terça-feira, 3 de setembro de 2013

Governo transforma Valec em Empresa Brasileira de Ferrovias

02/09/2013 - Transporta Brasil

Mudança que constará em futura MP permite que a nova empresa passe a ter como atribuição a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias do País

Victor José, repórter do Portal Transporta Brasil

A Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária, passará a ser chamada de EBF (Empresa Brasileira de Ferrovias). Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, esta mudança constará em uma MP (Medida Provisória) que está sendo concluída pelo governo.

Com a MP, a empresa passará a ter como atribuição a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. O governo acredita que com isso haverá a redução dos custos e também abrandamento na burocracia da logística, facilitando assim o escoamento da produção do Brasil.

"A empresa ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas", disse o ministro. "Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias", acrescentou.

Borges ainda ressalta que a MP reforçará institucionalmente a empresa pública e prevê "um novo modelo para o sistema de concessão", no qual não haverá apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. "Esse direito será da Valec/EBF, que será a única a deter [o direito de passagem]. Vários operadores de logística poderão usar a via".

O ministro garante não haver possibilidade de a tramitação da MP resultar em atrasos para o cronograma de licitações. Ele acrescentou que a empresa terá "caixa robusto" para cumprir as atribuições e que os R$ 15 bilhões colocados pelo governo federal na Valec serão repassados automaticamente à EBF.

Com informações da Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário