quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Ferrovia deve atrair empresas para Zona de Processamento de Exportações

13/05/2013 - Jornal O Povo de Três Lagoas

Aprovada em 2011 e concluída no ano passado, a ZPE de Bataguassu ainda é apenas um terreno.

O ramal da Ferrovia Norte-Sul, que deve passar pelo Bolsão, vai estimular investidores e acelerar a ativação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Bataguassu, disse o prefeito Pedro Caravina (PSDB), durante audiência pública que tratou do projeto ferroviário, na Associação Comercial e Industrial de Dourados, na última segunda-feira. O ramal de Estrela D´Oeste até Panorama vai atravessar o rio Paraná na divisa de Brasilândia e passará por Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

Representantes da Empresa de Planejamento Logístico S.A. (EPL) e o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, apresentaram o projeto inicial do traçado que passará por sete municípios de Mato Grosso do Sul. A previsão é de que todos os estudos sejam concluídos até o final do ano para licitação e início da obra em 2014, com previsão de conclusão em 2019. São 659 quilômetros de trilhos a um custo de R$ 4,1 bilhões.

O prefeito de Bataguassu disse ter ficado entusiasmado com o projeto, em razão do incentivo que significará para a ZPE, além do desenvolvimento de outras cadeias produtivas e de transportes. Pedro Caravina participou da audiência pública junto com o presidente da Associação Comercial de Bataguassu, Luiz Francisco dos Santos.

"É muito importante esse projeto para o desenvolvimento. Estamos pensando em geração de renda através de impostos (ICMS) e através de obras (ISS)", disse Caravina, ao ressaltar que a ZPE de Bataguassu é a única do Estado dentro do plano de prioridades do governo federal. Faltava fechar esse elo da logística, que é a ferrovia em um projeto intermodal. "A possibilidade de esse traçado ferroviário passar bastante próximo da ZPE facilitará o escoamento da produção desta zona de processamento de exportação. A região passará por uma grande transformação quando forem concluídas as instalações dos terminais intermodais".

Aprovada em 2011 e concluída no ano passado, a ZPE de Bataguassu ainda é apenas um terreno. Faltam as fábricas, que pelas regras atuais têm que produzir pelo menos 80% ao mercado externo, mas essa cota deve cair para 60%, o que tornará mais viável os investimentos já que a crise internacional tem puxado a produção para o mercado interno. O Brasil conta com 23 Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), mas nenhuma delas, no entanto, existe efetivamente - a maior parte sequer saiu do papel. Apenas uma, no Acre, conta com infraestrutura básica pronta.

São seis as zonas de processamento de exportação que recebem atenção total do governo: Senador Guiomard (Acre), Bataguassu (Mato Grosso do Sul), Parnaíba (Piauí), São Gonçalo do Amarante (Ceará), Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco) e Barcarena (Pará). Entre as demais, a principal aposta do governo é a ZPE de Bataguassu - a única dentre as 24 ZPEs que não pertence ao poder público, mas sim a um grupo de seis empresários.

A ZPE já recebeu R$ 5 milhões em investimentos, mas ainda espera obras de complementação da logística de transporte, como a melhoria do modal rodoviário e abertura de um canal fluvial até o rio Pardo. Outro ponto de atração de investimentos é a linha especial de financiamento, criando condições favoráveis para atrair empresas industriais e agroindustriais.

Concessão
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, que participou da audiência, o uso da ferrovia será misto por vários operadores. Pelo modelo apresentado, a União delega a uma empresa a construção da ferrovia, depois compra a capacidade de operação. Depois disso, a Valec faz a subseção de direito de uso para as operadoras, que pagam a concessionária pelo direito de uso da estrutura. Isso permite que várias operadoras atuem no mesmo trecho. (www.facebook.com/nf365)

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