sexta-feira, 1 de março de 2013

ANTT lança minuta do 1º edital de concessões

28/02/2013 - Revista Ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na manhã desta quinta-feira (28/02), a minuta do edital e do contrato da concessão do trecho ferroviário que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), com 477 Km. A previsão de investimentos no trecho é de cerca de R$ 3 bilhões.

Os documentos estão disponíveis no site da ANTT e passarão por um processo de tomada de subsídios, onde o governo receberá as contribuições dos interessados no edital e não precisará respondê-las, mas poderá inserir as informações no edital definitivo. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até 1º de abril para a ANTT, através de formulário disponível no site da ANTT ou encaminhadas para a para sede da agência, em Brasília.

Serão realizadas duas reuniões participativas, sendo uma em Belém, no dia 14 de março, e outra em Brasília, em 26 de março. Durante essas reuniões, a ANTT receberá contribuições, que também serão avaliadas para entrar no edital definitivo.

Após esse processo, o edital será passado pela aprovação do Tribunal de Contas da União e até junho o edital definitivo será lançado.

Este primeiro edital faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado no ano passado pelo governo federal, e servirá de modelo de discussão para os editais e contratos dos outros trechos ferroviários previstos pelo programa. O PIL prevê para o setor ferroviário um investimento de R$ 91 bilhões, em mais de 10 mil km de ferrovias.

O edital está disponível no site da ANTT, no link abaixo:

http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/20591/Tomada_de_Subsidio_n__005_2013.html

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