sábado, 27 de julho de 2013

Governo muda projeto e trem-bala agora será obra pública

28/06/2013 - Folha de S. Paulo

O governo federal alterou as regras de concessão do projeto do trem-bala, em resposta a críticas que ganharam força com a recente onda de protestos em todo o país. A intenção é reduzir a possibilidade de uso de dinheiro do Orçamento no projeto.

A estimativa atual é que o projeto custe R$ 35 bilhões (valores de 2007).

A construção e a administração da linha e das estações não serão mais concedidas à iniciativa privada, como estava previsto para ocorrer em 2014. Os 511 quilômetros de linha, com suas pontes e túneis, serão objetos de uma licitação de obra pública, dividida em cerca de dez lotes.

Pelo modelo anterior, a empresa que vencesse a concessão receberia o pagamento pelo serviço ao longo de 35 anos, após ter construído a linha e as estações, e poderia fazer a exploração imobiliária da estação e arredores.

O dinheiro usado pelo governo para pagar a obra seria levantado com parte do pagamento das passagens cobradas dos usuários.

PAGAMENTO ADIANTADO

Pelo novo modelo, o governo pagará pela obra antes da operação do trem.

Para isso, pretende ir ao mercado bancário para antecipar o recebimento previsto das passagens.

Outra parte do pagamento virá da exploração do potencial imobiliário.

A intenção do governo é firmar acordo com as prefeituras das sete cidades que terão estações para que, juntos, vendam o direito de exploração comercial das estações.

Como isso será feito depois que o trem estiver pronto, a avaliação é que governo ganhará mais.

Outra vantagem apresentada pelo presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, é que a obra pública poderá ter uma estimativa de preço mais baixa que a de uma concessão.

Essa lógica é completamente oposta à que o governo apresentava até 2011, quando tentou leiloar o trem-bala sem sucesso.

Naquela época, o argumento dos técnicos era que a concessão seria mais vantajosa porque uma obra pública não ficaria pronta em prazo adequado e poderia ter seus orçamentos estourados, o que é praxe nas grandes obras de governo no país.

O novo modelo é mais próximo do que defendiam grandes empreiteiras nacionais, a quem o governo responsabilizou pelo fracasso do leilão anterior. Elas alegavam que não poderiam assumir o risco de um projeto tão complexo e que ele deveria ser feito como obra pública.

Ao apresentar o novo modelo do trem de alta velocidade, Figueiredo argumentou que ele reduz a possibilidade de gasto orçamentário.

O presidente da EPL rebateu as críticas, apresentadas pela oposição, de que o trem-bala será feito às custas de obras de transporte urbano, como metrôs.

"Nossa intenção é fazer esse projeto com dinheiro do Orçamento próximo de zero", afirmou Figueiredo.

A falta de obras nas cidades não decorre, segundo ele, da falta de recursos, mas da ausência de um número suficiente de projetos.

Fonte: Folha de S. Paulo
Publicada em:: 28/06/2013

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