04/09/2013 - Gazeta do Povo
Dos 17 trechos anunciados no Programa de Investimentos em Logística (PIL), quatro passam por cidades paranaenses, e na melhor das hipóteses, o primeiro deles - a estrada de Maracaju (MS) a Lapa - está previsto para ser licitado na primeira quinzena de janeiro.
Os demais lotes - dois trechos da Norte-Sul, de Marinique (SP) a Vacaria (RS), passando também pela Lapa, e a continuação do corredor ferroviário até o Porto de Paranaguá - estão previstos para irem a leilão em fevereiro. Quando os investimentos foram anunciados em 2012, a ideia era que as concorrências fossem abertas no início do segundo semestre deste ano, mas reformulações nos traçados e a demora na modelagem das concessões atrasaram o processo.
O vencimento dos prazos vai contra a fórmula escolhida inicialmente para o andamento dos projetos e obras. Para acelerar os processos, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desenhou o modelo de concessões de forma que a mesma empresa fosse responsável pelo projeto executivo e pela construção, unificando os leilões. A intenção era ganhar tempo com apenas um processo de licitação.
Esses prazos, no entanto, podem não ser cumpridos mais uma vez. Os primeiros editais das licitações devem ser publicados pelo menos 60 dias antes dos leilões, mas a publicação das regras para a disputa do primeiro dos 17 trechos já está atrasada. A data inicial divulgada pelo Ministério dos Transportes era 19 de agosto, mas até agora o edital não ficou pronto.
O projeto de todos os trechos passaram por uma fase de consulta pública do ministério e depois são encaminhados para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, como o modelo de concessões ferroviárias é diferente daqueles vigentes, o tribunal ainda não liberou os editais. ?É um modelo novo. Parece que o TCU está preferindo atrasar um pouco a devolução destes documentos agora para evitar um edital mal elaborado, que pode gerar uma disputa judicial no futuro e travar todo o processo?, explica Sebastião Almagro, membro do conselho de infraestrutura e logística da MV Consultoria.
Fonte: Gazeta do Povo