22/10/2015 - O Estado de SP
No histórico de problemas acumulados nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), fazer qualquer previsão sobre a conclusão do projeto baiano virou um exercício de futurologia. As dúvidas desaparecem, porém, quando o assunto é o preço da ferrovia baiana.
Com seu cronograma original completamente comprometido, a Fiol viu seu orçamento estourar em nada menos que R$2,2bilhões. O custo inicial da ferrovia baiana, que foi estimada em R$ 4,3 bilhões, agora já chega a R$ 6,5 bilhões. Ontem, na tentativa de dar uma resposta e acalmar os ânimos de deputados durante audiência na Câmara, o presidente da estatal federal Valec, Mário Rodrigues Júnior, disse que, até o primeiro trimestre de 2018, deverá ser entregue um trecho total de 1 mil km da ferrovia, ligando as cidades de Barreiras, no oeste baiano, a Caetité e, finalmente, a Ilhéus, no litoral do Estado. Metade desse trecho, segundo Rodrigues, tem possibilidade de ser concluído no segundo semestre de 2017.
Previsões à parte, o fato é que a Fiol já acumula dois anos e meio de atraso. Iniciada em 2010, a obra deveria ter ficado pronta em julho de 2013. Se a nova profecia da Valec se cumprir, serão cinco anos de adiamentos e aumentos de custos.
Extensão. Se pairam dúvidas sobre a execução desses 1 mil kms de trilhos, não é melhor a situação de um trecho adicional do projeto, um traçado de 500 km previsto para ligar a Fiol à Ferrovia Norte-Sul, a partir de Figueirópolis, no Tocantins. Sobre essa malha, não há sequer licenciamento ambiental ou traçado definitivo. Na prática, não há nada em execução nesta ponta da Fiol. Quanto ao outro extremo da linha, onde espera-se a conclusão do chamado Porto Sul”, também não há mais um cronograma definido.
Ontem, durante audiência pública na Comissão do Trabalho, da Administração e Serviço Público da Câmara, o deputado Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade pressionou o presidente da Valec sobre as demissões em massa feitas pelas empreiteiras contratadas pela estatal. Conforme reportagem publicada pelo Estado no mês passado, até um ano atrás os lotes da Fiol eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, esse número caiu pela metade, para 2,9 mil funcionários. Por trás dessas demissões estão os atrasos nos pagamentos da Valec para as empresas.
Em alguns casos, disse Rodrigues, houve atrasos de até 90 dias nos pagamentos. "Fizemos uma redução drástica, por conta do corte do orçamento”, argumentou o presidente da Valec, admitindo que há ainda novos pedidos de suspensão de serviços, por conta do ritmo lento que domina o empreendimento. Apesar das dificuldades, disse Rodrigues, a expectativa é de a Fiol passe a retomar gradualmente suas obras a partir de março do ano que vem, com a perspectiva de novas contratações. Hoje a prioridade é concentrar os poucos recursos disponíveis na execução de trabalhos de contenção, para que não se perca o que já foi executado.
Nos cálculos da Valec, a execução física entre Barreiras e Ilhéus chega a 39% to total. Rodrigues afirmou que, apesar do ritmo lento, não há atualmente nenhum lote paralisado. Quanto às dívidas com os trabalhadores, disse ele, foram todas quitadas. A Fiol já consumiu R$ 3 bilhões dos cofres públicos.
PARA LEMBRAR
Iniciada em 2010, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) tem sido executada 100% com recursos públicos, por meio de aportes da estatal federal Valec.
A ferrovia prometia revolucionar a logística da Região Nordeste do País, ao abrir caminho para o transporte de grãos da região oeste da Bahia e do minério de ferro encontrado no sudoeste, mais precisamente na mina de Caetité.
O governo alega, no entanto, que o derretimento do preço do minério de ferro no mercado mundial tem comprometido a mineração na região. Críticos do projeto, no entanto, acusam o governo de falta de planejamento, pelo fato de ter condicionado a viabilidade de um empreendimento bilionário e estratégico para a região a apenas um empreendimento.
A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa do Casaquistão que detém o direito de exploração do Projeto Pedra de Ferro em Caetité, está envolvida em disputa judicial com a Zamin, empresa indiana que detinha o direito da mina.
A ENRC é dona da Bahia Mineração (Bamin), empresa criada para explorar o minério. O imbróglio, que corre nos tribunais internacionais, envolve compromissos financeiros que, segundo a Zamin, não teriam sido honrados pela ENRC. A empresa nega irregularidades e não comenta o assunto. Para complicar ainda mais o projeto, a Bamin também responde por parte dos investimentos previstos para a construção do Porto Sul, no fim da linha da Fiol.