terça-feira, 6 de setembro de 2016

China propõe ao Brasil criar estatal binacional para construir ferrovia

02/09/2016 - Valor Econômico

A China propôs ao Brasil criar uma estatal binacional para levar adiante a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) modelo que poderia ser utilizado em outros investimentos chineses no segmento ferroviário no país. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, disse ao Valor que a proposta antecedeu sua vinda a Xangai, onde falará sobre o novo modelo de concessões e de cooperação em infraestrutura e logística. Segundo ele, o governo vai estudar o assunto, pois trata-se de algo novo. 

Segundo o ministro, a ideia de Pequim é de que as respectivas estatais - a Valec e a China Railway Corporation - formassem uma holding para administrar a construção da ferrovia, com 1.527 km de extensão, ligando o porto de Ilhéus e as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação com a Ferrovia Norte-Sul. 

A Valec é detentora da concessão e já investiu mais de R$ 4 bilhões no projeto, enquanto a companhia chinesa promete investir para finalizar a construção e o porto de Ilhéus. Diretores da estatal chinesa recentemente confirmaram em Pequim que estavam em discussões para investir em dois grandes projetos de ferrovia no Brasil, prevendo investimentos de US$ 2,6 bilhões. Para o ministro, dependendo do que os chineses queiram fazer, podem investir pelo menos R$ 12 bilhões na Fiol. 

"O modelo que eles estão propondo só tem o exemplo da binacional de Itaipu, mas isso é com um vizinho [o Paraguai]", disse o ministro. Ele se indaga por que o Brasil faria uma operação semelhante com uma estatal chinesa. 

"Não haveria licitação e concorrência, não permitiria dialogar com outros 'players' e, consequentemente, ter a melhor proposta", afirmou Quintella. "É claro que precisamos de investimentos. Mas a outra possibilidade é uma concessão pura, normal. Não posso dizer que preferimos, mas o Brasil tem a regra que está estabelecida." 

O ministro reforça a prudência, porque o modelo chinês demandaria não só mudança na legislação brasileira como poderia abrir outros precedentes. "Os russos, que têm interesse pela Norte-Sul, podem querer a mesma coisa", disse. 

Certo mesmo é o interesse chinês em projetos de infraestrutura no Brasil, pelo potencial de retorno comparado a outros investimentos. Em Xangai, Quintella vai mostrar como funciona o novo processo de concessões no país. "Vamos ser muito claros: o cenário no Brasil mudou. Não vai ter mais subsídio do BNDES. Quem se interessa em operar concessões no país vai ter de trazer junto seus investidores", disse o ministro. 

De acordo com Quintella, o que o governo vai garantir é um projeto maduro e a segurança jurídica. O BNDES vai ter papel mais estruturador. Vai ser criado um fundo, mas para estudos dos projetos. O ministro disse que irá explicar as modificações, como o prazo entre o edital e o leilão. Os 'players' internacionais reclamavam muito que o prazo de 45 dias era pequeno, e agora vai passar para 100 dias. 

No caso das rodovias, o governo não vai mais exigir a obrigatoriedade da empresa que ganha a concessão de duplicar toda a rodovia em cinco anos. A ampliação acontecerá de acordo com a necessidade, orientada pela evolução do tráfego. "Estamos tentando trazer o projeto de concessão para a realidade, pois não tem mais um BNDES financiando até 70%." 

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