quarta-feira, 14 de agosto de 2013

BNDES e Correios serão sócios do trem-bala

06/08/2013 - Valor Econômico / Gazeta do Povo

A menos de duas semanas para o leilão do trem-bala que prevê interligação entre Rio, São Paulo e Campinas, cuja entrega de propostas está marcada para o dia 16, o governo divulgou ontem uma das medidas consideradas essenciais pelo setor privado para o sucesso da concorrência.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu os detalhes da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Correios na estruturação de capital empreendimento. A carta de participação do banco define que a BNDESPar, braço de participação financeira da instituição, terá até 20% do capital social da futura concessionária do trem-bala ou 30% do equity da sociedade de propósito específico (SPE) - "dos dois valores, o que for menor".

O valor "mínimo" da participação do BNDES foi fixado em R$ 100 milhões e a concessionária terá que aderir a padrões de governança equivalentes ao do Novo Mercado da BM&FBovespa abrir capital. A participação dos Correios não estabelece condições mínimas ou valor a ser investido, mas destaca que a estatal "intenciona participar da concessão" por meio de associação com vencedores.

O presidente da empresa, Wagner Pinheiro, disse recentemente que os Correios querem ter uma fatia de até 5% no capital da futura concessionária. Segundo ele, isso pode garantir à estatal o direito de transportar encomendas expressas no trem, otimizando o serviço de entregas no eixo Rio-São Paulo.

O compromisso firme do governo de entrar como sócio dos vencedores da licitação do trem-bala era a última etapa que faltava para que os investidores possam fechar suas propostas. A entrega dos envelopes está prevista para quarta-feira da semana que vem, mas há uma corrente no governo que defende o adiamento para depois das eleições presidenciais de outubro de 2014.

Se o leilão de fato ocorrer, são grandes as chances de que pelo menos um dos consórcios realmente apareça. O grupo francês, liderado pela Alstom e pela operadora estatal SNCF, aguardava o compromisso sobre a entrada de "sócios estratégicos" para desenhar sua oferta no leilão.

Os espanhóis também pretendiam apresentar uma proposta, mas a situação ficou indefinida após o acidente ferroviário em Santiago de Compostela, com dezenas de vítimas fatais. O governo espanhol pediu formalmente o adiamento do leilão e ainda se vê obrigado a explicar que o trem acidentado não era de uma linha de alta velocidade - o que o excluiria de participação.

A presidente Dilma Rousseff ainda não tomou uma decisão. O ministro dos Transportes, César Borges, disse está mantida. Questionado sobre a possibilidade de adiamento, ele afirmou que "não faz ideia" de onde podem ter partido os comentários. "Mas o que está havendo em relação ao projeto é mera especulação", disse.

De acordo com o ministro, a viabilização do trem-bala tem sofrido por "desinformação" de setores contrários ao projeto, cujo custo é estimado pelo governo em R$ 38 bilhões, conforme números atualizados. Ele destacou que a maior parte dos recursos partirá da iniciativa privada.

O vencedor da concorrência pagará à União, ao longo dos 40 anos de contrato, ao menos R$ 30 bilhões como valor de outorga. Esse dinheiro ajudará no pagamento das obras de construção da infraestrutura.

Caixa, BB, Funcef e Petros também serão sócios do trem-bala

SÃO PAULO - Além do BNDES e dos Correios, o consórcio vencedor do projeto do trem de alta velocidade (TAV) contará com a parceria societária de Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimentos e os fundos de pensão Funcef e Petros.

Os quatro são signatários de uma carta enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em que dizem que poderão ter até 49% do capital social da concessionária.

O retorno alvo aceito é de 8,5% ao ano, mais o IPCA. As instituições pedem, ainda, que haja regras de governança condizentes com a do Novo Mercado, nível mais alto da BM&FBovespa.

Os investidores declaram que têm interesse em participar da concessão "através de associação com os vencedores das licitações, conforme as condições listadas e respeitadas as respectivas instâncias decisórias de cada Investidor Signatário", diz carta enviada ao governo.

A participação de empresas brasileiras com poder de investimento era esperada pelos consórcios internacionais para a efetiva participação no projeto.

Na segunda-feira, a ANTT divulgou carta de intenções de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Correios na estruturação de capital empreendimento. A carta de participação do banco define que a BNDESPar, braço de participação financeira da instituição, terá até 20% do capital social da futura concessionária do trem-bala ou 30% do equity da sociedade de propósito específico (SPE) u2014 "dos dois valores, o que for menor".

Gazeta do Povo

BNDES e Correios querem ser sócios do trem-bala

Após rumores surgidos no alto escalão do governo, ministro dos Transportes e EPL dizem que cronograma está mantido

O governo federal formalizou ontem a intenção do BNDES e dos Correios de atuarem como sócios no consórcio vencedor da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro. O leilão está marcado para 19 de setembro. O ministro dos Transportes, César Borges e o presidente da Empresa Pública de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reiteraram publicamente o cronograma, após rumores surgidos no alto escalão do governo sobre um novo adiamento – o quarto em seis anos.

Também ontem, a diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Martha Seillier, afirmou, em evento no Rio, que o edital de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio, deve incluir cláusulas relacionadas à integração do terminal com a futura estação do trem-bala. O leilão do aeroporto está previsto para outubro e a publicação do edital, setembro.

A participação do BNDES no projeto do TAV seria uma resposta à queixa de empreendedores sobre a ausência de um parceiro brasileiro no negócio. O custo estimado do projeto ultrapassa os R$ 30 bilhões. Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o banco informou que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio (equity) da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é R$ 100 milhões. Os Correios não deram detalhes sobre sua participação.

Integração

Entre os aspectos que podem constar nos editais de concessão do aeroporto Tom Jobim está a localização da estação do trem-bala e a gestão da renda de exploração da estação intermodal. "O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje a EPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos", afirmou Martha Seillier.

Os aeroportos também integravam o trajeto apresentado para o trem-bala no projeto anunciado em 2007 pelo ex-presidente Lula. A previsão, na época, era de inauguração em 2016, para aproveitar o fluxo de passageiros da Olimpíada. Desde então, o projeto já foi adiado duas vezes e na terceira tentativa o edital não atraiu empresas interessadas.

O projeto ainda enfrenta resistências da oposição, de especialistas e até no governo – a avaliação de alguns de seus integrantes é de que o alto custo seria questionado na campanha presidencial do próximo ano. Para evitar o desgaste, a solução seria adiar o leilão para 2016.

Licitação

Leilão passa por "avaliação política", diz Figueiredo (Folhapress)

O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, disse ontem que a realização do leilão do trem-bala está passando por uma "avaliação política", mas, que, por enquanto, o certame está mantido.

"O governo tem de avaliar politicamente diversos fatores, como o acidente na Espanha e a denúncia sobre cartel [em licitações públicas do metrô em São Paulo]. Mas a orientação [sobre cancelamento ou não] deve vir do Ministério dos Transportes e, por enquanto, para nós está valendo o que está escrito", disse ele em São Paulo, após participar do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

O acidente de trem na Espanha, no mês passado, pode dificultar a participação da empresa espanhola Renfe na concorrência. Isso porque um item do edital do trem-bala no Brasil diz que a operadora precisa declarar que "não participou da operação de qualquer sistema de TAV [Trem de Alta Velocidade] onde tenha ocorrido acidente fatal, no período de comprovação indicado [cinco anos], por causas imputáveis à operação do sistema".

Nenhum comentário:

Postar um comentário