sábado, 11 de abril de 2015

Paraná apresenta propostas ao Ministério dos Transportes para melhorar infraestrutura

08/04/2015 - Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Paraná encaminha nesta quinta-feira (09) ao Ministério dos Transportes uma série de pedidos de melhorias da infraestrutura do Estado. O secretário de Infraestrutura de Logística, José Richa Filho, quer retomar as negociações sobre a implantação da ferrovia Maracaju-Paranaguá, a construção do Contorno Norte de Ponta Grossa e a suspensão da medida provisória que pretende estadualizar mais de mil quilômetros de rodovias federais. 

"Há demandas que envolvem o governo federal e precisam ser resolvidas para melhorar a infraestrutura do Paraná. Haverá reuniões com a equipe do ministro dos Transportes, Antônioi Carlso Rodrigues, buscando avançar nestas pautas", disse o secretário Richa Filho. 

Um dos pontos importantes dessas conversas é a reversão da Medida Provisória 082, de dezembro de 2002, que pretende estadualizar rodovias federais. Pela MP, 945 quilômetros de estradas federais terão de ser absorvidos pelo Governo do Paraná, elevando os custos de manutenção em mais de R$ 200 milhões por ano. 

Esta medida provisória foi implementada na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, 15 estados, entre eles o Paraná, receberam cerca de R$ 2 bilhões em receitas antecipadas, com o compromisso de assumir mais de 14 mil quilômetros de rodovias federais. 

A intenção do Governo do Paraná é criar uma lei que anule esta medida, ao mesmo tempo em que se prorrogue o prazo, para que seja aprovada esta lei no Congresso. Richa Filho argumenta que, se a MP entrar em vigor, o governo federal vai reduzir a sua atual malha de 1811 quilômetros para apenas 872 quilômetros. 

"A malha federal no Paraná já é pequena, parte dela é do Anel de Integração. Se reduzir ainda mais, o Paraná será responsável por manter uma grande malha viária, diferente dos outros estados, onde circulam todo o escoamento da região Sul do Brasil, parte do Sudeste, Centro-Oeste, além da Argentina e Paraguai", disse. 

FEDERALIZAÇÃO – Na reunião, Richa Filho quer acelerar o pedido de federalização da PR-280, que liga o Oeste ao Sudoeste do Paraná. Atualmente, a rodovia comporta boa parte do escoamento de produtos vindo da região Centro -Oeste do Brasil, que vão ao Sul, sem contar o tráfego que vem da Argentina e Paraguai. São mais de 6 mil veículos por dia, sendo 60% caminhões. 

O Estado quer federalizar 190 quilômetros da rodovia, que em diversos pontos entra em território de Santa Catarina. Atualmente, esta mesma rodovia (BR-280) é federal no Estado vizinho e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) quer duplicá-la, de Porto União até o porto de Jaraguá do Sul. 

FERROVIA – Na mesma reunião, será pedida ao Ministério dos Transportes uma definição sobre a construção da ferrovia Maracaju-Paranaguá, cujos trâmites estão lentos. O Paraná quer que o governo federal defina prazos para a execução da obra ou conceda à Ferroeste todo trecho (Maracaju-Paranaguá) para que o Estado tenha o poder de concessão. 

Na reunião, haverá também um encontro com lideranças de Ponta Grossa para discutir a construção do contorno norte da cidade. São 45 quilômetros de novas estradas, que vão tirar o tráfego pesado da área central da cidade. A estimativa é investir cerca de R$ 530 milhões. O Governo do Paraná quer esta obra entre no Programa de Aceleração do Crescimento 3 – PAC-3. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Fonte: Agência de Notícias do Paraná
Publicada em:: 08/04/2015

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