07/05/2013 -O Estado de SP
O governo federal vai negociar com as concessionárias MRS e América Latina Logística (ALL) a devolução dos trechos de ferrovias que ligam Campinas ao Porto de Santos, no litoral paulista. Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o objetivo é criar um sistema único, que atenda a um conjunto, de usuários. "Santos é o maior porto do País e precisa funcionar bem/Não dá pra ficai0 como está."
O executivo afirmou, depois de participar de evento promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que o governo quer retomar esses trechos e incluí-los no novo modelo de ferrovias. Pelas novas regras, uma empresa constrói a malha, a estatal Valec compra a capacidade e vende para os usuários interessados. "Em tese, todos os envolvidos concordam em migrar para esse novo modelo. Agora temos de ver os detalhes."
Ele explica que, ao devolver os trechos, as atuais concessionárias seriam recompensadas, ou pelo direito de passagem nos trechos ou por uma indenização em dinheiro. Fontes ligadas às negociações afirmam que uma alternativa que tem ganhado peso seria compensar as empresas com o alongamento dos prazos de outras concessões administradas por elas.
A MRS, por exemplo, investiu milhões na recuperação e modernização da cremalheira. Para devolver todo o sistema, a empresa poderia ter o alongamento do prazo de concessão da linha entre Minas e Rio de Janeiro. Pelo perfil da companhia, que tem Vale, Gerdau e CSN entre os sócios, a medida poderá ser mais rentável.
"Resolver esse ponto é tão importante e muda tanto a configuração do plano que não importa se a gente atrasar mais alguns meses para fazer os leilões", diz Figueiredo. A solução para esses trechos está dentro das negociações de construção do Ferroanel de São Paulo, que poderá ficar para 2014. "Quando você tem a possibilidade de melhorar um projeto, você não pode ligar para atrasar o cronograma." MRS e ALL não quiseram comentar o assunto.
Atraso. O presidente da EPL admitiu que as concessões anunciadas no ano passado no lançamento dos pacotes de rodovias e ferrovias estão atrasados. Os editais dos sete lotes de estradas federais deverão ser publicados em maio e os da BRs 040 e 116, em agosto. A expectativa é que os leilões ocorram em setembro, destacou ele. Nesse mesmo mês, devem ser feitas as disputas dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte; e do Trem de Alta Velocidade, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Se sentirmos que é muito para o mercado, adiamos o programa."
Segundo ele, os atrasos foram decorrentes de uma série de questões, como revisão dos estudos que estavam defasados. Além disso, o governo aceitou elevar a taxa de retorno para 15%, nas rodovias, e 16%, nas ferrovias.