sábado, 11 de abril de 2015

CSN tenta destravar a Transnordestina

10/04/2015 - Valor Econômico

Ciro Gomes, ex-ministro da Integração do governo Lula, recebeu uma missão espinhosa do presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch: destravar e concluir, até o começo de 2017, as obras da ferrovia Transnordestina. O bilionário projeto, criado em 2005, enfrenta ainda uma série de problemas que travam sua execução - desde licenças ambientais, desapropriações até fluxo de capital. O atraso de entrega já caminha para cinco anos. O ex-presidente Lula pretendia inaugurar a ferrovia em 2010. 

Com 1750 mil quilômetros de extensão, cortando os Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará, chegando aos portos de Suape e Pecém, a obra foi inicialmente orçada em pouco mais de R$ 4 bilhões. Saltou para R$ 7,5 bilhões em setembro de 2013. A valores corrigidos, hoje já atinge cerca de R$ 9 bilhões. Estimativas da CSN, que tem 62% do capital da Transnordestina Logística, apontam que o montante de desembolso pode alcançar até R$ 11 bilhões. 

"Esse valor poderá ser menos que isso, como pode ir além. Mas estamos fazendo todos os esforços para ser menos, economizar", afirmou Gomes em entrevista ao Valor. "O Benjamin me disse que quer entregar essa obra no prazo que está definido, janeiro de 2017. Vou trabalhar para isso, mas o projeto não depende só de nós, há condições que não são nossas, da empresa". 

Nomeado diretor da CSN e presidente da Transnordestina desde o início de fevereiro, depois de tomar pé de todos as questões que envolvem a ferrovia, Gomes informa que está no momento com 6 mil homens trabalhando na obra - 80% no trecho do Piauí, que vai de Trindade (PE) a Eliseu Martins (PI). E diz ter 1,1 mil máquinas em operação. Outra frente de obras está no trecho cearense, entre Missão Velha e Acopiara. 

A meta da empresa é entregar o trecho do Piauí concluído no primeiro semestre de 2016. E a chegada aos portos de Pecém e Suape, ao mesmo tempo, em 2017. Mas, ressalta: "Se" as condições de dois pontos cruciais ocorrerem sem problemas: financiamento e agenda institucional ligada à obra. 

Aos governos estaduais cabem fazer todas as desapropriações de imóveis por onde passa o traçado da ferrovia 

Segundo o executivo, a Transnordestina, empresa dona da ferrovia, conta em caixa com R$ 400 milhões, o suficiente para três a quatro meses de obras no ritmo de R$ 100 milhões que vai fechar em abril. "Como 48% de toda a obra de infraestrutura está realizada, significaria mais 52 meses para completar (1% ao mês). Mas, posso mais que duplicar a velocidade, desembolsando R$ 200 milhões por mês a partir de julho". 

Todavia, admite, para isso acontecer, conta com o aporte de R$ 1,6 bilhão - em atraso desde março - da BNDESPar, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Valec, estatal federal de ferrovias. Todas são acionistas da Transnordestina. "Os entendimentos com todos estão em franco andamento", afirmou Gomes, que ontem receberia em São Paulo representantes da Valec. 

Procurado, o Ministério dos Transportes, responsável pelo acompanhamento do cronograma de repasses de recursos e financiamentos federais para essa obra, informou, em nota, que "a construção da ferrovia Transnordestina é um empreendimento de responsabilidade da concessionária, que conta com diversas fontes em sua estrutura financeira". Dentre elas, apontou a Valec, o FDNE e o BNDES. "Este último participa com duas linhas de financiamento: uma para a concessão e outra diretamente ao acionista da concessão (CSN)". 

Á nota do ministério acrescenta que até o fim de 2014 as três fontes liberaram R$ 4,5 bilhões, estando em tramitação valores referentes ao início de 2015. Tal liberação, disse, segue o rito administrativo de cada instituição envolvida para assegurar que todas as exigências sejam atendidas. 

Se os sócios da CSN no empreendimento, conforme o plano acertado no fim de 2013, fizerem outro aporte previsto entre este mês e dezembro, de R$ 1 bilhão, terá caixa que garante a não interrupção das frentes de trabalho, podendo cumprir o prazo. Mas, admite, com o orçamento do país só aprovado agora e as atuais condições da economia, a liberação de recursos pode ficar complicada. 

Segundo Gomes, a CSN já pôs R$ 2,4 bilhões na ferrovia - cuja taxa interna de retorno é 6,25% -, faltando só R$ 65 milhões. "Fez porque tem sinergias com muitos negócios futuros na região". 

Em quilometragem, a ferrovia tem 551 km prontos, a grande parte em Pernambuco. Admite que nesse trecho existe ainda algumas pendências, conforme apontamento da ANTT, agência reguladora do setor que fiscaliza a obra. Gomes informa que mais 800 km, no momento, estão com frentes de obras em andamento, a cargo de várias construtoras. 


Paulista de Pindamonhangaba, mas com atuação política feita no Ceará, onde foi governador, além de prefeito de Fortaleza, foi destacado pela CSN por conhecer a obra desde suas origens, bem como pelo seu trânsito político em Brasília e no Nordeste, região que será beneficiada pela ferrovia. "Quando da criação da Transnordestina, por volta de 2005, como ministro [da Integração] fui coordenador do grupo interministerial que coordenou esse projeto". 

A missão de Gomes é fazer a Transnordestina acontecer, buscando remover do caminho todos os entraves. Desde a execução propriamente dita da obra, em várias frentes de trabalho, até o relacionamento com todos os agentes envolvidos - governadores cearense, piauiense e pernambucano, mais de cem prefeitos e cerca de 20 instâncias do governo federal, como Casa Civil, ministérios de Transportes e Integração, IBAMA, ANTT, Sudene, Tesouro, Valec e BNDES. 

"Há vários conflitos e desinteligências. A ordem do Benjamin é limpar o caminhos dos trilhos". 

Aos governos dos três Estados cabem fazer todas as desapropriações de imóveis em locais por onde passa o traçado da ferrovia. E há ainda muitas pendências a serem resolvidas nessa questão. "Já me reuni com o Camilo Santana (PT), do Ceará, e com o Wellington Dias (PT), do Piauí, que mostraram muita disposição". Já está na sua agenda um encontro também com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). 

Desde que assumiu o cargo - o segundo na iniciativa privada em sua vida - Gomes diz que já correu a ferrovia e tomou pé da maior parte da situação. "Fui lá, reestruturei a forma de execução da obra, dei prazos e pedi performances. Pago à vista". E informa que tomou uma série de outras medidas essenciais para a obra andar. Uma vantagem, diz, com o câmbio, é que todos os trilhos de aço já estão comprados e estocados. 

Boa parte do atraso da obra - quase três anos -, disse Gomes, é decorrente da desavença com a construtora Odebrecht que fazia grande parte da ferrovia. Levou tempo até chegar a um acordo e deixou um saldo para a Transnordestina de 2.014 ações na Justiça que terão de ser renegociadas. "Esse contrato, peculiar, foi um acerto infeliz, que atravancou a obra". 

Ele informou ainda que a CSN começa a prospectar futuros parceiros estratégicos (com permissão do poder concedente e dos sócios) que queiram entrar quando a obra estiver no estágio bem avançado. Ao mesmo tempo, vai criar empresa ligada à Transnordestina, para operar um terminal no Porto de Pecém, no Ceará. E está aberto também para uma operação similar no porto de Suape.

Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 10/04/2015

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