sábado, 9 de março de 2013

Operadora de ferrovia não vai poder transportar carga, diz EPL

22/02/2013 - G1

Segundo Figueiredo, objetivo é impedir favorecimento de empresas. Pacote prevê leilão de 12 trechos de ferrovias no país.

Por Fábio Amato - Do G1, em Brasília

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (22) que as empresas vencedoras do leilão para construção e operação de ferrovias não vão poder transportar cargas nos trechos administrados por elas.

"A gente não quer que haja uma percepção de que há favorecimento de uma empresa em detrimento de outra", disse Figueiredo, após participar de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.

O pacote de expansão da malha ferroviária prevê o leilão para a construção de 12 novos trechos no país. Lançado pelo governo em agosto de 2012, ele estima a aplicação de R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.

O governo definiu um novo modelo para o leilão dessas ferrovias, com o objetivo de impedir o monopólio na oferta de serviço de transporte. Por meio de Parcerias Público-Privada (PPP), o governo vai contratar a construção e operação dessas ferrovias, além de comprar toda a capacidade de transporte de carga através delas.

Na sequência, essa capacidade (direito de transportar a carga por um determinado trecho) vai ser vendida às transportadoras em ofertas públicas que serão conduzidas pela Valec, estatal do setor ferroviário.

De acordo com Figueiredo, portanto, as empresas que vencerem os leilões e vão construir e operar as ferrovias, ficam impedidas de comprar da Valec o direito de transportar cargas nesses trechos que administram. Em outros, porém, elas estarão livres para atuar.

Os trilhos serão compartilhados, ou seja, haverá garantia de passagem para várias empresas. Além disso, o governo vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferroviários. Isso quer dizer que, se a demanda for menor que a capacidade, o prejuízo será do governo.

Fonte: Do G1, em Brasília

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