22/07/2014 - Valor Econômico
O grupo brasileiro Camargo Corrêa espera que a parceria firmada recentemente com a China Railway Construction Corporation (CRCC) para ferrovias seja um benefício não só por trazer a experiência da estatal chinesa em obras do setor como também pelo potencial de atração de capital daquele país aos projetos a serem disputados no Brasil. Mas a real participação das empresas nas licitações ainda depende de estudos e acertos na modelagem.
Dalton Santos Avancini, presidente da construtora Camargo Corrêa, diz que a empresa chinesa quer atuar além do papel de prestadora de serviços. "Ela não está vindo como simples construtora. Ela tem interesse em investimento também. Esse é um dos aspectos da nossa parceria. E outro fator importante é que ela pode atrair mais investidores com ela", diz. Pode haver novos sócios, ele explica, embora atualmente não esteja previsto nenhum, diz o executivo.
Além do potencial para levantar capital chinês, a Camargo conta com o conhecimento em ferrovias da nova parceira - apesar de já ter participado de vários projetos do setor no país. "Eles [chineses] têm uma escala muito maior do que a gente [em obras de ferrovias]. Isso fez com que eles desenvolvessem tecnologia."
O memorando de entendimentos assinado recentemente prevê que as empresas analisem em conjunto os trechos de ferrovia anunciados pelo governo federal no Plano de Investimentos em Logística (PIL, o pacote de concessões), anunciado há quase dois anos. Quando concluídos os estudos, as empresas vão decidir se preparam ou não propostas.
A Camargo e a CRCC, assim como qualquer interessado, podem fazer estudos para seis trechos de ferrovia. Esses levantamentos vão embasar as futuras licitações e trarão o detalhamento de investimentos para redução dos riscos de engenharia (por meio de estudos sobre geologia e terraplenagem, por exemplo). O prazo para os estudos varia de seis a oito meses, dependendo do trecho. Mais de uma empresa pode fazer os estudos, mas somente um deles será selecionado. Posteriormente, o responsável será remunerado pelo vencedor da concessão.
O lote de ferrovia mais adiantado, de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), já tem estudos prontos e deve ser o primeiro a ser colocado, pelo governo, em disputa. A Camargo e a CRCC podem analisar esse lote também e decidir se é interessante o suficiente para receber uma oferta ou não. Mas essa linha está sendo alvo de discussões, informam os executivos, e pode ser alterada para uma licitação de construção convencional. "Ainda não há uma definição", diz Avancini.
De qualquer forma, ainda faltam ajustes no processo de concessão de ferrovias para que o real interesse dos investidores seja despertado. O principal deles é a garantia de receitas dos empreendimentos.
Pelo modelo do Planalto, a concessionária recebe sua remuneração da estatal Valec (que comprará toda a capacidade de movimentação em cada trecho). No primeiro momento, serão usados aportes do Tesouro Nacional. Depois, conforme espera o governo, a Valec fará os pagamentos usando a receita que receberá de operadores privados interessados em movimentar trens nos trechos. Esse foi o modo encontrado pelo governo para despertar a competição de operadores sobre a via, em vez do monopólio de uma empresa.
Mas a garantia de receitas desse modelo é o que mais desafia o interesse dos investidores, que temem, por exemplo, a interrupção dos pagamentos no futuro. O contrato dura 35 anos. "Há discussões a serem aprimoradas, como o detalhamento de como vai funcionar a garantia da Valec. Tem de ser indicado ao concessionário privado que haverá capacidade de pagamento daquelas tarifas [por parte da Valec], que viabilizarão tanto o repagamento dos financiamentos como o retorno sobre o capital investido. É essa a preocupação", diz Roberto Deutsch, diretor de novos negócios da Camargo Corrêa.
Segundo ele, há detalhes ainda não encaminhados sobre o assunto. "Existe uma percepção, por exemplo, de que a garantia funciona simultaneamente para todos os trechos. Ou seja, se você licita todos os trechos juntos e um deles consome essa garantia, como vai ser?", resume.
Uma das discussões caminha no sentido de definir o Tesouro como o garantidor dos pagamentos da Valec. Mesmo assim, há temores, compartilhados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sobre uma futura escassez de recursos públicos para subsidiar esses investimentos. "Não é que a gente olhe a situação do Tesouro como um risco real hoje. [Mas] estamos falando de 35 anos", diz Avancini.
De qualquer forma, os executivos dizem que há disposição do governo em aprimorar o assunto e as discussões estão evoluindo. "Está havendo um grande para que se crie as condições de viabilidade. Isso nos anima a participar efetivamente", diz Avancini.
