Trem-bala somente vai operar com 100% do trajeto concluído, diz a EPL

13/12/2012 - Valor Econômico, André Borges

Brasília -
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que a operação do trem de alta velocidade, cujo edital foi publicado nesta quinta-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), somente começará após a conclusão de 100% do trajeto. A meta, de acordo com Figueiredo, é que a obra seja concluída em 2018.

Figueiredo destacou ainda que os aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Viracopos, em Campinas (SP) terão ligação direta com o trem-bala.

As obras serão iniciadas em 2014 e, segundo Figueiredo, atraíram interesse de empresas de países como Alemanha, França, Espanha, Coreia e Japão. O projeto executivo, de acordo com o presidente da EPL, será contratado por meio de licitação internacional. A EPL deve aportar R$ 1,03 bilhão no consórcio vencedor do leilão, elevando sua participação no projeto para 45%.

O modelo de contratação para a fase de construção, que deverá ocorrer apenas em 2014, ainda não foi fechado. Bernardo admitiu que, além da possibilidade de conceder a infraestrutura, modelo que está sendo utilizado na primeira etapa, a EPL poderá optar pela contratação direta do serviço.

Isso significa que o governo assumiria 100% da contratação direta da construção, por meio de uma licitação onde a contratada apenas prestaria o serviço, sem participação acionária no empreendimento.

Paralelamente, disse Figueiredo, o governo ainda estuda o potencial de retorno financeiro envolvido na exploração imobiliária do entorno das estações do trem. Ele afirmou que o volume calculado até agora é alto e poderia justificar a realização de uma concessão específica. A empresa ou consórcio contratado teria a responsabilidade de construir os prédios e instalações no entorno das estações e, dessa forma, explorar essa infraestrutura comercialmente.

Aumenta valor mínimo de outorga

No edital divulgado nesta quinta-feira a ANTT aumentou o preço mínimo de outorga previsto para o trem de alta velocidade. Quando apresentou a minuta do edital, em agosto, o valor mínimo estabelecido pela agência foi de R$ 66,12 por quilômetro rodado por trem. No edital esse preço sobe para R$ 70,31 por quilômetro rodado.

O preço de outorga funciona como um tipo de pedágio que a concessionária do trem-bala pagará para rodar seus trens sobre os trilhos.