terça-feira, 23 de setembro de 2014

Ibama deve dar licença à ferrovia do Centro-Oeste

23/09/2014 - O Estado de S. Paulo

A principal aposta do governo para tirar do papel o plano de concessões das ferrovias dará um passo concreto nesta semana. A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), prevista para cortar o principal polo de produção de grãos do País, em Mato Grosso, vai receber licença prévia ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A autorização, apurou o 'Estado', está pronta e deve ser oficializada nesta semana.

A autorização será dada para todo o trajeto de 1.582 km de extensão da ferrovia. A Fico começa no município de Vilhena, em Rondônia, e corta todo o Estado do Mato Grosso, até chegar em Goiás, na cidade de Uruaçu. Neste ponto, conecta-se à ferrovia Norte-Sul.

A licença prévia atesta a viabilidade do empreendimento quanto ao impacto socioambiental da obra. Para que a construção ferrovia tenha início efetivo, será preciso, agora, buscar a licença de instalação do projeto.

A Fico é a prioridade do governo no pacote de concessões ferroviárias, um plano de 11 mil km de novas ferrovias, anunciado pela presidente Dilma Rousseff mais de dois anos atrás, mas que até hoje não conseguiu andar.

A expectativa era fazer o leilão de ao menos uma concessão de ferrovia até o fim deste ano, com a oferta da Fico para a iniciativa privada, mas tudo indica que o pregão ficará para 2015. O Ministério dos Transportes e a Valec não comentaram o assunto.

Apesar do licenciamento do Ibama para mais de 1,5 mil quilômetros de ferrovia, o trecho que mais interessa aos investidores é o trecho Uruaçu-Lucas do Rio Verde (MT).

Com este traçado de cerca de 900 km, seria possível ligar a região de produção agrícola à Norte-Sul. Ainda assim, há dúvidas sobre o custo total do empreendimento.

Ao analisar o trecho de 900 km da ferrovia, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que a construção demandaria investimentos de R$ 5,3 bilhões, enquanto investidores que estudaram o projeto preveem necessidade de injetar até R$ 7 bilhões na Fico.

Pronto. Em agosto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, chegou a dizer que o projeto estava pronto para ser licitado e que o governo estava analisando sugestões de melhoria feitas por interessados. No início deste ano, um grupo de gigantes do agronegócio chegou a sinalizar o interesse em construir a ferrovia, mas pedidos de revisões no traçado proposto minaram as negociações.

Para um especialista que acompanha de perto o assunto, o governo ainda precisa definir detalhes de assuntos como financiamento, garantias por parte da Valec e termos do contrato.

O processo de licenciamento ambiental da Fico foi tocado pela estatal Valec que, pelo plano original do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria a empresa responsável por construir a ferrovia. A previsão era concluir a ferrovia em 2014. Com o anúncio do pacote de concessões, em agosto de 2012, a Fico foi sacada da Valec e passou para a lista de projetos a serem concedidos.

A dificuldade de viabilizar o projeto distancia o governo de um plano bem mais ambicioso. Nos escaninhos do Ministério dos Transportes, a Fico é tratada como parte da chamada "Ferrovia Transcontinental", planejada para ter 4.400 km de extensão em solo brasileiro e avançar pela América Latina, uma malha de trilhos que ligaria os oceanos Atlântico e o Pacífico.

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