quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Governo estuda opção mais barata para substituir o TAV

15/08/2013 - O Globo

Especialistas e técnicos do próprio governo defendem que o Trem de Alta Velocidade (TAV) seja substituído por um trem de média velocidade, ligando Rio, São Paulo e Campinas. Um modelo deste tipo poderia reduzir o custo do projeto à metade. Além de ser um empreendimento mais barato, haveria mais concorrentes, já que um trem-bala exige alta tecnologia e infraestrutura específica, com domínio restrito a um grupo de seis empresas do mundo.

Para se ter uma ideia de custo, dados do mercado sobre a iniciativa do governo de São de Paulo de implementar cinco linhas de média velocidade, ligando as regiões metropolitanas da capital paulista a Campinas e Santos (160 quilômetros), é de R$ 9,2 bilhões. O empreendimento será tocado pelo regime de Parceria Público-Privada (PPP) e está em fase inicial. O custo da linha São Paulo-Jundiaí, que está mais avançado, é estimado em R$ 3 bilhões. O TAV está orçado pelo governo federal em R$ 38 bilhões.

— Um trem de média velocidade, ligando cidades do Vale do Paraíba, poderia desafogar a Dutra e estimular o desenvolvimento regional — disse um técnico do governo.

Para o advogado Rodrigo Matheus, especialista em serviço público e licitações, a alternativa deveria ser levada em conta, diante dos últimos questionamentos sobre a qualidade do serviço público e a questão da mobilidade urbana. É uma decisão política.

Ele disse não acreditar que o leilão do TAV, que foi adiado por um ano, pelo menos, seja realizado ainda no atual governo, próximo às eleições, porque toda a execução da obra ficaria para quem assumir o governo seguinte. Por isso, disse, não faz sentido a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desenvolver o projeto executivo do TAV, que custará R$ 900 milhões.

— Não é razoável. Não pelo custo do projeto executivo, mas pelo cenário político, que é complicado — destacou.

— O risco de seguir em frente com o projeto é enorme — emendou Henrique Motta Pinto, especialista em direito regulatório do escritório Sampaio Ferraz.

Custo do projeto executivo tem valor de 2008

Ele lembrou que, mesmo depois de o governo ter assumido todo o risco da infraestrutura do TAV e eliminado da licitação o critério da menor tarifa, não apareceram interessados. Destacou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade econômica da concessão com ressalvas.

Segundo a EPL, a estimativa do custo do projeto executivo foi calculada com base na complexidade da obra. Segundo a empresa, um projeto executivo de padrão internacional tem custo entre 2% e 5% do valor total. O preço considera valores de 2008, quando o empreendimento fora orçado em R$ 28 bilhões.

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