30/09/2013 - Valor Econômico
Quando estiverem finalizadas e em operação, as quatro maiores ferrovias que estão em obras no país vão acrescentar mais de 6 mil quilômetros à malha ferroviária brasileira. Mas as dificuldades foram proporcionais ao tamanho e hoje elas correm para compensar os problemas no cronograma e orçamento das obras.
A Transnordestina, projeto de 1.728 quilômetros desenhado para atender a região Nordeste com foco no agronegócio e na indústria mineral, é talvez a mais emblemática. Sua nova malha vai interligar Eliseu Martins, no sertão do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando estiver em operação, deve ter capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para minério de ferro, grãos (soja, farelo de soja, milho, algodão) e gipsita (gesso agrícola).
Tocada pela Transnordestina Logística (TLSA), controlada pela CSN, foi orçada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, com prazo de inauguração previsto para 2010, acaba de ganhar nova revisão contratual que elevou o valor para R$ 7,5 bilhões. Até junho deste ano, já haviam sido investidos R$ 4,1 bilhoes de reais, segundo dados da empresa. O projeto sofreu com questões que incluíram desde falhas no planejamento até dificuldades com desapropriações e necessidades de ajustes no traçado.
No balanço do Ministério dos Transportes, o trecho Missão Velha (CE) - Salgueiro (PE), com 96 quilômetros, é o único 100% concluído. Dali a Trindade (PE) são 163 quilômetros, com 99% da infraestrutura, 98% das obras de arte especial (OAEs, tipos de construção como pontes e viadutos) e 56% da superestrutura. O trecho Eliseu Martins (PI) - Trindade contabiliza 42% da infraestrutura e 35% das OAEs. Nos 522 quilômetros entre Salgueiro e Suape (PE), estão completos 55% da infraestrutura, 53% das OAEs e 35% da superestrutura. Já entre Pecém (CE) e Missão Velha (CE), o andamento foi mínimo - só 4% da infraestrutura e 3% das OAEs.
Em Pernambuco, segundo o secretário de desenvolvimento econômico Márcio Morais, a desmobilização é grande. A ferrovia, que vai multiplicar "algumas vezes" a movimentação de Suape, escoará soja, minério de ferro, gesso e contribuirá para estimular o potencial de Salgueiro, o centro geográfico do Nordeste, distante cerca de 500 quilômetros de oito das nove capitais nordestinas - a exceção é São Luís (MA). "É onde a ferrovia bifurca e pode se configurar em uma nova Uberlândia, uma central de distribuição apoiada por plataforma de logística intermodal", compara. A cidade, com 60 mil habitantes, chegou a ter população flutuante superior a 15 mil homens, envolvida com as obras da ferrovia e da transposição do rio São Francisco. Ganhou uma fábrica de dormentes que não está em funcionamento, com estoque para alguns meses. "A obra andou mais rápido porque tomamos responsabilidade das desapropriações", diz.
Segundo Morais, foram 2.173 processos desde 2009, dos quais 2.038 conciliados e 1.907 pagos. Também surgiram duas intervenções de peso. Uma delas por conta da construção de barragens de contenção depois das enchentes de 2010, que inundarão parte do traçado original. Outra foi evitar o custo social e financeiro de pagar indenizações a invasores da faixa de domínio da ferrovia na travessia de centros urbanos. "Desde o começo deste ano a obra teve o ritmo reduzido, com impacto na geração de emprego nos três Estados", atesta o secretário.
Na vizinha Bahia, as perspectivas para a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) estão mais animadoras. "As obras ganharam ritmo após vencer obstáculos, particularmente nos lotes 1 a 4", diz o secretário da Casa Civil, Rui Costa, que acompanha os trabalhos no Estado. Estes lotes compõem o trecho entre Caetité e Ilhéus, somando 537 quilômetros e, de acordo com as informações do Ministério dos Transportes, tem 18,7% das obras concluídas, com previsão de conclusão em dezembro de 2014. Hoje, as obras estão ocupando cerca de 7,3 mil trabalhadores, a maior parte (3.270) no lote 4, o maior da ferrovia, com 168 quilômetros entre Rio de Contas a Riacho de Barroca.
Segundo Costa, até dois meses atrás o processo ainda estava lento em função de obstáculos como a não chegada de dormentes e a falta de trilhos. "Mas os dormentes começaram a ser colocados, a situação de trilhos parece superada e devemos ver a obra crescer".
O leilão para aquisição de 147 mil toneladas de trilhos para a Fiol foi marcado pela Valec para o próximo dia 7 de outubro, com orçamento de R$ 559 milhões. Nas contas da empresa do mês de julho, o orçamento inicial da ferrovia foi de R$ 4,2 bilhões e faltavam ainda R$ 3,4 bilhões para a conclusão da obra.
Mais comprometido está o trecho de 485 quilômetros entre Caetité e Barreiras, no Oeste baiano - os trechos 5, 6 e 7 foram liberados ambientalmente, mas aguardam licença do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o secretário Rui Costa, as desapropriações no trecho 5 já estão 77% concluídas e o lote 5A, uma ponte sobre o Rio São Francisco com 2,9 quilômetros de extensão entre Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa, já tem licença de instalação (LI) emitida pelo Ibama. "O consórcio vencedor está aguardando autorização", diz. Em 2010, foi declarado vencedor da licitação pelo trecho o consórcio liderado pela Loctec, com Sanches Tripoloni e Sobrenco.
As demais responsáveis pelas obras são SPA/Convap (lote 1, Terminal de Ilhéus - Rio da Preguiça), Galvão/OAS (lote 2, Rio da Preguiça - Rio Jacaré), Torc/Ivai/Cavan (lote 3, Rio Jacaré - Rio de Contas) e Andrade Gutierrez/Barbosa Melo/Serveng (lote 4, Rio de Contas - Riacho da Barroca). Mendes Junior lidera o lote 5, Constran e Engesa o lote 6 e Oeste Leste, o lote 7 - o plano total prevê a chegada da ferrovia até Figueirópolis (TO), somando 1,5 mil quilômetros de uma ponta a outra. "O projeto integra o Estado e viabiliza economicamente grandes projetos no interior oeste e sudoeste, como derivados do agronegócios como álcool e óleo, grãos, algodão, bem como o potencial mineral do Estado", aponta o secretário.