04/01/2015 - O Estado de SP
Fecha-se o ciclo das megaobras de infraestrutura. Depois de turbinar duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com dezenas de empreendimentos bilionários, o governo federal tende a se concentrar agora em obras de médio e pequeno portes. A tentativa é manter o nível médio dos investimentos dos últimos anos por meio da iniciativa privada em concessões e parcerias, dando assim alívio aos cofres públicos.
OPAC 3, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse na quinta-feira, se concentrará em obras de características mais regionais, principalmente empreendimentos de mobilidade urbana, uma carteira de projetos que até hoje não decolou em razão de dificuldades técnicas e burocracia nos repasses da União para Estados e municípios.
Outro tipo de projeto que deve ganhar espaço são as hidrovias, corredores logísticos que até agora foram sumariamente ignorados pelo setor de transporte.
Essa mudança na carteira de projetos, avalia Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), não está ligada a uma reformulação estratégica de prioridades, mas sim à única alternativa viável, dado o cenário atual encarado pelo setor de infraestrutura. "Esse novo perfil do PAC é resultado de um modelo que se esgotou. Os investimentos nas grandes obras se apoiaram nas grandes estatais, como Eletrobrás e Petrobrás, e nas campeãs nacionais da construção", diz. "Acontece que as estatais foram inviabilizadas e perderam fôlego para investimento. Já as empreiteiras estão envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal. O setor de infraestrutura terá de se recriar", afirma o professor.
A estatal em que isso fica mais evidente, na atual conjuntura, é a Petrobrás, envolvida em uma das maiores investigações de corrupção no País. Responsável pela construção de grandes refinarias, como a de Abreu e Lima, em Pernambuco, a petroleira tinha pela frente outros grandes projetos de refino em fase inicial de construção.
A planta Premium 1, no Maranhão, é um exemplo. Orçada em mais de R$ 37 bilhões e ainda em etapa inicial de obras, a refinaria está entre os empreendimentos que devem sofrer atrasos.
No setor elétrico, a estatal Eletrobrás tem vencido a maior parte dos leilões promovidos pelo governo federal, liderando a construção de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Mas essa atuação em leilões deve perder força em razão do ajuste de contas necessário que a empresa precisa fazer para poder manter seus investimentos.
Transposição. No radar dos grandes empreendimentos de saneamento, havia previsão de que dois novos canais da transposição do Rio São Francisco fossem incluídos no PAC3: o Eixo Sul, na Bahia, e o Eixo Oeste, em direção ao Piauí.
Oficialmente, porém, esses projetos ainda não estão confirmados. A preocupação atual é concluir os dois canais que estão em construção e que, pelo cronograma original, deveriam ter iniciado a entrega de água no interior do Nordeste ainda em 2010.
No setor elétrico, as atenções do governo estão voltadas para a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em mais de R$ 30 bilhões.
Questões sobre a viabilidade ambiental do projeto, no entanto, ainda colocam o projeto em xeque.
Quanto aos empreendimentos logísticos, todos os esforços apontam para a aproximação com o empreendedor privado, a fim de viabilizar novos trechos de concessões de rodovias e, principalmente, de ferrovias – estas há anos na gaveta.
A atenção do governo relacionada às grandes obras deve se concentrar na conclusão daquilo que ele já começou e que está atrasado, e não em lançar novos projetos com o mesmo porte", comenta Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A agenda das megaobras em atraso inclui ainda outros projetos importantes, como o complexo de refino Comperj, no Rio de Janeiro, a Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Estrela D'Oeste (SP), e a ferrovia Transnordestina, na Região Nordeste.