29/10/2015 - Ministério dos Transportes
O Ministério dos Transportes recebeu nesta quinta-feira (29/10), os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.