quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Processo para criação do trem-bala caminha lentamente

02/01/2012 - Agência Brasil

O edital prevê que, nos horários de pico, deve haver pelo menos três trens expressos por hora para fazer a ligação São Paulo-Rio de Janeiro, e um trem regional de longa distância, que vai parar nas estações intermediárias.

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Projetado para alcançar uma velocidade próxima a 350 quilômetros por hora (km/h), o processo de criação do Transporte de Alta Velocidade (TAV) tem andado lentamente. No dia 16 de dezembro de 2011, o então diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, havia anunciado: o edital de licitação do TAV, conhecido por trem-bala, seria publicado até o dia 10 de março. Acabou sendo remarcado para 29 de julho e, depois, adiado novamente porque, em função da formatação do projeto, nenhuma proposta foi apresentada.

A solução foi dividir o processo de licitação em duas partes. Na primeira será escolhida a empresa ou consórcio responsável pela fabricação de trens e a operação do sistema, incluindo fornecimento de tecnologia do veículo. Uma segunda etapa definirá a empresa responsável pela construção do projeto. Só em 13 de dezembro de 2012 o novo edital foi publicado, marcando para 19 de setembro o leilão do trem-bala. A última previsão é de que ele esteja operando em sua plenitude em 2020.

A malha prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o TAV inclui, além da ligação entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro (510,8 km), três projetos de estudos de viabilidade para expandir as linhas para as cidades de Curitiba, Belo Horizonte e também para o Triângulo Mineiro.

Para tocar o projeto, o governo criou em agosto a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que, desde então, tem como presidente o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo. A nova empresa ficou oficialmente responsável pelo planejamento, desenvolvimento, pela prestação de serviços e pelas pesquisas e financiamentos relativos ao trem-bala.

"Temos convicção de que o modelo adotado terá êxito", disse Figueiredo à Agência Brasil. "O governo está fazendo um projeto para atender às necessidades do país com a maior participação possível da iniciativa privada", completou.

Na avaliação do presidente da EPL,"o Trem de Alta Velocidade representará um novo padrão de serviço de transporte de pessoas no país, com preços competitivos, conforto, segurança, pontualidade e rapidez nas viagens".

Durante o balanço das ações do governo na área de transportes, o ministro da pasta, Paulo Sérgio Passos, lembrou que entre os municípios a serem beneficiados por estarem na rota do trem-bala estão - além de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro - Jundiaí, Campos Jordão e Cruzeiro (SP); Resende e Barra Mansa (RJ).

A primeira etapa deve ser concluída em 2019, mas como será necessário um ano para testes com a tecnologia, a previsão é de que o transporte de passageiros só comece em 2020. Em valores atuais, o preço da passagem na classe econômica, que abrangerá 60% dos 458 assentos, será R$ 250. O tempo máximo de viagem para o serviço expresso será de 99 minutos.

O edital prevê que, nos horários de pico, deve haver pelo menos três trens expressos por hora para fazer a ligação São Paulo-Rio de Janeiro, e um trem regional de longa distância, que vai parar nas estações intermediárias. A expectativa é começar a operar com 40 milhões de passageiros por ano, podendo chegar a 100 milhões nas décadas seguintes.

A empresa vencedora da licitação deverá ter pelo menos cinco anos de experiência na operação comercial do sistema e não pode ter tido nenhum registro de acidente com mortes. A segunda licitação, que vai definir a empresa responsável pela construção da infraestrutura para o trem, está prevista para 2014.

A participação da EPL no projeto será 45%. Segundo Figueiredo, o objetivo foi aumentar a atratividade no projeto. "Como não estamos trazendo nenhum elemento de mitigação de risco e demanda, resolvemos aumentar a participação pública porque é uma forma de compartilhar o risco com o investidor", disse ao anunciar o edital.

O total de investimentos do operador da primeira etapa é R$ 7,6 bilhões. O BNDES vai financiar R$ 5,37 bilhões, a EPL, R$ 1,03 bilhão, e o concessionário, R$ 1,27 bilhão. O custo total da obra está estimado em R$ 35 bilhões.

Segundo o presidente da EPL, há grupos da Alemanha, da França, da Espanha, da Coreia e do Japão interessados na implantação do projeto.

Edição: Tereza Barbosa

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