quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Nova ferrovia no Paraná vai para o fim da fila

13/11/2014 - Gazeta do Povo

A ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no litoral paranaense, ficou no fim da fila dos estudos de viabilidade que estão sendo feitos pelo governo federal. Parte do trecho, até Cascavel, chegou a constar em um lote licitado pela estatal Valec, mas foi retirado do bloco de projetos da empresa. Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho paranaense estará no último grupo de ferrovias que terá seus estudos feitos.

Pela programação do governo federal, seis estradas de ferro já estão com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento. São eles: Sapezal (MT) a Porto Velho (RO); Anápolis (GO) a Corinto (MG); Corinto a Guanambi (BA); Açailândia (MA) a Barbacena (PA); Estrela D'Oeste (SP) a Dourados (MS); e Sinop (MT) a Miritituba (PA).

O segundo grupo de ferrovias conta com os trechos Corinto a Campos (RJ); Manoel Vitorino (BA) a Feira de Santana (BA); Chapecó (SC) a Rio Grande (RS); e Panorama (SP) a Chapecó, passando por Guarapuava, na Região Central do Paraná. Este trecho corta o Paraná de norte a sul, mas não alivia o escoamento da produção do Centro-Oeste do país pelo Porto de Paranaguá.

Somente na terceira leva de projetos é que está previsto o andamento do processo de estudos do corredor ferroviário paranaense, juntamente com os trechos de Feira de Santana a Recife (PE); Feira de Santana a Parnamirim (RN); e Correntina (BA) a Uruaçu (GO). Os dois últimos grupos, com oito ferrovias no total, não têm data para publicação.

O estágio de PMI é um dos mais básicos para o andamento de projetos. Nesse momento, o governo passa a ter uma melhor ideia de quais parâmetros são viáveis para a licitação.

Com o processo em aberto, os estudos levam pelo menos seis meses para serem concluídos e, depois disso, são submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, os primeiros trechos serão licitados, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2015.

"Há algum tempo está tudo parado, sem qualquer previsão de andamento", confirma o presidente da Ferroeste, concessionária do trecho entre Cascavel e Guarapuava, João Vicente Bresolin Araújo. "Apesar de haver interesse da iniciativa privada, os processos estão se arrastando", diz o presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak.

Estatal

Ligação paranaense não consta no mapa de projetos da Valec

O corredor ferroviário paranaense não consta no mapa de projetos da Valec. Antigamente, a estatal era responsável por todos os projetos em andamento no país. Atualmente, as ferrovias contidas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) não compõem mais o quadro de projetos futuros da empresa.

O problema da mudança, no entanto, é que outros trechos que competem com a demanda da ferrovia paranaense estão sendo tocadas pela estatal. São duas: a continuação da ferrovia Norte-Sul, passando pelo oeste do Paraná, e a Ferrovia do Frango, que corta o estado de Santa Catarina de leste a oeste. O primeiro trecho está na fase de elaboração do estudo de viabilidade e a segunda teve a ordem de serviço para os estudos assinada no mês passado.

Originalmente, os projetos básicos seriam elaborados pela Valec, que efetivamente fez em apenas um caso, da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Mais recentemente, para acelerar o processo licitatório e garantir a qualidade dos estudos, ficou definido que os projetos serão oferecidos por meio de PMI. Com o edital do trecho lançado, empresas competem pela execução das obras de construção dos trechos de ferrovia.

Em seguida, a Valec ficará encarregada pela aquisição de toda a capacidade de transporte das ferrovias por 35 anos e venderá a terceiros interessados na operação do material rodante.

Conhecido como open access, esse modelo prevê que a infraestrutura, sua manutenção e controle de tráfego fiquem com uma concessionária, enquanto outros operadores têm direito à circulação na via.

Ferroeste quer prolongar concessão

Com o processo ainda parado para a construção de uma ferrovia que cruze o estado de lado a lado, com uma nova descida pela Serra do Mar, a Ferroeste deu entrada no pedido de extensão da sua concessão. Hoje, a estatal paranaense tem direito de exploração de Dourados (MS) a Guarapuava. A ideia da empresa do governo do estado é expandir os direitos até Maracaju (MS) e Paranaguá, englobando todo o trecho que deve ser reformado no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Até o momento, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda não responderam o pedido.

A ideia da estatal é agilizar o processo de licitação, com apenas uma subconcessão assim que o procedimento tiver andamento. Sem a extensão, o governo federal teria que abrir processos separados para viabilizar a concessão dos trechos sem dono.

"Assim, poupamos tempo e diminuímos muito a burocracia quando o projeto sair do papel. Nós queremos garantir que a extensão territorial do projeto não vá acarretar nenhum problema, já que de Dourados a Maracaju e de Guarapuava a Curitiba ninguém é dono da concessão", afirma o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo.

Enquanto aguarda resposta, a Ferroeste contratou um estudo a uma consultoria provando que a extensão territorial da concessão é essencial para facilitar o processo. Com isso, o pedido serve como plano B, caso o programa de investimentos do governo federal, por algum motivo, não saia do papel. "Com a concessão toda, podemos até elaborar um projeto de parceria público-privada, caso o PIL não deslanche", completa Bresolin.

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