cidades, da atividade econômica, da movimentação portuária e do turismo, também conforme dados da federação.