30/09/2013 - Valor Econômico
Principal aposta do governo federal na ampliação da malha ferroviária, o PIL (Programa de Investimentos em Logística) é insuficiente para solucionar os principais gargalos de infraestrutura do setor no país. A conclusão consta do estudo "Transporte e Economia - O Sistema Ferroviário Brasileiro", elaborado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
De acordo com o relatório, foram detectadas 90 obras prioritárias no setor, sendo que 36 são consideradas fundamentais para a solução dos gargalos logísticos e operacionais, das quais poucas foram incorporadas ao PIL. O investimento estimado pela CNT para a realização das obras que não constam do programa do governo é de R$ 25,9 bilhões.
Segundo Bruno Batista, diretor executivo da CNT, o quadro reflete a morosidade dos investimentos públicos no setor e a falta de planejamento na execução das grandes obras. "No período entre 1997 e 2012, os investimentos das concessionárias atingiram R$ 33,9 bilhões enquanto a União investiu R$ 9,9 bilhões", afirma. Cerca de R$ 7,1 bilhões dos recursos públicos foram direcionados entre 2000 e 2012 para a Ferrovia Norte-Sul, principal empreendimento do setor.
Para Batista, o caso da Norte-Sul é o exemplo mais claro da ausência de um plano de longo prazo no setor. "É uma obra que se arrasta desde o tempo do Sarney", afirma. Já as 12 concessionárias que administram os trechos da extinta RFFSA apresentaram um crescimento médio nos investimentos da ordem de 79% ao ano.
Até 2007, os recursos foram voltados para a recuperação da malha ferroviária e para o capital rodante, como locomotivas e vagões. Nos últimos anos, o foco tem sido o aumento da capacidade e a melhoria dos serviços operacionais. Porém, dos 28.692 km concedidos em 1997, estima-se que 5.500 km apresentem baixa densidade, o que gera um quadro de ineficiência.
O governo federal atua em duas frentes para ampliar a malha ferroviária. Os investimentos públicos estão concentrados no PPA (Plano Plurianual), que inclui as obras do PAC. São R$ 39,6 bilhões a serem aplicados no setor entre 2013 e 2015 em grandes obras com foco voltado para o maior acesso aos portos. A outra frente está no novo modelo de concessões anunciado dentro do PIL. A intenção é licitar 12 trechos na construção de 10 mil km por meio do investimento de R$ 91 bilhões da iniciativa privada.
O estudo da CNT cita relatório de 2011 do TCU (Tribunal de Contas da União), que considera a deficiência no planejamento de infraestrutura de transporte como um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento. De acordo com o TCU, é preciso que os gargalos logísticos sejam previstos com antecedência de anos para que possam ser concluídos antes de se tornarem entraves ao desenvolvimento econômico.